Joelson Dias

Joelson Dias

Migalheiro desde maio/2018.
Migalhas de Peso
16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que seja pleiteada a devolução de recursos públicos aplicados por candidatos nessas circunstâncias.
Migalhas de Peso
17/5/2018

Crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10

É importante que as plataformas sejam diligentes na identificação correta do doador, por outro, é imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei, para não dificultar demasiadamente a sua utilização e não ser gerada nos cidadãos uma sensação de insegurança quanto à novidade.
Migalhas de Peso
29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

... asseguradas pelo artigo 76. Como entendem Frederico Alvim, Joelson Dias e Wendelaine Oliveira13, a decretação de curatela já não se encaixa mais na categoria de suspensão de direitos políticos, como já dito, e, “tampouco, pode operar como inelegibilidade ou como nova condição de elegibilidade, pois os institutos não convivem com a modalidade implícita”. Em outras palavras, salvo em excepcionalíssimas situações diante do caso concreto, a curatela ou a aplicação do regime de decisão apoiada do EPD a pessoas maiores de 18 anos com deficiência intelectual não pode implicar no impedimento automático...
Migalhas de Peso
23/4/2020

Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020

... QUEM MAIS PERDE É O ELEITOR”9, elaborado com proficiência por Joelson Dias10, Marilda Silveira11 e Daniel Falcão12, concluiu-se que “a unificação das eleições, embora pareça resolver uma miríade de problemas com uma única alteração, é motivadora de uma série ainda maior de desvantagens não somente à administração pública, aos mandatários, partidos políticos, candidatos e à sociedade brasileira, mas, principalmente, aos próprios eleitores”, elencando-se, para tanto, as seguintes razões: 1.  A unificação das eleições comprometerá o direito de participação política e escolha dos eleitores e enfraquecerá...
Informativo Migalhas
20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

... Miami, amanhã e sexta-feira. (Clique aqui) Criado por iniciativa do advogado> Joelson Costa Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, quando ocupou o cargo de ministro do TSE, no período de 2009/11, o "Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do TSE" será agraciado amanhã, na Áustria, com o prêmio "Zero Project", da Fundação Essl. O programa, que permitiu a mais de 380 mil brasileiros com deficiência participar das últimas eleições, incluiu a adaptação dos locais de votação, mesários com conhecimento em Libras...
Informativo Migalhas
18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

...doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10, os advogados Joelson Dias e Michel Bertoni ressaltam ser "imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei". Veja as considerações. (Clique aqui) Cicloturismo Advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) trata do PL 569/17, aprovado recentemente pela Alesp, que institui a Rota Cicloturística "Márcia Prado", ligando São Paulo à Baixada Santista. (Clique aqui) Cumprimento de sentença As advogadas Fernanda Carvalho e...
Migalhas Quentes
13/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"

...atuante na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral.Joelson Dias é um jurista brasileiro. Formado em Direito pela UniCEUB em 1991, possui mestrado na Universidade Harvard.Karina Kufa é advogada. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP (2011-2013). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Administrativo pela PUC/SP.__________ Ganhador : Adriano Augusto Botelho de Carvalho, de Salvador/BA
Informativo Migalhas
13/8/2015

MIGALHAS nº 3.678

...(Arraes Editores - 183p.), organizado por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/ItagibáCE/Farias BritoCE/PenaforteMG/São Miguel do AntaPA/Cachoeira do ArariPA/TracuateuaRJ/Conceição de MacabuRN/Lagoa SalgadaRN/São...
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

...Atuais no Direito Eleitoral", organizada por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais. Sobre o tema, no próximo dia 14, a Instituição Brasileira de Direito Público - IBDPub realizará o "I Fórum Temático Permanente de Direito Eleitoral", em SP, no Hotel Matsubara (rua Coronel Oscar Porto, 836), às 8h30. Concorra ao exemplar do livro. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Acontece, no próximo dia 17, o lançamento da "Revista de Direito das Sociedades e...
Migalhas Quentes
9/12/2014

STJ reconhece responsabilidade de Ustra por torturas durante ditadura

...estender às questões de natureza civil. O advogado da família, Joelson Dias (Barbosa & Dias Advogados Associados), destacou que "esta foi a terceira decisão consecutiva de um órgão do judiciário brasileiro afirmando o direito da família de ver reconhecida a relação jurídica com Ustra em decorrência de sua responsabilidade pelas violações de direitos humanos". "Não menos importante, como hoje inclusive afirmou o ministro Sanseverino, foi também a afirmação do direito da própria coletividade de conhecer desde a perspectiva das vítimas os 'aberrantes episódios' de violação de...
Migalhas Quentes
21/8/2014

STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra

...ultra petita. Ao sustentar pelos recorridos, o advogado Joelson Costa Dias afirmou que o que se pretende é a responsabilidade do requerido pois "não é porque os autores não buscaram a reparação pecuniária que de pressupõe a falta de interesse de agir. As pretensões não precisam ser só econômicas e sim morais, para conforto da família e do espírito." Direito ao esquecimento A ministra Nancy Andrighi destacou o contexto da lei da anistia, que, "não sem dor, não sem sacrifícios, não sem deixar cicatrizes" deu aos brasileiros "um passo importante e necessário para romper...
Migalhas Quentes
18/6/2014

Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional

...nunca fora efetivamente implementado pelo TSE." O advogado Joelson Costa Dias, que sustentou pela Assembleia Legislativa do PI, afirmou que houve, na edição da LC impugnada, um "açodamento - aquela pressa que vemos no Congresso no ano anterior a eleição - de modo que ela possa valer para o ano seguinte", devendo as normas serem declaradas inconstitucionais. "Suicídio democrático" Durante a leitura de seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ADIns levadas ao plenário, afirmou ser um "absurdo político constitucional" as exigências apresentadas nas ações. Ele ainda...
Migalhas Quentes
11/6/2014

STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais

...comando nunca fora efetivamente implementado pelo TSE."O advogado Joelson Costa Dias, sustentou pela assembleia legislativa do PI. Segundo ele, o que se impugna na LC "é justamente a ausência de balizas, critérios e metodologia para dividir o número de cadeiras na Casa Legislativa." Ele destacou que, no entendimento da assembleia, o que houve foi um "açodamento - aquela pressa que vemos no Congresso no ano anterior a eleição - de modo que ela possa valer para o ano seguinte." O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, advertiu que a norma constitucional é clara quanto ao que se...
Migalhas Quentes
18/12/2013

Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE

...dos advogados. A lista tríplice traz os nomes dos advogados Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O TSE é composto por sete ministros, sendo três ministros do STF, um deles sempre a presidir a Corte Eleitoral, dois ministros do STJ, sendo um deles o corregedor-geral eleitoral, e dois representantes da categoria dos advogados. Os ministros do STF que integram atualmente o TSE são Marco Aurélio (presidente) e o ministro Dias Toffoli (vice-presidente). Após sua posse, o ministro Gilmar Mendes ocupará a terceira cadeira de ministro efetivo no...
Informativo Migalhas
21/6/2013

MIGALHAS nº 3.145

...Editora Arraes Editores e os advogados Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, advogada da banca Kufa Sociedade de Advogados, lançam a obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral". O evento será em SP, no plenário do TRE, às 17h. (Clique aqui) No próximo dia 24/6, a Editora Fórum lança a obra "Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental", coordenada por Fernando F. Rossi, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão e Mauricio Guetta. O evento será na OAB/RJ, às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 25/6, a advogada Mariana Craveiro lança a obra "Contratos entre...
Migalhas Quentes
12/6/2013

Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE

...STF em 9/5 em lista tríplice integrada ainda pelos advogados Joelson Dias e Alberto Pavie Ribeiro.
Informativo Migalhas
3/6/2013

MIGALHAS nº 3.131

... Lançamento No próximo dia 24/6, os advogados Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, sócia da banca Kufa Sociedade de Advogados, lançam a obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral". O evento será em SP, no plenário do TRE, às 17h. (Clique aqui) Guerra fiscal O advogado Gabriel Magalhães Borges Prata, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, analisa as mudanças da resolução 13/12, do Senado, que unificou para 4% a alíquota de ICMS incidente sobre operações interestaduais com mercadorias importadas ou cujo conteúdo de importação fosse superior a...
Informativo Migalhas
10/5/2013

MIGALHAS nº 3.117

...os ministros aprovaram os nomes dos advogados Admar Gonzaga, Joelson Dias e Alberto Pavie Ribeiro. Veto supremo Título de matéria da Folha de S.Paulo de hoje : "STF veta lei que permitia o uso de arma apreendida pela polícia de SP". Veja na próxima nota o que se deu de fato. Material bélico O STF declarou a inconstitucionalidade da lei paulista 11.060/02, que autoriza o uso pelas polícias civil e militar de armas de fogo apreendidas em decorrência da prática de crime e à disposição da Justiça. (Clique aqui) Garotada STF autoriza abertura de ação penal contra o deputado...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral", Org. Gabriela Rollemberg, Joelson Dias, Karina Kufa - Editora Arraes Editores Jailson Jose de Moura, coordenador administrativo, Rio de Janeiro/RJ - "Código de Processo Civil Anotado 2012 - 16ª ed.", Humberto Theodoro Júnior - Editora Forense Jamilson Santos Queiroz, assistente administrativo, Louis Dreyfus Commodities, Ponta Grossa/PR - "Aspectos Jurídicos e Econômicos das Cooperativas de Saúde ", Coord. Guilherme Krueger e Lucila Carvalho Medeiros da Rocha - Editora Del Rey Janayna Vieira Lima, assessora jurídica, Jose Menck &...
Informativo Migalhas
22/11/2012

MIGALHAS nº 3.004

...biênio na Corte. Os advogados Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Joelson Costa Dias compõe a lista. TRF da 5ª região O pleno do TRF da 5ª região escolheu a lista tríplice com os candidatos do MPF para ocupar a vaga de desembargador Federal, em decorrência da aposentadoria do desembargador Paulo Gadelha. Compõe a lista os procuradores da República Edílio Magalhães Teixeira, Fernando Braga Damasceno e Márcio Andrade Torres. Despedida Ministro Massami Uyeda participou pela última vez, ontem, de uma sessão de julgamento no STJ e foi homenageado pela Corte Especial. Nomeado para a...
Informativo Migalhas
19/9/2012

MIGALHAS nº 2.962

...Atuais no Direito Eleitoral", organizada por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa. O livro reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais que se avizinham. Migalhíssimas Hoje, em SP, o escritório Almeida Advogados realiza palestra sobre "Programa TI Maior do Governo Federal - Detalhes e Perspectivas". O economista Rafael Henrique Rodrigues Moreira, explicará detalhes e perspectivas de investimentos no setor. Amanhã, às 11h, Valdo Cestari de Rizzo, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados,...
Informativo Migalhas
11/9/2012

MIGALHAS nº 2.956

...Atuais no Direito Eleitoral", organizada por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa. O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 14, o lançamento da obra "Arbitragem - Temas Contemporâneos", coordenada por Selma Ferreira Lemes e Inez Balbino, e que tem a coautoria de Joaquim de Paiva Muniz, advogado da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O evento será em Porto Alegre/RS, durante o XI Congresso Internacional de Arbitragem, às 18h. A Arraes Editores lança, no próximo dia 15, o livro...
Informativo Migalhas
17/10/2011

MIGALHAS nº 2.736

...para o cargo de ministra substituta do TSE, na vaga do ministro Joelson Dias. Isso porque Dilma teria quebrado um costume que vinha se perpetuando, de reconduzir o antigo ocupante, de modo que os nomes que compõem a lista tríplice elaborada pelo STF vão sendo alçados ao posto de ministro tão logo o primeiro não possa mais legalmente ser reconduzido. Nessa ordem de coisas, a dra. Luciana, que era terceira da lista, só poderia ser ministra daqui a alguns mandatos. Enfim, o costume, pelo visto, significava o fim do poder presidencial de escolher livremente. Costume, como se vê,...
Migalhas Quentes
18/2/2011

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

...Cada um deles recebeu oito votos, nessa ordem da lista. O advogado Joelson Costa Dias foi nomeado em março de 2009 pelo então presidente Lula para compor o TSE no cargo de ministro substituto, na vaga decorrente da nomeação e posse do ministro Arnaldo Versiani no cargo de titular. O artigo 7º, inciso II do regimento interno do STF atribui ao plenário da Corte eleger as listas tríplices de advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral a serem submetidos à apreciação do presidente da República. _______________
Informativo Migalhas
18/2/2011

MIGALHAS nº 2.574

...advogados. Os indicados são : Evandro Luís Castello Branco Pertence, Joelson Costa Dias e Luciana Christina Guimarães Lossio. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de serviço. (Clique aqui) 2 - TST - Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas. (Clique aqui) 3 - STJ - Revendedora e fabricante devem responder solidariamente por defeito apresentado em carro zero. (Clique aqui) 4 - STJ entende que prorrogação de patente de remédio no país de origem não...
Migalhas de Peso
3/11/2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

...Soares, Hamilton Carvalhido, Fernando Neves, Roberto Veloso, Joelson Costa Dias, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Edson de Resende Castro, Caputo Bastos e Walter de Almeida Guilherme. Audiências públicas, em número de nove, estão sendo realizadas em diversas regiões do Brasil, sendo que no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, elas já ocorreram, restando pendentes Florianópolis, prevista para 25/10/10, e, para novembro, São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém e Distrito Federal. O anteprojeto de lei deve ser apresentado em um prazo de seis meses. Por sua vez, foi sugerido, pela...
Informativo Migalhas
29/10/2010

MIGALHAS nº 2.501

...presidência da República, Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias. STF A Folha de S.Paulo diz na coluna Painel que para a vaga no STF "voltou a subir na bolsa de apostas o nome do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, apoiado por um conjunto variado de políticos e pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos". Posse O juiz Luís Furian Zorzetto tomou posse ontem no TRT da 15ª região, em Campinas. (Clique aqui) Posse II No TJ fluminense também foi dia de festa. O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Zveiter, deu posse aos juízes de Direito...
Migalhas Quentes
18/10/2010

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

...Edson de Resende Castro, Fernando Neves, Geraldo Agosti Filho, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Furtado Coelho, Roberto Gurgel Santos, Raimundo Cezar de Britto, Torquato Jardim e Walter de Almeida Guilherme. Propostas e debates Em relação à administração e organização das eleições, dentre outros pontos, a comissão tem promovido o debate sobre a composição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral e o exercício de membros da magistratura...
Migalhas Quentes
10/7/2010

TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ

...discurso também é inequívoca". Os discursos dos demais representados, no entender do ministro Joelson Dias, não demonstraram qualquer manifestação de cunho eleitoral. Processo relacionado : Rp 147196 - clique aqui. ________________
Migalhas Quentes
8/7/2010

Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada

...Castro, Fernando Neves, Geraldo Agosti Filho, Hamilton Carvalhido, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Furtado Coelho, Roberto Gugel Santos, Raimundo Cezar de Britto, Torquato Jardim e Walter de Almeida Guilherme. ______________________Leia mais 8/6/10 - Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral - clique aqui. ______________
Migalhas Quentes
8/6/2010

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional....
Migalhas Quentes
13/4/2010

Seminário reúne membros do Poder Judiciário no Norte de Minas

Magistrados e membros do MP de várias regiões país, além de servidores do Judiciário, deputados, vereadores, acadêmicos, candidatos, presidentes de partidos políticos estiveram presentes no V Seminário Eleitoral, que ocorreu no norte de MG, na última semana, dia 9/4. ...
Migalhas Quentes
7/4/2010

TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

O TSE rejeitou na sessão plenária de ontem, 6/4, por maioria de votos, recurso apresentado pela AGU para extinguir multa de R$ 5 mil recebida pelo presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada voltada às eleições 2010. Por 4 votos a 3, os ministros confirmaram a multa aplicada ao presidente da República pelo ministro auxiliar Joelson Dias, em decisão individual tomada no último dia 18/3....
Migalhas Quentes
27/3/2010

Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada

A AGU entrou com recurso no TSE em defesa do presidente Lula, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias....
Informativo Migalhas
26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

MIGALHAS nº 2.354
Migalhas Quentes
19/3/2010

TSE aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada

Joelson Dias, ministro auxiliar do TSE, decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência....
Migalhas Quentes
10/2/2010

TSE aprova resolução sobre cerimônia de lacração de programas e fiscalização das Eleições 2010

Na sessão administrativa de ontem, 9/2, o TSE aprovou a resolução sobre a cerimônia de lacração dos softwares e assinatura digital dos sistemas eleitorais e da fiscalização do processo eletrônico de votação das Eleições 2010....
Migalhas Quentes
8/2/2010

TSE - Ministro julga improcedente representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada

O ministro auxiliar do TSE Joelson Dias julgou improcedente a representação proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo os três partidos de oposição, a propaganda extemporânea teria ocorrido durante os discursos feitos pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo/MG, e do campus de Araçuaí/MG, no dia 19 de janeiro deste ano....
Informativo Migalhas
8/2/2010

MIGALHAS nº 2.323

MIGALHAS nº 2.323
Migalhas Quentes
23/11/2009

TSE realizará audiências públicas sobre instruções das eleições de 2010

Relator das instruções relativas às eleições de 2010, o ministro do TSE Arnaldo Versiani anunciou na última sexta-feira que irá realizar audiências públicas nos dias 2 e 4 de dezembro para receber sugestões dos partidos políticos e da sociedade em geral....
Migalhas Quentes
25/5/2009

OAB/PR - Foz do Iguaçu inaugura na quarta-feira sede da advocacia sul-americana

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subseção passou por obras de reforma e ampliação nos últimos seis meses e ganhou um piso superior, onde ficarão as instalações do Coadem....
Informativo Migalhas
16/4/2009

MIGALHAS nº 2.124

MIGALHAS nº 2.124
Migalhas Quentes
13/3/2009

Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei que discipline o processo eleitoral no país. A idéia é apresentar uma lei única, que centralize todas as demais legislações que trate de matéria eleitoral, uma vez que não existe uma lei processual eleitoral no Brasil....
Migalhas Quentes
6/2/2009

OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. O objetivo é, segundo Britto, apresentar propostas de normas necessárias para adequação da legislação e do processo eleitoral à nova realidade do país....
Migalhas Quentes
18/12/2008

STF encaminha ao presidente da República lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE

Alberto Pavie Ribeiro, Evandro Luiz Pertence e Joelson Dias. Esses foram os advogados indicados pelo STF para compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República para que seja nomeado um ministro substituto do TSE na cota que cabe aos representantes da OAB. A vaga foi aberta com a posse do ministro Arnaldo Versiani como membro titular daquela Corte....
Informativo Migalhas
18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

MIGALHAS nº 2.051
Migalhas Quentes
22/11/2006

Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu

OAB Aristoteles discute auditoria da divida externa com Jubileu Representantes da Rede Jubileu Sul/Brasil – grupo de movimentos sociais, organizacoes populares, politicas e religiosas com ramificacoes na America Latina, Caribe, Africa e Asia - reuniram-se ontem (21/11) com o vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, para debater os proximos passos em relacao a Acao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 59 - clique aqui) que a OAB move no STF, em prol de uma auditoria na antiga divida externa brasileira. A dirigente da Unafisco Maria Lucia Fatorelli, a ...
Migalhas Quentes
11/8/2006

OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país

Combate a crueldade   OAB integra Comite Nacional para Prevencao da Tortura no pais   Com a participacao de representantes da OAB, foi instalado ontem (10/8), em Brasilia, o Comite Nacional para Prevencao e o Controle da Tortura no Brasil (CNPCT), composto por 15 integrantes e presidido pelo secretario Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Paulo Vannuchi. Entre as atribuicoes do Comite, estara a proposicao de mecanismos independentes para prevencao da tortura no Brasil e o monitoramento de acoes, programas, projetos e planos de combate a essa pratica. Integra o CNP...
Migalhas Quentes
22/11/2005

Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul

Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforca integracao do Mercosul O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissao de Relacoes Internacionais da entidade, Aristoteles Atheniense, levara a apreciacao da sessao plenaria do Conselho Federal da OAB, no proximo dia 5, as conclusoes da 3° Encontro de Cortes Supremas dos Estados-partes do Mercosul e Associados. Ele participou da abertura do evento ontem no Supremo Tribunal Federal e o considerou “da maior importancia para o estreitamento das relacoes nao so entre os Executivos dessa re...
Migalhas Quentes
13/10/2005

Entidades entregam nota pública ao presidente da Câmara Federal

Entidades entregam nota publica ao presidente da Camara FederalO deputado Aldo Rebelo, presidente da Camara Federal, recebeu nesta terca-feira, 11/10, Nota Publica contra a MP 258, preparada durante manifestacao realizada na Sede da OAB/SP, no ultimo dia 3 de outubro, com a participacao de entidades da sociedade civil e servidores publicos da Receita Federal e Previdencia Social.A decisao de entregar o documento ao presidente da Camara foi tomada da durante ato publico conta a MP 258, que aconteceu no auditorio Freitas Nobre, no Anexo 4 da Camara Federal. O presidente da OAB/SP, Luiz...