Jorge Chagas Rosa

A prescrição intercorrente incidirá em caso de inércia do autor da ação. Pelo sistema processual ora vigente, tanto na fase do processo cognitivo quanto no processo de execução há previsão de suspensão do processo de prazo limite para a paralização do processo.

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.

Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".

... Prescrição intercorrente Confira as considerações do advogado Jorge Chagas Rosa, do escritório Paulo Reis Advogados Associados, sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Justiça gratuita O TRT/MG editou a súmula 72, uniformizando o entendimento de que a cobrança de custas processuais de beneficiários da justiça gratuita é inconstitucional. Thereza Cristina Carneiro e Ariane Byun, da banca CSMV Advogados, tratam do assunto. (Clique aqui) Crise econômica Leslie Amendolara (Forum Cebefi) aborda a recuperação judicial de empresas....

...Advogados. (Clique aqui) Dosimetria da pena Para o advogado Jorge Chagas Rosa, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, na fase de dosimetria da pena o juiz "deve se desvencilhar, por completo, de toda e qualquer possível interferência alheia aos autos" para que possa aplicar ao réu a "pena que efetivamente esse a mereça". Vejas as considerações. (Clique aqui) Software jurídico Cofundadora da Aurum, Sonia Tuyama apresenta vantagens de um software jurídico para o atendimento ao cliente. (Clique aqui) Papo Jurídico Direito real de laje: você sabe...

...defendidas. (Clique aqui)_____________ Estratégias Para o advogado Jorge Chagas Rosa (Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados), mais do que uma relação de amor e ódio, o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas". Confira o artigo assinado pelo causídico. (Clique aqui) Licenciamento ambiental A advogada Renata Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, mostra as suas impressões das novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil, que está sendo discutido pelo Ministério Público. (Clique...