Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Migalheiro desde maio/2018.
Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso tributário e procedimento administrativo tributário.
Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária
Migalhas de Peso
11/5/2018

Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme da Fonseca Moreira
Com a reforma, instaurou-se um sistema de difícil compreensão, transformando-se um tributo "obrigatório" – como qualquer outro que ostente a natureza tributária, por deter, dentre suas características, a compulsoriedade – num tributo "facultativo", dependente de clara anuência – e não sujeição – dos contribuintes, o que passará pelo crivo do STF.
MIGALHAS nº 4.910
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

... – CBS, PL 3.887/20. Os advogados Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) observam o tema. (Clique aqui) Planejamento tributário Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário. Quem analisa a questão é Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Saúde A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS, é o tema abordado por...
As perdas da Covid-19 e o IR das empresas
Migalhas de Peso
15/4/2020

As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

Edison Fernandes e Jorge Ferreira
Em relação aos efeitos tributários, o primeiro golpe a ser sentido por quase todas as empresas é a redução da receita, que, num segundo momento, afetará em cheio os cofres públicos, dada a diminuição dos valores a serem recolhidos a título de tributos.
MIGALHAS nº 4.703
Informativo Migalhas
7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

... Nova era Em artigo, os causídicos Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem para debate alguns desafios da advocacia na "era 4.0": "Num mundo de reações imediatas e poucas palavras, o desafio se transforma num verdadeiro teste para se afastar – ou não – as previsões de extinção da profissão." (Clique aqui) Ensino superior privado Andréa de Melo Vergani (LTSA Advogados) mostra que o gestor do ensino superior deve elevar o seu grau de exigência diante dos desafios postos dentro desse mercado. (Clique aqui) Previdência...
Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário
Migalhas de Peso
5/6/2019

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Edison Carlos Fernandes e Jorge Ferreira
Em um cenário como esse, por mais que se deva repelir a prevalência de uma instrução normativa sobre uma lei, ou seja, de um instrumento hierarquicamente inferior sobre um superior, passa-se a questionar se a forma como se enxerga uma antiga diretriz deve ou não ser modificada, para que se mantenha, ao menos, minimamente aplicável.