Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2008.
Advogado, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Mestre em direito. Doutor em ciência política.
Migalhas de Peso
15/9/2020

Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos

Pretendemos, por meio deste texto, analisar a liberdade de informação a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deverá ocorrer a partir de 30 de setembro de 2020.
Migalhas de Peso
30/7/2019

Imposto de renda dos aposentados: um debate para reforma tributária

A Corte Constitucional da Nação Argentina deu uma excepcional demonstração de respeito à dignidade da pessoa humana, ao excluir da tributação do imposto de renda os trabalhadores que, no passado, contribuíram para o desenvolvimento do país.
Migalhas de Peso
28/11/2017

Inconstitucionalidade da execução do crédito tributário

O CTN, desde a sua vigência, assegura ao contribuinte a suspensão do crédito tributário, por meio do exercício do contraditório em processo administrativo (artigo 151, III, do CTN).
Informativo Migalhas
17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...e imprensa Em texto sobre a liberdade de imprensa, o advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma análise a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no STF. (Clique aqui) Aditivos em cigarros Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Walter Moura assinam artigo sobre julgamento de recurso da Anvisa em ação movida pelo Sinditabaco da Bahia, para invalidar norma que regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Migalhas de Peso
13/6/2011

Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis

Jorge Folena
Encontra-se na CCJ do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma, não seriam mais transferidos aos partidos políticos, como prevê o Código Eleitoral (art. 175, § 4º, da lei 4.737/65).
Informativo Migalhas
13/6/2011

MIGALHAS nº 2.650

...DNA sequenciado". (Clique aqui) Inelegibilidade O advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira critica o PL 308/10, que pretende anular os votos concedidos aos candidatos inelegíveis, ao invés de transferi-los ao partido político. Para ele, "se para tornar-se elegível o cidadão tem que estar filiado a um partido, é razoável que, sendo ele desclassificado após o pleito, a votação por ele alcançada seja transferida à sua legenda partidária". (Clique aqui) _____________ *** _____________ Goffredo Telles Jr. (16/5/1915 - 27/6/2009) Há dois anos o mundo jurídico perdia um de seus...
Migalhas de Peso
30/7/2010

A jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as indenizações

Jorge Folena
A Receita Federal exigiu indevidamente dos trabalhadores o recolhimento do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória, recebidas em ações trabalhistas ou civis.
Informativo Migalhas
30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

...pagar quantia superior aos 40% sobre FGTS. Em ambos os casos, Jorge Rubem Folena de Oliveira aponta as inconstitucionalidades e usa decisões e súmulas do STJ para esclarecê-los. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Eletrônicos nos Tribunais Nos EUA, advogados têm lutado pelo direito de repórteres acessar blogs e Twitter nas Cortes. O jornal The Tribune, no Colorado, está "tweetando" o julgamento de um homem acusado de matar sua esposa. Apesar de não ser usual que juízes autorizem o acesso à internet nas Cortes, o grupo Media Law Resource Center publicou um modelo...
Migalhas Quentes
6/7/2010

Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF

...Fernando Fragoso, aprovou, por unanimidade, o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do Instituto participar como amicus curiae nas ações em curso no STF. Como destacado no parecer, o amicus curiae é o reconhecimento do princípio do amplo acesso à Justiça, uma vez que permite que pessoas e entidades da sociedade civil, com interesse direto em matérias relevantes debatidas no STF, possam colaborar nos debates, seja a favor ou contra a...
Migalhas de Peso
6/5/2010

A anistia e o STF

Jorge Folena
Brasileiros, de variadas tendências ideológicas, inconformados com a tomada ilegítima do poder em 1964 e a deposição de um governo legal, desapareceram, foram perseguidos, humilhados, torturados ou morreram por lutarem para tentar restabelecer a ordem política e jurídica no País, diante da Constituição promulgada em 1946.
Informativo Migalhas
6/5/2010

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.381
Migalhas de Peso
6/11/2009

Burla ao Precatório

Jorge Folena
O Senado Federal, em dois turnos de votação, aprovou a PEC 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros.
Informativo Migalhas
6/11/2009

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 2.262
Migalhas de Peso
29/10/2009

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?

Jorge Folena
O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da Constituição).
Informativo Migalhas
29/10/2009

MIGALHAS nº 2.257

MIGALHAS nº 2.257
Migalhas Quentes
5/2/2009

OAB vai ao STF contra lei do RJ que restringe acesso a inquérito policial

O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem, 4/2, perante o STF uma Adin, com pedido de cautelar, para impugnar a íntegra da lei estadual nº 5.061/2007, do Estado do Rio de Janeiro....
Migalhas de Peso
21/11/2008

A desconsideração da personalidade jurídica e o Projeto de Lei 4.298/08

Jorge Folena
O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12/11/2008, apresentou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 4.298, que tem por objeto “estabelecer normas para desconsideração da personalidade jurídica nos processos de execução civil, trabalhista e fiscal”.
Informativo Migalhas
21/11/2008

MIGALHAS nº 2.032

MIGALHAS nº 2.032
Migalhas de Peso
8/9/2008

A anistia e o PNA

Jorge Folena
O Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, reduziu a nada o Programa Nacional de Alfabetização, idealizado pelo professor Paulo Freire, cuja proposta era extinguir o analfabetismo no Brasil.
Informativo Migalhas
8/9/2008

MIGALHAS nº 1.978

MIGALHAS nº 1.978
Migalhas de Peso
26/8/2008

Os royalties e o pré-sal

Jorge Folena
Nos últimos dias o noticiário foi tomado pelo debate a respeito da necessidade de redistribuição dos royalties do petróleo, em conseqüência da suposta descoberta de novas jazidas na chamada camada de “pré-sal”.
Informativo Migalhas
26/8/2008

MIGALHAS nº 1.969

MIGALHAS nº 1.969
Informativo Migalhas
15/3/2007

MIGALHAS nº 1.614

MIGALHAS nº 1.614
Migalhas Quentes
9/3/2007

A Empresa Pública como Protagonista do Desenvolvimento

A Empresa Publica como Protagonista do Desenvolvimento Lancamento de livro e debate tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros Ao esclarecer a perspectiva que se deve buscar para o desenvolvimento sustentavel, destacando o Estado como indutor das politicas de transformacao e as empresas publicas como seu instrumento para este fim, o livro "As empresas estatais e o processo de desenvolvimento sustentavel: um Brasil dos brasileiros", de Jorge Rubem Folena de Oliveira e Verlene Tavares, poe em xeque o conceito do Estado minimo e conclama o Poder Publico a reassumir sua qualida...
Informativo Migalhas
9/3/2007

MIGALHAS nº 1.610

MIGALHAS nº 1.610
Migalhas Quentes
22/12/2003

Impeachment do ministro Jobim

OAB rejeita representações contra Nelson Jobim...