José Alberto Couto Maciel

José Alberto Couto Maciel

Migalheiro desde outubro/2010.
Sócio fundador do escritório Advocacia Maciel.
Migalhas de Peso
18/11/2020

Direito econômico e Direito social – Limites

Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judiciário, ou melhor dizendo, assim deve ser.
Migalhas de Peso
24/3/2020

Coronavírus

"São exatamente esses avanços modernos que possibilitam a que eu, um simples vírus, parecido com uma gripe mas que se não for tratado mata e, de qualquer forma, deixa todos vocês em prisão domiciliar."
Migalhas de Peso
12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendência.
Migalhas de Peso
21/2/2019

Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Resultado de uma lei mal elaborada

Certamente que a jurisprudência trabalhista deverá corrigir esse desacerto legal interpretando o direito conforme deve ser aplicado e não de acordo com uma legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça.
Migalhas de Peso
21/12/2018

Carta ao presidente Bolsonaro

Extinguir o ministério do trabalho é ir contra o texto constitucional, artigo 10, 7º, 37 e outros da Constituição Federal, além de ser um entendimento contrário a convenções internacionais 144 e 160 da OIT, das quais o Brasil é signatário e súmula do STF.
Migalhas de Peso
10/12/2018

Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional

Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão de mérito será a dos Tribunais Regionais perdendo o TST sua função precípua e de maior relevância que é a de dizer o direito do trabalho para o Brasil.
Migalhas de Peso
4/9/2018

Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização

É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceirização em todas as atividades.
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17/11/2017

Em defesa da Justiça do Trabalho

Ou se valoriza a Justiça do Trabalho, ou acaba-se com ela porque está atrapalhando o lucro.
Migalhas de Peso
4/4/2017

Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização

O grande conflito existente na terceirização, e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a "pedra no sapato" das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado.
Migalhas de Peso
6/1/2017

Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL

Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.
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14/12/2016

O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum

A Justiça do Trabalho vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum.
Migalhas de Peso
22/11/2016

Terceirização em pauta no STF

A terceirização, modo de descentralização, é princípio observado pelo Decreto-lei 200/67, sendo usada como recurso administrativo para bem organizar o serviço público.
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22/8/2016

Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

O momento é de ser apreciada a arbitragem nos dissídios individuais de trabalho de forma diversa.
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30/5/2016

Tapa na cara do brasileiro

De tapa na cara em tapa na cara, o brasileiro vai ouvindo absurdos, tudo comprovado há anos. Mas esses são os homens que comandam o país.
Migalhas de Peso
26/2/2016

O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho

O princípio da primazia do mérito traz a orientação de que a atividade jurisdicional deve se nortear pela atividade satisfativa dos direitos discutidos em juízo.
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12/2/2016

O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos

O novo Código inova na aplicação, não sendo ela somente subsidiária, na ausência de lei regulamentadora, como também poderá ser aplicada supletivamente, ou seja, na complementação de dispositivo legal.
Migalhas de Peso
26/1/2016

Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado

Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante ação rescisória, de acordo com o novo CPC.
Migalhas de Peso
25/11/2015

A exigência de comum acordo na negociação coletiva

É necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo, considerando inconstitucional o § 2º do art. 114 da CF com relação à exigência de "comum acordo".
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8/10/2015

Eduardo cunha, Dilma e o sorriso do meu neto

Será que Eduardo Cunha e a Presidente Dilma quando crianças não riam que nem o meu neto, trazendo para o mundo felicidade?
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22/9/2015

O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?

Supremo deve rever sua posição, o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia.
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16/7/2015

A Queda da Bastilma

Aqui no Brasil, resguardadas a diferença de tempo e de formas de regime político, estamos vivendo uma situação muito semelhante à da França em 1789.
Migalhas de Peso
1/7/2015

Um novo Direito do Trabalho para o Brasil

Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência.
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22/4/2015

Os futuros contratos de trabalho

Sentimos que hoje os empregos medianos, ou seja, os que estão na média da curva entre os qualificados e os menos remunerados, estão desaparecendo.
Migalhas de Peso
12/3/2015

Audiência virtual para entrega de memoriais

Tenho um grande temor pelo futuro do direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes.
Migalhas de Peso
3/7/2014

Esquema na Câmara dos Deputados para pagar férias

Outro dia o Correio Braziliense publicou uma notícia inacreditável. Diz o texto que deputados usam esquema para pagar até 1.300% a mais de férias para seus servidores comissionados.
Migalhas de Peso
12/3/2014

A velhice fora do contexto social

O que mais me impressiona na velhice é uma sensação muito parecida com a que vive o menor, ainda fora do contexto social.
Migalhas de Peso
22/10/2013

Curiosidades do Brasil

Compilando diversos fatos ocorridos no país e veiculados exaustivamente pela mídia, o autor analisa as recentes notícias e seus reflexos para o povo.
Migalhas de Peso
9/5/2013

O Alienista e o Supremo Tribunal Federal

A história se repete de forma muito parecida, atualmente, em Brasília, especialmente no que concerne ao julgamento do mensalão e o STF.
Migalhas de Peso
22/3/2013

STF proíbe dispensa imotivada em empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do DF e dos municípios

Decisão do STF no RExt 589.998 traz uma problemática monstruosa para o Direito do Trabalho e não tem a menor consistência, nem mesmo constitucional.
Migalhas de Peso
18/3/2013

Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa

O advogado comenta a negociação entre o setor hoteleiro e o Governo Federal para uma possível flexibilização nas leis trabalhistas durante a Copa.
Migalhas de Peso
19/10/2012

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
Migalhas de Peso
19/4/2012

O processo eletrônico na Justiça

Na ânsia de acelerar os processos judiciais através de meios eletrônicos, será que não estamos acabando com a própria Justiça ?
Migalhas de Peso
5/3/2012

Direito dos empregadores

Embora compostos de brilhantes juristas e magistrados do melhor nível intelectual, moral e jurídico, anteriormente, o TST e os tribunais trabalhistas sofriam a influência de juízes classistas, muitas vezes sem qualquer conhecimento jurídico.
Migalhas de Peso
16/11/2011

Recurso para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo!

O advogado analisa duas súmulas do TST para constatar uma "interpretação totalmente inconstitucional" e abordar a problemática de recursos de matéria trabalhista submetidos ao STF e questiona: devemos reclamar ao bispo?
Migalhas de Peso
17/10/2011

Aviso prévio de até 90 dias

Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988.
Migalhas de Peso
14/10/2011

Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista

O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários.
Migalhas de Peso
17/12/2010

Idade avançada não é doença. A velhice não é numérica

O momento é de uma reflexão maior dos nossos legisladores sobre a defesa dos menos capacitados. Não se pode mais, em um mundo cuja saúde e a medicina foram totalmente alteradas, considerar alguém incapacitado pelo número de anos que viveu, mas sim pela prova de sua incapacidade.
Migalhas de Peso
14/10/2010

Discriminação dos direitos sociais pelo STF

O recurso extraordinário no processo trabalhista pode ser considerado como UM RECURSO EXCEPCIONALÍSSIMO, julgado mediante jurisprudência discriminatória a qual transforma a matéria constitucional relativa ao direito do trabalho, quase sempre em questões constitucionais reflexas.
Informativo Migalhas
18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

...ue aqui) Direito econômico x Direito social Para o advogado José Alberto Couto Maciel, sócio fundador da Advocacia Maciel, "ao não se enxergar que os direitos sociais estão ao lado dos interesses econômicos, vê-se no país a inexistência da paz social, pois a passividade do trabalhador afasta-se quando a fome fala mais alto". (Clique aqui) Recuperação judicial As empresas tiveram sua saúde financeira consideravelmente afetadas pela pandemia. Diante disso, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre os efeitos desse...
Informativo Migalhas
12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...es aprimoraram o fonógrafo. (Compartilhe) Migalhíssimas José Alberto Couto Maciel, sócio da Advocacia Maciel, participa hoje do "X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho". Ele falará sobre o mercado de trabalho e as transformações empresariais. (Clique aqui) Hoje, às 17h, a live semanal de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados contará com a presença da advogada criminalista e eleitoralista Juliana Bertholdi. A conversa sobre crimes eleitorais terá a mediação de Marlus Arns de Oliveira e será transmitida ao vivo no Instagram pelos perfis @marlusarns...
Migalhas Quentes
15/6/2020

TST: Admitido recurso acerca do índice de correção de débitos trabalhistas

... porquanto adstrito ao âmbito dos entes públicos.” O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) representa a empresa. Processo: 137700-82.2006.5.04.0030 Veja a íntegra da decisão. __________
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

... em torno do fator de correção remanesce latente. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), representando a recorrente no caso, defende que "a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas configura afronta aos princípios da segurança jurídica". (Clique aqui) Participação em concursoO juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, deferiu liminar permitindo que uma candidata participe das demais fases de um concurso já encerrado. A aspirante que havia sido impedida de prosseguir no certame por não ter alcançado a nota de corte...
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro...
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...
Migalhas Quentes
2/3/2020

TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista

... àquela Corte eventual juízo de retratação no caso”. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) atua pela empresa no caso. Processo: ARE 1.247.402 Veja a decisão.
Informativo Migalhas
12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...
Informativo Migalhas
29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

... acordos coletivos. Os palestrantes serão os advogados da banca, José Alberto Couto Maciel e Tomaz Nina, e Ricardo Ferreira, da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. (Clique aqui) Advogados do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Juliana Almeida e Cassius Lobo estarão entre os palestrantes do evento "Legal Evolution" e falarão sobre "Aspectos jurídicos e mixed contracts em Softwares" e "Tributação das novas economias digitais". O encontro acontece em Londrina/PR, dia 5/6. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados,...
Informativo Migalhas
1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...
Migalhas Quentes
30/3/2019

Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical

... Executivo, na Organização Sindical”. O advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, corrobora a opinião e retifica o caráter constitucional da cobrança. “Essa contribuição, que tem caráter tributário e está prevista no artigo 8º da Constituição, somente poderia ser transformada em facultativa mediante emenda constitucional e não através de lei." Maciel explica ainda que o entendimento de pagamento da contribuição pelo empregado era o do STF até 2018, quando passou a entender que, se o empregado não está obrigado a se filiar também não está obrigado a contribuir. No entanto, se optar...
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... moral e os empregados que faleceram em Brumadinho, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, enxerga na nova lei trabalhista 13.467/17 uma "legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça". (Clique aqui) Prescrição - Seguro Importante orientação jurisprudencial para o mercado segurador começa a ganhar fôlego no cenário do Direito brasileiro. Advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, fala do entendimento de o termo inicial da contagem do prazo prescricional iniciar-se na data do efetivo pagamento da indenização...
Informativo Migalhas
21/12/2018

MIGALHAS nº 4.507

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...
Informativo Migalhas
10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

...defensiva". (Clique aqui) Transcendência Da Advocacia Maciel, José Alberto Couto Maciel aborda a regulamentação da transcendência, a partir da lei 13.467/17, e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional. (Clique aqui) Necessidades especiais A empregabilidade com foco na diversidade (pessoas com necessidades especiais - PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos? Ao refletirem sobre o tema, Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, ponderam: "a coparticipação do...
Informativo Migalhas
10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

MIGALHAS nº 4.459
Migalhas Quentes
9/10/2018

Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

...(incorporadora da Embratel) foi patrocinada na causa pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O causídico salientou que a ação ajuizada pelo MPT teve embasamento superado. "É importante também ressaltar que não há precarização nos serviços, muito menos fraude na relação jurídica entre a Embratel e as empresas com quem mantém contrato", afirmou. Processo: 0000124-87.2016.5.10.0011 Confira a íntegra do acórdão. ______________
Informativo Migalhas
4/9/2018

MIGALHAS nº 4.434

...trabalhistas pela possibilidade de terceirização, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, viu sua tese ser vencedora no STF, com a possibilidade de terceirização em todas as atividades. Confira texto do advogado sobre o julgamento. (Clique aqui) Terceirização - II Advogada Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala do fim do polêmico tema que é a terceirização de atividades-fim. (Clique aqui) Informações - Etiquetas No âmbito da indústria têxtil, o advogado Rafael do Lago Salvador, do escritório Duarte e...
Migalhas Quentes
6/7/2018

TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

...apenas a responsabilidade subsidiária do banco. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou como advogado da empresa. Corte dividida O processo julgado é anterior à reforma trabalhista, que autoriza a terceirização de atividade-fim. Decisões recentes de turmas do TST, por sua vez, apontavam em sentido contrário. Quando ainda não existia previsão legal, prevalecia a posição do TST na súmula 331. O texto autorizava a terceirização para serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços ligados à atividade-meio, sem pessoalidade ou subordinação...
Informativo Migalhas
18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

..."Conversas, Crônicas e Impressões", 50ª obra do advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O título não tratará de temas jurídicos, mas sim de devaneios sobre a vida, o que se traduz no nome dado pelo autor. Migalhíssimas Hoje, em SP, os advogados criminalistas Antônio Sérgio Pitombo e Cláudio Daólio, da banca Moraes Pitombo Advogados, darão uma aula sobre "Sentença" para os profissionais do escritório. O tema faz parte do curso de Processo Penal oferecido pela escola de direito Humanar. Flavio Ahmed, coordenador de Direito Ambiental do escritório...
Informativo Migalhas
12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

...caracterizados como bancários. Atuou como advogado da empresa José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Processo: E-RR 876-87.2011.5.01.0011) Jericoacoara JF/CE deferiu liminar e liberou licenças ambientais concedidas ao restaurante Jardim do Alchymist, localizado às margens da Lagoa do Paraíso, em Jijoca de Jericoacoara. Elas haviam sido suspensas por decisão da superintendência estadual do Meio Ambiente. O juiz Federal Sérgio de Norões Milfont Júnior entendeu precipitada a imposição da paralisação das atividades do empreendimento, "sujeitando-a a prejuízos irreversíveis...
Informativo Migalhas
23/1/2018

MIGALHAS nº 4.281

...atualizada com a nova Lei trabalhista, de autoria dos advogados José Alberto Couto Maciel, Paula Maciel e Manuela Maciel, da Advocacia Maciel. O livrinho, que já foi publicado em braile, deverá agora alcançar a venda de mais de um milhão de exemplares, o que é um recorde em livros sobre Direito do Trabalho. A Ematra-PR, a Juruá Editora e a Escola Judicial do TRT/PR lançam, dia 26/1, em Curitiba, o livro "Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho", de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique aqui) Dever de cooperação No dia 14/3, no RJ, a ABAPI -...
Informativo Migalhas
29/12/2017

MIGALHAS nº 4.265

...13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização - José Alberto Couto Maciel. (Clique aqui) Ação monitória - as inovações trazidas pelo NCPC - Mariana de Souza Cassemiro. (Clique aqui) Garantia de veículo usado adquirido em revenda: você sabe o que a lei dispõe a respeito da garantia? - Jhonatan Lucas Hanzen Grein. (Clique aqui) Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols - Marcelo Mazzola. (Clique aqui) A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a liberdade religiosa e o equivocado precedente do STJ - Wilson L. Vollet Filho....
Informativo Migalhas
17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

...Advogados. (Clique aqui) Direito dos trabalhadores O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a valorização da Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Empreendedorismo - Mulher Sócia-fundadora do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, Rosely Cruz comenta os avanços do empoderamento feminino por meio do empreendedorismo. (Clique aqui) Questões técnicas Média aritmética ou média logarítmica? Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala do cálculo da exposição ao agente nocivo ruído, em níveis variados, no ambiente de trabalho....
Informativo Migalhas
12/6/2017

MIGALHAS nº 4.131

...mandar um whats com a palavra "mig". Imortal O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, foi eleito para a Academia Brasiliense de Letras na vaga do saudoso advogado Antônio Carlos Osório. Falecimento Faleceu, na última terça-feira, a advogada Ophelia de Almeida (OAB/RJ 9.789). Formada pelas Arcadas (Turma de 1957), atuou como advogada por mais de 40 anos, dedicando-se à área Trabalhista. Baú migalheiro Há 58 anos, no dia 12 de junho de 1959, em decisão unânime, o TSE resolveu deferir o registro de candidatura de Jânio Quadros para o pleito de 3 de outubro...
Informativo Migalhas
4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

...conceito histórico. (Clique aqui) Terceirização - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, ao tecer comentários sobre a lei 13.429/17, que concerne à terceirização, destaca que o grande conflito existente na norma "e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a 'pedra no sapato' das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado". (Clique aqui) Terceirização - Novos capítulos Abordando o uso da terceirização em todas as áreas das empresas, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório...
Informativo Migalhas
6/1/2017

MIGALHAS nº 4.025

...proposta de alteração da CLT, anunciada pelo governo, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, alerta : "fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho". (Clique aqui) IR - Lei 13.259 A advogada Thaiz Nogueira de Souza, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, disserta sobre a lei 13.259/16, que trata do IR de ganho de capital de pessoas físicas, e apresenta as mudanças que foram feitas. (Clique aqui) Propriedade industrial...
Informativo Migalhas
14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

...trabalho e de sua diferenciação do processo comum, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, observa que a JT vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, "por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum". (Clique aqui) Habite-se ! A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, faz considerações acerca do atraso da entrega do habite-se e o comportamento irregular de construtoras. (Clique aqui) Erros comuns As advogadas Maria Olívia Machado...
Informativo Migalhas
22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

...de terceirização das atividades-fim das empresas. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a questão. "Essa história da proteção que desprotege lembra-me o empregado de uma terceirizada que chegou em casa, reuniu a mulher e filhos e disse : 'Mulher, a Justiça do Trabalho acaba de me defender ; proibiu a terceirização na minha empresa e eu, em consequência, fui demitido'." (Clique aqui) "Golden Visa" Os advogados Carlos Miguel Castex Aidar (Aidar Advogados) e Tiago Leote Cravo abordam a forma ideal para um investidor brasileiro entrar no mercado europeu...
Informativo Migalhas
22/8/2016

MIGALHAS nº 3.931

... Arbitragem Sobre a arbitragem na relação de trabalho, o advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) pondera que os dissídios individuais trabalhistas, que não envolvam empregado e empregador, devam ser resolvidos mediante a arbitragem, na forma que dispõe a lei 9.307/96, "pois nestes dissídios não se encontra, em tese, a disparidade entre as partes envolvidas, não aplicando-se neles os princípios de proteção decorrentes da legislação trabalhista". (Clique aqui) Vítima de propaganda Diante das diversas ofertas, promoções e propagandas que nem sempre correspondem com...
Informativo Migalhas
30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871
Migalhas Quentes
18/3/2016

Especialistas tratam do novo CPC

...mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A cobrança dos alimentos no novo CPC - Maria Berenice DiasA cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC - Marcelo MazzolaAlegação de convenção de arbitragem no novo CPC - José Antonio Fichtner O novo CPC e seus novos paradigmas - Bernardo Ribeiro Câmara Os direitos sociais do advogado e o novo CPC - Ricardo SayegAs...
Informativo Migalhas
2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...satisfação de informar que seu presidente, o sócio fundador José Alberto Couto Maciel, completa hoje 50 anos de inscrição nos quadros da OAB/DF. _____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._____________Uma migalha da históriaA propósito de Carlos Maximiliano, dia desses um redator desta folha estava conversando com um ilustre advogado gaúcho o qual contou que ex-ministro do STF seria da aprazível Santa Maria. Mas como ?, indagou nosso redator, se não é isso que consta nos anais da Corte. Todavia, depois de uma breve pesquisa, comprovou-se o...
Informativo Migalhas
26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

...do julgamento do STF. (Clique aqui) Novo CPC - I O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha o novo CPC no que concerne à questão da primazia da solução de mérito visando à celeridade processual, e aborda os efeitos de sua aplicação ao processo do trabalho. (Clique aqui) Novo CPC - II Os advogados Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira Filho (Queiroz Cavalcanti Advocacia) abordam a possibilidade de interposição de agravo interno contra decisões de relator no novo CPC. (Clique aqui) Direitos Diante do cenário de crise, Mariana...
Informativo Migalhas
12/2/2016

MIGALHAS nº 3.799

...do bebê prematuro. (Clique aqui) Novo CPC - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da banca Advocacia Maciel, analisa dispositivos do novo CPC quanto aos prazos e suas repercussões no processo do trabalho. (Clique aqui) Desigualdade As advogadas Anna Carolina Venturini e Gabriela Lima Ramenzoni discorrem sobre a desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas e apresentam dados de membros e servidores do MP/SP publicados em seu Censo Racial. (Clique aqui) Redes sociais A utilização das redes sociais no setor jurídico já é bastante conhecida, mas ainda pouco...
Informativo Migalhas
26/1/2016

MIGALHAS nº 3.788

...Jato. _____________ Novo CPC - Coisa julgada - Rescisória O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) trata da relativização da coisa julgada no novo CPC, que prevê que uma decisão transitada em julgado, contrária à CF, poderá ser sanada mediante ação rescisória. "A qualquer momento em que o STF decidir de forma contrária à coisa julgada, esta poderá ser objeto de ação rescisória, mesmo após os dois anos decadenciais que lhe davam a garantia constitucional de não ser mais alterada, uma vez que esses dois anos serão computados do trânsito em julgado da decisão...
Informativo Migalhas
25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

...lei 13.151/15. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta a exigência de comum acordo na negociação coletiva. Na opinião do causídico, faz-se necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo. (Clique aqui)Contribuições previdenciárias O TST, em decisão emblemática, alterou entendimento acerca do critério de atualização das contribuições previdenciárias decorrentes de acordos e sentenças condenatórias de sua competência, definindo novos parâmetros a serem observados. Os advogados Carlos Eduardo Morais...
Informativo Migalhas
8/10/2015

MIGALHAS nº 3.717

...brasileiro perdeu a vontade de sorrir ? Confira crônica do advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) Fusão Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre fusão de empresas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Volkswagen Presidente da Volkswagen, Michael Horn confirma ao Congresso americano que sabia da fraude nos testes de emissões de poluentes desde 2014. (MI - clique aqui) Maçãs podres No Reino Unido, bancos devem obter referências, de até seis anos antes, de candidatos a altos cargos antes de contratá-los. (MI - clique...
Informativo Migalhas
22/9/2015

MIGALHAS nº 3.705

...de improbidade. (Clique aqui) Dispensa motivada O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) critica decisão do STF que, em RExt, entendeu que não é possível demitir os empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista sem que seja a dispensa motivada. Para o advogado, o Supremo deve rever sua posição o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia, "além de alterar substancialmente o direito do trabalho no Brasil". (Clique aqui) Sistema S - Ata de registro de preços O Sistema S...
Informativo Migalhas
16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

...nosso governo Federal ? A questão é levantada pelo advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), para quem "aqui no Brasil, resguardadas a diferença de tempo e de formas de regime político, estamos vivendo uma situação muito semelhante à da França em 1789". (Clique aqui) "Julgamento odioso" "Na maioria das vezes o ódio que conduz o julgador se manifesta na vingança que, por sua vez, encontra abrigo na sanha punitiva." A opinião é do advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados), para quem, "lamentavelmente", alguns julgadores agem...
Informativo Migalhas
1/7/2015

MIGALHAS nº 3.647

...(Clique aqui) _____________ Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) propõe um novo Direito do Trabalho para o Brasil. "Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência." (Clique aqui) Democracia lateral Após traçar um panorama político brasileiro desde 45, o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, debruça-se sobre o conceito de democracia lateral e aborda o momento de desequilíbrio político que assola o país. (Clique aqui) PIS/Cofins -...
Informativo Migalhas
22/4/2015

MIGALHAS nº 3.600

...Advogados. (Clique aqui) "Os futuros contratos de trabalho", por José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Aposentadoria compulsória Depois da proposta sobre terceirização, o plenário da Câmara poderá votar ainda outros projetos, como a PEC 457/05, do Senado, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, do STF e do TCU. Para ser aprovada, ela precisa de um mínimo de 308 votos. ????? Projeto de lei de autoria do senador José Serra (PL 183/05) permite a Estados e municípios o uso, como receita, de parte dos...
Migalhas de Peso
18/3/2015

O progresso eletrônico e a reinvenção da advocacia perante os Tribunais Superiores

Mauro Pedroso Gonçalves
..."Audiência virtual para entrega de memoriais", de 12/3/15, o advogado José Alberto Couto Maciel, a quem tenho especial estima, questiona essas audiências e pondera: "Tenho um grande temor pelo futuro do Direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes. O direito, antes de tudo, é tradição, e a tradição não combina com o avanço eletrônico." A verdade é que, para a advocacia tradicional, audiência por Skype definitivamente não combina com o Direito. Mas, se serve de consolo,...
Informativo Migalhas
12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

...disponíveis na agenda do ministro. Progresso (?) O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) traz reflexões sobre o uso cada vez maior de ferramentas eletrônicas na Justiça. "Tenho um grande temor pelo futuro do Direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes. O direito, antes de tudo, é tradição, e a tradição não combina com o avanço eletrônico." (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Plágio Corte da Califórnia condenou os músicos Robin Thicke e...
Migalhas Quentes
25/9/2014

Entidade do "Sistema S" não está obrigada a realizar concurso

...caracterizadas como dinheiro público. Em sustentação oral, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, que representa o Sest no caso, demonstrou que não se faz equiparação de uma entidade de direito privado, assim criada por lei, com uma autarquia, integrante da administração pública por força constitucional. O causídico argumentou também que se o receber verbas da União, por repasse, alterasse a constituição jurídica de uma entidade, todas as confederações, federações e sindicatos do país seriam integrantes da administração pública, pois recebem em decorrência do...
Informativo Migalhas
25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

...sujeito à regra prevista no artigo 37, inciso II da CF. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou na causa em favor do Sest. (Clique aqui) Migas1 - STF - Sentença que reconhece direito a acréscimo salarial perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração. (Clique aqui)2 - STJ - Créditos tributários administrados pela RF não podem compensar débitos previdenciários. (Clique aqui)3 - STJ - Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica. (Clique aqui)4 - TJ/SC - Rescisão unilateral de contrato comercial de...
Informativo Migalhas
25/7/2014

MIGALHAS nº 3.416

...presidente do TST. Confira. (Clique aqui) Recursos na JT - II Para José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, as alterações processuais trabalhistas decorrentes da lei 13.015/14 não conseguirão cumprir o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional. (Clique aqui) Litigância de má-fé TST reconhece a impossibilidade de condenação solidária do advogado e do escritório de advocacia ao pagamento da multa por litigância de má-fé imposta ao cliente. Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a conduta do causídico deve ser apurada em ação própria e, havendo regência...
Informativo Migalhas
3/7/2014

MIGALHAS nº 3.400

...tema de um livro ficcional, mas é o que nos conta o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. Amparado por notícia recentemente divulgada na mídia brasiliense acerca do fato, o causídico comenta a situação Kafkiana trazida a público. (Clique aqui) Não é por R$ 30 Ao narrar experiência pessoal, na qual enfrentou transtornos devido à postura assumida por uma companhia aérea, o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, defende : "não é por causa de 30 reais, mas sim em razão de um direito violado". (Clique aqui) Contribuintes "É...
Informativo Migalhas
12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

...serviços jurídicos prestados." (Clique aqui) À margem O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a velhice fora do contexto social e afirma que os idosos são colocados à margem, "desintegrados da sociedade por força inclusive da lei". (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Erotilde Miranda envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Tenho dúvidas quanto à flexão do verbo em frases como: 'Designar os servidores para compor a Comissão...' ou 'Designar os servidores para comporem a Comissão...' Grata," E o leitor Geovane Lopes de...
Informativo Migalhas
4/11/2013

MIGALHAS nº 3.241

...repercussão geral da matéria versada no recurso. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou em defesa da Claro. (Clique aqui) Pinheirinho O MP/SP ofereceu denúncia na última sexta-feira contra o coronel da PM Manoel Messias Melo, que comandou a reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José das Campos/SP, em janeiro do ano passado. Ele foi acusado de abuso de autoridade e de expor a vida e a saúde de pessoas a perigo direto. JK Motorista aposentado Josias Nunes de Oliveira, de 69 anos, prestará depoimento à Comissão de Direitos Humanos da...
Migalhas Quentes
2/11/2013

Decisão de ministro do STF não tem condão de rejeitar repercussão geral

...geral para deixar de admitir recurso", finalizou. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou em defesa da Claro. Processos relacionados: Rcl 16.608, 16.609 e 16.621 Veja a íntegra das decisões: 16.608, 16.609 e 16.621 _____________
Informativo Migalhas
22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

...Brasil - e veiculados exaustivamente pela mídia -, o advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) analisa recentes notícias e seus reflexos para a população. (Clique aqui) Na Real A estratégia eleitoral de Aécio Neves, para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, pode ser uma armadilha : a opção do candidato é olhar o passado e usar o governo FHC como referência estrutural. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "caudal", usado nos textos jurídicos com o significado de patrimônio, conjunto de bens. (Clique...
Migalhas Quentes
26/7/2013

Eletricitários são obrigados a manter 75% da força de trabalho durante a greve

...29, acontecerá uma audiência conciliatória, no TST. O advogado José Alberto Couto Maciel, sócio da Advocacia Maciel, representou os sindicatos. Processo relacionado: DC - 5761-36.2013.5.00.0000 Veja a íntegra da decisão. ___________
Informativo Migalhas
26/7/2013

MIGALHAS nº 3.170

...energia durante a greve. A causa foi patrocinada pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Há vagas Está em análise na Câmara o PL 5.382/13 que cria 123 cargos para gabinetes dos ministros do STF. (Clique aqui) Expediente bandeirante Para AASP, "a recusa em atender aqueles que, às 19h, estejam a aguardar diante de balcões de unidades cartorárias, de distribuição ou de protocolo, reveste-se de gravidade ainda maior, seja porque constitui a postergação de um direito cujo exercício não se pode recusar, seja porque é apta a gerar danos...
Informativo Migalhas
9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

...de orientação do STJ. (Clique aqui) Casa Verde O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, traça um paralelo entre a obra "O Alienista", de Machado de Assis, e os recentes acontecimentos envolvendo Supremo e Congresso. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração A rainha Elizabeth II anunciou ontem que o controle da Imigração no Reino unido é prioridade. Segundo ela, as novas regras serão mais rígidas, como facilitar a deportação de criminosos estrangeiros e obrigar os proprietários a checar a situação de imigração de seus inquilinos. (MI - clique...
Informativo Migalhas
22/3/2013

MIGALHAS nº 3.084

...envolvidos na causa. (Clique aqui) Dispensa imotivada O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, considera inconsistente o entendimento do STF no RExt 589.998, que determinou a necessidade de motivação para a prática legítima do ato de rescisão unilateral do contrato de trabalho de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista, tanto da União, quanto dos Estados, do DF e dos municípios. Para ele, a decisão traz uma "problemática monstruosa para o Direito do Trabalho". (Clique aqui) Lavagem Os pontos conflituosos suscitados pela nova lei de...
Informativo Migalhas
18/3/2013

MIGALHAS nº 3.080

...acadêmica Bárbara Bastos. (Clique aqui) Hotelaria O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta a negociação entre o setor hoteleiro e o Governo Federal para uma possível flexibilização nas leis trabalhistas durante a Copa. (Clique aqui) Ensino jurídico "Faria melhor o MEC se atuasse com mais rigor para frear a expansão dos cursos precários e descredenciar instituições ineptas". Assim editorial desta segunda-feira da Folha de S.Paulo posiciona-se acerca de recentes sugestões do MEC para melhorar a qualidade das faculdades de Direito no Brasil. Lembrando que...
Informativo Migalhas
15/2/2013

MIGALHAS nº 3.059

...base das relações sociais. (Clique aqui) Súmulas O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) discorre sobre a insegurança jurídica de súmulas do TST, apontando que o Tribunal "insiste em manter um entendimento de maior radicalismo em favor do trabalhador do que o mantido na própria legislação trabalhista, já arcaica". (Clique aqui) Supletivo e cotas O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o exame supletivo no sistema de cotas, a partir de decisão da JF, reconhecendo que um estudante que concluiu o ensino médio por meio deste exame...
Informativo Migalhas
19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

...professora Maristela Basso. (Clique aqui) Súmulas O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta as súmulas do TST que tratam da equiparação salarial, da dispensa sem justa causa de professores, do direito à estabilidade da empregada gestante, dos acordos coletivos e da estabilidade ao empregado dirigente sindical. (Clique aqui) Dignidade e trabalho A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho é o tema abordado pelo advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados. (Clique aqui) Capital social e imóveis A...
Informativo Migalhas
20/4/2012

MIGALHAS nº 2.859

...Finalmente, para não alongar este registro de apoio ao alerta do dr. Jose Alberto Couto Maciel, vale destacar a frequência com a qual 'o sistema fica fora do ar', sem existir uma alternativa prática e imediata para a prestação do serviço devido ao cidadão. Devo, ainda dizer, que não acredito na qualidade do julgamento produzido no processo eletrônico, posto que, como integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE , onde já foi implantado o processo eletrônico, vejo-me angustiado pela incapacidade de aferir, como fazia antes, dados e informações em suas apresentações físicas,...
Informativo Migalhas
19/4/2012

MIGALHAS nº 2.858

...estamos acabando com a própria Justiça ? A indagação é do advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. Segundo ele, a informatização dos processos pode por um ponto final nas bibliotecas, no contato entre o juiz e o advogado, na oralidade e, com isso, nos grandes juristas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Discriminação "Ainda a respeito da palavra cigano (Migalhas 2.822 - 28/2/12 - clique aqui). O jornal Tribuna do Advogado, da OAB/RJ, de abril/2012, publica nas páginas centrais saborosa reportagem acerca de ação promovida pelo MPF/MG em que pede a retirada de...
Informativo Migalhas
6/3/2012

MIGALHAS nº 2.827

...Bertachini, na coluna de hoje. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, faz um panorama da atuação dos tribunais trabalhistas, com especial enfoque para o TST. Veja o interessante texto. (Clique aqui) Mobilidade urbana Sobre a lei que estabelece os princípios da política nacional de mobilidade urbana, a advogada Maís Moreno, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, afirma que "embora muito programática ou genérica, a lei abre espaço para ampla formação de Parcerias Público-Privadas no setor, uma...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Grande/MS - "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos - 16ª edição", José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel - Editora LTr André Ebert dos Santos, advogado, Andrade & Fichtner Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Andre Fernando Pereira Chagas, advogado, Mogi Mirim/SP - "A moralidade da liberdade", Joseph Raz - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico André Francisco Wiethaus, procurador do município, Procuradoria da autarquia SAMAE, Caxias do Sul/RS - "O duplo grau de jurisdição e a efetividade...
Migalhas Quentes
19/11/2011

Artigos da semana

...para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo! José Alberto Couto Maciel O advogado analisa duas súmulas do TST para constatar uma "interpretação totalmente inconstitucional" e abordar a problemática de recursos de matéria trabalhista submetidos ao STF e questiona: devemos reclamar ao bispo? (Clique aqui)     Receita Federal disciplina consórcios Tércio Chiavassa e Leonardo A. B. Battilana Para os autores, "a regulamentação foi necessária, na medida em que a lei não esclarecia como deveria ser observada a forma em que o consórcio poderia contratar". (Clique...
Informativo Migalhas
16/11/2011

MIGALHAS nº 2.755

...Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Qual o plural das palavras frágil, difícil e papel? Essas palavras no plural são acentuadas? Se são, por que o uso do acento? Agradeço desde já a resposta. Obrigada." Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. ____________ Estatuto O São Paulo Futebol Clube alterou seu estatuto pelo Conselho...
Migalhas Quentes
22/10/2011

Artigos da semana

...esta semana Segunda - 17/10/11 Aviso prévio de até 90 dias José Alberto Couto Maciel Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui)       O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)     O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11 Nina Rosa...
Informativo Migalhas
17/10/2011

MIGALHAS nº 2.736

...rotatividade de empregados. (Clique aqui) Para o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui) ____________ Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Reale e Moreira Porto Advogados Associados. (Clique aqui) TSE Dizem que teria causado mal estar o fato de a...
Migalhas Quentes
15/10/2011

Artigos da semana

...14/10/11 Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista José Alberto Couto Maciel O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários. (Clique aqui)       Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11 Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no...
Informativo Migalhas
14/10/2011

MIGALHAS nº 2.735

...nas vias públicas. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista instituída pela lei 12.440/11. Entre os argumentos que utiliza para estruturar sua opinião está "uma falha gritante nas exigências da certidão" : o fato da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários. (Clique aqui) China A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso analisa a presença da China no...
Informativo Migalhas
22/8/2011

MIGALHAS nº 2.698

...Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), doada pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Terra NovaCE/AcaraúCE/CariréCE/PereiroES/Boa EsperançaMA/Governador Eugênio BarrosMA/Tasso Fragoso...
Migalhas Quentes
22/8/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos"

...do seu antecessor." José Alberto Couto Maciel Sobre os autores : José Alberto Couto Maciel é advogado do escritório Advocacia Maciel e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Paula Machado Colela Maciel é advogada do escritório Advocacia Maciel e coautora. ______________  Ganhadora : Renata Mesquita Pimentel Vale, de São Sebastião/SP. ______________
Informativo Migalhas
19/8/2011

MIGALHAS nº 2.697

...(LTr - 16ª edição - 160p.), gentilmente oferecida pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Lançamentos O lançamento da coletânea "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, do escritório Wald e Associados Advogados, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Sérgio Papini de M. Uchôa Filho, acontece dia 23/8, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - RJ), a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança o livro coletivo "Processo...
Informativo Migalhas
18/8/2011

MIGALHAS nº 2.696

..."Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 160p.), de José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, surgiu quando, em 1978, atuando como advogado trabalhista e assessor do ministro Arnaldo Prieto, Couto Maciel verificou que o Direito do Trabalho era feito para que o trabalhador conhecesse seus direitos e os reclamasse na Justiça, até sem advogado, mas a linguagem jurídica não possibilitava a ele essa realização. 30 anos depois, é editada a 16a edição : um manual atualizado, especialmente com a EC 45/04 e jurisprudência atual. Participe do...
Informativo Migalhas
31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

...abertura pela porta dos fundos a quem não tem prática forense." José Alberto Couto Maciel - escritório Advocacia Maciel _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XIV Apesar das chantagens de Amelinha, Amâncio enfim tomou a decisão de ir ao Maranhão visitar a mãe e ajudá-la no inventário dos bens deixados pelo falecimento do velho Vasconcellos. Mas, chegado ao porto, Amâncio deparou-se com um tipo mal-encarado, olhando por cima dos óculos, a barba grisalha, intimando-o a comparecer imediatamente em presença do doutor delegado, na secretaria de polícia. Era, pois,...
Informativo Migalhas
17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

...que limita não é numérica. A partir dessa máxima, o advogado José Alberto Couto Maciel, do escritório Advocacia Maciel, defende a ideia de que uma pessoa não pode ser considerada incapaz pelo número de anos que viveu. (Clique aqui) Créditos tributários Baseando-se em termos do CTN, o advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, disserta sobre os créditos tributários em obrigação acessória. Para ele, o contribuinte prestador de serviço não pode ser punido por falta de cumprimento de obrigação acessória do tomador do serviço. (Clique...
Informativo Migalhas
18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

...Quixote Editora lança : o livro de poesias "Livro de Aluvião", de José Alberto Couto Maciel, do escritório Advocacia Maciel. A noite de autógrafos será no Espaço Renata La Porta, em Brasília/DF.Dia 6. Às 18h. Wanderley Rebello Filho lança a obra "Menos Leis - Mais Justiça". O evento será na OAB/RJ. Migalhíssimas Alexandre Nishioka, do escritório Wald e Associados Advogados e professor na FAAP, participará do "VIII Simpósio de Direito Tributário da APET", que acontece hoje, em SP. O advogado debaterá questões da área de tributação internacional. Werner Grau, do escritório...
Informativo Migalhas
12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

...vista súmula do TST. A empresa Vivo S/A, por meio do advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), apresentou reclamação no STF demonstrando que lei posterior à súmula não poderia por ela ser revogada e que a terceirização nas atividades das telecomunicações está expressa em lei em razão da especialização e de interesses até de segurança nacional, tendo em vista a atividade exercida. Segundo o causídico, admitindo esta tese em liminar (Recl. 10.132), o ministro Gilmar Mendes "abriu a possibilidade de salvar milhares de empregos e de empresas de prestação de serviços...
Informativo Migalhas
14/10/2010

MIGALHAS nº 2.490

...trabalhistas apreciados pelo STF quando derivados do TST. Para José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, a Justiça do Trabalho está se transformando, por meio da jurisprudência, em uma Justiça regional, sem unificação Federal e muito menos constitucional. (Clique aqui) Reajuste Em favor da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas, o TJ/SP manteve novamente reajuste de 11,80% nas tarifas mensais de água e esgoto. Juliana Nunes de Menezes Fragoso, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a decisão. (Clique...
Migalhas Quentes
30/6/2010

Iluminuras entrevista Carolina de Albuquerque sobre relativização da coisa julgada

...concretos". Já no Ex-Libris, exibe a biblioteca pessoal do advogado, José Alberto Couto Maciel, que atua na área trabalhista e tem mais de 30 títulos publicados. O livro "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" já vendeu mais de um milhão de exemplares e foi traduzido em braile. José Alberto ainda divide seu tempo livre entre a pintura, a música, e a leitura de biografias e obras de literatura nacional e estrangeira. E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles : "Manual de Introdução ao Estudo do Direito", de...
Informativo Migalhas
30/3/2010

MIGALHAS nº 2.356

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Informativo Migalhas
14/5/2003

Migalhas nº 676

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Informativo Migalhas
17/2/2003

Migalhas nº 620

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