José Anchieta da Silva

Migalheiro desde setembro/2004.
Sócio titular da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA.
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17/7/2020

O Empresário-Contribuinte. Os tributos. O Estado

O neologismo que se adota, Empresário-Contribuinte, na junção de dois substantivos de fácil identificação, reúne a figura do empresário, seja ele pessoa natural na ação empreendedora, seja pessoa moral, a pessoa jurídica da sociedade empresária, que representam, na questão, um único polo.
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27/3/2020

O 'Coronavírus'. A vida das pessoas e a vida das empresas

Algumas medidas de ordem prática, no Brasil, ainda não foram tomadas. É preciso que assegurado seja o pagamento de todos aqueles que, tendo carteira assinada, precisam receber seus salários.
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2/8/2013

A sede do TRF da 1ª região em Belo Horizonte

"Minas e os mineiros esperam dos agentes do Estado o resgate dessa dívida para com os seus cidadãos."
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29/12/2011

A liminar contra o Conselho Nacional de Justiça - CNJ

De acordo com o causídico, o ministro Marco Aurélio está equivocado ao dar liminar que inibe a iniciativa do CNJ na apuração de denunciadas irregularidades praticadas por integrantes da magistratura brasileira. "Não se estancou emergência alguma", afirma. "Seria mais razoável aguardar a sessão de julgamento. Afinal, a magistratura brasileira, composta de homens de bem, não precisa daquela decisão em liminar, que causa inquietação."
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20/1/2011

Parcelamento de crédito e a recuperação judicial

A inovação maior trazida com a lei 11.101/05 não está, exatamente, na nova disciplina da ação de falência, mas na benfazeja e oportuna criação da ´ação de recuperação judicial´ que, com mais amplitude, substitui a anacrônica concordata preventiva e a concordata suspensiva de falência.
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17/12/2009

A Lei de Estágio pune a Advocacia

As linhas gerais do estágio para estudantes dos cursos de Direito se encontram na Lei nº 8.906/1994, conhecido como o ‘Estatuto da Ordem dos Advogados’. É nesta lei que estão os requisitos para o estágio profissional, limitado a dois anos, na parte final do curso, conferindo-lhe, inclusive – e diferente das demais profissões – inscrição específica junto àquela Ordem.
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12/2/2009

A ação de recuperação judicial na falência

A nova lei de falências, também chamada de lei de recuperação de empresas, (nº 11.101, de 9 de fevereiro, de 2005) eliminou dentre nós, os dois tipos de concordata então existentes: a preventiva e a suspensiva. A nova lei criou a ação de recuperação judicial e a questão que desponta, desafiando a doutrina, é saber se tal ação seria possível para o empresário vitimado pela falência, cuja massa venha demonstrar-se solvente e cuja comunidade de credores esteja disposta aprovar um ´Plano´ de recuperação. Estamos convencidos de que tal é possível.
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2/6/2006

Os primeiros resultados práticos da nova Lei de Falências

Segundo o coordenador do novo Código Civil, o Professor Miguel Reale, dentre os princípios que o norteiam se incluem os da ‘operabilidade’ e da ‘socialidade’ do direito. Com a nova lei se estava a prestigiar uma legislação simples, de fácil manuseio (fácil operação) e compreensão pelo cidadão comum (pela sociedade).
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29/9/2005

Saiu o deferimento da primeira "recuperação judicial"

Não foi em Minas Gerais, foi em São Paulo, capital, na 22a. Vara do Foro Central. Trata-se da sociedade falida (já há alguns anos) denominada Pérsico Pizzamiglio S.A. que, ainda no regime da lei falencial anterior obtivera o benefício da continuação do negócio.
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24/5/2005

Sobre a nova Lei de Falências

A partir do próximo dia dez de junho entrará em vigor a ‘nova lei de falências’ que também ficará conhecida, acreditamos, como a “Lei de Recuperação Judicial”. Dentro do chamado direito concursal, a lei cuida de três instrumentos que nortearão o assunto.
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2/2/2005

O empresário e a obrigação de sua inscrição na Junta Comercial

A partir da vigência do Código Civil novo sempre que se estiver a falar em ‘empresário’ que, por definição é aquela pessoa natural que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (art. 966), via de regra estaremos também falando da ‘sociedade empresária’ que nada mais é do que a pessoa jurídica empresária, como tal constituída e que também, para ser considerada sociedade regular há de obedecer àquelas mesmas obrigações perante o denominado registro do comércio. Assim e para simplificar o entendimento do que estamos a dizer é fundamental deixar claro que empresário (pessoa natural) e sociedade empresária (pessoa jurídica) têm, perante o registro do comércio, basicamente, as mesmas obrigações.
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11/11/2004

Empresário rural ou simples produtor?

O artigo 971 do novo Código Civil sem conter qualquer armadilha deixa ao cidadão brasileiro, conhecido como produtor rural por profissão, a faculdade de escolher entre o continuar como simples produtor rural, o chamado homem do campo, podendo, se quiser, habilitar-se como “empresário individual”, ou ainda constituir sua “Sociedade Empresária”, nestes últimos dois casos inscrevendo-se no chamado Registro Público de Empresas Mercantis, isto é, na Junta Comercial.
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17/9/2004

Sociedade entre marido e mulher

Dentre as várias alterações trazidas com o Novo Código Civil, no seu livro segundo ‘Do Direito de Empresa’, existe uma que diz respeito a grande número das pessoas, sobretudo na área comercial, onde floresceram as sociedades limitadas, até então chamadas de sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
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17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...i 14.026/20. (Clique aqui) Empresário-contribuinte Da banca José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, José Anchieta da Silva frisa que "tratar os empresários-contribuintes como meliantes é provocar um divórcio entre o Estado e a Sociedade". (Clique aqui) Contratos eletrônicos Leia o artigo da advogada Ana Carolina Vasconcelos, do escritório OGF Advogados, sobre contratos eletrônicos. (Clique aqui) Liberdade religiosa Árbitro da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e o advogado Tiago Magalhães Costa faz uma análise do direito à liberdade religiosa no Brasil. (Clique aqui) Daltonismo – Concurso público O advogado Agnaldo...
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27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... caso de descumprimento. (Clique aqui) Vidas O advogado José Anchieta da Silva, da banca José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, reflete sobre o coronavírus, a vida das pessoas e a vida das empresas. (Clique aqui) Tempos de crise O advogado Ricardo Hasson Sayeg, do escritório HSLAW, afirma que o capitalismo humanista é a esperança. (Clique aqui)   Bancas Trench Rossi Watanabe preparou um quadro informativo com o funcionamento das instituições arbitrais durante a pandemia da covid-19. Confira. (Clique aqui)Andrade Maia Advogados divulgou informativos a respeito de questões relacionadas ao coronavírus....
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11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...
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9/1/2015

Juiz pede intervenção do CNJ em litígio de herdeiros das Pernambucanas

... O juiz de Direito substituto José Anchieta Felix da Silva, da 1ª vara de Sucessões e Registros Públicos de Recife/PE, solicitou ao CNJ a possibilidade de intervenção em processo que envolve a empresária Anita Harley e nove sobrinhos pelas ações das Casas Pernambucanas. A disputa já se arrasta por 24 anos. De acordo com o magistrado, considerando o tempo de tramitação do feito, os "inúmeros entraves já criados" e o pequeno número de herdeiros - em que a maioria ainda não usufrui da herança recebida - , o Conselho Nacional poderia auxiliar no sentido de promover a...
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16/9/2014

Institutos de advogados manifestam repúdio a PL que cria carreira de paralegal

...Ordem. A proposição foi apresentada por José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia - JASA), ex-presidente do Colégio de Presidentes e membro nato do Conselho Superior do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em sessão realizada no dia 4/9/14. O texto recebeu acréscimos apresentados pelos presentes, que entenderam que o projeto também prejudica a atuação dos estagiários. Veja a íntegra do manifesto abaixo. ____________ BACHAREL EM DIREITO NÃO É "PARALEGAL" Tramita no Congresso Nacional, em Brasília, o equivocado projeto de lei nº 5.479/2013 que, a...
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11/10/2013

Resultado do sorteio da obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas"

...foi semeada em estudo decorrente de honrosa consulta do prof. José Anchieta da Silva, na condição de presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), sobre aspectos de legitimidade, eficácia e justiça do tributo constitucionalmente denominado de "Imposto sobre Grandes Fortunas". A consulta veio a propósito do projeto de lei complementar 277/08, que posteriormente recebeu em apenso os PLPs 26, 62/2011 e 130/2012, todos buscando, à vista da escora constitucional do art. 153, VII, instituir, na competência da União Federal, a sobredita exação.O Parecer, mais sintético e...
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7/2/2012

IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço

...sociedade; a segunda é dar continuidade à obra desenvolvida pelo presidente José Anchieta da Silva, durante seus dois mandatos, no sentido de divulgar as atividades do IAMG de forma a consolidá-lo no meio jurídico. A criação da instituição no Vale do Aço vai promover benefícios não só para a cidade de Ipatinga, mas também para todos os municípios locais, como destaca o advogado Ferreira: "acredito que será um leque de positivas contribuições, pois a nova seccional será um pólo de concentração das colaborações individuais de todas as pessoas que lidam com as questões do direito...
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31/1/2012

Instituto dos Advogados de Minas Gerais elege nova diretoria

...da legislação brasileira. O atual presidente da instituição é José Anchieta da Silva. ___________
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1/4/2011

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos"

...de acesso à Justiça. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. José Anchieta da SilvaPresidente do Colégio e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais Fernando FragosoPresidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Guaracy FreitasVice-Presidente do Instituto dos Advogados do Amapá Carlos Eduardo Hapner Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná Ivette Senise FerreiraPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo _________ _____________ Leia mais - Notícias 22/3/11 - "PEC dos Recursos" é apresentada por Cezar Peluso e estará no III Pacto Republicano -...
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1/3/2011

IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

...realizações no ano. Agora em 2011 o presidente da instituição, José Anchieta da Silva, afirma que o IAMG continuará na mesma linha de trabalho, mas com vários programas novos. "Vamos mais uma vez atuar na política de novas parcerias com entidades, associações e sociedades empresarias, onde o Instituto abriu o seu espaço. A comunidade jurídica tem hoje no IAMG, que já caminha para a celebração de seu centenário, uma referência". A sessão solene de celebração dos 96 anos do IAMG ocorrerá no dia 3 de março, no Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394 - Centro - BH/MG). Mais...
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26/2/2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

...Francisco de Magalhães, Eduardo Najjar Roque, Rogério Salgado, José Anchieta da Silva, Túlio Freitas do Egito Coelho, José Martins Pinheiro Neto, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 8. Processo Administrativo nº 08012.006768/2000-78 (Adiado) Representantes: Ministério Público do Estado de São Paulo Representados: Hidrópolis Engenharia S/C Ltda., Gerentec Engenharia S/C Ltda., Encibra Estudos e Projetos de Engenharia e Latin Consult Engenharia S/C Ltda. Advogados: Roberto Mercado Lebrão, Vivian Topal, Tom Alexandre...
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12/1/2011

Resultado do sorteio da obra "20 Anos de Advocacia"

...MINASBOLSA. Advogado e consultor da Bolsa de Valores de MG, ES e Brasília. Sócio da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza tem cursos de especialização nas Universidades de Évora e de Lisboa e no Centro de Estudos Judiciários, em Portugal; na Universidade de Nova Iorque e na École Nationale de la Magistrature, na França. É professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e diretor da "Revista do Instituto dos...
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4/10/2010

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

...Minas Gerais, presidido pelo advogado José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia - JASA), elaborou uma proposta de alteração do projeto de reforma do CPC. Nota explicativa 1) Os trechos grafados em vermelho referem-se às propostas de modificação. 2) Os trechos grafados em azul referem-se às propostas de supressão. Confira abaixo as sugestões. ___________ SUGESTÕES DE ARTIGOS PROPOSTA Nº 1 Art. 64. Requerida a desconsideração da personalidade jurídica, as partes serão intimadas para, no prazo comum de quinze dias, se manifestar e requerer...
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25/6/2010

Advogado José Anchieta da Silva é reeleito presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil

O advogado mineiro e presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, foi reeleito, por aclamação, em São Paulo, para mais um ano de mandato na presidência do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil. A eleição ocorreu no dia 18/6, durante o XI Encontro de Presidentes, que reuniu os representantes dos Institutos de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná....
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19/5/2010

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
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6/5/2010

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, convocam reunião do Colégio no dia 18/6, às 14h, no Instituto dos Advogados de SP a fim de debater sobre o anteprojeto do novo CPC....
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1/3/2010

CPC é tema de audiência em BH

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Comissão, que deve ser apresentado ainda neste semestre para a apreciação das duas casas do Congresso Nacional....
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3/12/2009

IASP comemora 135 anos

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....
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13/8/2009

Tribunal mineiro homenageia magistrados aposentados pelos anos que devotaram ao serviço da Justiça

"A homenagem que o TJ/MG hoje presta a seus membros, que se aposentaram, pretende ser muito mais do que o gesto ritual de um evento de calendário. A significação desta cerimônia transcende o aplauso que hoje ressoa, neste auditório, porque, mais do que o congraçamento que nos reúne, tem o fito – este sim, perene – de inscrever nos fatos da História Judiciária o tributo admirado que esta Corte está a render aos caríssimos colegas, cuja trajetória ilumina os longos anos que devotam ao serviço da Justiça"....
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6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
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19/2/2009

Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza"

Lancamento Sucesso no lancamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" Foi um grande sucesso o lancamento, na ultima quarta-feira, do livro coletivo "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" (Editora Del Rey – 592p.), coordenado por Adhemar Ferreira Maciel, Lakowsky Dolga, Leonardo de Faria Beraldo e Monica Aragao Martiniano Ferreira e Costa. A obra conta com 43 artigos, divididos em sete partes: Direito Constitucional, Direito Economico na Constituicao, Dire...
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12/2/2009

MIGALHAS nº 2.083

MIGALHAS nº 2.083
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5/9/2008

Regimento Eleitoral do IAMG foi aprovado no último dia 2/9

O Regimento Eleitoral do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais foi aprovado no último dia 2/9 durante reunião de Diretoria....
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6/8/2008

IAMG lamenta o falecimento do advogado José Cabral

É com profundo pesar que o Instituto dos Advogados de Minas Gerais lamenta o falecimento do advogado José Cabral, ocorrido nesta manhã, 6/8. O advogado faleceu em plena maturidade advocatícia, aos 97 anos....
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7/3/2008

IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas

Aniversario Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundacao. Para marcar esta data tao importante, a instituicao juridica promove, pela primeira vez, a entrega da Medalha do Instituto dos Advogados. Sao seis os agraciados em seis categorias, cinco dos quais tem presenca confirmada para a cerimonia: o advogado Jose Cabral - advocacia, o professor Antonio Augusto Junho Anastasia - magisterio juridico, o delegado de policia Jesus Trindade Barreto - policia judiciaria (in memorian), o procurado...
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6/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Direito Societário na Atualidade"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Societario na Atualidade - Aspectos Polemicos" (484 p.), escrita por renomados autores entre eles o advogado Stanley Martins Frasao, do escritorio Homero Costa Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Organizado por Leonardo de Faria Beraldo e publicado pela Editora Del Rey. Sobre a obra : O debate acerca dos relevantes e fascinantes temas envolvendo o Direito Societario, a cada dia, demonstra a importancia que vem ganhando essa disciplina no mundo juridico...
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5/12/2007

Lançamento de obra "Direito Societário na Atualidade"

Lancamento O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove lancamento do livro "Direito Societario na Atualidade: Aspectos Polemicos" Hoje, 5/12, dentro da programacao de encerramento das atividades do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 2007, sera lancada a obra coletiva "Direito Societario na Atualidade: Aspectos Polemicos", publicada pela Editora Del Rey. A publicacao traz artigos assinados por professores e advogados que debatem relevantes temas envolvendo do Direito Societario. "O livro discute tais materias, deixando de lado o academicismo e proporcionando a ...
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17/4/2007

MIGALHAS nº 1.636

MIGALHAS nº 1.636
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2/6/2006

MIGALHAS nº 1.426

MIGALHAS nº 1.426
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17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de marco, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008. A solenidade se deu no auditorio da OAB e contou coma presenca de importantes autoridades juridicas e da politica. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Candido Junior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimaraes, e o Vice-Presidente da OAB, Aristoteles Atheniense. Na oc...
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22/2/2006

IAMG - Marcada a posse da nova Diretoria

Marcada a posse da nova Diretoria do IAMG A posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008, sera no dia 10 de marco (sexta-feira) no Auditorio da OAB/MG (Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG). A posse coincide com as comemoracoes dos 91 anos da instituicao. Na ocasiao, o entao Presidente do IAMG, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, passara a administracao da entidade para Diretoria eleita. Serao empossados os membros da Diretoria, do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e da comissao de Selecao. Na ocasiao tambem sera...
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17/2/2006

MIGALHAS nº 1.358

MIGALHAS nº 1.358
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3/10/2005

MIGALHAS nº 1.265

MIGALHAS nº 1.265
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29/9/2005

MIGALHAS nº 1.263

MIGALHAS nº 1.263
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13/9/2005

Lançamento - A Celebração do Tricentenário de Santa Bárbara

O livro fala sobre os 300 anos de Santa Bárbara...
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13/9/2005

MIGALHAS nº 1.251

MIGALHAS nº 1.251
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24/5/2005

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.174
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19/4/2005

Lançado livro “Enunciados do Código Civil de 2002”

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais...
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2/2/2005

MIGALHAS nº 1.101

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11/11/2004

MIGALHAS nº 1.046

MIGALHAS nº 1.046
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8/11/2004

Pré-lançamento

O pré-lançamento do Livro dos Enunciados...
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20/9/2004

MIGALHAS nº 1.011

MIGALHAS nº 1.011
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17/9/2004

MIGALHAS nº 1.010

MIGALHAS nº 1.010
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1/9/2004

Primeiro perfil das sociedades de advogados – OAB/MG

Seminário Sociedade de Advogados...
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5/5/2004

Comissão de Relações Internacionais da OAB

Comissao de Relacoes Internacionais da OAB O presidente da OAB, Roberto Busato, designou no ultimo dia 27 os membros da Comissao de Relacoes Internacionais da entidade. Confira abaixo os componentes da comissao. ______________________ Portaria n°18/2004 Presidente: Aristoteles Atheniense Vice-Presidente: Aluisio Jose de Vasconcelos Xavier Comissao: Secretario: Clovis Cunha da Gama Malche...