Jose Antonio Gomes Ignacio Junior

Migalheiro desde julho/2019.
Migalhas de Peso
14/5/2020

Aumento da alíquota do ITCMD em até 100%: mais uma para a conta do Covid-19

Não é novidade que o Covid-19 será motivo das mais variadas manobras jurídicas, cujos fins, passam longe da preocupação com a saúde pública.
Migalhas de Peso
29/4/2020

Os caminhos ao STF

O indicado, após ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, deve ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores.
Migalhas de Peso
22/11/2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.
Migalhas de Peso
12/7/2019

Oração aos moços e ao presidente

O texto de Rui Barbosa, escrito há quase um século, responde ao nosso presidente da República quando questionou a que serve a entidade que defende e representa os advogados.
Migalhas de Peso
4/7/2019

O juiz, o promotor e o processo

Sem demérito aos ilustres envolvidos, que merecem todo respeito, se as tratativas forem verídicas, a atitude colocou em risco inúmeras ações que estão passando o Brasil a limpo, como ocorreu na Operação Satiagraha, anulada posteriormente por vários atropelos ao ordenamento jurídico.
Migalhas Quentes
18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

...dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo, 'Coord: José Antonio Gomes Ignácio Junior' - Editora Letras Jurídicas Katiana dos Santos Alves, São Luís/MA - Direito Civil: Estudos, 'Coords: Giselda Maria F. Novaes Hironaka e Romualdo Baptista dos Santos' - Editora Blucher Kelma Portugal, Advogado, Portugal Advogados, Ribeirão Preto/SP - Trânsito - Reflexões Jurídicas, 'Julyver Modesto de Araujo' - Editora Letras Jurídicas Laion Fernando da Silva Simões, Advogado, Maringá/PR - O Pensamento Latino-Americano na Virada do Século, 'Eduardo Devés Valdés' - Editora...