José Brandão Netto

Migalheiro desde março/2020.
Migalhas de Peso
2/3/2020

Acordo de não persecução penal vira regra e passa ser aplicado para crimes como corrupção, peculato, furto qualificado e crimes eleitorais

Dentre as inovações, do pacote anticrime, foi introduzido o acordo de não persecução penal - ANPP no art. 28-A da novel lei.
Migalhas Quentes
15/7/2018

Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente

...do Poder Judiciário, agradecemos antecipadamente. Atenciosamente, JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz SUBSTITUTO
Migalhas Quentes
4/5/2018

Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: “é melhor repensar essa relação”

... O juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem que agrediu a namorada e ainda a ameaçou de morte. Na decisão, o juiz questionou: "Que benefício traz um indivíduo desse para sociedade? É melhor a vítima repensar essa relação..." Consta nos autos que o homem foi preso em flagrante após ter saído da casa de sua namorada portando um facão e ameaçando a vítima e seus familiares de morte. Ao analisar a situação, o magistrado decidiu mantê-lo custodiado para resguardar a ordem pública e...
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...preventiva de homem que agrediu a namorada, o juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, aconselhou a vítima a repensar a relação. (Clique aqui) Herança da dívida Espólio de falecido que contratou empréstimo consignado deve suportar dívida antes da partilha. Foi o que entendeu a 5ª turma do TRF da 1ª região, ao julgar caso de herdeiro que requereu a extinção do débito em razão do falecimento do consignante. (Clique aqui) Cabo Pitoco A página "Cabo Pitoco", voltada para a defesa de animais abandonados, deve voltar ao ar no Facebook. Assim decidiu a...