José Carlos de Araújo Almeida Filho

Migalheiro desde setembro/2010.
Advogado.
Migalhas de Peso
18/8/2005

Juizados Especiais – Compreendendo o valor de alçada

O objetivo do presente trabalho, em verdade, é analisar decisões que vêm sendo repetidas em alguns Juizados Especiais Cíveis. Em determinados casos,observamos que não se consegue pacificar um entendimento sobre o que venha a ser causas de menor complexidade. Por outras, há decisões que extrapolam, em muito, o teto próprio do Juizado,instituído pela Lei 9099/95.
Migalhas Quentes
15/12/2011

Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico

...disponível publicamente nem na Internet nem nos cartórios", disse. José Carlos de Araújo Almeida Filho também ressaltou que o direito ao esquecimento precisa ser preservado. "Digamos que eu seja réu de uma ação penal ou de uma ação cível de reparação por danos morais. Se eu for absolvido, os dados continuariam tramitando na rede. A internet não permite o direito ao esquecimento", ressaltou. Trabalhos Esta foi a última reunião do ano da comissão especial. Nos quatro meses de trabalho, foram realizadas 15 audiências na Câmara e 11 conferências estaduais que, ao todo, ouviram mais...
Migalhas Quentes
23/11/2010

Confira as notícias do Informativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

...Sobrinho, Rodrigo da Cunha Pereira, Adriana Brasil Guimarães, José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aderson Bussinger Carvalho. (Clique aqui) OPINIÃO Reforma Política e Tropa de Elite Autor : Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Clique aqui) FOLHA DO IAB Acesse a nova edição. (Clique aqui) TV IAB NO YOUTUBE Fragoso entrega pareceres do IAB sobre a lei da Ficha Limpa ao STF. (Clique aqui) SALA DAS COMISSÕES Agenda de reuniões das comissões. (Clique aqui) 24/11/10, às 16h - Comissão de Direito da Integração Local : Centro Cultural do IAB 25/11/10, às 17h -...
Informativo Migalhas
14/5/2010

MIGALHAS nº 2.387

MIGALHAS nº 2.387
Migalhas de Peso
13/5/2010

A internet e o Direito

A internet teve início na vida jurídica a partir da década de 70, na lei 6.404 (conhecida como Lei das S.A), de 15/12/1976, em seu art. 2, onde prevê a possibilidade, nas companhias abertas, de substituir os tradicionais livros sociais por registros magnetizados ou eletrônicos....
Informativo Migalhas
11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

MIGALHAS nº 2.303
Informativo Migalhas
8/1/2010

MIGALHAS nº 2.302

MIGALHAS nº 2.302
Informativo Migalhas
9/11/2007

MIGALHAS nº 1.777

MIGALHAS nº 1.777
Migalhas Quentes
12/6/2007

STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet

Era digital STJ recebe primeira peticao encaminhada pela internet e digitalizada por scanner da Macdata O STJ recebeu no ultimo dia 24/5 o primeiro pedido de habeas-corpus encaminhado pela internet por meio do servico de peticionamento eletronico com certificacao digital. O habeas-corpus n? 84226 foi impetrado pelo advogado Jose Carlos de Araujo Almeida Filho contra decisao do TJ/RJ e assinada digitalmente com certificado emitido pelo ICP-Brasil, tendo como autoridade certificadora a Secretaria da Receita Federal. O advogado explica que utilizou o scanner portatil Mobi...
Informativo Migalhas
18/8/2005

MIGALHAS nº 1.234

MIGALHAS nº 1.234
Informativo Migalhas
24/5/2005

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.174