José Carlos de Jesus Gonçalves

Migalheiro desde dezembro/2015.
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11/12/2015

2016 - Mudanças substanciais no mundo jurídico - Novo Código de Processo Civil

Contar com equipes bem estruturadas e devidamente especializadas poderá fazer toda a diferença, sendo determinante para o sucesso ou para a estagnação econômica.
/depeso
29/6/2015

Bolsões residenciais: É possível sua regularização?

A nossa legislação em vigor não permite a transformação de um bolsão residencial ou de um loteamento em condomínio, restando, por outro lado, ilegal a cobrança de taxa condominial por tais imóveis.
/amanhecidas
11/12/2015

MIGALHAS nº 3.760

...de todos, inclusive das empresas. Neste contexto, o advogado José Carlos de Jesus Gonçalves, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, destaca pontos do novo CPC - que deve entrar em vigor em março - que merecem a atenção de operadores do Direito e empresários. "Contar com equipes bem estruturadas e devidamente especializadas poderá fazer toda a diferença, sendo determinante para o sucesso ou para a estagnação econômica." (Clique aqui) Arbitragem Acerca da execução de sentença arbitral, o advogado João Luiz Lessa Neto, do escritório da Fonte, Advogados, trata da...
/amanhecidas
29/6/2015

MIGALHAS nº 3.645

...(Clique aqui) Bolsão residencial - Taxa condominial O advogado José Carlos de Jesus Gonçalves, da banca Duarte e Tonetti Advogados Associados, afirma que a nossa legislação "não permite a transformação de um bolsão residencial ou de um loteamento em condomínio, restando, por outro lado, ilegal a cobrança de taxa condominial por tais imóveis". (Clique aqui) Projetos urbanos Apesar dos problemas infraestruturais encontrados em municípios brasileiros, algumas soluções jurídicas podem auxiliar na elaboração de estudos e projetos urbanos que visam reestruturar determinada região. De...