José Carlos G. Xavier de Aquino

Migalheiro desde janeiro/2018.
Nasceu em 1951, na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1974). Especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Milano - La Statale (1980) e Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (1986). Com origem no Ministério Público - SP, ingressou na Magistratura pelo quinto constitucional, sendo promovido a Desembargador em 1999. Atualmente, é o integrante mais antigo em segunda instância e participa do Conselho Superior da Magistratura, como também do Órgão Especial e da Câmara Especial.
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2/10/2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.
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23/5/2019

Juízes enxugam gelo ao sol do meio dia

Os juízes parecem enxugar gelo sob o sol do meio-dia numa sociedade conflituosa, que, vitimada pela SPA e pelas armadilhas da mente, tem pouca habilidade para proteger sua emoção e resolver conflitos pacificamente, optando por instrumentos jurídicos processuais.
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17/1/2018

Estar decano

Estar decano é o que me legitima, de certo modo, a falar em defesa da magistratura.
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17/9/2012

O porquê da falta de juízes

Não conheço nenhum agente do Poder Judiciário que ficasse contente com o chamado acúmulo de comarcas, pelo simples fato de que as diárias não compensam tal sacrifício.
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20/4/2006

Tribunal de Justiça, sinal dos tempos

O Tribunal de Justiça, Corte secular, nos últimos tempos tem navegado em mares turbulentos, não só com relação ao atávico problema relacionado com o acúmulo de processos, mas sobretudo no tocante ao relacionamento de seus pares, mormente após a incorporação dos Tribunais de Alçada, quando então ficou consignado que seriam respeitadas a antiguidade e a classe de origem, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004
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3/10/2016

O perigo da mordaça

...patrimoniali e anche di quelli non patrimonial. __________ *José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino é desembargador do TJ/SP.
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3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

...(Clique aqui) "O perigo da mordaça" Desembargador do TJ/SP, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino faz uma análise acerca de ações do MP e seu modus operandi. Na opinião do magistrado, corremos o risco, em mar de calmaria, de modificação legislativa na calada da noite, que venha a cercear o direito dos representantes do MP, impedindo-os de levar a efeito os seus misteres. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Eleições 2016 "Os maiores vencedores dessas eleições foram aqueles que não concordam com o voto obrigatório ou com esse processo eleitoral falido. Votos brancos, nulos e...
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5/1/2016

Paulo Dimas toma posse como presidente do TJ/SP

...em 1995. Assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP em 2005. José Carlos Gonçalves Xavier de AquinoDecano Nasceu em 1951 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no MP/SP como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D'Oeste, Santa Izabel e na Capital. Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional....
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2/12/2015

MIGALHAS nº 3.753

...Piceli e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, à vice-presidência José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Ademir de Carvalho Benedito e Artur Marques da Silva Filho. Ao cargo de corregador-Geral de Justiça os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruy Coppola, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Ricardo Mair Anafe. Comemoração Em seu tradicional coquetel, o CESA e o SINSA reuniram ontem, no Jockey Club de São Paulo, a nata da advocacia brasileira para comemorar mais um ano de muitas atividades e...
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30/4/2015

MIGALHAS nº 3.606

...Testemunhal no Processo Penal Brasileiro", do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, será lançada no próximo dia 5, em SP. O evento será na Galeria de Arte Pinturabrasileira.com (rua Groelândia, 530), às 18h. Durante o Congresso Mundial de Sociologia do Direito, que acontece de 5 a 8/5, em Canoas/RS, será lançada a obra "O Direito e as Ações Políticas", de Francisco Carlos Duarte e Germano Schwartz.Novo lançamento da Editora Del Rey, a 3ª edição da obra "Manual de Biodireito", de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, traz aos leitores os...
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23/4/2015

MIGALHAS nº 3.601

...Testemunhal no Processo Penal Brasileiro", do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. O evento será na Galeria de Arte Pinturabrasileira.com (rua Groelândia, 530), às 18h. Com relevante contribuição para a reflexão e o aprofundamento dos temas de governança corporativa e familiar, a Editora Noeses Ltda. lança a obra "Empresas Familiares - Uma visão Interdisciplinar", coordenada por Roberta Nioac Prado. (Clique aqui) A "Revista de Arbitragem e Mediação", lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, traz em sua edição 44 um...
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13/4/2015

MIGALHAS nº 3.595

...olhar do Direito Constitucional brasileiro, o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino lança no próximo dia 23, em SP, a 5ª edição da obra "A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro". O evento será na Galeria de Arte Pinturabrasileira.com (rua Groelândia, 530), às 18h. Com as principais mudanças decorrentes do novo CPC e a análise dos temas de maior relevância do novo diploma legal, a Editora Forense lança a obra "Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações", de Gustavo Garcia. (Clique aqui) Com foco especial na terminologia e nos...
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4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

...Membro da 8ª câmara de Direito Público. Vice-Presidência José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino Antonio Carlos Malheiros Eros Piceli Henrique Nelson Calandra Corregedoria Geral da Justiça Hamilton Elliot Akel Luis Antonio Ganzerla Armando Sérgio Prado de Toledo Presidência de Direito Criminal Geraldo Francisco Pinheiro Franco Otávio Henrique de Sousa Lima Presidência de Direito Privado Artur Marques da Silva Filho Presidência de Direito Público Ricardo Cintra Torres de Carvalho Ricardo Mair Anafe Escola Paulista da...
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4/12/2013

José Renato Nalini é o novo presidente do TJ/SP

...vice-presidente foi os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino obtiveram 77 e 63 votos, respectivamente. Luiz Antonio Ganzerla recebeu 88 votos e Armando Sérgio Prado de Toledo, 66 votos para o cargo de corregedor-Geral.
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10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Advocacia, São Paulo/SP - "Manual de Processo Penal 4ª ed.", José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e José Renato Nalini - Editora RT Debora Calabro, coordenadora jurídica, T4f Entretenimento S/A, São Paulo/SP - "Solução final do Serial Killer no Positivismo de Hans Kelsen", Antonio Araújo - Editora Pillares Debora Kelly Fernandes Ribeiro, secretária/estagiária, William Gomes Advocacia e Consultoria, Itaberaí/GO - "Direito Fundamental ao Ambiente", Anizio Pires Gavião Filho - Livraria do Advogado Editora Debora Luciana Martins Adorno, coordenadora de processos e qualidade, Banco...
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24/10/2012

MIGALHAS nº 2.986

...dia 31, a 4ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e José Renato Nalini. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a 8ª edição da obra "Curso de Processo Penal", de Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly. O livro aborda as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal e traz indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros. Acaba de ser lançada a 9ª edição da publicação "Getting the Deal Through -...
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13/1/2011

MIGALHAS nº 2.548

...concurso é composta pelos desembargadores José Renato Nalini, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Paulo Eduardo Razuk, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ituiutaba/MG. Para olhar os detalhes ampliados basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Patrimônio Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro reabre suas hoje portas à visitação. (Clique...
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3/1/2011

Inscrições para Concurso de Ingresso na Magistratura podem ser feitas até dia 26

...concurso é composta pelos desembargadores José Renato Nalini, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Paulo Eduardo Razuk, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, representando a OAB. Participam ainda, como suplentes, os desembargadores Fábio Monteiro Gouvêa, Ivan Ricardo Garisio Sartori, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Torres Garcia e o advogado Antonio Penteado Mendonça. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário de inscrição no site da Vunesp (clique aqui) e a declaração de que atende aos requisitos constantes do edital. O...
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30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denominado "Tribunal da Relacao de Sao Paulo e Parana" Historico Centro de Sao Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construcao da sede do Poder Judiciario do Estado e lancada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar a construcao do Palacio da Justica. Participam do evento varias autoridades, dentre elas, o presidente ...