José Carlos Manhabusco

Migalheiro desde janeiro/2019.
Migalhas de Peso
16/6/2020

A regra é clara!

Iremos tentar traçar uma analogia entre o que acontece no futebol com o que está acontecendo no cenário político. Então, qualquer semelhança é mera coincidência.
Migalhas de Peso
2/6/2020

Reflexão trabalhista pós pandemia

O Poder Judiciário, de um modo geral, parou. Quase todos os atos foram suspensos. O impacto foi sentido imediatamente. É verus que algumas providências foram tomadas e implantadas, visando a tentativa da entrega da prestação jurisdicional. Logo, seus efeitos serão avaliados após a pandemia.
Migalhas de Peso
27/5/2020

Créditos à minoria

Já se foram 36 anos no exercício da advocacia. O tempo passou muito rápido. Parece que foi ontem. Todavia, a preocupação continua na mesma intensidade. Dentre os serviços prestados à advocacia sul-mato-grossense, podemos apontar as seguintes contribuições, advindas de indicações da Seccional da OAB-MS: Membro da banca do concurso para ingresso na carreira de Promotor Público do Estado de Mato Grosso do Sul – 2003. Membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região – 2006. Membro da banca do VIII concurso público para ingresso no cargo de...
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19/5/2020

Erro de fato: batalha de um lutador

O defensor deve estar atento ao caminho a ser percorrido, observando sempre que a pressa é inimiga da perfeição, em que pese a necessidade do menos favorecido, no caso, o trabalhador.
Migalhas de Peso
11/5/2020

Voto soberano, independente, sem cabresto

Estamos diante de uma situação excepcional. Estamos vivenciando uma pandemia. Estamos dentro de um mundo infectado de vírus. Contudo, não deixe de ouvir e olhar os noticiários.
Migalhas de Peso
5/5/2020

EPI, resumo da vida em três letras

Trata-se de dever dos empregadores cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, entre elas o fornecimento do EPI, bem como é obrigação do empregado observar as normas de segurança e medicina do trabalho, dentre elas a utilização do EPI.
Migalhas de Peso
28/4/2020

Cuidado com o que fala, principalmente com o que escreve

Em linguagem jurídica, “o ato jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, para que ele se aperfeiçoe faz-se mister que essa vontade, efetivamente, se externe livre e consciente”.
Migalhas de Peso
23/4/2020

Motivo de força maior: redução do salário – Manutenção do emprego

O legislador constitucional deixou claro a possibilidade da redução salarial, todavia, condicionou a sua prática a previsão nos instrumentos coletivos do trabalho (Acordo Coletivo do Trabalho e Convenção Coletiva do Trabalho). Até aí, tudo bem.
Migalhas de Peso
14/4/2020

(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho

É certo que há permissão legal para à aplicação da legislação civil e processual civil, tanto no CPC/15 (artigo 15º) quanto na CLT (artigo 769). Porém, isso não confere ao juízo o direito de ofertar exegese contrária aos princípios, especialmente, do Direito do Trabalho
Migalhas de Peso
7/4/2020

Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador

A tese foi assunto da 1ª edição do livro dos advogados de Mato Grosso do Sul José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, no ano de 2008.
Migalhas de Peso
31/3/2020

Recurso de revista: prova de obstáculos ou jogo de sete erros?

O tempo nos dirá os efeitos causados pela altíssima complexidade. Se todos cumprissem a lei e os usos e costumes, sequer haveria a necessidade da existência do Poder Judiciário. Com efeito, o processo faz parte do sistema, e serve como instrumento de garantia fundamental dos jurisdicionados. “Todos são iguais perante a lei”.
Migalhas de Peso
24/3/2020

(Da suspensão) do contrato de trabalho - A dose do remédio que iria matar o paciente

A questão é que esse sacrifício não deve ser suportado, apenas, pelos trabalhadores de um modo geral ou, apenas, pelos seus respectivos empregadores. Todos devem atuar de modo a amenizar os efeitos, não só financeiro, mas acima de tudo, social da população.
Migalhas de Peso
11/3/2020

Prudência Judicial - Transcendência - Técnica Per Relationem

A transcendência não é uma questão nova no ambiente jurídico. Todavia, com a reforma trabalhista ela foi incluída no artigo 896-A da CLT.
Migalhas de Peso
3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do artigo 15º do CPC/15, merece reflexão.
Migalhas de Peso
27/2/2020

O calvário dos que recebem BPC e o exame de revisão

Trazemos a informação de que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 8.949/17, que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar a condição.
Migalhas de Peso
19/2/2020

Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?

A discussão é quanto a exigência do registro profissional para que o corretor de seguros possa exercer a atividade de intermediação da contratação de seguros. Ou seja, a desregulamentação do setor.
Migalhas de Peso
5/2/2020

Fim dos recursos protelatórios - Alteração do Código de Processo Civil

O projeto de lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise dos recursos extraordinários e especial pelos tribunais superiores – STF e STJ.
Migalhas de Peso
10/1/2019

A interpretação egocêntrica

A persuasão racional e o livre convencimento, sem a evidência científica, não podem servir para justificar a ausência da correta interpretação e abrangência, pois, tal modo compromete a manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

...o trabalhista Do escritório Manhabusco Advogados, o advogado José Carlos Manhabusco traz uma reflexão sobre a área trabalhista pós-pandemia, elencando algumas das consequências que afetarão a sociedade. (Clique aqui) Migalhas de pesoIRPF Os advogados Diego Galbinskie Jacquelyne Fleck, da banca Diego Galbinski Advocacia, tratam da incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil. (Clique aqui) Tribunais de contasConselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Victor de Oliveira Meyer Nascimento tece considerações sobre a atuação dos tribunais de contas,...
Informativo Migalhas
28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...
Informativo Migalhas
5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

... o que fala, principalmente com o que escreve. Assim destaca José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados). (Clique aqui) Homenagem - Walter CenevivaEm artigo publicado na última edição da Revista do Advogado, da AASP, o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros presta homenagem ao jurista Walter Ceneviva. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo SeguradorasSuprema Corte dos EUA decidiu que o governo Federal deve pagar às seguradoras privadas US$ 12 bi, por perdas relacionadas...
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... individual em decorrência da pandemia são temas abordados por José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados. (Clique aqui) A gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali, Jéssica Galloro Lourenço, e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) discorrem sobre a possibilidade de suspensão do contrato ou mesmo a redução proporcional de jornada e salário para os jovens aprendizes. (Clique aqui) Do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, a advogada Victória Vicente comenta sobre o programa emergencial de suporte a empregos. (Clique...
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
Migalhas Quentes
3/4/2020

TST reconhece como horas extras o tempo de espera de transporte fornecido por empresa

... observado o limite global de 10 minutos diários. O advogado José Carlos Manhabusco do escritório Manhabusco Advogados atuou na causa pelo trabalhador. Processo: 24136-50.2017.5.24.0106 Veja a decisão. _____
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....
Migalhas Quentes
27/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador"

... "Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador" (LTr - 150p.), de José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, do escritório Manhabusco Advogados, expõe as hipóteses de aplicação da responsabilidade objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho e do risco da atividade. A obra trata de matéria teórica acerca da culpa presumida, da inversão do ônus da prova, da cumulação de pensão e benefício previdenciário, focando nos riscos da atividade empresarial, culminando com apanhado normativo e jurisprudencial.  Nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho a matéria...
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Quinta-feira, 26 de março de 2020 - Migalhas nº 4.819.Fechamento às 11h36. "Os médicos mais notáveis são os que sabem incluir fé e esperança na receita de seus clientes."O. S. MardenServiços essenciais Bolsonaro editou novo decreto complementando lista de serviços essenciais. Assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas (clique aqui) e atividades religiosas (clique aqui) não podem parar. Advocacia, ainda que tardiaGoverno estadual atende pleito da OAB/RJ e inclui advocacia na lista de atividades essenciais no Estado, com liberdade de locomoção durante o período de restrição...
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Para o advogado José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados, o conteúdo da MP determina o respeito à CF, ou seja, no mínimo devem ser resguardados e respeitados os direitos sociais, porque a dignidade do ser humano está acima de tudo. (Clique aqui) As advogadas Denise Alvarenga e Helena Gomez, do escritório Motta Fernandes Advogados, tecem breves comentários acerca da MP. (Clique aqui) O advogado Peterson Ibairro faz uma reflexão sobre as linhas gerais da MP, explicando que a medida traz situações já conhecidas e algumas novas que podem ocorrer com o...
Migalhas Quentes
18/3/2020

Seguradora pagará seguro de vida integral, independentemente de grau de invalidez do segurado

... contrato." A sustentação oral foi realizada pelo advogado José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados). ________________
Informativo Migalhas
18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...
Informativo Migalhas
11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...
Informativo Migalhas
3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

... encontrou agasalho no CPC/15. A questão chamou a atenção de José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados), especialmente no que diz respeito ao procedimento judicial nas ações em trâmite perante a JT. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz trata de um assunto bem complexo no Brasil, sem legislação Federal, que é a possibilidade de doação de espermas masculinos. (Clique aqui)Insolvência em focoExaminar o regime jurídico da insolvência da cooperativa é o propósito da coluna de hoje, assinada pelo professor Alberto Camiña Moreira. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp...
Informativo Migalhas
27/2/2020

MIGALHAS nº 4.799

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.Fechamento às 9h42.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: RCB Advogados (Clique aqui)   "A higiene é a defesa artificial que o civilizado criou em substituição da defesa natural que perdeu." Monteiro Lobato Higiene em tempos de coronavírusAtenção, migalheiro, não é preciso lavar as mãos após ler este nosso vibrante matutino da mídia jurídica. A tinta que usamos em nossas rotativas são assépticas. Além disso, nossas notícias são limpas, em todos os sentidos. Crônica de...
Informativo Migalhas
19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

... exclusivamente à Justiça do Trabalho, é conduzido pelo sócio José Carlos Manhabusco, membro de bancas de concursos para magistratura do Trabalho, MP estadual e delegado de Polícia Civil. Conta também a experiência de Gianncarlo Camargo Manhabusco e Amanda Camargo Manhabusco. Os sócios são autores de importantes livros relacionados ao Direito do Trabalho e publicados pela LTr. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.   Gramatigalhas O leitor Daniel Augusto Pinheiro Astone envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Caro professor José Maria da Costa: a nota 'Dúvida cruel'...
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho - 2ª Edição, "José Carlos Manhabusco, Amanda Camargo Manhabusco" - Editora LTr Marcus Winston Di Lourenço, Advogado Sênior, Gantus Advogados Associados, São Paulo/SP - A Liberdade Sindical no Setor Público, "Paulo Roberto Lemgruber Ebert" - Editora LTr Margareth Barros, Advogado, Advocacia Autonoma, Belo Horizonte/MG - Despenalização pela Reparação de Danos - A Terceira Via, "Cláudio do Prado Amaral" - Editora JH Mizuno Maria Aparecida da Silva Braga, Advogada-cível, Família, Menores, Administrativo, Advogada - Cível, Família,...