quinta-feira, 28 de março de 2024

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José Cláudio Marques Barboza Jr.

Migalheiro desde junho/2018.

Advogado.

Migalhas de Peso Ainda sobre o estado de necessidade exculpante nos crimes econômicos e tributários
sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Ainda sobre o estado de necessidade exculpante nos crimes econômicos e tributários

José Cláudio Marques Barboza Jr. e José Cláudio Marques Barboza
A extinção da culpabilidade de um delito não deveria ser vista como "favor regis" do julgador, ou, ainda, como causa supralegal de jurisdição.
Migalhas de Peso Somatório de penas sem o trânsito em julgado (ou o lado "B" de um disco heterodoxo)
terça-feira, 26 de junho de 2018

Somatório de penas sem o trânsito em julgado (ou o lado "B" de um disco heterodoxo)

O que está a ser verificado paulatinamente por poucos atentos a tal questão, é o somatório de penas de pessoas detidas em razão a dois decretos – ou mais! - de prisões cautelares.