José Eduardo Cardozo

Migalheiro desde maio/2018.
Migalhas de Peso
21/5/2018

Programas de compliance

Em tempos de importantes e grandes operações contra corrupção, a exemplo da Operação Lava Jato e tantas outras, programa de compliance se torna cogente, ou seja, uma regra para as empresas que prestam serviços ou fornecem bens para o setor público.
Migalhas Quentes
31/5/2020

“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia

... República. Ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os...
Informativo Migalhas
29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,...
Migalhas Quentes
6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

... pelo réu Adailton Maturino os advogados Miguel Pereira Neto e José Eduardo Cardozo, ambos pedindo a rejeição da denúncia por falta de justa causa. Miguel Pereira Neto destacou que o MP "não aponta de modo algum a estruturação da organização, o crime antecedente". José Eduardo Cardozo voltou a sustentar, dessa vez pela ré Geciane Maturino, esposa de Adailton, cujo "único delito é a certidão do casamamento". "Nada se imputa a ela. Ela está sendo acusada de ser esposa do senhor Adailton", afirmou. Também falaram os advogados Adriano Figueiredo (por Gesivaldo Nascimento Britto), Maurício Vasconcelos (por Joilson Dias),...
Migalhas Quentes
4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

... ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça Alamiro Velludo Salvador Netto, ex-presidente do CNPCP/MJ Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Muylaert, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Pizarro Carnelós, ex-presidente do CNPCP/MJ Geder Gomes, ex-presidente do CNPCP/MJ Luiz Bressani, ex-presidente do CNPCP/MJ René Ariel Dotti, ex-presidente do CNPCP/MJ Sérgio Salomão Shecaira, ex-presidente...
Migalhas Quentes
4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

... interesses públicos. Este é o desafio. _________________ José Eduardo Cardozo é advogado. Ex-Ministro da Justiça. Ex-Advogado Geral da União. Professor da PUC . Mestre em Direito pela PUC e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela USP. Weida Zancaner é advogada. Mestre em Direito. Professora de Direito Administrativo. Membro do IDAP do IDID e do IBDA. Fernando Hideo Lacerda é advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Marco Aurélio de Carvalho é sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Conselheiro do Sindicato...
Informativo Migalhas
4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

... a nomeação de Ramagem, advogados, entre eles o ex-ministro José Eduardo Cardozo, manifestam-se pelo acerto da decisão. Os subscritores do texto, como se verá, fazem interessante cotejo com a decisão que proibiu a nomeação de Lula para a Casa Civil, mostrando que lá houve equívoco, pois derivou de áudio ilicitamente divulgado, induzindo a erro o STF. Embora análogas, dizem eles, são situações bem diferentes. Veja a íntegra, clique aqui. Expulsão de venezuelanosMinistro Barroso suspendeu a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, RJ e SP. A retirada...
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes...
Migalhas de Peso
16/4/2020

Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ

... minimamente segura e salubre. Daí o acerto do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na comparação com as ‘masmorras medievais’”1. É necessário chamar a atenção de que a pena de prisão priva o condenado de alguns direitos, conforme artigo 91, e seguintes, do CP, dentre eles a sua liberdade, mas não retira a sua dignidade. Com efeito, não podemos esquecer que, nos termos do artigo 1°, da lei 7.210/84, a pena “tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Norberto Avena nos ensina que...
Migalhas Quentes
28/3/2020

Entidades pedem que STF conceda domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19

... ex-ministros da Justiça Eugênio Aragão, José Carlos Dias e José Eduardo Cardozo. A nota pede que o Supremo tome medidas concretas para impedir o alastramento da covid-19 no cárcere, uma vez que o déficit de vagas no sistema prisional é de 300 mil vagas, num universo de 750 mil presos. "A coexistência de diversas pessoas em um espaço mínimo acentua uma série de complexidades desumanizadoras, como a falta de acesso a materiais de higiene pessoal, à assistência médica e ao suporte adequado de medicamentos, sem contar o racionamento de água e a alimentação de baixo valor nutricional." Acesse a íntegra...
Migalhas Quentes
6/11/2019

Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo

...J pela posição que ocupa. Marcelo Leal de Lima Oliveira José Eduardo Cardozo Advogados Processo: APn 814
Migalhas Quentes
26/8/2019

PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça

... Augusto de Arruda Botelho. Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples menções aos advogados, incluindo-os neste tópico da “obstrução à Justiça”, causa estranheza. Como nada é por acaso, o que a PF está sugerindo?  Supremo Tribunal Federal  Mas o ponto mais chocante da representação é a inclusão de nomes de ministros do STF. De fato, como nada é por acaso, a pergunta é a mesma: o que a PF está sugerindo?   - Ministro Nelson Jobim O primeiro citado é o ministro Nelson Jobim, ex-presidente...
Migalhas Quentes
12/7/2019

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

... presidente do ICPC - Instituto de Criminologia e Política Criminal; José Eduardo Cardozo, Ex-ministro da Justiça e AGU durante o governo Dilma Rousseff; Sérgio Salomão Shecaira, Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, entre outros. Veja. ____________ CONTRA A PARCIALIDADE ABUSIVA NA OPERAÇÃO LAVA JATO: PELA RENÚNCIA IMEDIATA DO MINISTRO SÉRGIO MORO! Hoje é impossível qualificar como democrático qualquer regime que não garanta aos seus cidadãos um arsenal jurídico sólido, diversificado e contraposto aos desvios...
Migalhas Quentes
4/6/2019

Pacote anticrime: MPF, OAB e PF participam de audiência sobre prisão em 2ª instância

... PL. Posicionamentos Os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, Eugênio Aragão e José Eduardo Cardozo já haviam demonstrado insatisfação quanto ao projeto anticrime de Moro. Agora, os ex-ministros estão apoiando iniciativa do movimento negro contra as famigeradas medidas. Entidades ligadas à causa racial defendem que a proposta de Moro restringe direitos e facilita a impunidade de agentes de Estado que matam jovens pobres e negros.  Convidados Foram convidados para a audiência pública o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; Raquel Dodge, procuradora-Geral da República; Maurício Valeixo,...
Migalhas Quentes
18/3/2019

Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos

... infrações. Um deles, o PL 4.668/04, de autoria do ex-deputado José Eduardo Cardozo, foi aprovado pela Câmara em 2012 e desde então aguarda a apreciação pelo Senado. Para o autor do PL, a proposta tem objetivo de adequar a legislação à realidade social e econômica brasileira e “reparar uma das grandes injustiças que ainda se perpetram no nosso ordenamento jurídico”. A justificação do projeto ressalta que “parece evidente que a simples pretensão de punir aqueles que a sociedade já condenou à exclusão social, à fome e ao desespero revela uma crueldade [...]. Quando se percebe, ainda, que essa pretensão...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Esther Flesch 71 -    Conrado Almeida Correa Gontijo 72 -    José Eduardo Martins Cardozo 73 -    Lenio Streck 74 -    Anderson Bezerra Lopes 75 -    Ney Strozake 76 -    Pedro Igor Mantoan 77 -    Afonso Arantes de Paula 78 -    Glauco Pereira dos Santos 79 -    Márcio Tenenbaum 80 -    Márcio Augusto Paixão 81 -    Fernando Augusto Fernandes 82 -    Guilherme Lobo Marchioni 83 -    João Francisco Neto 84 -    Paula Monteiro Barioni 85 -    Guido Ferolla 86 -    Luciano Rollo Duarte 87 -    André Luís Machado de  Castro 88 -    Sergio Graziano 89 -    Reinaldo Santos de Almeida 90 -    Paulo...
Migalhas Quentes
5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo Lopes 66. Anna Candida Serrano 67. Margarete Gonçalves Pedroso 68.Maurides de Melo Ribeiro 69. Gisele Cittadino 70. Nelson Vicente Portela Pellegrino 71. Marcio Tenenbaum 72. Pedro Viana Martinez 73. Afonso Arantes de Paula 74. Fábio Gaspar 75. Marina Chaves Alves 76. Márcio Augusto Paixão                                                                                                                                                             77. Beatriz...
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...José do Carmo Alves Siqueira545. José Edilson Carvalho da Rocha546. José Eduardo Cardozo547. Jose Eymard Loguercio548. José Francisco Siqueira Neto549. José Geraldo de Sousa Junior550. José Jackson Nunes Agostinho551. José Luís Quadro de Magalhães552. José Maria de Araújo Costa553. José Maria dos Santos Vieira Junior554. José Messias de Souza555. José Paulo Sepúlveda Pertence556. José Renato de Oliveira Barcello557. José Roberto Batochio558. José Rodolfo Juliano Bertolino559. José Vagner de Farias560. José Valente Neto561. Josefa Inez de Souza562. Josue Rubim de Moraes563. Juarez...
Informativo Migalhas
5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.456
Informativo Migalhas
26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

...caso de Haddad, há quem diga que uma das vagas já tem dono: José Eduardo Cardozo. Quem viver, verá. Imunidade temporária Raquel Dodge não será alvo de um vídeo de Temer queixando-se de ingratidão, como fez com Alckmin e Doria. Sim, é que ela pediu ao STF a suspensão do trâmite do inquérito que investiga Michel Temer quanto ao possível recebimento, em 2014, de recursos da Construtora Odebrecht. A PGR argumentou que se deve aguardar o término do mandato presidencial uma vez que Temer tem imunidade temporária à persecução penal. (Clique aqui) E agora, Raquel? Vejamos como a...
Informativo Migalhas
2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347
Informativo Migalhas
23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

...(Clique aqui) Não mete o bico Estadão de hoje destaca que José Eduardo Cardozo defende Aécio Neves e, ao contrário do ex-ministro Osmar Serraglio, diz que ele nunca tentou interferir na PF. Ora, ora. É preciso lembrar que Cardozo era do PT, e é óbvio que Aécio não iria tentar se imiscuir no ninho alheio. Já com Serraglio, que tem carne fraca, a tentativa de meter o bico nas escolhas dos delegados, segundo depoimento do próprio Serraglio, houve, sim senhor. Quer apostar? Só quem não conhece Joaquim Barbosa para achar que ele irá ser candidato à presidência da República. Ele...
Informativo Migalhas
3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

...da inocência Importantes nomes do meio jurídico - entre eles José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja amanhã a prisão após 2ª instância. Assista. (Clique aqui) Em defesa da Constituição Advogados criminalistas integrantes de diversas entidades enviaram ontem aos ministros do Supremo nota contra a prisão em 2ª instância. Veja o texto. (Clique aqui) VI Fórum Jurídico de Lisboa Começou hoje o VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Presente no evento, a...
Migalhas Quentes
3/4/2018

Advogados defendem presunção de inocência e torcem para que STF reveja prisão após 2ª instância

... Os principais nomes do meio jurídico nacional - entre eles José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja no julgamento desta quarta-feira 4, a prisão após 2ª instância. Confira:
Advogados defendem presunção de inocência
TV Migalhas
3/4/2018

Advogados defendem presunção de inocência

José Eduardo Cardozo, Fábio Simantob, Leonardo Isaac, Juliano Breda, Luís Carlos Moro, kakay e Lenio Streck são alguns dos causídicos que falaram sobre o tema. Saiba mais:

Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Direito Administrativo, "André Ramos Tavares, Fabrício Bolzan, José Eduardo Martins Cardozo" - Editora Fórum Eduardo Mendonça Borges, Advogado, Predilecta Alimentos, Matão/SP - Facilitador do Novo CPC 2017, "Org. Luiz Fernando de Queiroz" - Editora Bonijuris Eduardo Moreira Aurelio, Superintendente, Banco Santander, São Paulo/SP - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Estudos em Virtude dos 20 Anos da Lei N. 9.394/1996, "Org. Isabel Cristina Rodrigues, Aline da Silva Freitas, Ester Zuzo de Jesus" - Editora LTr Eduardo Silva Gomes, Estagiário, Tribunal de Justiça do...
Migalhas Quentes
20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes...
Migalhas Quentes
5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de Azevedo Gonzaga 54. Márcia Pelegrini 55. Maurício Zockun 56. Glauco Pereira dos Santos 57. Carol Provner 58. César Augusto Vilela Rezende 59. Marcus Vinícius Thomaz Seixas 60. Marcos Augusto Rosatti 61. Luiz Eduardo Greenhalgh 62. Takao Amano 63. Fábio Alexandre...
Migalhas Quentes
15/9/2017

As bravatas de Palocci

...arquivamento das investigações contra Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do STJ Francisco Falcão e Marcelo Navarro, relativos a suposta tentativa de embaraçar a Lava Jato por meio da nomeação do ministro Navarro para o STJ em 2015. (Inq 4.243) Caso 2 A operação Castelo de Areia foi anulada por decisão da 6ª turma do STJ, a partir de voto da relatora Maria Thereza de Assis Moura. Veja trecho da ementa: "As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase...
Informativo Migalhas
17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

...Villas Bôas Cueva, o juiz Federal Sérgio Moro, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, e o advogado José Alexandre Buaiz, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui) Monografia "Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia" é o tema do "XI Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho" (clique aqui), realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e...
Migalhas Quentes
12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça....
Migalhas Quentes
6/1/2017

"Paixões estão à flor da pele", diz José Eduardo Cardozo sobre a Lava Jato

Em entrevista à TV Migalhas, o ex-ministro da Justiça comenta a atuação de Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas....
Informativo Migalhas
6/1/2017

MIGALHAS nº 4.025

...contratação. Judiciário e Lava Jato Em entrevista à TV Migalhas, José Eduardo Cardozo analisa aspectos relativos à Lava Jato. O ex-ministro da Justiça comenta a atuação do juiz Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas. Aperte o play e confira. (Clique aqui) Lei das estatais ADIn (5.624) no STF contesta a lei 13.303/16, que trata do compliance nas estatais. Ministro Lewandowski é o relator. (Clique aqui) Lei das estatais - TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, especialistas afirmam : aliadas, leis das estatais e de anticorrupção podem contribuir para uma...
Judiciário e a Lava Jato - José Eduardo Cardozo
TV Migalhas
6/1/2017

Judiciário e a Lava Jato - José Eduardo Cardozo

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, José Eduardo Cardozo analisa aspectos relativos à operação, comenta a atuação do juiz Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas.

Informativo Migalhas
30/12/2016

MIGALHAS nº 4.020

MIGALHAS nº 4.020
Migalhas Quentes
21/12/2016

José Eduardo Cardozo: Temer deveria renunciar à presidência e convocar eleições diretas

...personagens jurídicos mais proeminentes do ano neste cenário, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, ex-advogado-Geral da União e tribuno que defendeu Dilma Rousseff, falou à TV Migalhas com exclusividade. Cardozo comentou, entre outros assuntos, o enfrentamento no processo de impeachment. No intuito de estabilizar o país, ele sugere que o presidente da República, Michel Temer, renuncie e convoque eleições diretas. Só assim, diz Cardozo, Temer poderá "se redimir do pecado de ter participado ativamente do processo do golpe". Aperte o play e...
Informativo Migalhas
21/12/2016

MIGALHAS nº 4.013

...proeminentes do ano. Elogiado de um lado, criticado pelo outro, José Eduardo Cardozo ficará, indubitavelmente, na história como o tribuno que defendeu a presidente afastada. (Clique aqui) No edifício sede deste poderoso rotativo, o ex-ministro da Justiça falou, entre outras coisas, do enfrentamento no processo de impeachment. Para Cardozo, o ideal agora seria uma EC para que o povo pudesse decidir quem comanda a nação, acoplada a uma reforma política. No intuito de estabilizar o país, ele sugere que o presidente da República renuncie e convoque eleições diretas. Só assim, diz...
Impeachment, Estado de Direito e Eleições - José Eduardo Cardozo
TV Migalhas
21/12/2016

Impeachment, Estado de Direito e Eleições - José Eduardo Cardozo

Considerado um dos personagens jurídicos mais proeminentes do ano, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-Geral da União, falou à TV Migalhas sobre Estado de Direito, o processo de impeachment, e a possibilidade de novas eleições.

Informativo Migalhas
24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

...Sustentações - II Defendendo a lei, o procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo. Curiosamente o ex-ministro contou que, na época da edição da lei, era o presidente da Câmara Municipal. "Participei de todas as discussões com especialistas, com técnicos, e com juristas. A matéria foi amplamente debatida, e posso dizer a Vossas Excelências que eu me convenci claramente da constitucionalidade e da correção dessa norma legislativa." (Clique aqui) Ressarcimento aos Estados - Omissão O Supremo iniciou ontem julgamento da ADO 25 que imputa omissão inconstitucional ao...
Migalhas Quentes
23/11/2016

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

...federal". Sustentações orais Em sua estreia como procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo falou na tribuna em situação peculiar. Conforme destacado, Cardozo era o presidente da Câmara Municipal de SP no momento em que a lei em discussão foi aprovada. "Participei de todas as discussões com especialistas, com técnicos, e com juristas. A matéria foi amplamente debatida, e posso dizer a Vossas Excelências que eu me convenci claramente da constitucionalidade e da correção dessa norma legislativa." Segundo o procurador, há certas matérias sobre as quais todos podem...
Informativo Migalhas
5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

...Maibashi. Novo sócio Após o final da quarentena como AGU, José Eduardo Cardozo ingressará como sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Ele atuará na área de Direito Público, Administrativo e Tribunais Superiores. Novos sócios Em sua busca permanente pela melhoria e excelência nos serviços de advocacia, o escritório Dias Carneiro, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados anuncia a chegada de três novos sócios : Roberto Carneiro, Ricardo Assaf e Leonardo Batista. A entrada dos novos sócios fortalecerá ainda...
Migalhas Quentes
17/8/2016

STF abre inquérito contra Dilma, Lula e ministros do STJ

...Aloizio Mercadante; o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-AGU José Eduardo Cardozo. O pedido foi apresentado ao STF em maio pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. No documento, a procuradoria menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil.NomeaçãoA PGR cita as circunstâncias em que se deu a nomeação do ministro Marcelo Navarro. Em delação, o senador Delcídio do Amaral disse que Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder...
Informativo Migalhas
17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

...Marcelo Navarro ; o ex-ministro Aloizio Mercadante ; o ex-AGU José Eduardo Cardozo ; e o ex-senador Delcídio do Amaral. (Clique aqui) Come on, baby Moro declarou sua própria competência para o processo e julgamento de Lula devido a fatos relacionados à Lava Jato. (Clique aqui) Inusitado Ao homologar pedido de desistência de HC impetrado em favor de Mônica Moura, o ministro Felix Fischer observou que o juiz Sérgio Moro decretou a prisão preventiva da publicitária sem que o MPF a tivesse requerido. O parquet havia pedido a preventiva, Moro indeferiu e, "de modo inusitado",...
Migalhas Quentes
29/7/2016

Dilma apresenta alegações finais em processo de impeachment

...na comissão especial, Antonio Anastasia. Alegações No documento, José Eduardo Cardozo reitera, entre outros, que Dilma não cometeu crime de responsabilidade ao praticar as "pedaladas fiscais" e editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. "Os decretos de abertura de crédito suplementar são atos comuns praticados dentro de uma rotina que existe há mais de uma década. Desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (2001), todos os governos os praticaram, com as mesmas características com que foram editados pela nossa atual Presidenta...
Migalhas Quentes
2/6/2016

Cardozo apresenta defesa de Dilma no Senado

... O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou nesta quarta-feira, 1º, à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa e deverá ser apreciado pelo plenário ainda este ano. Cardozo inicia a defesa, de 372 páginas, com transcrição de parte da conversa entre o atual ministro do Planejamento e senador licenciado, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Para o advogado, a gravação é uma demonstração da "única finalidade que movia importantes parlamentares e líderes...
Informativo Migalhas
2/6/2016

MIGALHAS nº 3.874

MIGALHAS nº 3.874
Migalhas Quentes
31/5/2016

Cardozo protocola denúncia contra Fábio Medina Osório

...para atestar a impropriedade da sua conduta".Carvalho sustenta que José Eduardo Cardozo, ao atuar na defesa de Dilma, esteve investido de "forma legítima e regular no exercício da advocacia". "Portanto, ninguém - repita-se, absolutamente ninguém - pode desconhecer que um advogado, desde que esteja no exercício regular da advocacia, possui inviolabilidade e imunidade em relação a seus atos e manifestações. Pretender-se puni-lo, por ter defendido esta ou aquela tese, por ter utilizado este ou aquele argumento, será sempre uma ação autoritária, ditatorial, impensável no âmbito de um...
Informativo Migalhas
31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

...antagonismo."Joaquim Nabuco(Clique aqui)Inviolabilidade e imunidade José Eduardo Cardozo protocolou nesta manhã denúncia contra o advogado-Geral da União Fábio Medina Osório, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O ex-ministro contesta abertura de sindicância contra ele por defender que a presidente Dilma estava sendo alvo de um golpe de Estado. No documento, o advogado Marco Aurélio de Carvalho sustenta que, como atuou no exercício legítimo e regular da advocacia, Cardozo "possui inviolabilidade e imunidade em relação a seus atos e manifestações". (Clique...
Informativo Migalhas
23/5/2016

MIGALHAS nº 3.868

...União abra sindicância investigativa para apurar a conduta de José Eduardo Cardozo na defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment. Em nota, Cardozo demonstrou "absoluta indignação". Para ele, trata-se de "evidente tentativa de intimidação do livre exercício da atuação de um advogado e da defesa da Presidenta da República." (Clique aqui) Impeachment - Preocupação O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval rechaça a ideia de que o processo de impeachment da presidente Dilma seria um golpe, eis que o procedimento é previsto na CF e teve rito fixado pelo STF, e alerta : "Se o PT...
Migalhas Quentes
21/5/2016

AGU irá apurar atuação de Cardozo na defesa de Dilma

...notícias veiculadas na imprensa sobre apuração da conduta do ex Advogado-Geral da Uniao, Jose Eduardo Cardozo, a AGU informa que a Comissão de Sindicância responsável tem natureza investigativa e é destinada a apurar os fatos relacionados à atuação da AGU na representação da Presidente Dilma Rousseff, em especial no processo de impeachment. A AGU ressalta que a atuação da Corregedoria é e sempre se dará de forma imparcial, sem pré-julgamentos e busca esclarecer a verdade dos fatos. A comissão, que será composta por técnicos experientes, será instalada na próxima semana e terá o...
Informativo Migalhas
16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

...investigados estejam também a presidente Dilma e o ministro José Eduardo Cardozo. O inquérito tramita no STF como procedimento "oculto", e foi protocolado dia 27 p.p. (Compartilhe) ADIn - Polícia Federal A PGR ajuizou ADIn (5.515) no STF em que questiona mudanças nas deliberações e na estrutura do Departamento de Polícia Federal, especialmente quanto à criação do Conselho Superior de Polícia. Sustenta que tais mudanças refletem diretamente no exercício do controle externo da atividade policial, que compete ao MP. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação. (Clique aqui) Termo...
Migalhas Quentes
12/5/2016

Senado abre processo de impeachment contra Dilma

...paixões partidárias. Da tribuna, o advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, em defesa de Dilma, alegou que a acusação lançada contra a chefe do Executivo não se ampara em fatos reais consistentes com crime de responsabilidade. Ele sustentou que foi a queda de receita que sinalizou que a meta fiscal não poderia ser atendida pelo governo. E terminou sublinhando que, se fosse consumado o processo de impeachment, "haverá um golpe que manchará a nossa historia". Encerrada a votação, Renan convocou reunião da Mesa Diretora da Casa para as 16h desta quinta-feira, à qual...
Migalhas Quentes
12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

...Inácio Lula da Silva - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil José Eduardo Cardozo - Advogado-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho - Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Jaques Wagner - Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República Carlos Eduardo Gabas - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil Edson Antonio Edinho da Silva - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social Ricardo José Ribeiro Berzoini - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Maurício Muniz Barretto de...
Informativo Migalhas
12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

...exoneração dos ministros foi publicada hoje, mas com data de ontem. José Eduardo Cardozo também está no rol dos "de saída". De modo que, a partir do ato, ele cai na quarentena, impedido que é de advogar nos tribunais. No entanto, já hoje, no fim da madrugada, foi o último a falar, em defesa de Dilma. E o Senado, no caso de impeachment, funciona como um tribunal, tanto que é o presidente do STF que assume. Ou seja, Cardozo teria cometido uma irregularidade. E pior, trabalhou de graça. Mas, como estamos a falar de uma típica filigrana jurídica, não se pode puni-lo. Ademais, o erro...
Migalhas Quentes
11/5/2016

Teori nega pedido da AGU para suspender impeachment

...Conselho de Ética da Câmara. Segundo o advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, Cunha sempre pretendeu o que o governo viesse a assumir outra postura em relação às investigações que poderiam vir a comprometê-lo, "suas ameaças eram constantes, através de recados enviados pela imprensa ou por mensageiros difusos, como é próprio do seu modus operandi". Diante disso, a AGU pedia a concessão de liminar para suspender a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para a instauração do impeachment e, no mérito, que o STF reconheça a "nulidade insanável, por desvio...
Migalhas Quentes
10/5/2016

AGU pede suspensão do impeachment ao STF

...Conselho de Ética da Câmara. Segundo o advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, Cunha sempre pretendeu o que o governo viesse a assumIr outra postura em relação às as investigações que poderiam vir a comprometê-lo, "suas ameaças eram constantes, através de recados enviados pela imprensa ou por mensageiros difusos, como é próprio do seu modus operandi". "Tal imoral proceder consistia em equilibrar-se entre governo e oposição a fim de barganhar apoio para o não recebimento da representação oferecida perante o Conselho de Ética. Ao primeiro, oferecia o arquivamento das...
Migalhas de Peso
18/4/2016

Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

...ordem, pleiteou a realização de sustentação oral. Sustentou o Dr. José Eduardo Cardozo que, em que pese a decisão imediatamente anterior (negando o uso da palavra, porque em exame a liminar), a Corte deveria ponderar sobre a excepcionalidade do caso. Defendeu que caso não houvesse sustentação oral no exame da liminar, possivelmente não seria viável tal procedimento no julgamento de mérito, ante a possibilidade de perda de objeto da impetração, que versava o processo de impeachment na Câmara dos Deputado, a ser votado no dia 17 seguinte. Apesar da oportuna intervenção, e do Min....
Informativo Migalhas
14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

...divulgado em sua agenda no Supremo, o advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo. Logo depois, durante a tarde, o STF divulgou, extraordinariamente, o funcionamento do plantão durante este fim de semana, esclarecendo que os MSs e HCs serão autuados e distribuídos. (Compartilhe) Do Sul ao Norte A votação, no próximo domingo, 17, do pedido de impeachment será feita da seguinte forma : primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da região Sul, passando pelo Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e, por fim, na região Norte. Dentro de cada Estado, a chamada seguirá a ordem...
Migalhas Quentes
14/4/2016

STF mantém sessão e ordem de votação do impeachment

...acolhem pedido de Cardozo.23h13 - STF decide que advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, não poderá fazer sustentação oral para defender mandando de segurança contra impeachment.23h14 - Finalmente, o STF dá início ao julgamento de mérito do MS da AGU.23h15 - Relator do MS, ministro Edson Fachin, lê o relatório.23h26 - Rendendo-se à decisão vencedora quando do julgamento do rito do impeachment, Fachin começa a votar.23h42 - Fachin analisa item a item os pedidos da AGU. São nove no total. Confira na petição inicial.23h43 - O ministro Fachin não concede medida liminar: "tendo...
Migalhas Quentes
12/4/2016

Comissão da Câmara aprova autorização para processo de impeachment de Dilma

...rebater os argumentos de Arantes, o advogado-Gral da União, José Eduardo Cardozo, classificou o relatório de "golpe" na democracia. "É absurdo que uma presidente eleita seja afastada por uma questão contábil que era aceita pelos tribunais. Isso é absolutamente contrário à Constituição e ao direito. Esse processo de impeachment não deve ser chamado de impeachment, deve ser chamado golpe." Para Cardozo, houve desvio de poder por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; ilegalidades processuais, como a inclusão de tema alheio à denúncia [a delação premiada do senador...
Informativo Migalhas
7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

...demanda. Do lado da presidência, quem advoga é o AGU, no caso José Eduardo Cardozo, e do lado da pessoa física do ex-presidente é seu advogado, Roberto Teixeira. Pois bem, dito isso, e considerando que o ministro relator não tem obrigação legal de levar o feito à pauta, seria o caso de um dos dois ir à tribuna, pedir a palavra e solicitar que o feito seja trazido, assim como o fez, com desassombro, o advogado Luiz Fernando Pacheco, e que por conta disso foi arbitrariamente retirado do plenário numa das muitas passagens deslustrosas do ministro JB. (Compartilhe) Freios e...
Migalhas Quentes
5/4/2016

Cardozo: Impeachment de Dilma equivaleria a rasgar a Constituição

...esses atos atentem contra a Constituição Federal. Delação de Delcídio José Eduardo Cardozo destacou que o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio não é objeto da ação proposta inicialmente e que a juntada das informações do senador aos autos por Eduaro Cunha contraria a própria decisão do peemedebista no ato de deferir a abertura do processo. "Essa situação de juntada mostra que o desvio de poder teve um início e permanece. Criou ilegalidade insuplantável nesse processo." Veja a íntegra da manifestação.
Informativo Migalhas
5/4/2016

MIGALHAS nº 3.835

...ou discordar do conteúdo, mas uma coisa é fato : o ministro José Eduardo Cardozo é um orador de mão cheia. Por uma hora e 38 minutos manteve uma concatenação impressionante, com vigor e objetividade na fala. Novamente, independentemente do conteúdo, que cada um escuta como lhe aprouver, foi de uma clareza e didática memorável. Veja a íntegra da defesa, com direito a esquema feito a partir de desenhos de cenouras. (Clique aqui) Nova eleição A Rede Sustentabilidade lança hoje a campanha "Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução". A saber, as pesquisas indicam que hoje Marina...
José Eduardo Cardozo - Defesa de Dilma contra o impeachment
TV Migalhas
5/4/2016

José Eduardo Cardozo - Defesa de Dilma contra o impeachment

O advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo apresentou a defesa da presidente Dilma contra o pedido de impeachment. Entre outros argumentos, Cardozo disse que um eventual impeachment será um "golpe" e equivaleria a rasgar a Constituição.

Informativo Migalhas
28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

...OAB/DF decidiu que vai pedir que o advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, seja advertido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República devido à postura adotada nos últimos tempos ao defender o governo. No início do mês, a seccional também divulgou nota pública de repúdio contra Cardozo, alegando que ele utiliza de seu cargo público para contrapor acusações surgidas contra ele e membros do governo. (Clique aqui)Execução Plenário do STF deve analisar na quinta-feira embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo senador Ivo Cassol contra condenação...
Migalhas Quentes
24/3/2016

OAB/DF vai representar contra Cardozo

...desta, expressar seu repúdio com o fato de o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, usar de sua nova posição, enquanto chefe da Advocacia Pública Federal, para responder a acusações apresentadas em alegado termo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ainda a ser homologado, segundo notícias veiculadas nesta quinta-feira (3/3). Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, o advogado-geral da União apresentou sua defesa contra as graves denúncias que constariam no suposto termo de delação realizado no âmbito da Operação Lava-Jato, conforme...
Migalhas Quentes
22/3/2016

Fux extingue MS contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu posse de Lula

...nos autos dos MS 34.070 e 34.071, o advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, destacou que se tratando de caso excepcional, havendo "teratologia, ilegalidade ou abuso flagrante" na decisão judicial, ou dela resultando dano irreparável, o mandado de segurança "é medida judicial cabível". De acordo com Cardozo, as decisões questionadas revertem-se de ilegalidade por ofensa ao princípio do juiz natural - uma vez que o ministro Teori Zavascki estaria prevento para apreciar a causa - e proferidas por ministro suspeito para atuar no caso. Na ocasião de julgamento plenário,...
Informativo Migalhas
21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

...diplomático. Migalhas dos leitores - A triste sina do Ministério da Justiça "José Eduardo Cardozo era professor da Faculdade de Direito da PUC. Quando eleito vereador em SP soube conciliar muito bem as funções de político e professor. Porém, quando assumiu o MJ abandonou totalmente a condição de jurista, ignorou tudo que sabia e ensinava sobre a República, o interesse público e a ética, para defender, incondicionalmente, os interesses políticos do governo e do partido. Para substituí-lo a presidente nomeou um membro do MP, Wellington César Lima, que deixou de ser ministro sem...
Informativo Migalhas
10/3/2016

MIGALHAS nº 3.818

...goes to O grande vencedor da tarde de ontem foi o ministro José Eduardo Cardozo, que atuou na tribuna pela primeira vez como AGU. Os ministros do STF, sabedores do rebaixamento do cargo, fizeram-lhe louvores. O ministro Marco Aurélio, antes de iniciar seu voto, afirmou que se houvesse uma liminar para o retorno de Cardozo ao MJ ele a implementaria, porque "S. Exa. honrou e engrandeceu o Ministério da Justiça". No que foi seguido pelo ministro Toffoli, que cumprimentou a "desenvoltura" de Cardozo na tribuna, "grande profissional de Direito, grande professor". (Compartilhe) Dimal a...
Migalhas Quentes
9/3/2016

STF decide que nomeação do novo ministro da Justiça afronta CF

...outro poder. Estreando como advogado-Geral da União, o ministro José Eduardo Cardozo defendeu que a ADPF não é o instrumento cabível para tal questionamento. Ele citou que uma das medidas cabíveis seria ação popular, e citou a ação em tramite na Justiça Federal sobre o caso. "Quem quererá propor uma ação popular se pode chegar direto ao STF?" Cardozo pontuou ainda que o artigo 29 da CF/88 prevê, no inciso IX, que cabe ao membro do MP exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria...
Informativo Migalhas
2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...faz... (Compartilhe)Que pena ! Com todo o respeito ao ministro José Eduardo Cardozo, pior que sua saída nas circunstâncias que se deu, foi a anunciada baixa no ministério da Justiça : Juliana Pereira, secretária nacional do Consumidor, está deixando o cargo. Ela decidiu pedir demissão com a saída de Cardozo do comando da pasta. É, sem sombra de dúvida, a mais respeitada técnica do ramo no Brasil. Séria, dedicada, estudiosa, ela mudou o Direito do Consumidor no país. A efetividade do arcabouço legal de defesa do consumidor se deve, em grande medida, a sua atuação no MJ. A propósito,...
Informativo Migalhas
1/3/2016

MIGALHAS nº 3.811

...(Compartilhe) _________________ Dança das cadeiras Como já se sabe, José Eduardo Cardozo deixou o MJ para ocupar a cadeira da AGU, ainda quente pelo corpanzil de Adams. Em seu lugar, assume o ex-procurador-Geral de Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Não se escamoteia que cada um tem sua missão : a de Cardozo, impedir o impeachment da presidente no STF ; a de WC, conter a Lava Jato. Resta saber se haverá êxito. Quem viver, verá. (Clique aqui) Dobrou-se Infelizmente a presidente da República capitulou. E não foram interesses republicanos que a moveram. E pior, nem...
Informativo Migalhas
29/2/2016

MIGALHAS nº 3.810

...ideias." Joaquim Nabuco (Clique aqui) Manchete do dia Jornais dizem que José Eduardo Cardozo deixa o MJ nesta semana. Procura-se No meio jurídico vai ser difícil encontrar quem queira encarar a bucha. Encontra-se Como Adams já está com um pé fora da AGU, se ele quiser, o cargo de ministro da Justiça é dele. Eremita A presidente Dilma está ficando cada vez mais isolada. Resistem ainda, não se sabe até quando, o cabeleireiro e o médico do regime. Estertores de um mandato presidencial O cada vez mais distante impeachment de Dilma coloca Temer e, com ele, todo o PMDB na...
Migalhas Quentes
29/2/2016

Cardozo na AGU. Missão: impedir impeachment. Integrante do MP na Justiça. Missão: conter Lava Jato

...Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais. Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva. Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito. A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com...
Migalhas Quentes
26/2/2016

Ives Gandra Filho toma posse como presidente do TST

...Cunha.Também estavam presentes os ministros de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, do núncio apostólico no Brasil e embaixador da Santa Sé, Dom Giovanni d'Aniello, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, do senador Hélio José e do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, representando o presidente do Conselho Federal da OAB.
Migalhas Quentes
5/2/2016

Lei modifica o CPC - Veja o código atualizado

...2016; 195o da Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena Adams
Migalhas Quentes
1/2/2016

Ano Judiciário de 2016 é aberto

...Calheiros e deputado federal Eduardo Cunha, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades. Em seu discurso, o ministro Lewandowski lembrou que a solenidade marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do STF em 2016 e, simbolicamente, formaliza a abertura do ano judiciário em todo o país. "Digo simbolicamente porque, em verdade, o Poder Judiciário jamais suspende as suas atividades: ele se encontra permanentemente alerta, ativo e...
Migalhas Quentes
14/1/2016

Lei da repatriação de recursos é sancionada com vetos

...195º da Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Nelson Barbosa Valdir Moysés Simão
Migalhas Quentes
13/1/2016

Direitos de advogados no acesso a inquéritos são ampliados

...195º da Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
Migalhas Quentes
13/1/2016

Advogados podem criar sociedade com um único sócio

...195º da Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
Migalhas Quentes
29/12/2015

Crime de estelionato contra idoso tem pena dobrada

...194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
Informativo Migalhas
30/10/2015

MIGALHAS nº 3.732

...Considerando inusitado o procedimento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrou esclarecimentos do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Intimação cinematográfica A propósito da intimação inusitada do filho de Lula (v. migalha anterior), lembramo-nos agora de um caso em que Rui Barbosa foi intimado de uma decisão da qual era advogado na porta do cinema que religiosamente frequentava. A Águia de Haia ficou uma arara com ex adverso, o imortal Rodrigo Octávio, a quem responsabilizou pelo ato. A propósito do caso, trata-se de uma arbitragem, talvez uma das primeiras no...
Migalhas Quentes
7/10/2015

Lei determina separação de presos conforme a gravidade do crime

...2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo Cardozo
Informativo Migalhas
29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

...República arquivou processo instaurado contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter realizado reuniões com advogados de empresas envolvidas na Lava Jato, sem divulgar em sua agenda pública. Para a comissão, a denúncia apresentada pelo deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, não logrou demonstrar "prática de infração ética". Processo e Procedimento O colunista Guilherme Pupe da Nóbrega discorre sobre o "sincretismo processual" do novo CPC. De acordo com ele, a quadra vivida pelo processo civil brasileiro tem no sincretismo regra, sem enxergar separação das...
Informativo Migalhas
11/9/2015

MIGALHAS nº 3.698

...chefe da Casa Civil está de aviso prévio. Dança das cadeiras José Eduardo Cardozo também estaria de malas prontas para sair do ministério. Em seu lugar, fala-se de tudo um pouco. Migalhas ouviu o nome de dois advogados paulistas, de um carioca e de um meio maranhense, meio piauiense. Falam também no nome de Luiz Inácio Adams, que deve deixar o comando da AGU, cargo que pode ser assumido, muito provavelmente, por Beto Vasconcelos. Quem viver, verá. Uber do entretenimento Em editorial, O Globo diz que ações contra o Uber privilegiam o corporativismo. Espera-se que o matutino...
Migalhas Quentes
27/8/2015

Ministro Marco Aurélio: há violação generalizada de direitos fundamentais no sistema prisional

...revelado no sistema carcerário brasileiro. "O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comparou as prisões brasileiras às 'masmorras medievais'. A analogia não poderia ser melhor." De acordo com o ministro, dados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (2007-2009), do CNJ e da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ, cuja representação ao autor deu origem ao processo, confirmam o cenário descrito pelo PSOL. "Considerando o número total, até mesmo com as prisões domiciliares, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do...
Migalhas Quentes
26/8/2015

Lei 13.160/15 altera regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos

...194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Tarcísio José Massote de Godoy Gilberto Kassab
Informativo Migalhas
18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681
Migalhas Quentes
30/7/2015

Dilma fixa regras para reajuste do salário mínimo e veta benefício para aposentados

...194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Joaquim Vieira Ferreira Levy Nelson Barbosa Carlos Eduardo Gabas Luís Inácio Lucena Adams DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 290, de 29 de julho de 2015 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão no 9, de 2015 (MP nº 672/15), que "Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime...
Migalhas Quentes
29/7/2015

Dilma sanciona com veto novas regras para fundações

...194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Joaquim Vieira Ferreira Levy
Migalhas Quentes
28/7/2015

Lei cria cargos e funções nos TREs e transforma funções de chefe de cartório

...2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoNelson Barbosa
Informativo Migalhas
22/7/2015

MIGALHAS nº 3.662

..."copia e cola" revela-se o que se tentou ocultar. O ministro José Eduardo Cardozo e o senador José Serra estão entre os mencionados. (Clique aqui) MGTRXCDWEBNUJJK As referidas mensagens de Marcelo Odebrecht, corroboradas com outras investigações, são suficientes para acabar com a carreira de alguns dos principais políticos do país nos últimos vinte anos. Imprensa e Judiciário também podem estar incluídos nas siglas. Quem viver, verá. (Compartilhe) Judiciário na berlinda A propósito, Elio Gaspari coloca hoje o dedo na ferida da operação Lava Jato. Relembrando o infausto fim da...
Migalhas Quentes
22/7/2015

Tarjas pretas em relatório da PF não impedem visualização de nomes

...os nomes "escondidos" pelas tarjas, estão os de José Serra, José Eduardo Cardozo, Fernando Pimentel, Luís Adams, Edinho Silva, Haddad, Carlos Zaratini. Divulgado amplamente na mídia, o documento faz diversas suposições sobre conteúdo e destinatários das mensagens.
Migalhas Quentes
10/7/2015

CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor

...República RODRIGO JANOT e do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO". NÃO DELIBERADO. Por outro lado, a comissão aprovou requerimento (947) do deputado Celso Pansera - peemedebista aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha - para proceder à convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que realiza a defesa de investigados na Lava Jato. Na justificativa, o Pansera afirma que o procedimento é de suma importância para "verificar a origem dos recursos com que seus clientes têm custeado os respectivos honorários". 428 - REQUERIMENTO Nº 947/15 - do Sr....
Informativo Migalhas
10/7/2015

MIGALHAS nº 3.654

...procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas se estes pedidos foram negados, outros foram aceitos. Com efeito, a comissão aprovou requerimento do deputado Celso Pansera - aliado de Cunha - convocando a advogada Beatriz Catta Preta, que realiza a defesa de investigados na Lava Jato. Na justificativa, o parlamentar diz querer "verificar a origem dos recursos com que seus clientes têm custeado os respectivos honorários". (Clique aqui) Lista Sobre o carnaval de pedidos da CPI, é preciso dizer que não houve requerimento para...
Migalhas Quentes
29/6/2015

Lei sobre mediação é sancionada

...194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Joaquim Vieira Ferreira Levy Nelson Barbosa Luís Inácio Lucena Adams
Migalhas Quentes
24/6/2015

Brasil é o quarto país do mundo com maior população prisional, revela MJ

...cabe ao Ministério da Justiça", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Confira a íntegra do levantamento.
Migalhas de Peso
23/6/2015

Prisões brasileiras. A impunidade como solução

... Há dias, o Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, afirmava que os presídios do país "são verdadeiras escolas do crime". O seu argumento buscava defender a posição do Governo contrária à redução de idade de jovens infratores, talvez alheios à responsabilidade pelos seus atos. Também, não faz muito, o ex Ministro Joaquim Barbosa classificava de "inferno" o cárcere brasileiro. Ambos parecem ter razão se observarmos os números nacionais: déficit de 230 mil vagas em todo o país; 169 assassinados em Pedrinhas, no Maranhão, desde 2007, alguns, decapitados, outros, mais...
Migalhas Quentes
16/6/2015

Edson Fachin é empossado ministro do STF

...Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro. A posse de Fachin põe fim a uma espera de 319 dias, iniciada com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa em 31/7/14, e completa o quórum do Tribunal. Com isso, importantes julgamentos poderão ser retomados, como o da ADPF 165,...
Migalhas Quentes
27/5/2015

Reforma à lei de arbitragem é sancionada

...2015; 194º da Independência e 127º da República MICHEL TEMER José Eduardo Cardozo Manoel Dias Luís Inácio Lucena Adams
Migalhas Quentes
25/5/2015

Edson Fachin é nomeado para o STF

...2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo Cardozo
Migalhas Quentes
25/5/2015

Dilma veta fim de sigilo de operações do BNDES

...194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Joaquim Vieira Ferreira Levy Manoel Dias Armando Monteiro Nelson Barbosa Alexandre Antonio Tombini
Migalhas Quentes
22/5/2015

Lei permite que PF investigue assalto a banco e roubo de caixa eletrônico

...2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo Cardozo
Migalhas Quentes
15/4/2015

Dilma reconduz Henrique Neves ao TSE

...194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
Copa do Mundo de 2014
TV Migalhas
20/5/2013

Copa do Mundo de 2014

O advogado Leonardo Laporta Costa comenta temas sensíveis da legislação que envolve a Copa do Mundo no Brasil. Já o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo destaca os esforços do governo para recepcionar com qualidade os grandes eventos esportivos que estão por vir.

Entrevista: José Eduardo Cardozo
TV Migalhas
24/11/2011

Entrevista: José Eduardo Cardozo

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link