José Eduardo de V. Pieri

José Eduardo de V. Pieri

Migalheiro desde abril/2014.
Advogado da área de propriedade intelectual do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.
Migalhas de Peso
21/6/2016

Repercussões práticas da regulamentação do Marco Civil da Internet

Em vigor desde 10/6, decreto 8.771/16 tem por foco a neutralidade da rede e a proteção a registros, dados pessoais e comunicações privadas.
Migalhas de Peso
23/3/2016

Proteção de dados e privacidade nos negócios empresariais: questão estratégica

Informações com valor comercial têm o potencial de impulsionar e desenvolver negócios.
Migalhas de Peso
3/11/2015

Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais

O texto é resultado de um amplo e transparente processo colaborativo e multissetorial, iniciado em 2010.
Migalhas de Peso
9/7/2015

A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016

José Eduardo de V. Pieri e Jana Fraccaroli
A Regra 40 visa a assegurar máxima exposição às marcas de patrocinadores oficiais dos Jogos Olímpicos. Porém, dependendo de seu alcance, pode haver questionamentos quanto à sua aplicação no Brasil.
Migalhas de Peso
16/6/2015

STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca

José Eduardo de V. Pieri e Pedro Frankovsky Barroso
Após ter sido aplicada em julgado da Corte, teoria tende a ser mais utilizada como ferramenta para este tipo de avaliação.
Migalhas de Peso
7/4/2014

Aspectos importantes do marco civil da internet, aprovado pela Câmara dos Deputados

José Eduardo de V. Pieri, Pedro Barroso, José Inácio Ferraz e Daniela Fernandes
Resta saber se a aplicação da lei colocará o Brasil de fato em uma posição de vanguarda no cenário internacional.
Migalhas de Peso
11/12/2006

Novas normas para a Publicidade

O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária-CONAR promulgou novas normas para disciplinar a publicidade de dois temas de grande interesse da sociedade: alimentos e crianças. Essa nova regulamentação entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2006.
Migalhas Quentes
2/10/2019

Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021

... Vice-Presidente - Peter Eduardo Siemsen; Diretor Relator - José Eduardo de Vasconcellos Pieri; Diretor Editor - Marcio Merkl; Diretora Tesoureira - Tatiana Campello Lopes; Diretor Secretário - Valdir de Oliveira Rocha Filho; Diretor Procurador - Rodrigo A. de Ouro Preto Santos  Representante Seccional BA - Carlos André Ricci; Representante Seccional DF - Alexandre Muller Buarque Viveiros; Representante Seccional PR - Maria Inez Araújo de Abreu; Representante Seccional PE - Gustavo Henrique Eirado de Escobar; Representante Seccional MG - Sâmia Batista Amin; Representante Seccional RS - Roner Guerra; Representante Seccional...