sexta-feira, 29 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. José Eduardo Pieri
result.title

José Eduardo Pieri

Migalheiro desde abril/2014.

Advogado da área de propriedade intelectual do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.

Migalhas de Peso Repercussões práticas da regulamentação do Marco Civil da Internet
terça-feira, 21 de junho de 2016

Repercussões práticas da regulamentação do Marco Civil da Internet

Em vigor desde 10/6, decreto 8.771/16 tem por foco a neutralidade da rede e a proteção a registros, dados pessoais e comunicações privadas.
Migalhas de Peso Proteção de dados e privacidade nos negócios empresariais: questão estratégica
quarta-feira, 23 de março de 2016

Proteção de dados e privacidade nos negócios empresariais: questão estratégica

Informações com valor comercial têm o potencial de impulsionar e desenvolver negócios.
Migalhas de Peso Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais
terça-feira, 3 de novembro de 2015

Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais

O texto é resultado de um amplo e transparente processo colaborativo e multissetorial, iniciado em 2010.
Migalhas de Peso A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016
quinta-feira, 9 de julho de 2015

A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016

A Regra 40 visa a assegurar máxima exposição às marcas de patrocinadores oficiais dos Jogos Olímpicos. Porém, dependendo de seu alcance, pode haver questionamentos quanto à sua aplicação no Brasil.
Migalhas de Peso STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca
terça-feira, 16 de junho de 2015

STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca

José Eduardo de V. Pieri e Pedro Frankovsky Barroso
Após ter sido aplicada em julgado da Corte, teoria tende a ser mais utilizada como ferramenta para este tipo de avaliação.
Migalhas de Peso Aspectos importantes do marco civil da internet, aprovado pela Câmara dos Deputados
segunda-feira, 7 de abril de 2014

Aspectos importantes do marco civil da internet, aprovado pela Câmara dos Deputados

José Eduardo de V. Pieri, Pedro Barroso, José Inácio Ferraz e Daniela Fernandes
Resta saber se a aplicação da lei colocará o Brasil de fato em uma posição de vanguarda no cenário internacional.
Migalhas de Peso Novas normas para a Publicidade
segunda-feira, 11 de dezembro de 2006

Novas normas para a Publicidade

O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária-CONAR promulgou novas normas para disciplinar a publicidade de dois temas de grande interesse da sociedade: alimentos e crianças. Essa nova regulamentação entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2006.