sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. José Francisco Porto Bobadilla
result.title

José Francisco Porto Bobadilla

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado especialista em direito penal e sócio do escritório CLÁUDIA SEIXAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária

Naiara de Seixas Carneiro Caparica e José Francisco Porto Bobadilla
A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito referente à reparação do dano para celebração do instituto, frente às singularidades que permeiam os delitos fiscais e, em atenção a finalidade da norma.
Migalhas de Peso As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?
quarta-feira, 29 de abril de 2020

As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?

Guilherme Laurindo do Amaral, José Francisco Porto Bobadilla e Naiara de Seixas Carneiro
Determinou-se a interrupção de cerimônias culturais, eventos esportivos, o fechamento de centros religiosos, de estabelecimentos comerciais (exceto no que toca a serviços essenciais) e, no que mais interessa ao presente artigo, também dos prédios forenses.