José Henrique Mouta

Migalheiro desde junho/2020.
Mestre e Doutor (UFPA), com estágio em pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor do IDP (DF) e Cesupa (PA). Procurador do Estado do Pará e advogado.
Migalhas de Peso
13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.
Migalhas de Peso
16/9/2020

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do processo?
Migalhas de Peso
10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.
Migalhas de Peso
5/6/2020

O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ

José Henrique Mouta Araújo
O ensaio pretende discutir aspecto (sempre) atual e relevante ligado à comprovação de feriado local, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ.
Tendências do Processo Civil
21/9/2020

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual

... 24/08/2020, DJe 26/08/2020. 12 Sobre o tema, observou corretamente José Henrique Mouta Araújo: "Portanto, como no CPC/15 não há previsão de retenção, torna-se razoável afirmar que deve ser re- visto ou cancelado este Enunciado – permitindo, em última análise, que o Tribunal Superior exerça o controle do acórdão local que apreciou a tutela provisória" (ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 27, n. 107, p. 212, jul./set. 2019).   13 "Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1º...
Migalhas Quentes
21/6/2010

Lançamento da obra "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será no Centro de Convenções de Vitória/ES (rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia), a partir das 17h....
Migalhas Quentes
15/7/2004

Revista Dialética de Direito Processual nº 16

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado...