José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalheiro desde junho/2020.
Mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Advogado.
Migalhas de Peso
30/6/2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.
Migalhas de Peso
28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.”
Informativo Migalhas
18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

.... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Juliano Madalena tratam de tema inovador sobre os efeitos criminais de algumas práticas relacionadas a tratamento de dados pessoais. (Clique aqui) Constituição na Escola A discussão em torno da aprovação do novo marco legal para o saneamento básico é válida e deve ser estimulada, segundo o advogado Bruno Ferola, principalmente no que diz respeito a alcançar o objetivo de alavancar o serviço no Brasil até 2033, a fim de garantir à população melhoria na higiene e na saúde, bem como bem-estar e dignidade humana. (Clique...
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...ui) Direito e Bioética Na coluna de hoje, Luciana Dadalto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam o testamento vital eletrônico e sua viabilização a partir do inovador sistema e-Notariado. (Clique aqui) Consignado – Impenhorabilidade Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que os recursos são destinados e necessários à manutenção do seu sustento e de sua família, receberão excepcionalmente a proteção da impenhorabilidade. Entendimento é da 2ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Falcão, determinando que Tribunal de origem analise...
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...ue aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fabiano Menke discutem se seria possível uma atribuição parcial de personalidade jurídica a robôs em cenários específicos, com aquisição paulatina de direitos e obrigações. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia acelerou uma forma de fixar o preço dos produtos e serviços oferecidos. Quase como um vírus, o método parece que afetou quase todos os anunciantes. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes cuida dos preços. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Para Dorival Fagundes, "as alianças formadas em...
Migalhas de Peso
26/6/2020

Desmistificando a telemedicina: De instrumento predatório à efetivação de direitos fundamentais

...s da tecnologia aplicada à saúde, Revista Thompson Reuters. José Luiz de Moura Faleiros Junior, Rafaella Nogarolli e Caroline Amadori Cavet 2 Chao Lung Wen, Artigo: Telemedicina e Telessaúde valorizam a humanização da relação entre profissionais de saúde, pacientes e familiares. Disponível clicando aqui. Acesso: 16.06.20 3 GUERRA, Alexandre. Responsabilidade civil e telemedicina. In: ROSENVAL, Nelson; MENEZES, Joyceane de; DADALTO, Luciana. Livro responsabilidade civil e medicina. São Paulo: Foco, 2020. p. 147. 4 Alexandre Guerra, Artigo Responsabilidade Civil e Telemedicina, Livro Responsabilidade Civil...
Informativo Migalhas
11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...