José Marcelo Menezes Vigliar

MIGALHAS nº 3.801

...sociedade e seus negócios. (Clique aqui) Ação coletiva O advogado José Marcelo Menezes Vigliar, do escritório Lucon Advogados, aborda as vantagens das ações coletivas, a partir de um caso de uma ação popular que questiona diversos aspectos dos prejuízos causados pela gestão da Petrobras. (Clique aqui) Anticorrupção O advogado Maurício de Albuquerque, da banca Albuquerque Pinto Advogados, aborda a forma como a lei anticorrupção (12.846) pode refletir nas sociedades de advogados. (Clique aqui) Twitter Para o promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, presidente do Instituto...

...pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, José Marcelo Menezes Vigliar, do escritório Lucon Advogados, profere palestra no seminário "O Processo Civil à luz do Projeto do Código de Processo Civil", no TJ/SP. Com o tema "Tutela coletiva no projeto do CPC", o advogado participa do segundo painel do dia. (Clique aqui) Sacha Calmon, André Mendes Moreira e Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estão entre os conferencistas confirmados para o "III Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro". O evento acontece até...

... Compliance e lei anticorrupção - Elias Marques de Medeiros Neto, Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon A nova lei anticorrupção - Francisco Zardo As novidades trazidas pela lei anticorrupção e a suas implicações no mundo corporativo - Fabrício Cagol Controles internos: instrumento de adequação à lei anticorrupção - Ricardo Franceschini Com o intuito de moralizar, a nova lei anticorrupção brasileira pode ser abusiva às empresas que se relacionam com a administração pública - Gustavo Russignoli Bugalho A nova lei anticorrupção - Juliana...

...Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, João Paulo Hecker da Silva e José Marcelo Menezes Vigliar, da banca Lucon Advogados, afirmam que "é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Poder Judiciário diante da nova lei que está por vir". (Clique aqui) Mais Médicos A polêmica acerca das contratações de profissionais cubanos para o programa Mais Médicos é destrinchada pelo advogado Guilherme Granadeiro Guimarães, do escritório Rodrigues Jr. Advogados. Para ele, tais profissionais têm sido tratados de forma mercantil, "beirando quase a repugnante escravatura"....

...jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, e os advogados Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon, a lei "reforça a necessidade da adoção de boas práticas de compliance, permitindo, inclusive, a imposição de sanções de forma direta". (Clique aqui) Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher Castro, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, acreditam que a entrada em vigor da norma será uma iniciativa importante para que o país passe a ocupar uma melhor posição no cenário mundial. (Clique aqui) Leonardo T. de Moraes e Rodrigo...

...compliance, os advogados Elias Marques de Medeiros Neto (Cosan), Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon opinaram que a lei reforça a necessidade da adoção de boas práticas. Para eles, a norma será acomodada no espaço do "Direito Administrativo Sancionatório". "Esse contexto fortalece a já observada necessidade de desenvolvimento das áreas de compliance nas organizações. Não foram poucas as grandes empresas que criaram, mercê de seu constante relacionamento com a administração pública, setores internos de auditoria e compliance". Para as causídicas Luciana...

...jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, e os advogados Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon, referida norma reforça a necessidade da adoção de boas práticas de compliance, considerando o natural envolvimento entre empresas particulares e o setor público, que, em parceria, desenvolvem grandes projetos. (Clique aqui) Concurso público STF reconhece a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RExt 766.304, que trata da possibilidade de, esgotado o prazo de validade de concurso público, propor-se ação objetivando o...

...Eleitoral Interpretado", de Paulo Henrique dos Santos Lucon e José Marcelo Menezes Vigliar. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. A nova edição da [em] Revista, veículo digital do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, traz, em artigos, uma avaliação dos desafios e das oportunidades que o Brasil terá a sua frente para a realização, com sucesso, da Copa do Mundo e das Olimpíadas. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Juliana Fontão Lopes Corrêa Meyer, do escritório Demarest e Almeida...

...manifesta e o fluid recovery não será suficiente a elidir o dano. E José Marcelo Menezes Vigliar, após lembrar que a antecipação da tutela sugira, embrionariamente, em dois textos voltados à tutela de interesses metaindividuais - o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90, art. 213 e parágrafos) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, art. 84 e parágrafos), observa que assim "fica evidente que tal instituto tem grande aplicação na defesa dos interesses transindividuais em juízo, já que teve , ao menos como experiência, em dois diplomas reservados à defesa de...

...Eleitoral Interpretado", de Paulo Henrique dos Santos Lucon e José Marcelo Menezes Vigliar, da Editora Atlas. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 ________________

MIGALHAS nº 2.404

Em razão das sucessivas reformas a que vem...