José Marcelo Menezes Vigliar

José Marcelo Menezes Vigliar

Migalheiro desde fevereiro/2016.
Migalhas de Peso
16/2/2016

Delação premiada versus Delação avacalhada

Para que uma delação premiada não se converta numa delação avacalhada, há que se preocupar com o mínimo. Deve-se, para um bom acordo, a exata verificação da extensão dos efeitos que a conduta imputada provocou de fato, sem presunções.
Migalhas de Peso
15/1/2015

Quando o rabo abana o cachorro

Nosso sistema é diverso. Os legitimados para as ações coletivas, os representantes do conflito, não são aqueles que mais de perto sofrem com os prejuízos.
Migalhas de Peso
7/3/2014

Novo Código de Processo Civil: "Qual é o Poder Judiciário que queremos?"

Este é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Judiciário diante da nova lei que está por vir.
Migalhas de Peso
29/10/2013

Compliance e lei anticorrupção

...Elias Marques de Medeiros Neto é Diretor Jurídico da Cosan. * Jose Marcelo Menezes Vigliar é advogado do escritório Lucon Advogados. * Paulo Henrique dos Santos Lucon é professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP e advogado do escritório Lucon Advogados.
Informativo Migalhas
16/2/2016

MIGALHAS nº 3.801

MIGALHAS nº 3.801
Informativo Migalhas
15/1/2015

MIGALHAS nº 3.536

...sociedade e seus negócios. (Clique aqui) Ação coletiva O advogado José Marcelo Menezes Vigliar, do escritório Lucon Advogados, aborda as vantagens das ações coletivas, a partir de um caso de uma ação popular que questiona diversos aspectos dos prejuízos causados pela gestão da Petrobras. (Clique aqui) Anticorrupção O advogado Maurício de Albuquerque, da banca Albuquerque Pinto Advogados, aborda a forma como a lei anticorrupção (12.846) pode refletir nas sociedades de advogados. (Clique aqui) Twitter Para o promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, presidente do Instituto...
Informativo Migalhas
11/9/2014

MIGALHAS nº 3.450

...pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, José Marcelo Menezes Vigliar, do escritório Lucon Advogados, profere palestra no seminário "O Processo Civil à luz do Projeto do Código de Processo Civil", no TJ/SP. Com o tema "Tutela coletiva no projeto do CPC", o advogado participa do segundo painel do dia. (Clique aqui) Sacha Calmon, André Mendes Moreira e Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estão entre os conferencistas confirmados para o "III Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro". O evento acontece até...
Migalhas Quentes
2/4/2014

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

... Compliance e lei anticorrupção - Elias Marques de Medeiros Neto, Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon A nova lei anticorrupção - Francisco Zardo As novidades trazidas pela lei anticorrupção e a suas implicações no mundo corporativo - Fabrício Cagol Controles internos: instrumento de adequação à lei anticorrupção - Ricardo Franceschini Com o intuito de moralizar, a nova lei anticorrupção brasileira pode ser abusiva às empresas que se relacionam com a administração pública - Gustavo Russignoli Bugalho A nova lei anticorrupção - Juliana...
Informativo Migalhas
7/3/2014

MIGALHAS nº 3.322

...Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, João Paulo Hecker da Silva e José Marcelo Menezes Vigliar, da banca Lucon Advogados, afirmam que "é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Poder Judiciário diante da nova lei que está por vir". (Clique aqui) Mais Médicos A polêmica acerca das contratações de profissionais cubanos para o programa Mais Médicos é destrinchada pelo advogado Guilherme Granadeiro Guimarães, do escritório Rodrigues Jr. Advogados. Para ele, tais profissionais têm sido tratados de forma mercantil, "beirando quase a repugnante escravatura"....
Migalhas Quentes
28/1/2014

Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativo

...compliance, os advogados Elias Marques de Medeiros Neto (Cosan), Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon opinaram que a lei reforça a necessidade da adoção de boas práticas. Para eles, a norma será acomodada no espaço do "Direito Administrativo Sancionatório". "Esse contexto fortalece a já observada necessidade de desenvolvimento das áreas de compliance nas organizações. Não foram poucas as grandes empresas que criaram, mercê de seu constante relacionamento com a administração pública, setores internos de auditoria e compliance". Para as causídicas Luciana...
Informativo Migalhas
28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

...jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, e os advogados Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon, a lei "reforça a necessidade da adoção de boas práticas de compliance, permitindo, inclusive, a imposição de sanções de forma direta". (Clique aqui) Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher Castro, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, acreditam que a entrada em vigor da norma será uma iniciativa importante para que o país passe a ocupar uma melhor posição no cenário mundial. (Clique aqui) Leonardo T. de Moraes e Rodrigo...
Informativo Migalhas
29/10/2013

MIGALHAS nº 3.237

...jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, e os advogados Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon, referida norma reforça a necessidade da adoção de boas práticas de compliance, considerando o natural envolvimento entre empresas particulares e o setor público, que, em parceria, desenvolvem grandes projetos. (Clique aqui) Concurso público STF reconhece a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RExt 766.304, que trata da possibilidade de, esgotado o prazo de validade de concurso público, propor-se ação objetivando o...
Informativo Migalhas
3/6/2011

MIGALHAS nº 2.644

...Eleitoral Interpretado", de Paulo Henrique dos Santos Lucon e José Marcelo Menezes Vigliar. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. A nova edição da [em] Revista, veículo digital do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, traz, em artigos, uma avaliação dos desafios e das oportunidades que o Brasil terá a sua frente para a realização, com sucesso, da Copa do Mundo e das Olimpíadas. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Juliana Fontão Lopes Corrêa Meyer, do escritório Demarest e Almeida...
Migalhas Quentes
22/3/2011

Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE

...manifesta e o fluid recovery não será suficiente a elidir o dano. E José Marcelo Menezes Vigliar, após lembrar que a antecipação da tutela sugira, embrionariamente, em dois textos voltados à tutela de interesses metaindividuais - o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90, art. 213 e parágrafos) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, art. 84 e parágrafos), observa que assim "fica evidente que tal instituto tem grande aplicação na defesa dos interesses transindividuais em juízo, já que teve , ao menos como experiência, em dois diplomas reservados à defesa de...
Migalhas Quentes
29/9/2010

Iluminuras entrevista mestre em Direito sobre a teoria de sistemas

...Eleitoral Interpretado", de Paulo Henrique dos Santos Lucon e José Marcelo Menezes Vigliar, da Editora Atlas. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado - 18h / segunda-feira - 13h30 ________________
Informativo Migalhas
10/6/2010

MIGALHAS nº 2.404

MIGALHAS nº 2.404
Migalhas Quentes
18/6/2004

Código de Processo Civil Interpretado

Em razão das sucessivas reformas a que vem...