José Maria da Costa

Migalheiro desde setembro/2004.
Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.
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há 2 dias

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Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.
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há 2 dias

Conjunções concessivas – Em que tempo usar o verbo?

Conjunções concessivas – Em que tempo usar o verbo? O Professor esclarece.
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14/10/2020

Concordância escrita – Vale para documento eletrônico?

Concordância escrita – Vale para documento eletrônico? O Professor esclarece.
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6/10/2020

Compulsar autos – Vale para processo eletrônico?

Compulsar autos – Vale para processo eletrônico?
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30/9/2020

Como – Conjunção causal ou explicativa?

Como – Conjunção causal ou explicativa?
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23/9/2020

Cadeirante e Medalhista – Existem?

Cadeirante e Medalhista – Existem? O Professor esclarece.
Gramatigalhas
16/9/2020

Beabá, be-a-bá, bê-á-bá ou be-á-bá?

Beabá, be-a-bá, bê-á-bá ou be-á-bá? O Professor responde.
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9/9/2020

Aspas simples e aspas duplas – Como usar

Aspas simples e aspas duplas – Como usar. O professor esclarece.
Gramatigalhas
2/9/2020

Como abreviar Assessoria Jurídica

Como abreviar Assessoria Jurídica. Professor esclarece.
Gramatigalhas
26/8/2020

Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido?

Aprovação e habilitação – Há diferença de sentido? O Professor responde.
Migalhas de Peso
22/5/2014

A simplificação das obras literárias

O mecanismo de intervenção na obra literária de Machado de Assis, tal como pretende o MinC, com alteração de sua estruturação sintática ou vocabular, não parece trazer benefícios maiores nem contribuição adequada ao mundo literário.
Migalhas de Peso
16/10/2012

Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente

Desde logo, esse Tribunal permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais.
Migalhas de Peso
25/6/2012

Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".
Migalhas de Peso
13/3/2012

A votação do Código Florestal e o princípio da precaução

A questão principal do embate está nas atividades agrícolas consolidadadas em APPs - áreas de preservação permanente. Se o novo Código for aprovado, dezenas de milhões de hectares de terras agrícolas ficarão na ilegalidade.
Migalhas de Peso
23/6/2009

As leis de Saulo Ramos

Fazer leis é atribuição do Legislativo e, às vezes, do Executivo. O nosso homenageado, Saulo Ramos, foi Consultor-Geral da República e, depois, Ministro da Justiça durante o Governo do Presidente Sarney (1985-1990). Nessas funções, teve oportunidade de também legislar.
Migalhas de Peso
16/9/2004

Justiça alternativa é retrocesso

Nos últimos dias, os meios de comunicação noticiaram, em amplos espaços, que um juiz, contrariando a letra da lei, decidiu em sentido a ela integralmente oposto, não despejando pessoa, ao que consta, pobre e necessitada, justificando seu ato com a função social do Direito.
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há 2 dias

MIGALHAS nº 4.962

...ta de subjuntivo?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Open banking Analisando recente decisão do Cade, Cleveland Prates e Marcelo Nunes de Oliveira abordam o potencial do open banking e a necessidade de atuação do órgão antitruste....
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...m documento eletrônico?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Relação de emprego - Professor autônomo Há, atualmente, um mercado de trabalho cada vez mais abrangente para a figura do professor autônomo. Neste aspecto, Marco...
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

... antecipadamente pela atenção". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Mercado de crédito Novas regras viabilizam mercado de crédito em contratos administrativos. Em artigo, o advogado Caio de Souza Loureiro, da banca Manesco, Ramires,...
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30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...a ajuda. Cordialmente." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Direito ao esquecimento - Opinião Diante do julgamento do direito ao esquecimento, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso...
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23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... por queimada de cana-de-açúcar. A banca Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados atuou no caso para questionar a multa aplicada por órgão ambiental. (Clique aqui) Teletrabalho - Licença-prêmio A juíza do Trabalho Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª vara de São Caetano do Sul/SP, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de decreto municipal que estabeleceu a concessão de licença-prêmio e de férias de forma compulsória aos servidores que não tivessem condições materiais de realizar teletrabalho durante a pandemia. Magistrada observou que a legislação municipal determina que...
Migalhas Quentes
22/9/2020

Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental

... de infração e imposição de penalidade de multa. O advogado José Maria da Costa e Lucas Gonçalves Mesquita (Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados) atuaram no caso. Processo: 1005997-77.2015.8.26.0597 Veja a decisão. ___________
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16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

..., bê-á-bá, be-á-bá?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Ex-empregado – Plano de saúde empresarial A 3ª turma do STJ assegurou a ex-empregado sua manutenção em plano de saúde empresarial que paga integralmente. A particularidade do caso é que a negativa da permanência no plano veio após mais de dez anos do rompimento do vínculo empregatício. Conforme a relatora Nancy, "o princípio da boa-fé...
Migalhas Quentes
11/9/2020

Rosa Weber suspende decisão que não aplicou novo Código Florestal em ação de reserva de imóvel rural

... TJ/MG até o julgamento de mérito da reclamação. Os advogados José Maria da Costa e Lucas Mesquita (Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados) atuaram no caso. Processo: 40.343 ____________
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9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...e muitas outras pessoas". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso ICMS ST - PIS e Cofins Entre os diversos temas de relevo definidos pelo STF pós-pandemia, Diego Caldas R. de Simone e Fernanda Ramos Pazello (Pinheiro Neto Advogados) dão destaque para uma questão que não ganhou espaço na mídia compatível com seus relevantes...
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2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...jur' ou 'Assejur'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Processo Judicial Eletrônico CNJ deve padronizar os prazos no Processo Judicial Eletrônico para manter segurança jurídica. O tema em questão ganha os comentários da advogada Alessandra Ferreira dos Santos, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui)...
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26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...e 'habilitação'? Obrigado!". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Genocídio infantil Ao citar o caso do estupro da menina de 10 anos, Almir Pazzianotto Pinto aborda o genocídio infantil no Brasil. "É impossível conviver com o quadro de abandono de mães miseráveis, sem profissão e sem meios de subsistência e de crianças...
Informativo Migalhas
19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

..., necessariamente, 'Após a morte'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Empregador x empregado O advogado Antonio Giurni Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre os cuidados necessários para que empregados adquiram produtos fabricados pelo empregador para que não se incorra ilegalidades. (Clique...
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12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...r veto ou opor veto?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui! Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Astreintes As advogadas Flávia Pereira Ribeiro e Fernanda Zambrotta assinam interessante artigo sobre as astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ. (Clique aqui) Inventário judicial e testamento A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge...
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5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

...5' ou 'em 4/5/15'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso LGPD O advogado Rodrigo Forcenette, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, trata dos impactos da LGPD na área tributária. (Clique aqui) Divórcio O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, aborda o direito...
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29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

...e ame ou ame-me?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Agronegócio e reforma tributária Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui) Responsabilidade criminal...
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22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... judicia et extra'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso "Carta à diplomacia brasileira" O advogado Evandro Fabiani Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, escreve carta à diplomacia brasileira ao saber que o Brasil teria votado contra projeto de resolução da ONU que tinha por objeto...
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15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

...do caso concreto". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Fusões e aquisições Com a crise global, como ficará o cenário de fusões e aquisições pós pandemia? As advogadas Ana Malard e Lorena C.S. Castilho, do escritório Marcelo Tostes Advogados, fazem uma análise. Confira! (Clique aqui) Suspensão...
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8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...
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1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

...ado pela atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Reforma tributária O advogado Eduardo Muniz M. Cavalcanti (Bento Muniz Advocacia) destaca que o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais....
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24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

... agradeço". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia LGPD A advogada Juliana Arcanjo, da banca OGF Advogados, chama a atenção das empresas para a recente lei 14.010/20,...
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17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

... favor do desfavor?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoCertificado digital A exigência de utilização do certificado digital para o peticionamento e o recebimento de intimações nos processos eletrônicos pode representar silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados. A preocupação é de Andre Roque, Milena...
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10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

...? Muito obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Riscos cibernéticosCom o aumento do home office devido à necessidade de isolamento social, verificou-se um aumento de ataques cibernéticos. Frente a isso, Gabriela de Barros Torres e Sílvio Latache de Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti...
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3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

... Isso é correto?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Contratações emergenciaisDa banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, os advogados Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Tiago Francisco da Silva apresentam algumas recomendações e cuidados para as contratações emergenciais...
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27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... crase? Saudações." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia O futuro do Sistema S Do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, ao falar da MP 932/20, discutida nas ADIns 6.373 e 6.378, ressalta como a redução das alíquotas das contribuições sociais destinadas às entidades do Sistema S prejudica desproporcionalmente as atividades socias que visam exatamente a promoção do emprego. (Clique aqui) Poder de polícia – Instituições...
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22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

... Niterói (RJ). Grato." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Impressões Digitais Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam do uso do blockchain na preservação das provas eletrônicas. Isso pode ser a solução ideal, porque, para eles, uma vez preservado o conteúdo com o uso da tecnologia, se uma das partes fizer qualquer alteração, o documento não...
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13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

... 'Encaminho a você a nota'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Pagamento Facebook concordou em pagar US$ 52 mi para encerrar ação judicial com milhares de moderadores de conteúdo nos EUA. (MI - clique aqui)Covid-19 no trabalhoProcuradores...
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6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

... esta Vara (próclise)?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoSergio Moro x Bolsonaro Do escritório Toledo e Advogados Associados, Daniel Toledo traz uma reflexão sobre os últimos acontecimentos no governo e questiona: "pode ser o fim do país?"...
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29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...s pelas explicações." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)Site especialPainel com valores doados pelas empresas www.doacometro.com.br Migalhas de pesoLeitores digitais Passados dois anos do trânsito em julgado do RE 330.817, em que o STF reconheceu a imunidade tributária aos e-books e aos suportes destinados à sua leitura (como os e-readers), o plenário do Tribunal aprovou a edição de...
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22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

...' ou 'Eles votaram'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. MundoSOSSenado ianque aprovou incentivo à economia e a hospitais. Coisa de US$ 484 bi. (MI –Clique aqui)QuarentenaProcurador-Geral dos EUA, William Barr diz que Departamento de Justiça...
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15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

... porquê? Muito obrigado."Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.EbookChegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)  Propriedade fiduciária O advogado Gustavo Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traz importantes comentários sobre a lei 13.986/20, que autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros. (Clique aqui) Vistos - Portugal Da banca Toledo Advogados Associados, o advogado Daniel Toledo...
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8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... que fiquei na dúvida. Será que o "nosso" ilustre consultor José Maria da Costa poderia esclarecer? Cordialmente." Eis a mensagem: "Caro jornalista Clóvis Rossi: No seu artigo "Sangue no verde-e-amarelo", de hoje, saiu este parágrafo: 'Essa é matéria opinável. Tampouco é um problema o fato de Miguel Jorge e comitiva empresarial estarem em Teerã para fazer negócios. Desde sempre, países fazem negócios com quem lhes convêm, sem olhar minimamente para o caráter do regime com o qual negociam'. A forma correta é 'convém', porque o pronome 'quem' exige o verbo na 3ª pessoa do singular." Se você...
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1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

... Atenciosamente." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira!...
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25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)   Semelhanças – Advogado e escritor O festejado advogado Eduardo Muylaert, do Muylaert, Livingston e Kok Advogados, discorre sobre as semelhanças entre os advogados...
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18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...
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11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

...e Duz Malaman e Luciana Damião Issa, da Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela mulher. (Clique aqui) Cobrança indevida Banco terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que tentou pagar parcela de contrato, mas teve quitação recusada e ainda assim foi cobrada pela instituição. Decisão é do juiz de Direito Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, atuou na causa pela mulher. (Clique aqui) Advocacia O conselho da OAB/PA decidiu, por maioria de votos (20×7),...
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4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...
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19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

... correto? Obrigado!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em...
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12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

... resposta. Obrigada." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas...
Informativo Migalhas
5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)   Migas 1 - DF - Decolar.com deve ressarcir cliente por cobrança de multa abusiva. (Clique aqui) 2 - GO - Supermercado não indenizará ciclista atropelado...
Informativo Migalhas
29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

... inciso II, do CPC'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira!...
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22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

... infracional (...)'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Ebook Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique....
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15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

... desde já a atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.  Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)   Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no...
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8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

... correta? Obrigada!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...
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6/1/2020

MIGALHAS nº 4.763

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.763.Fechamento às 9h10. "Um cavaleiro sem lança perde o jeito." Monteiro Lobato Oriente Médio Trump afirmou que as tropas americanas só vão sair do Iraque se Bagdá pagar pela base aérea construída pelos EUA no país. A resposta foi uma reação após o Parlamento iraquiano aprovar uma resolução pela saída e encerramento das atividades de tropas estrangeiras no país. Cenário Neste mês acontece mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Com os últimos acontecimentos, a edição de 2020 promete. (Clique aqui) Aumento de despesas MP...
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26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.758.Fechamento às 10h17."Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro LobatoHappy Boxing DayBolsonaro sancionou o tão esperado pacote anticrime (lei 13.964/19). Vários dispositivos foram vetados. (Clique aqui) Indigestão Bolsonaro contrariou a orientação de Moro e não vetou a criação do instituto do juiz de garantias. (Clique aqui) CriseA decisão do presidente de ignorar seu mais popular ministro expôs o que este informativo já diz há tempos: Moro é persona non grata no clã Bolsonaro. O motivo,...
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18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

... questão? Obrigadão!" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
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11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

... 'MM. Vara de origem'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se...
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4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Impeachment Relatório dos deputados americanos sobre impeachment de Donald Trump acusa o presidente de obstrução à Justiça e má conduta. (MI – clique aqui) Empresas Após o escândalo envolvendo a Nissan, o Congresso...
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27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

... consoante, exceto h?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Direito EaD A discussão sobre a oferta de cursos de Direito na modalidade a distância tem suscitado controvérsias. Ao refletirem...
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20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

... contra recibo?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Máscaras Supremo...
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13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... recurso. Isso procede?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Anúncios Tribunal holandês...
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6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

... seu sono eterno?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Patente Time Warner...
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30/10/2019

MIGALHAS nº 4.720

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair...
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23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...
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16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

... dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo 5G Huawei estará no leilão 5G da Alemanha, apesar da pressão dos EUA. (MI – clique aqui) Hong Kong Congresso americano vai debater PL que permite apoio financeiro para as manifestações sociais em Hong Kong....
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9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

... ser'. Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Visto China prepara restrições...
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2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

... legal-institucional'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros...
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26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

... dirigir-lhe este e-mail." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Tecnologia Huawei oferece licenciar...
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18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

... prolatar ou proferir?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Cigarros eletrônicosÍndia proibiu a produção, importação...
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11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

.... Mudaria? Por quê?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, entãoclique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo BrexitSupremo Tribunal da Escócia declarou ilegal a suspensão...
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4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

... isso é permitido?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Defesa Corte...
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28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

... 'embargos a execução'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Acusação Anthony...
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21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

... colegas de trabalho." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar.Migalhas mundo ItáliaPrimeiro-ministro da Itália Giuseppe Conte...
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14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

... palavra em português?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Saúde Canadá prepara...
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7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

... a 'apart-hotel'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente...
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31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

... requisitos legais'." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Migalhas mundo Ar limpo Promotores alemães entraram com uma ação contra o ex-presidente-executivo da Audi, Rupert Stadler, investigado...
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24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

... período de férias'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie seus contatos Não...
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17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

... mulher no cargo)?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Amplie contatos Aproveite para ampliar seus contatos....
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10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

... curiae é amici curiae?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Conectar A seção Correspondentes do portal...
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3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

...e redação oficial?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes...
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26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

... fica no singular?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Porandubas políticas Até quando assistiremos à queda de braço entre Bolsonaro e a esfera política? Veja as análises de...
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5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

... redundante usá-las juntas?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) "Os repetitivos, as teses e o STJ" Para Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), acertam os ministros...
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29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

... seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Prezado Prof. José Maria da Costa: Muito se utiliza a preposição 'em' antes de alguns verbos no gerúndio, no início de frases, para estabelecer uma condição. Por exemplo: 'em ocorrendo...', 'em havendo...' Essa construção não me soa bem, até porque este 'em', se suprimido, não faria falta. Este uso está correto? Não ficaria melhor dizer 'se houver...', 'quando ocorrer...' ? Obrigado pela atenção." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua...
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22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...
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15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

... 'aditamento a contrato'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Obras de infraestrutura Para Evaristo Pinheiro (BMJ Consultores Associados), as alterações previstas na PEC 38/19 e PL 1.292/95 parecem...
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8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

... acentuado. Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Aplicativos de transporte Hoje o STF irá retomar o julgamento da ADPF 449, que envolve a discussão sobre a constitucionalidade de lei do município...
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24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo...
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17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

...a bem-afiada. Grata!' Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Cenário O governo anunciou um pacote de medidas para demonstrar que está agindo proativamente para atender as demandas dos caminhoneiros, que ameaçam...
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10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...
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3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...
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27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
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20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...
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13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...
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27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

... grafia deve ser essa?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Porandubas políticas Sem articulação, cheio de novatos, o Congresso ainda não decolou. E, segundo Gaudêncio Torquato, enquanto a reforma...
Informativo Migalhas
20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

... correta. Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) Porandubas políticas A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo...
Informativo Migalhas
13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...
Informativo Migalhas
6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

... ou 'cuidam-se de processos em andamento'"? Saiba o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. Lei de repatriação Diante a notícia de que o Fisco quer a comprovação da origem dos recursos da repatriação, José André Beretta Filho chama a atenção para o art. 1º...
Informativo Migalhas
30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a...
Informativo Migalhas
23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso....
Informativo Migalhas
16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem...
Migalhas de Peso
12/12/2017

A privatização de bens públicos na cidade de São Paulo: vai resultar em que?

...'coisíssima nenhuma', tão bem, de forma tão criteriosa e admirada por José Maria da Costa). - Deixei no meu escaninho o texto da lei municipal 16.703/17 e, algumas horas depois, percebi que o "diligente" legislador municipal, não obstante autorizar a desestatização de "ativos" específicos, tais como previstos no art. 9º, ampliou, ainda, para uma série de imóveis municipais, dentre os quais os cemitérios, os parques, o serviço funerário e também os terminais de ônibus. Vários de nós, sabem ou sabemos, e vários de vós sabeis o que isso vai significar para o munícipe de menor...
Migalhas Quentes
14/8/2017

Resultado do sorteio especial - Dia do Advogado

...Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. _________ Ganhador: Fabio Haruo Chel Matsuda, da Cosan, de Taboão da Serra/SP
Migalhas Quentes
12/6/2017

Lançamento da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica"

...opinião de filólogos, gramáticos, vernaculistas e profissionais do Direito, José Maria da Costa soube, com segurança, construir uma obra de extraordinária utilidade, como comprova a aceitação do público, que já demanda uma nova edição. E outras virão, certamente". Evanildo Bechara, membro da Academia Brasileira de Letras (Da Apresentação) __________
Informativo Migalhas
14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

...adequado 'que fizeram'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Família e Sucessões O afeto, segundo o professor Flávio Tartuce, foi o grande protagonista de 2016 em sede de Direito de Família no Brasil, principalmente em relação aos julgados dos direitos sucessórios do companheiro e da paternidade socioafetiva. (Clique aqui) Vetos - Lei 13.360/16 Diante da recente publicação da lei 13.360/16, derivada da MP 735/16, o advogado Tiago Lobão Cosenza, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados...
Migalhas Quentes
2/12/2016

Migalhas nº 4.000: Uma viagem pelas edições mil, dois mil e três milgalhas

...experiência como professor de língua portuguesa e latina, o advogado José Maria da Costa já trazia o melhor de seu didatismo ao responder as questões de linguagem na coluna Gramatigalhas. Esmola com chapéu alheio: nossa milésima edição trazia ao leitor a notícia de que Lula, então presidente desta República, havia perdoado dívida de mais de 300 milhões de Moçambique. Naquele momento, prestigiada D. Groselinda, então chefe do departamento de limpeza da ala sul de Migalhas, fonte da sabedoria popular, anunciou que, ao que parecia, o que ele queria mesmo era "um sobrado maior que...
Informativo Migalhas
30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...frisado ou notado?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Família e Sucessões Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce aborda a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC, que trata dos direitos sucessórios do companheiro ; e da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento. (Clique aqui) CPC - Omissão do Judiciário Para o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, o CPC/15 respalda a omissão do Judiciário. "Se por um lado observou o exercício da garantia...
Informativo Migalhas
23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

...representar a controvérsia')?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ A hora é agora Quais as conjunturas que cercam a nova era das concessões no país ? Saiba tudo no evento "Concessões - o futuro dos negócios com PPI e PPPs", que contará com palestras de especialistas no assunto. É dia 5/12, em SP, e as inscrições, são limitadas. Você vai ficar de fora ? (Clique aqui) Concessões "As concessões são a saída mais inteligente para o Brasil gerir seu patrimônio e oferecer serviços públicos à...
Informativo Migalhas
16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

...cavalo e andar de jegue." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Novo Apoiador Fundado em 1998, em Salvador/BA, o escritório Fraga & Trigo Advogados tem se destacado pela busca de uma compreensão profunda dos negócios de seus clientes e pelo foco nos resultados. Aliado a essa perspectiva contemporânea da advocacia, o atendimento personalizado é o traço marcante da banca, que tem sólido histórico na assessoria jurídica Contenciosa e Consultiva para grandes e médias empresas com atuação nas indústrias,...
Informativo Migalhas
10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

...vírgula ou o ponto final?"Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do tema invasões. Ele narra episódio do qual participou como testemunha nos tempos da ditadura. (Clique aqui)CDASobre o julgamento de ontem do STF, em que foi declarada a constitucionalidade do protesto de certidões de dívida ativa, o advogado Tiago de Lima Almeida, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, entende como correto o posicionamento do...
Informativo Migalhas
26/10/2016

MIGALHAS nº 3.976

...de 2009'? Obrigado." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. ______________ Compliance - Lei das estatais Sancionada em junho, a lei das estatais traz novas regras para contratos firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista das esferas federal, estadual e municipal. Pensando nos operadores do Direito, Migalhas promove dia 7 de novembro o evento "Compliance nas empresas estatais - lei 13.303/16", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Não perca a oportunidade ! Garanta sua vaga. (Clique aqui)...
Novo Código Florestal - Polêmicas
TV Migalhas
18/8/2016

Novo Código Florestal - Polêmicas

Em vigor desde 2012, o novo Código Florestal já não é tão novo mais. Ainda assim, gera polêmicas. Sobre o tema, os advogados Werner Grau Neto, José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior falaram à TV Migalhas.

Gramatigalhas - Sob o fundamento ou Sobre o fundamento?
TV Migalhas
25/11/2015

Gramatigalhas - Sob o fundamento ou Sobre o fundamento?

Qual é a forma correta: "Sob o fundamento" ou "Sobre o fundamento"? Para conferir as explicações do Dr. José Maria da Costa aperte o play.

Gramatigalhas - Há e Havia
TV Migalhas
7/10/2015

Gramatigalhas - Há e Havia

Qual é a forma correta: "A lei vigorava há trinta anos." ou "A lei vigorava havia trinta anos." ? Para conferir as explicações do Dr. José Maria da Costa aperte o play.

Gramatigalhas - Doutor ou doutor?
TV Migalhas
23/9/2015

Gramatigalhas - Doutor ou doutor?

Doutor Saulo Ramos ou doutor Saulo Ramos? Grafa-se com maiúscula ou com minúscula a inicial do tratamento? Se você também quer saber o que pensa a respeito o Dr. José Maria da Costa, então aperte o play.

Gramatigalhas - Mestra e doutora ou Mestre e doutora?
TV Migalhas
9/9/2015

Gramatigalhas - Mestra e doutora ou Mestre e doutora?

Qual é a forma correta: Mestra e doutora ou Mestre e doutora? Confira as explicações do professor José Maria da Costa.

Gramatigalhas - Como se tornar um advogado melhor
TV Migalhas
12/8/2015

Gramatigalhas - Como se tornar um advogado melhor

Em vídeo especialmente dedicado aos nobres colegas da classe, na Semana do Advogado, o Dr. José Maria da Costa elenca três pontos de atenção.

Gramatigalhas - Vimos ou viemos?
TV Migalhas
22/7/2015

Gramatigalhas - Vimos ou viemos?

Qual é a forma correta: "Vimos à sua presença", ou "Viemos à sua presença"? Para conferir o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, aperte o play.

Gramatigalhas - Tudo a ver ou tudo haver?
TV Migalhas
8/7/2015

Gramatigalhas - Tudo a ver ou tudo haver?

Tudo a ver ou tudo haver? Qual é a forma correta? Confira os esclarecimentos do Dr. José Maria da Costa a respeito da questão.

José Maria da Costa   Fim ou final de semana
TV Migalhas
24/6/2015

José Maria da Costa Fim ou final de semana

Se você também tem essa dúvida, aperte o play e confira a explicação do professor José Maria da Costa.

Gramatigalhas - Como se lê 83,47%?
TV Migalhas
27/5/2015

Gramatigalhas - Como se lê 83,47%?

Se você também tem essa dúvida, aperte o play e confira a elucidação do professor José Maria da Costa.

Gramatigalhas - Crase antes de pronome de tratamento
TV Migalhas
29/4/2015

Gramatigalhas - Crase antes de pronome de tratamento

Há crase antes de pronome de tratamento? Confira as considerações do professor José Maria da Costa a respeito desta questão.

Crase antes de pronomes possessivos
TV Migalhas
15/4/2015

Crase antes de pronomes possessivos

Existe crase antes dos pronomes possessivos? O professor José Maria da Costa esclarece a dúvida.

Gramatigalhas - Enjôo ou Enjoo?
TV Migalhas
25/3/2015

Gramatigalhas - Enjôo ou Enjoo?

Há o acento circunflexo na grafia do vocábulo? O professor José Maria da Costa esclarece se, com a reforma ortográfica de 2008, houve alteração.

Gramatigalhas - De segunda a (ou à) sexta-feira?
TV Migalhas
24/3/2015

Gramatigalhas - De segunda a (ou à) sexta-feira?

Deve ou não ser craseada a expressão "de segunda a (ou à) sexta-feira"? Para conferir as considerações do professor José Maria da Costa a respeito da questão, aperte o play.

Gramatigalhas - Incluído ou Incluso?
TV Migalhas
4/2/2015

Gramatigalhas - Incluído ou Incluso?

O particípio passado do verbo incluir é apenas "incluído" ou também podemos utilizar "incluso"? Se você quer saber o que o professor José Maria da Costa pensa a respeito desta questão, aperte o play.

Gramatigalhas - Presidenta ou A presidente?
TV Migalhas
21/1/2015

Gramatigalhas - Presidenta ou A presidente?

Qual é a forma correta: a presidente ou a presidenta? O Professor José Maria da Costa, colunista de Migalhas, elucida a questão.

Pára ou Para?
TV Migalhas
2/4/2014

Pára ou Para?

O Professor José Maria da Costa explica qual a forma correta após o novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

Gramatigalhas - Pôde ou Pode?
TV Migalhas
19/2/2014

Gramatigalhas - Pôde ou Pode?

O professor José Maria da Costa explica se houve alteração no acento circunflexo com o novo acordo ortográfico.

Eles têm ou Eles tem?
TV Migalhas
5/2/2014

Eles têm ou Eles tem?

O professor José Maria da Costa explica o uso da acentuação com o novo acordo ortográfico a partir da dúvida do leitor, sobre qual expressão está correta: "Eles têm" ou "Eles tem".

Colocação de pronomes - atração remota?
TV Migalhas
22/1/2014

Colocação de pronomes - atração remota?

A atração remota na colocação de pronomes é explicada pelo professor José Maria da Costa na coluna Gramatigalhas em vídeo.

Nestes ou nesses termos?
TV Migalhas
18/12/2013

Nestes ou nesses termos?

Ao final de uma petição, como se deve dizer : "Nestes termos" ou "nesses termos" pede deferimento? Confira o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa na coluna Gramatigalhas em vídeo.

Mover ação contra ou em face de alguém ?
TV Migalhas
4/12/2013

Mover ação contra ou em face de alguém ?

No campo do Direito, é correto dizer que se move uma ação contra alguém ou em face de alguém ? Confira a resposta do professor José Maria da Costa à questão - muito mais doutrinária do que dos dispositivos legais.

Segue embargos ou Seguem embargos?
TV Migalhas
20/11/2013

Segue embargos ou Seguem embargos?

Um dos principais equívocos de concordância verbal se dá nos casos em que o sujeito vem posposto ao verbo: Segue embargos ou seguem embargos ? Confira a explicação do professor José Maria da Costa.

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?
TV Migalhas
6/11/2013

Contra-razões ou Contrarrazões de apelação?

Com o novo acordo ortográfico, que alterou o uso do hífen, como é correto grafar a expressão : Contra razões, contra-razões ou contrarrazões ? Para saber o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa - em regra que serve para todos os outros prefixos terminados por vogal - confira a coluna Gramatigalhas em vídeo.

Em vez de ou ao invés de?
TV Migalhas
23/10/2013

Em vez de ou ao invés de?

As expressões "em vez de" e "ao invés de" são sinônimas ou existe um sentido diferenciado para cada uma delas? Confira o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa, colunista de Migalhas.

A disposição ou à disposição ?
TV Migalhas
25/9/2013

A disposição ou à disposição ?

A expressão "a disposição" deve ser com ou sem crase? Considerando que o acento indicativo de fusão de duas vogais idênticas em uma só é uma questão de construção, confira o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa, colunista de Migalhas.

Remição ou Remissão da pena?
TV Migalhas
11/9/2013

Remição ou Remissão da pena?

O professor José Maria da Costa, colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica, fala sobre a diferença de significado entre os vocábulos remição e remissão da pena.

Como escrever bem
TV Migalhas
9/8/2013

Como escrever bem

Na semana do advogado, o autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa dá dicas básicas para melhorar a escrita.

Dicas para provas e concursos
TV Migalhas
8/8/2013

Dicas para provas e concursos

Na semana do advogado, o autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa dá dicas para não cair em pegadinhas em provas e concursos públicos.

Língua Portuguesa e Direito
TV Migalhas
7/8/2013

Língua Portuguesa e Direito

Na semana do advogado, confira o que pensa o autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa sobre a importância da Língua Portuguesa para os operadores do Direito.

Protocolar e protocolizar são sinônimos ?
TV Migalhas
29/5/2013

Protocolar e protocolizar são sinônimos ?

O Professor José Maria da Costa, colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica, fala sobre a diferença jurídica entre os verbos protocolar e protocolizar.

Segue anexo ou segue em anexo ?
TV Migalhas
10/4/2013

Segue anexo ou segue em anexo ?

Entenda o uso correto da palavra anexo na lição do professor e magistrado José Maria da Costa, autor do Manual de Redação Jurídica.

Bem vindo, bem-vindo ou benvindo ?
TV Migalhas
20/3/2013

Bem vindo, bem-vindo ou benvindo ?

Com a nova ortografia qual é a grafia certa: bem vindo, bem-vindo ou benvindo? Explicando de forma simples e didática, o professor e magistrado José Maria da Costa soluciona dúvidas que afetam os profissionais de todas as áreas que se preocupam em falar e escrever corretamente. Conheça o livro do professor: Manual de Redação Jurídica.

Entrevista: José Maria da Costa sobre a prorrogação do novo acordo ortográfico
TV Migalhas
14/1/2013

Entrevista: José Maria da Costa sobre a prorrogação do novo acordo ortográfico

O colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica fala sobre as consequências do decreto 7.875/12 que prorrogou o novo acordo ortográfico.

Principais dúvidas do novo acordo ortográfico
TV Migalhas
14/1/2013

Principais dúvidas do novo acordo ortográfico

José Maria da Costa, colunista do Migalhas e autor do Manual de Redação Jurídica, esclarece algumas das regras para o uso do acento agudo e do hífen.