José Mauro Decoussau Machado

José Mauro Decoussau Machado

Migalheiro desde março/2003.
Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
18/6/2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos Autorais, a cobrança de direitos autorais e conexos a cada exibição de obras audiovisuais parece ainda não ser possível.
Migalhas de Peso
20/2/2017

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos.
Migalhas de Peso
2/9/2014

A razoável duração de processos perante o INPI

Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado.
Migalhas de Peso
15/1/2014

Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes

De um lado a sociedade pede reformas para fomentar a competitividade de empresas brasileiras no mercado global e atrair mais investimentos externos. Do outro, no Congresso, ainda há quem defenda a redução dos direitos de propriedade intelectual.
Migalhas de Peso
16/7/2012

O uso do know-how como contribuição ao capital social

Apesar da ausência de regramento, o know-how pode ser utilizado para integrar o capital.
Migalhas de Peso
29/5/2007

A Anvisa e a publicidade de bebidas alcoólicas

Mauro J.G. Arruda e José Mauro Decoussau Machado
Nos últimos dias, os principais veículos de comunicação vêm noticiando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa está prestes a estabelecer regras mais rígidas para a publicidade de bebidas alcoólicas. Essas regras deverão ser votadas em breve pela Diretoria Colegiada daquela agência e passarão a ser obrigatórias em todo o País.
Migalhas de Peso
11/1/2006

Tutela de urgência na propriedade industrial

Estatísticas evidenciam que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é extremamente lento ao analisar pedidos de patentes e de marcas, razão pela qual, só se justifica suportar o tempo e os custos relativos aos processos administrativos desse órgão, se os títulos de propriedade por ele outorgados proporcionarem, de fato, direito de exclusividade sobre os bens imateriais protegidos.
Migalhas de Peso
30/6/2005

Patente de medicamento anti-Aids como matéria de interesse público

Mauro J.G. Arruda e José Mauro Decoussau Machado
O Ministro da Saúde, Humberto Costa, editou a Portaria nº 985, em 24.6.2005, (“Portaria”), declarando como matéria de interesse público medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, que são utilizados no programa do Governo Federal (“Governo”) para o tratamento da infecção por HIV/AIDS.
Migalhas de Peso
12/1/2004

Aspectos atuais da auto-regulamentação publicitária

Mauro J.G. Arruda e José Mauro Decoussau Machado
A auto-regulamentação publicitária caracteriza-se pela iniciativa espontânea dos profissionais da área de criar normas éticas que norteiam as suas atividades. É um movimento que, reconhecendo a falta de recursos do Estado para criar regras e dirimir conflitos nesse setor, desenvolve mecanismos para que eventuais distorções sejam identificadas e corrigidas rapidamente.
Migalhas de Peso
14/3/2003

Comentários à Lei nº 10.603/02

A edição da Lei visa a garantir a confidencialidade das informações consideradas não divulgadas, relativas aos resultados de testes, quando submetidos às autoridades competentes para obtenção do registro de comercialização.
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

.... (Clique aqui) Regulamento Europeu – Marketplaces Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos principais pontos de atenção referente ao regulamento Europeu sobre marketplaces, que passou a vigorar nesse mês de julho. (Clique aqui) Buscopan e Hypera O Cade aprovou, ontem, com restrições, a aquisição, pela empresa farmacêutica Hypera, do negócio de desenvolvimento, fabricação, comercialização, marketing, distribuição e venda da família de produtos Buscopan no Brasil. A operação foi condicionada à celebração de um...
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Sexta-Feira, 19 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.876.Fechamento às 10h02.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LEPHS (Clique aqui) "A ciência, como a guerra, tem necessidades imperiosas."Machado de AssisVerdade real STF decide pela constitucionalidade do inquérito das fake news. (Clique aqui) Aviso aos navegantesO presidente Toffoli, responsável pela abertura do inquérito, foi enérgico no voto: "Esta Suprema Corte segue ainda mais vigilante e consciente de sua alta missão." (Clique aqui) Abuso de autoridade?30% da população, que apoia Bolsonaro, ficou...
Informativo Migalhas
24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...
Informativo Migalhas
18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....
Informativo Migalhas
17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...
Informativo Migalhas
15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...
Informativo Migalhas
9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...
Informativo Migalhas
24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

...e os principais reflexos jurídicos e legais". (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília. De 26/9 a 31/10, a AASP promove, com o apoio do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o curso "Introdução à Arbitragem". Paulo Osternack Amaral, advogado integrante da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre o tema "Os árbitros", dia 5/10/18, das 9h às 12h, em SP....
Informativo Migalhas
6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

...da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília. Paulo Henrique Spirandeli Dantas representou o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados no "Connected Smart Cities", um dos mais importantes do País sobre Cidades Inteligentes. O evento, que terminou ontem, aconteceu em SP. No evento "Correio Debate - 10 medidas contra o mercado ilegal: os 3 Poderes unidos contra o crime...
Migalhas Quentes
30/8/2018

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

...resolução de mérito. Os advogados Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo: 0028270-40.2015.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. _________________
Informativo Migalhas
30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431
Informativo Migalhas
8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

..."140ª Reunião Anual da INTA", em Seattle/EUA, de 19 e 23/5. José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira, da área de Propriedade Intelectual, representam o escritório no evento. "Diagnóstico Tributário: Reais oportunidades - esferas administrativa e judicial". Este é o tema do workshop realizado pelo escritório Roncato Advogados, dia 23/5, em SP. Haraly Rodrigues e Josildo de Oliveira, da banca, apresentam palestra no encontro. (Clique aqui) Dias 24 e 25/5, em BH, acontece o "I Seminário de Direito Tributário do IEC", realizado pela PUC Minas. Entre os palestrantes do evento,...
Informativo Migalhas
26/4/2018

MIGALHAS nº 4.345

MIGALHAS nº 4.345
Informativo Migalhas
2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

...intelectual num sentido mais complexo". Os sócios André Giacchetta e José Mauro Decoussau Machado também receberam destaques individuais. Atendendo convite da "Rede do Terceiro Setor", a advogada Fernanda Andreazza, sócia de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, palestrou ontem em Curitiba apontando desafios e possibilidades de futuro para as entidades sociais. "O Direito e o Trânsito" Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. No dia 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do...
Informativo Migalhas
17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

...Jorge (2 áreas), Fernando Botelho Penteado de Castro (2 áreas), José Mauro Decoussau Machado (2 áreas) e Ricardo Simões Russo (2 áreas). No ranking do anuário "Análise Advocacia 500", o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foi o único escritório do nordeste ranqueado pelo 12º ano consecutivo. Depois de quatro anos à frente da gestão de Silveiro Advogados, o sócio diretor-geral Ricardo Moraes será sucedido pelo sócio Rodrigo Mutti. Nesse período, o escritório mais do que dobrou seu faturamento, tendo sido promovida a mudança de sede em SP e organizada para o primeiro semestre de...
Informativo Migalhas
31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

...Decoussau Machado; como leading em Technology, foi representado por José Mauro Decoussau Machado, Raphael de Cunto e pelo sócio André Zonaro Giacchetta; e como Highly Recommended em Data Protection, com André Zonaro Giacchetta e Raphael de Cunto, e em Life Science com a sócia Angela Fan Chi Kung. Conciliando O advogado tem papel fundamental na solução de conflitos. De acordo com Mirian Queiroz, da Vamos Conciliar, este profissional "poderá orientar seu cliente sobre as vantagens dos métodos consensuais, esclarecer questões jurídicas e ainda deixar o cliente seguro". (Clique...
Informativo Migalhas
20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

...porquê. (Clique aqui) Lei Rouanet - Desafios Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Lisa Worcman e Gustavo Gonçalves Ferrer, do escritório Pinheiro Neto advogados, falam dos desafios da aplicação da lei Rouanet. Para os autores, a lei "não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos". (Clique aqui) Processos arbitrais O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, percorre a literatura universal a fim de explicar os processos arbitrais....
Informativo Migalhas
2/9/2014

MIGALHAS nº 3.443

...analisar os casos de marcas e patentes é dissecada pelos advogados José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ao ponderarem sobre as consequências dessa morosidade (como a insegurança jurídica, a imprevisibilidade nas relações econômicas e a fuga de investimentos), os autores discorrem acerca do que seria um "prazo razoável" para os processos submetidos ao INPI, destacando que o Judiciário tem sido buscado para que o instituto solucione os casos com maior agilidade. (Clique aqui) Cade O Cade recorreu ao plenário do STF,...
Informativo Migalhas
21/8/2014

MIGALHAS nº 3.435

...Interessados devem confirmar presença até dia 25/8. (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, dia 23/8, em SP, como debatedor do workshop "A questão da prova na propriedade intelectual - perícias e liminares em casos envolvendo propriedade intelectual". (Clique aqui) Direito Civil Aproxima-se a data do "II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil", realizado pelo IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil. O evento, que acontece de 3 a 6/9, em Curitiba/PR, terá como tema "Direito Civil e Construção...
Informativo Migalhas
15/1/2014

MIGALHAS nº 3.288

...proteção a patentes no Brasil. Em detalhado artigo, o advogado José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tece considerações acerca da proposta e ressalta o momento "inoportuno e divorciado da realidade econômica do país" em que foi apresentada. Para o causídico, "esse tipo de iniciativa só causa desconfiança e distanciamento dos nossos principais parceiros comerciais". (Clique aqui) Sisu 2014 O curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (campus de Caicó) teve a 2ª maior nota de corte no Sisu : 811,52. A média fica abaixo apenas do...
Informativo Migalhas
19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

...Encontro Estadual de Procuradores do Estado", no Guarujá/SP. José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, dará aula no curso de pós-graduação em "Propriedade Intelectual", da Escola Superior da Advocacia, dia 21/9. Dias 24 e 25/9, Fabiana Fittipaldi Morade Dantas, do escritório AIDAR SBZ Advogados, falará sobre "Labor Compliance", durante o evento "Senior Leadership Meeting", promovido para executivos da empresa ADP, em Washington DC. No dia 26/9, Lucas Kurtz, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, estará presente na Duke University para...
Informativo Migalhas
3/5/2013

MIGALHAS nº 3.112

MIGALHAS nº 3.112
Informativo Migalhas
6/3/2013

MIGALHAS nº 3.072

...Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, em Paris, de reunião da Comissão de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Internacional - CCI. Coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e pelo juiz Fernando Antonio Tasso, o curso de extensão universitária em "Direito Digital", da Escola Paulista da Magistratura, visa debater a evolução da legislação cibernética, a proteção do conhecimento na era digital, os...
Informativo Migalhas
16/7/2012

MIGALHAS nº 2.916

... Conhecimento Advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, Raphael de Cunto, José Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti falam do uso do know-how como contribuição ao capital social. (Clique aqui) Desistência do REsp No julgamento de dois recursos especiais, o STJ decretou que a parte recorrente não pode desistir do recurso. Segundo o advogado Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, é indubitável que o modo como se decidiu vetar a possibilidade do recorrente desistir de seu REsp perante a Corte acaba por mortificar as disposições...
Informativo Migalhas
4/5/2012

MIGALHAS nº 2.867

...advogados brasileiros participarão do encontro. Entre eles : José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Flávia Vasconcelos, Débora Pimentel e Camila von Ancken, advogadas do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; e Attilio Gorini, Ana Lucia de Sousa Borda, Rodrigo Borges Carneiro e Mauro Ivan C. R. dos Santos, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Direito Minerário O "2º Congresso Internacional de Direito Minerário" promovido pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, em Salvador/BA, reunirá até hoje profissionais...
Informativo Migalhas
4/11/2011

MIGALHAS nº 2.749

...biblioteca desta Casa. Migalhíssimas Hoje, Raphael de Cunto e José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministram palestra na Universidade de Stanford, Califórnia. O tema da apresentação será "Brazil : Why Silicon Valley is Investing ?". Hoje, das 16h30 às 18h, o escritório Ferreira e Chagas Advogados realiza a palestra "Advogado e o Desafio do Conhecimento Digital". O convidado é o presidente da Editora Fórum, Luis Cláudio Rodrigues Ferreira. (Clique aqui) No dia 7/11, às 10h, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados,...
Informativo Migalhas
18/4/2011

MIGALHAS nº 2.612

...SP. (Clique aqui) De 14 a 18/5, André Zonaro Giacchetta e José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão do 133º Encontro Anual em São Francisco, Califórnia. (Clique aqui) Na última sexta-feira, Bernardo Mendes Vianna, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados e coordenador da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil, recebeu a ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, para um almoço-palestra sobre o tema "A utilização de mediação e arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias no ambiente...
Informativo Migalhas
3/12/2010

MIGALHAS nº 2.523

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Luiz Roberto Malheiros; Cristian Colonhese, da banca Colonhese Sociedade Advogados; Marcelo Malizia Cabral, juiz de Direito; Lenio Nascimento, da Monsanto do Brasil; Ednaldo Gamboa; Eudes Quintino; Helio Maia; Uliana Barroso Menezes; Alexandre de Macedo Marques; Jorge Lauro Celidonio, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Sueli Pereira, da Original 123 Comunicações; Denise Maria Perissini da Silva, psicóloga clínica e...
Migalhas Quentes
13/7/2007

Resultado do sorteio de obra "Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos da Antecipacao da Tutela na Propriedade Industrial" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 192 p.) escrita por Jose Mauro Decoussau Machado, do escritorio Pinheiro Neto Advogados, quem gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: No livro "Aspectos da Antecipacao da Tutela na Propriedade Industrial", o autor Jose Mauro Decossau Machado procura primeiramente analisar as tendencias contemporaneas do processo civil...
Informativo Migalhas
13/7/2007

MIGALHAS nº 1.695

MIGALHAS nº 1.695
Informativo Migalhas
12/7/2007

MIGALHAS nº 1.694

MIGALHAS nº 1.694
Informativo Migalhas
28/6/2007

MIGALHAS nº 1.684

MIGALHAS nº 1.684
Migalhas Quentes
28/6/2007

Lançamento de obra "Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial"

Lancamento de obra   Migalhas tem a honra de anunciar o lancamento da obra "Aspectos da Antecipacao da Tutela na Propriedade Industrial" (Editora Revista dos Tribunais) escrita por Jose Mauro Decoussau Machado do escritorio Pinheiro Neto Advogados, a realizar-se no dia 28/6, na sede da editora Revista dos Tribunais, a partir das 18h. __________         ________ ...
Informativo Migalhas
26/6/2007

MIGALHAS nº 1.682

MIGALHAS nº 1.682
Informativo Migalhas
29/5/2007

MIGALHAS nº 1.664

MIGALHAS nº 1.664
Informativo Migalhas
11/1/2006

MIGALHAS nº 1.331

MIGALHAS nº 1.331
Informativo Migalhas
30/6/2005

MIGALHAS nº 1.199

MIGALHAS nº 1.199
Informativo Migalhas
12/1/2004

MIGALHAS nº 840

MIGALHAS nº 840
Informativo Migalhas
22/1/2003

Migalhas nº 602

Migalhas nº 602
Informativo Migalhas
8/4/2002

Migalhas nº 410

Migalhas nº 410