sábado, 27 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Jose Napoleao Tavares de Oliveira
Jose Napoleao Tavares de Oliveira
Migalheiro desde maio/2009.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Precatórios, de novo, ou a PEC do calote
A massa de credores da Fazenda Pública, constituída na sua grande maioria por pessoas idosas, necessitadas, carentes, vai continuar a peregrinar, com prevista maior dificuldade, para receber os valores que lhe pertencem, conseguidos, a duras penas, através de decisões judiciais definitivas, porque está em votação no Congresso Nacional - já aprovada, às pressas, pelo Senado Federal - a PEC 12/60 que institui regime especial de pagamento de precatórios devidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O débito oficial já atinge cem bilhões de reais.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos
Revogado
Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos
O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primeira reunião de 2010, por unanimidade, o provimento 1.721/2009, que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de terminados os seus mandatos.
O provimento foi publicado no Diário Oficial de 23/12.
Confira abaixo o provimento que foi revogado ontem :
PROVIMENTO CSM 1721/2009
Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos me...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Provimento dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de findos os seus mandatos
O CSM do TJ/SP publicou no Diário Oficial de 23/11, o provimento 1721/2009, que dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"
As renas estão a caminho...
... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009".
Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 30 de junho de 2009
Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.
Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr.
Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo São Francisco, 95, 1º andar – Centro – SP) missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr.
Professor Goffredo faleceu no último sábado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas.
...
