José Pastore

... mais existente em outros países. Mentira, como bem evidenciou José Pastore, em artigo publicado no Correio Braziliense, na América Latina quase todos os países possuem Justiça trabalhista. Na Europa é ela existente na Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Noruega e Suécia, como também na Espanha, Holanda e Portugal, variando sobre graus de jurisdição e conflitos coletivos e individuais. Existem sim países em que a Justiça do Trabalho está integrada na Justiça comum nos quais, porém, a origem do direito decorre da common law, como no Japão e nos Estados Unidos e não como o nosso, decorrente...

... mandato de Lula na área trabalhista? Ouçamos o que nos diz José Pastore. (Clique aqui) Lei do Serp - Vetos derrubados No findar do ano, o Congresso derrubou quatro vetos à lei 14.382/22, mais conhecida como lei do Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Para entender ponto a ponto as modificações, Migalhas foi ouvir especialistas. (Clique aqui) Pedido de afastamento OAB/MS pede afastamento de policial civil por atos de violência cometidos contra uma advogada. De acordo com a profissional, a discussão iniciou-se depois que o policial recusou-se a registrar boletim de ocorrência de seus...

...s nos sistemas de estrutura social. Urge citar o professor José Pastore, economista titular da USP que afirmou que a reforma trabalhista preservou todos os direitos constitucionais. E é esta preservação que assegura a assepsia jurídica que o país merece.

... regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica", por José Pastore, Sylvia Lorena T. de Sousa e Pablo Rolim Carneiro. (Clique aqui) - "Green Card - Visto por habilidade extraordinária para os Estados Unidos", por Luciano Barcellos (Rocha e Barcellos Advogados). (Clique aqui) - "A possibilidade de estabelecer regras por meio de contratos familiares", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória", por Priscila Corrêa da Fonseca (Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia). (Clique...

... modelo de sindicalismo para o Brasil. Em artigo, o intelectual José Pastore apresenta as ideias centrais da obra. (Clique aqui) Visual law Dispor documentos no corpo da petição, em vez de em folhas à parte, não é fator impeditivo ao conhecimento do recurso. Assim entendeu ministro Barroso. (Clique aqui) Publicidade eleitoral STF considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga. (Clique aqui) Teorias sem fundamento Durante o julgamento sobre propaganda eleitoral, Toffoli criticou movimentos atuais que colocam fatos e verdades em xeque: "Quem aqui, entre nós, imaginava viver...

... ocasião nomes como Ives Gandra (Advocacia Gandra Martins), José Pastore, Everardo Maciel e Edvaldo Brito. Escritório João Bosco Filho Advogados realiza evento em comemoração ao Dia do Advogado. Alexandre Flexa, advogado cível e professor de Direito Processual Civil, será o segundo participante do debate, com o tema "Graus de Urgência nas Tutelas Provisórias". Amanhã, às 14h, no Instagram @joaoboscofilhoadvogados. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante na "7ª Conferência da advocacia paranaense – Os desafios da nova advocacia". Ele irá falar sobre "Advocacia...

... (Clique aqui) Regras trabalhistas Intelectual de nomeada, José Pastore assevera que a simplificação das regras trabalhistas transformou a legislação brasileira mais adequada às novas relações de trabalho e às novas tecnologias. (Clique aqui) Nas Alterosas, PM tinha que ser doutor Ministros do STF declararam inconstitucional a emenda 83 da Constituição do Estado de Minas Gerais, que passou a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o ingresso no quadro de oficiais da PM. (Clique aqui) Tráfico de pessoas Delegados e membros do MP podem ter a prerrogativa de requisitar...

...a Arruda, do deputado Federal Marco Bertaiolli e do professor José Pastore. A mediação foi compartilhada entre o CEO do CIEE, Humberto Casagrande e o superintendente Nacional de Operações do CIEE, Marcelo Gallo. O evento pode ser conferido na íntegra. (Clique aqui) Viva Evento: Daniel Lucas Oliveira Cruz é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos para o curso "Recurso de Revista (Curso ao vivo e online - Não gravado)", que será realizado nos dias 4, 5, 6 e 11/8. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas ...

...à extinção imediata. Na década de 90, ficaram por conta de José Pastore as críticas mais severas aos direitos trabalhistas. Dizia ele: “Convenhamos: a CLT e a Justiça do Trabalho têm mais de 50 anos. Elas foram criadas para um mundo fechado e para uma economia protegida contra as agressões do processo competitivo.”2 Em 1997, preconizava, inclusive, que o emprego e, consequentemente, os direitos trabalhistas, acabariam em 10 anos: “Já há sinais disso. O mundo do futuro está nascendo completamente diferente do atual. Tudo indica que, daqui a uns dez anos, a grande maioria das pessoas trabalhará não...

... Ao discorrer sobre a PEC 287/16 (reforma da Previdência), José Pastore, membro do Comitê de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, fala da nova realidade no mundo do trabalho: os profissionais autônomos. (Clique aqui) Sinistralidade e relação contratual O conceito de sinistralidade, usado pelas operadoras de saúde como balizador na hora do reajuste de preços, é abordado advogada Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) Estacionamento rotativo digital Desde junho deste ano vigora em BH o decreto 16.929/18, que dispõe sobre o...

...contribuição sindical obrigatória. Amparado por esta premissa, José Pastore, membro do conselho de ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, trata dos sindicatos laborais diante as mudanças no mundo do trabalho. (Clique aqui) Carga tributária X Competitividade Competição desleal, altos impostos na moda, falta de incentivo governamental são alguns dos desafios da indústria têxtil e da confecção. Diante disso, Luana Otoni de Paula e Thiago Santana Luvizotto (Homero Costa Advogados) destacam a necessidade de um planejamento tributário. "A consultoria jurídica se...

... O desemprego e a reforma trabalhista é o tema em debate por José Pastore, membro do Conselho de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: STF declara constitucional cargo de advogado no TJ/SP. (Clique aqui) Lewandowski cassa decisão e mantém reportagem sobre candidato no site da Veja. (Clique aqui) CNJ afasta desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial. (Clique aqui) Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União e de...

...sempre estiveram à frente2. O Judiciário brasileiro, segundo José Pastore3, se caracteriza por muitos funcionários, grandes despesas, enorme lentidão e baixo poder de conciliação dos conflitos. Segundo ele, apenas 12% dos processos foram resolvidos mediante acordo entre as partes; o estoque de casos não solucionados aumentou, entre 2009 e 2016, 31%; e em 2016, a taxa de congestionamento de processos não solucionados chegou a 73%, apesar de o Poder Judiciário ter, à sua disposição, quase meio milhão de funcionários. Em números absolutos, a Justiça emprega a mesma quantidade de...

...de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, José Pastore fala sobre remuneração e desempenho do Judiciário. (Clique aqui) QR code - Petições judiciais A partir do cenário tecnológico, os advogados Marcelo Mazzola e Vitor Galvêas, do escritório Dannemann Siemsen, destacam as perspectivas e desafios do uso do QR code em petições judiciais. (Clique aqui) Wi-Fi No contexto do Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, chama a atenção para o cuidado que se deve ter ao usar e ao dispor Wi-Fi público. (Clique...

...inconstitucionalidades. (Clique aqui) Previdência social José Pastore (CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo) pontua medidas que podem ser introduzidas no sistema de concessão de benefícios para diminuir as despesas do INSS. (Clique aqui) Previdencialhas Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda planejamentos fiscais x planejamentos do Fisco. (Clique aqui) Frete Especialista em Direito Econômico e Defesa da Concorrência, José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) assina artigo na Veja sobre o tabelamento dos fretes rodoviários e a MP 832. Para...

...mais existente em outros países. Mentira, como bem evidenciou José Pastore, em artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, na América Latina quase todos os países possuem Justiça trabalhista. Na Europa é ela existente na Alemanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Noruega e Suécia, como também na Espanha, Holanda e Portugal, variando sobre graus de jurisdição e conflitos coletivos e individuais. Existem sim países em que a Justiça do Trabalho está integrada na Justiça comum nos quais, porém, a origem do direito decorre da common law, como no Japão e nos Estados...

...presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore. (Clique aqui) Vitor Andrade, sócio do LTSA Advogados, fará a abertura do "Customer Services Summit 2017", que acontece entre os dias 17 e 18/5, em SP. No evento, Vitor fala sobre "Internet das coisas: novas possibilidades de relacionamento e resolução de conflitos". (Clique aqui) José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Interagency Government Coordination in IP Enforcement", da IACC 2017 Annual Spring Conference, promovido pela International...

...legalidade, insculpido no inciso II do artigo 5º da Carta Magna.__________ 1 José Pastore, Economista, Professor da USP e Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FECOMERCIO-SP, in "O Estado de São Paulo", caderno Economia, p. B5, 30/10/16 2 http://trabalho.gov.br/fisca_trab/convencao-n-81-de-oit.htm __________ *Ana Paula Caodaglio é advogada do escritório Caodaglio & Associados Advogados.

...Granadeiro GuimarãesJoão Pedro Eyler PovoaJosé Augusto Rodrigues Jr.José Eduardo Gibello PastoreJosé Roberto de Arruda PintoJuliana Campão Pires Fernandes RoqueLeticia Ribeiro Crissiúma de FigueiredoLuís Antônio Ferraz MendesLuís Otávio Camargo PintoLuiz Carlos Amorim RobortellaMarcelo Pereira GômaraMarcia Sanz BurmannMaria Cristina MattioliMaria Helena AutuoriMaurício Granadeiro GuimarãesMihoko Sirley KimuraNadia Demoliner LacerdaNelson MannrichPaulo PeressinPatricia Medeiros BarbozaRenato CanizaresRodrigo Seizo TakanoRogerio da Costa StrutzRosana MuknickaSolon de Almeida...

...Luque, Celso Lafer, Fernão Lara Mesquita, Gabriel Jorge Ferreira, José Pastore, Maria Tereza Sadek, Murilo Portugal Filho, Pedro Luiz Barreiros Passos e Luiz Flávio Borges D'Urso. ____________________

...primeiro expositor da audiência, o professor de economia da USP José Pastore defendeu a criação de um Conselho Nacional para Regulação da Terceirização, composto por câmaras setoriais com capacidade para negociar e atualizar as normas trabalhistas por ramos de atividade, de modo a proteger os empregados sem inviabilizar os negócios das empresas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional que tratam do assunto. "Modernamente, sem a terceirização, inúmeros negócios ficariam inviáveis", afirmou. Perda de direitos O professor de sociologia da UNICAMP Ricardo...

...Advocacia Geral da União Terceirização em geral 10h - Dr. José Pastore 10h15min - Prof. Ricardo Antunes 10h30min - Dr. Gesner Oliveira - Representante do Instituto ABRADEE da Energia 10h45min - Prof. Dr. Anselmo Luis dos Santos e/ou Prof. Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltar - CESIT/IE/UNICAMP 11h - Sr. Lívio Giosa - Presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial - CENAM 11h15min - Sr. Clemente Ganz Lúcio - Diretor técnico do DIEESE 11h30min - Prof. Márcio Milan - Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC 11h45min - Profa. Doutora Maria da Graça...

...mínimo, qual seja, R$545,00 e segundo o professor da FEA/USP, José Pastore, "Em decorrência da legislação, as empresas pagam cerca de 102% sobre o valor do salário" (Emprego e encargos sociais, artigo publicado em O Jornal da Tarde, 9/2/94), acrescentando, ainda, que "O custo da rescisão do contrato de trabalho é elevado, podendo chegar a 2 salários (em alguns casos, até mais)." (Idem, Relações de trabalho - flexibilizar para sobreviver, artigo publicado em A Folha de São Paulo, 21/4/90). Assim, chegar-se-ia ao custo total mensal de R$440.360,00, a título exclusivo de mão de obra,...

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela CUT....

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela Central Única dos Trabalhadores - Cut....

A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, integrantes da Academia Paulista de Letras - APL participaram, em 24 de abril, da solenidade que relembrou momentos e pessoas ilustres na história das duas instituições. O encontro na sede do IASP foi conduzido por Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto e José Renato Nalini, presidente da Academia Paulista de Letras....

A advogada Flávia Filhorini Lepique, de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, comenta a decisão do TRT de Campinas de manter as demissões na Embraer, que haviam sido suspensas por liminar....

Em artigo entitulado “Criminalização das relações de trabalho”, José Pastore critica a Constituição Federal sob o argumento de que a Magna Carta prevê muitos direitos e pouquíssimos deveres. Faz crítica também às inúmeras proposições de leis que tramitam no Congresso Nacional que visam “apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com as despesas e com a competitividade”. Por fim, ataca projeto de lei que tramita perante o Senado Federal (PLS 36), que propõe a criminalização de atos que atentem contra a liberdade sindical, nos seguintes termos:...

MIGALHAS nº 2.104

MIGALHAS nº 2.092

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158, da OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, adotada em Genebra, em 22 de junho de 1982, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo 68, de 16/9/92, e do Decreto 1.855, de 10/4/96. A ADIn sustenta violação ao artigo 49, I, da CF/88....

MIGALHAS nº 1.922

Convenção 158 Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT Nos últimos tempos voltou-se a discutir a Convenção 158 da OIT. Discussão que já é velha, e já se deu há dois lustros. Com efeito, se o Brasil ratificasse a Convenção, seria em verdade uma re-ratificação. Aprovada em 1982, a Convenção, que acaba com a demissão sem justa causa no mercado de trabalho, foi ratificada em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Logo após a ratificação, a constitucionalidade da Convenção passou a ser questionada no STF por meio da ADIn 1480 (c...

MIGALHAS nº 1.910

Estabilidade Convenção que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante estabilidade dos empregados A ratificação da Convenção 158 da OIT pelo Brasil, que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante a estabilidade dos empregados, nem impõe o fim da multa do FGTS. Essa foi a opinião da maioria dos especialistas ouvidos na noite da última quinta-feira, durante o debate Estabilidade x Fim da multa do FGTS – Análise da aplicação da Convenção nº 158 da OIT, promovido na sede da AATSP, na capital paulista, para analisar a aplicabilidade e ...

MIGALHAS nº 1.842

MIGALHAS nº 1.841

Reforma OAB/SP cria comissão e inicia debate sobre reforma trabalhista O professor Amauri Mascaro Nascimento foi designado pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso, titular da recém criada Comissão de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical da OAB/SP. A partir de seminários, a Comissão que vai reunir elementos para formular propostas para o texto da reforma. Na avaliação de Amauri Mascaro, a reforma é urgente, "razão pela qual a OAB SP resolveu entrar na discussão do tema, ouvindo, em seminários, especialistas para indicar os melhores caminhos". O primeiro deba...

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legislação brasileira referente ao Direito Material Trabalhista e revogação de leis extravagantes e artigos da CLT (clique aqui), para externar sua preocupação quanto ao projeto e abrir um canal de diálogo com a sociedade civil, na última sexta-feira, às 10h, na sede da OAB/SP. Além do secretário geral da OAB/SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, estavam presentes o...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de Sidney Saraiva Apocalypse, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :O tributo tem sido estudado de forma compartimentalizada. Juristas, economistas, historiadores, políticos e filósofos examinam-no pelo prisma de sua formação universitária, razão pela qual há permanente confl...

Sebrae SP Seminário sobre micro e pequenas empresas em parceria com a OAB/SP A Comissão de Cooperativismo da OAB/SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, do Sebrae SP e da Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho, promove o seminário "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - O que Muda para Micro e Pequenos Empreendimentos", no dia 11 de julho, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), das 8h30 às 16h30. Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo d...

MIGALHAS nº 1.623

MIGALHAS nº 1.609

Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Não são os protagonistas dos fatos em questão, por óbvio, culpados do assassinato. A ligação não é direta. O que se quer dizer é que alguns modos de pensar e organizar a sociedade brasileira, de forma egoísta e elitizada, constituem fatores decisivos para a produção da injustiça social e daquilo que lhe é conseqüente, a violência....

MIGALHAS nº 1.596

Aproximadamente 25 milhões de pessoas que vivem no Brasil têm algum tipo de deficiência – física, mental, auditiva, visual ou motora –, de acordo com o último censo demográfico, realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande ob...

MIGALHAS nº 1.423

Conselho Brasil-Nação promove o seminário Reinventar a Política no Brasil   O Conselho Brasil-Nação promove amanhã, 12h, no Instituto de Engenharia, na Av. Dante Pazanezzi, 120, SP, mais um importante encontro. Na ocasião, a palestrante será a Professora Maria Aparecida de Aquino, professora de História da USP. Veja abaixo o convite.   __________   Seminário Reinventar a Política no Brasil   O Conselho Brasil-Nação, dando seqüência a seus trabalhos visando contribuir para o aprimoramento das Instituições brasileiras, instrumento fundamental para o desenvolvim...

Atualmente encarado como um dos temas mais controversos nas negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC, a adoção de uma cláusula social em seus tratados reflete o quanto o fenômeno chamado de globalização e o comércio internacional transformaram o mundo....

Vigora no país um debate importante que pode ter profundas implicações no nível de emprego e na distribuição de renda entre os brasileiros....

Está se formando consenso no sentido de que, do ponto de vista jurídico, só se configura assédio sexual, no ambiente de trabalho, se a vítima for subordinada ao assediador. A melhor doutrina, majoritariamente, tem dificuldade de vislumbrar assédio onde não exista uma relação de poder...

Migalhas nº 578