José Roberto Trautwein

...i 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões", por José Roberto Trautwein e Laís Bergstein (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "O golpe do empréstimo consignado: entenda e proteja-se", por Joseni Lopes (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários: uma análise das discussões sobre o tema", por Willie Tavares e Adriana Busch (Terra Tavares Elis Rosa Ferrari Schenk Araujo Salgado Advogados). (Clique aqui) - "Escalada de ocupações irregulares no Brasil pede urgência em debate por mudanças", por Otávio Luís Lourenço e Silva, Maria...

... caracterização da confusão patrimonial nas relações civis", por José Roberto Della Tonia Trautwein (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos", por Geilis Marciele Santos da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "O valor das cotas das limitadas nos casos de retirada ou exclusão forçada de sócios", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão...

... extintivo da prescrição previsto no Código Civil? O advogado José Roberto Trautwein, do Escritório Professor René Dotti, responde. (Clique aqui) Tributário As advogadas Fernanda Ramos Pazello e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da recente publicação do acórdão do STF que tratou da tributação do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas por empresas não financeiras sujeitas à sistemática não cumulativa, tendo em vista o aumento da carga tributária por regulamento infralegal e a ofensa ao princípio da estrita legalidade tributária. (Clique aqui) Tributário...

... Público ou que declarou pretender realizar. A complementar, José Roberto Trautwein traz luz à questão ao dizer que para se pleitear o direito à indenização, é preciso que haja conformidade com o artigo 51º3: “Ocorre, todavia, que o direito ao recebimento de indenização pelo locatário, em virtude da perda ou desvalorização do fundo de comércio, estará vinculado ao direito à renovação compulsória. Ou seja, o não preenchimento de um dos requisitos legais para a renovação obrigatória, tal como a existência de contrato de locação comercial vigendo por prazo indeterminado, afasta a possibilidade deste direito.” 2....

...e comprovarem insuficiência de recursos. Confira o artigo de José Roberto Della Tonia Trautwein, advogado e membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Aposentadoria Nos últimos anos, diversas foram as propostas e modificações no sistema previdenciário brasileiro, que, de certa forma, acarretaram um aumento nos pedidos de aposentadoria por parte dos servidores públicos federais. Ao requerer a aposentadoria, o servidor público levou em conta, dentre outros fatores, o cálculo dos proventos realizado pelo órgão competente (conforme orientações do TCU à época), a perda do abono de permanência a partir da inatividade,...

... no período do coronavírus é o assunto do artigo do advogado José Roberto Trautwein, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Do escritório Rocha e Barcellos Advogados,Íngride Lima fala da portaria 15/20, que determina cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br. (Clique aqui) CriminalTodos os presos serão soltos por conta da pandemia? Os advogados Mariana Santoro e Sérgio Alvarenga, da Advocacia Mariz de Oliveira, mostram que o debate sobre os presos precisa ocorrer sempre. "Não apenas em momentos de pandemia". (Clique aqui)Será crime deixar de pagar impostos para pagar salários durante...

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

...pratica". (Clique aqui) Dignidade da pessoa humana Advogado José Roberto Trautwein, do Escritório Professor René Dotti, aborda o fechamento da fronteira com a Venezuela e a dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Carta Magna 30 anos de Constituição: o que comemorar? Veja, na opinião da advogada Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia), os ganhos ao trabalhador. (Clique aqui) Flexibilidade Erika Gisele Lotz (ÉOS Inovação na Advocacia) destaca a relevância de ser uma pessoa flexível. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as...

...do consumo - Europa x Brasil Os advogados Laís Bergstein e José Roberto Trautwein, advogados do Escritório Professor René Dotti, tratam da proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na UE e da discriminação de gêneros no mercado do consumo no Brasil. Eles observam que "a habitualidade de algumas práticas abusivas faz com que a ilegalidade passe despercebida no dia a dia do consumidor brasileiro". (Clique aqui) Uber Para o advogado Ricardo Camarotta, do escritório Timoner e Novaes Advogados, regulamentar o Uber não é proibir. "É curioso observar como o Poder...

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...

MIGALHAS nº 1.034