terça-feira, 19 de março de 2024

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José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado, professor titular sênior da faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e ex-presidente da AASP.

Migalhas de Peso Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de Independência
quarta-feira, 4 de maio de 2022

Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de Independência

A sistemática da intervenção de terceiros, a tutela de urgência, a proteção dos direitos transindividuais, somada à inegável qualidade da nossa literatura especializada, têm se prestado a servir de modelo a muitas legislações da América Latina e da Europa continental.
Migalhas de Peso O Brasil decente apoia a Ucrânia
quarta-feira, 2 de março de 2022

O Brasil decente apoia a Ucrânia

O noticiário político internacional desde o início do mês de fevereiro tem mostrado que inúmeros chefes de Estado do mundo livre revelaram incondicional apoio ao povo ucraniano pelas ameaças e evidências que então provinham da Rússia.
Migalhas de Peso Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa

A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios que passaram a ser positivados no art. 5º, sob a rubrica Dos direitos e garantias fundamentais.
Migalhas de Peso Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Limites subjetivos da coisa julgada num recente precedente do STJ

As inúmeras teorias sobre o tema não seguem um perfil metodológico homogêneo, visto que se assentam em perspectivas e pressupostos diferenciados.
Migalhas de Peso Tristeza é pouco... A morte repentina de Antonio Carlos Malheiros!
quarta-feira, 17 de março de 2021

Tristeza é pouco... A morte repentina de Antonio Carlos Malheiros!

A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!
Migalhas de Peso Evolução da comunicação e sua importância
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Evolução da comunicação e sua importância

O crescimento vertiginoso dos meios de acesso à informação tem contribuído de modo sensível para facilitar a pesquisa da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência.
Migalhas de Peso Em quem votar na eleição da Associação dos Advogados de SP
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Em quem votar na eleição da Associação dos Advogados de SP

Diante da notícia da inscrição de três diferentes chapas, aproveitei o último fim de semana para refletir um pouco, num juízo estritamente íntimo, sobre em quem votar no escrutínio que se avizinha.
Migalhas de Peso Intolerável ofensa a prerrogativa de Advogado
sábado, 31 de outubro de 2020

Intolerável ofensa a prerrogativa de Advogado

Meu saudoso Pai, Rogério Lauria Tucci, dentre outras valiosas lições, ensinou-me que o Advogado jamais deve transigir com a violação de suas prerrogativas profissionais.
Migalhas de Peso A morte de um ícone feminino da Suprema Corte americana: Ruth Bader Ginsburg
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

A morte de um ícone feminino da Suprema Corte americana: Ruth Bader Ginsburg

Ruth Grinsburg foi a segunda mulher a compor a Suprema Corte americana, tendo exercido tal honrosa função desde 1993, quando aprovada pela Senado por indicação do Presidente Bill Clinton.
Migalhas de Peso O rei da praia: desembargador Rubião
domingo, 19 de julho de 2020

O rei da praia: desembargador Rubião

O nosso dia-a-dia, a despeito do necessário isolamento social, tornou-se palco de absurdos e idiossincrasias.
Migalhas de Peso Ética e lealdade no processo arbitral
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Ética e lealdade no processo arbitral

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.
Migalhas de Peso “Eu sou a Constituição!”
terça-feira, 21 de abril de 2020

“Eu sou a Constituição!”

O presidente da nossa sofrida República demonstra, de duas, uma: ou não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição, ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia!
Migalhas de Peso Inexistência de nexo entre a pandemia e o  cumprimento dos contratos
sábado, 18 de abril de 2020

Inexistência de nexo entre a pandemia e o cumprimento dos contratos

O nexo que pode então existir não decorre da pandemia, mas, sim, do intervencionismo estatal, em menor ou maior grau, dependendo da natureza e/ou do objeto do contrato.
Migalhas de Peso Reconhecida a excelência do ensino na Faculdade de Direito  do Largo de São Francisco
segunda-feira, 27 de maio de 2019

Reconhecida a excelência do ensino na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

A USP está entre as melhores universidades do mundo em 41 das 48 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject, divulgado no início do mês março passado.
Migalhas de Peso O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
quinta-feira, 9 de maio de 2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece importantes considerações acerca da sua força vinculante.
Migalhas de Peso As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição Federal
terça-feira, 2 de janeiro de 2018

As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição Federal

Esse artigo é dedicado ao Migalhas, que, mais uma vez, iluminou a comunidade jurídica brasileira durante todo o ano que se findou.
Migalhas de Peso Os 190 anos da São Francisco e da Universidade de São Paulo
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Os 190 anos da São Francisco e da Universidade de São Paulo

Os entraves burocráticos e as dificuldades financeiras que a USP tem experimentado nestes últimos tempos decorrem de uma série de conhecidos fatores que despontam no âmago da sociedade brasileira, que são gravíssimos, mas que estão sendo pouco a pouco suplantados.
Migalhas de Peso Desafios do ensino jurídico
segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Desafios do ensino jurídico

O curso de direito que todos desejamos deve centrar nos valores humanos uma dimensão fundamental.
Migalhas de Peso Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal
sexta-feira, 8 de julho de 2016

Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal

O novo Código de Ética veio em boa hora, quando nada, para exortar os advogados mais jovens, que não tiveram a oportunidade de receber, no bacharelado, lições, ainda que esparsas e esporádicas.
Migalhas de Peso O diálogo do dr. Theotonio com a jurisprudência ainda continua vivo!
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

O diálogo do dr. Theotonio com a jurisprudência ainda continua vivo!

Dificilmente os arrazoados forenses, em matéria Civil, deixam de invocar um precedente judicial catalogado pelo dr. Theotonio.
Migalhas de Peso A liberdade das partes na escolha dos árbitros
segunda-feira, 14 de outubro de 2013

A liberdade das partes na escolha dos árbitros

A liberdade das partes constitui a pedra angular da arbitragem.
Migalhas de Peso Anteprojeto de alteração da Lei de Arbitragem
terça-feira, 8 de outubro de 2013

Anteprojeto de alteração da Lei de Arbitragem

O anteprojeto consagra, de uma vez por todas, a inserção da convenção de arbitragem no estatuto social das sociedades, obrigando, de um lado, a todos os acionistas, com as devidas ressalvas, e, de outro, assegurando ao dissidente o direito de retirar-se da companhia.
Migalhas de Peso Eficácia do precedente judicial e segurança jurídica: a interpretação da cláusula de arbitragem é vetada pelo STJ
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Eficácia do precedente judicial e segurança jurídica: a interpretação da cláusula de arbitragem é vetada pelo STJ

A cláusula de arbitragem é o tema abordado pelo advogado e professor da USP.
Migalhas de Peso AP 470 e o significado da defesa
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

AP 470 e o significado da defesa

Princípio constitucional do contraditório corresponde a um postulado considerado “eterno”.