Júlia Mezzomo de Souza

Júlia Mezzomo de Souza

Migalheira desde julho/2016.
Sócia do Torreão Braz Advogados.
Migalhas de Peso
7/7/2020

Direito à paridade e à integralidade dos policiais

O que ficou estabelecido no tão esperado parecer de força vinculante da AGU?
Migalhas de Peso
20/9/2017

O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios

O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso
28/7/2016

O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo

Não há dúvidas de que a tributação incidente sobre benefícios recebidos acumuladamente é ilegal. Nesses casos, é plenamente cabível ação judicial para reaver os valores.
Migalhas de Peso
18/12/2015

A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade

Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Informativo Migalhas
20/9/2017

MIGALHAS nº 4.199

...a diversas carreiras da Administração Pública. Os advogados Júlia Mezzomo de Souza e Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, da banca Torreão Braz Advogados, expõem elementos para demonstrar que este anseio do Poder Executivo não possui respaldo jurídico. (Clique aqui) ICMS O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, comenta recente decisão do CARF - contrária ao entendimento do STF - de manter o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui) ITBI e ITCMD A redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis é abordada pelo...
Informativo Migalhas
28/7/2016

MIGALHAS nº 3.914

...Brasil. (Clique aqui) Contribuição previdenciária A advogada Júlia Mezzomo de Souza, de Torreão Braz Advogados, trata da atualização anual obrigatória de dados cadastrais de servidores aposentados e pensionistas no SIPEC e a ilegalidade na tributação incidente sobre benefícios recebidos acumuladamente em caso de atraso no recadastramento. (Clique aqui) Contribuição previdenciária Em recente decisão, o Carf entendeu que as empresas que possuem mais de um plano de saúde para atender seus empregados e dirigentes deverão recolher a contribuição previdenciária sobre os valores...
Informativo Migalhas
18/12/2015

MIGALHAS nº 3.765

...aqui) Gratificações de desempenho - Princípio da juridicidade A advogada Júlia Mezzomo de Souza, sócia da banca Torreão Braz Advogados, fala da incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria dos servidores públicos Federais. (Clique aqui) Você sabe o que é MICE? "Sociedades de advogados e outras organizações que atuam no setor devem incluir em suas estratégias a organização de eventos, ainda que, em sua maioria, de pequeno porte, como cafés-da-manhã, coquetéis, palestras, workshops e seminários para seus mais variados stakeholders, desde...