Júlia Scartezini

Migalheira desde abril/2020.
Júlia Scartezini é Assistente Jurídica no escritório Malta Advogados. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/DF. Coordenadora do blog "Imobiliário em Foco". Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Membro do Grupo de Estudos "Constitucionalismo Fraternal", sob a orientação do Min. Carlos Ayres Britto. Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - Universitário, sob a orientação da Profa. Dra. Lilian Rose Lemos Rocha.
Migalhas de Peso
24/7/2020

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.
Migalhas de Peso
8/4/2020

O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?

As ferramentas que visem à mitigação dos riscos devem ser analisadas concretamente por profissionais capacitados, e serem norteadas, como ponto fulcral, pela implementação de medidas que viabilizem a continuidade das relações contratuais e o reforço do cumprimento das obrigações.
Migalhas de Peso
11/4/2019

Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição

O atraso e cancelamento de voos, assim como a preterição de embarque (embarque não realizado por algum motivo operacional) são muito comuns e todos estão constantemente suscetíveis a essas condições.
Migalhas de Peso
28/3/2019

A empresa simples de crédito e o inova simples

O propósito da Empresa Simples de Crédito, voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (regulamentados através da LC 123/06), é que estes possam realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, tão somente com recursos próprios.
Informativo Migalhas
24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901