Juliana Bueno

Migalheira desde agosto/2019.
Migalhas de Peso
9/4/2020

Medidas governamentais para reduzir os efeitos do coronavírus no âmbito fiscal

Uma das medidas do governo foi a desoneração temporária do IPI, zerando a alíquota de importação de produtos médico-hospitalares, necessários ao combate da covid-19, bem como facilitando seu desembaraço aduaneiro.
Migalhas de Peso
9/8/2019

Novos entendimentos da Receita Federal sobre insumos para transportes

O conceito de insumo deve ser estimado embasado aos critérios da essencialidade ou relevância, analisando a importância de determinado bem ou serviço e como sabido o segmento de transportes envolve diversos bem e serviços essenciais à sua atividade e que ainda não foram contemplados em solução de consulta pela Receita Federal do Brasil.