Juliana Costa

Migalheira desde janeiro/2019.
Advogada e Consultora especialista em Compliance e em Proteção de Dados Pessoais, DPO certificada pela EXIN e membro da International Association of Privacy Professionals - IAPP e representante do Comitê Jurídico da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados.
Migalhas de Peso
20/8/2020

Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode impactar o setor de logística

Empresas que atuam na área de logística são essenciais para uma companhia quando ela não dispõe desse setor em sua estrutura, não possuindo um departamento específico que cuide da gestão de seus materiais, contando com atividades relacionadas a administração de recursos financeiros, planejamento de produção, armazenamento, transporte e distribuição.
Migalhas de Peso
7/8/2019

Como elidir a presunção de responsabilidade do empresário através de um bom programa de compliance

Para que a presunção de inocência seja a regra, as empresas devem se adiantar na comunicação e a prática do Dever de informação deve ser rotineira.
Migalhas de Peso
13/3/2019

Aplicação da LGPD na prática: como as empresas devem se adaptar a esta nova conformidade

É de fundamental importância a implementação de um bom programa de conformidade e de governança.
Migalhas de Peso
6/2/2019

Os benefícios de um programa de compliance nas startups

Um programa de compliance pode ser perfeitamente adaptável ao modelo de negócios de uma startup e traz segurança não só aos seus idealizadores, mas também principalmente aos investidores, além de trazer confiabilidade no mercado, pois hoje é fundamental que a empresa possua, além de credibilidade, uma criação de cultura ética baseada em programas de governança corporativa e uma consequente consolidação de sua reputação.
Migalhas de Peso
29/1/2019

Blockchain vs. compliance: facilidades e limitações impostas pelo nova LGPD

O que se sabe é que até o presente momento inexiste, no Brasil, uma regulamentação sobre a utilização das blockchains e que talvez por esse motivo a especulação esteja tão alta pelo uso desta nova tecnologia, dentro e fora do país.
Migalhas de Peso
18/6/2018

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização....
Informativo Migalhas
18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

...Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26. Os advogados Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) ICMS Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No...
Migalhas de Peso
22/8/2017

Castração química: um direito do estuprador

Lorraine L. Masceno Silva, Vinícius Martins Argenton, Juliana Miranda Alfaia da Costa e Daniela Borges Freitas
...Martins Argenton é discente do curso de Direito das FITL/AEMS. *Juliana Miranda Alfaia da Costa é especialista em Direito Tributário pela UNIDERP. Docente, do curso de Direito das FITL/AEMS.*Daniela Borges Freitas é mestre em Direito. Professora nas Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS.
Migalhas de Peso
10/5/2017

Gênero em debate: a busca pela igualdade e valorização da mulher

...clique aqui. Acesso em: 21 mar. 2017. ________________ *Juliana Miranda Alfaia da Costa é mestranda em Direito, especialista em Direito Tributário e advogada.
Migalhas de Peso
7/4/2017

Você sabe o que está comprando? Fique de olho!

...um adequado e justo poder de decisão. __________________ *Juliana Miranda Alfaia da Costa é advogada e mestranda em Direito pela UNIMAR. Especialista em Direito Tributário. Professora do Curso de Direito da AEMS.
Informativo Migalhas
23/12/2014

MIGALHAS nº 3.523

...comunicação da Amagis ; Luciana Leite, da Thomson Reuters ; Juliana Demier Costa, da FGV Editora ; Vinnicius Vieira, da Harvard Business Review Brasil ; Grupo Educacional Impacta Tecnologia ; Serifa Comunicação Integrada ; F|Guaraná Comunicação Estratégica ; Grupo Comunique-se ; Professor Flávio Tartuce ; Silvio Salvador Sposito ; Soraya França ; Bráulio Schmitt Martins ; Berta Serôdio ; João Luiz França ; Pedro Negrão ; Otavio Azevedo ; Mauro Abramvezt ; Fernando Barusso ; Cláudio Almeida do Nascimento ; Alberto Morelli ; Dalmar Pimenta ; Débora Alice S. Matos ; Graça Hott ; Talita...
Migalhas Quentes
18/1/2013

Inscrição para o mestrado profissional da Direito GV termina no dia 31

...Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva. Clique aqui e saiba mais sobre o mestrado profissional. _____________
Migalhas Quentes
29/10/2012

Direito GV lança o primeiro mestrado profissional em Direito no país

...Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva. Anexo 1 Anexo 2 _____________
Migalhas de Peso
3/12/2010

Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias

Juliana da Silva Costa
...do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias Juliana da Silva Costa* As cooperativas em geral estão sujeitas a incidência do PIS e da COFINS pelo regime cumulativo, com exceção das cooperativas agropecuárias e de consumo que estão submetidas ao regime da não-cumulatividade. As cooperativas agropecuárias estão obrigadas ao regime da não-cumulativadade, desde 1º de agosto de 2004. Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas...
Informativo Migalhas
3/12/2010

MIGALHAS nº 2.523

...por danos morais. (Clique aqui) Cooperativas A contadora Juliana da Silva Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, discorre acerca da tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Mistério Julgada improcedente, ontem, apelação interposta ao Supremo Tribunal Sueco pelo advogado do fundador do site WikiLeaks, conhecido por publicar documentos sigilosos, Julian Assange, por supostos crimes sexuais. A acusação ocorre ao mesmo tempo em que no site vaza mais de 250 mil documentos da...
Migalhas de Peso
4/10/2010

EFD-PIS/COFINS

Juliana da Silva Costa
... EFD-PIS/COFINS Juliana da Silva Costa* Com a publicação da IN 1.052 (clique aqui), de julho de 2010, foi instituída a Escrituração Fiscal Digital para o PIS/COFINS, que será parte integrante do SPED e obrigatória a partir do ano calendário de 2011. Nota-se que o governo vem aprimorando a cada dia o procedimento de fiscalização do contribuinte, a fim de prevenir-se contra a sonegação fiscal e buscar maior eficiência e eficácia na forma de arrecadação. Desse modo, serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS, a partir de 1º de janeiro de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a...
Informativo Migalhas
4/10/2010

MIGALHAS nº 2.484

...para o PIS/COFINS será obrigatória a partir de 2011. A advogada Juliana da Silva Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, fala das regras e prazos para a nova adaptação dos contribuintes. (Clique aqui) PEC da licença maternidade O Senado votou - no último dia 3/8 - a PEC 64/07, que torna obrigatória a licença maternidade de 180 dias. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida provavelmente será comemorada por muitos. Entretanto, Renata Gama, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, faz uma observação : numa realidade em que a mulher busca...
Migalhas de Peso
23/11/2009

Novo Controle Fiscal Contábil

Juliana da Silva Costa
Instituído pela Instrução Normativa 949 de junho de 2009, o Controle Fiscal Contábil de Transição - FCONT é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultados, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária....
Informativo Migalhas
23/11/2009

MIGALHAS nº 2.273

MIGALHAS nº 2.273