Juliana Flávia Mattei

Juliana Flávia Mattei

Migalheira desde fevereiro/2006.
Advogada do escritório Milaré Advogados, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS. Graduada e especialista em Direito Ambiental pela UFPel.
Migalhas de Peso
1/10/2020

As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica

A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.
Migalhas de Peso
3/9/2020

TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga

Com o advento da lei 12.651/12, a Cetesb firmou entendimento interno segundo o qual a norma que instituiu as áreas de preservação permanente de restinga na faixa de 300 metros da preamar máxima teria sido revogada.
Migalhas de Peso
14/7/2020

Decreto Federal 10.388/20 regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos humanos e domiciliares

O setor farmacêutico trabalhou por mais de dez anos por uma solução técnica e economicamente viável, que trouxesse os melhores ganhos ao meio ambiente.
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...a precisos e importantes apontamentos dos advogados Édis Milaré e Juliana Flávia Mattei, do escritório Milaré Advogados. (Clique aqui) !!! Multa de R$ 765 mil da Receita contra empresa, por procedimento irregular, é redirecionada para advogadas. A JF/SP concluiu que as causídicas, sócias em consultoria tributária, atuaram contra os interesses da empresa, com declaração indevida de compensação tributária. (Clique aqui) Sucessão empresarial Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA. Entendimento é da 1ª seção do STJ ao firmar tese em julgamento de dois...
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

...a Advocacia. (Clique aqui) Resíduos de medicamentos A advogada Juliana Flávia Mattei, do escritório Milaré Advogados, analisa o decreto Federal 10.388/20, que regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. (Clique aqui) Carga tributária A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca os cuidados e recomendações quanto a taxatividade da lista do ISS e os congêneres. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores – História fluminense "Recentemente...
Informativo Migalhas
6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...
Informativo Migalhas
4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a guardar..." Camilo Castelo BrancoAgressão grave Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui) Inspiração? Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que...