sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Juliana Sales Barket

Migalheira desde junho/2017.

Migalhas de Peso Os reflexos do negócio jurídico processual no processo judicial
quarta-feira, 14 de junho de 2017

Os reflexos do negócio jurídico processual no processo judicial

O CPC em vigor almeja a valorização da autonomia da vontade das partes ao conferir a elas o poder de alterar as regras preexistentes para possibilitar a adequação ao caso concreto, a fim de conferir celeridade ao procedimento.
Migalhas de Peso Comentários gerais à sistemática das ações possessórias no novo CPC
sexta-feira, 19 de junho de 2015

Comentários gerais à sistemática das ações possessórias no novo CPC

O novo CPC também manteve inalterada a dinâmica existente entre as ações ajuizadas dentro do prazo de um ano e um dia da data do esbulho e turbação, ações estas chamadas de força nova.