Juliano Marini Siqueira

Juliano Marini Siqueira

Migalheiro desde setembro/2018.
Migalhas de Peso
20/9/2018

Aplicação do instituto da denúncia espontânea na compensação tributária

A denúncia espontânea possui como essência incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos e não gerar incremento dos cofres públicos com a aplicação da multa de mora em situações em que a finalidade da norma foi atingida pela compensação, qual seja: a extinção do crédito tributário.
Informativo Migalhas
21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

...espontânea Advogado tributarista na Whirlpool Latin América, Juliano Marini Siqueira discute a aplicação do instituto da denúncia espontânea na compensação tributária. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Advogada algemada em audiência vence causa. (Clique aqui) STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS. (Clique aqui) CPC/15: Para Maria Thereza, rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo. (Clique aqui) Juíza proíbe advogado de beber água em audiência. (Clique aqui) CNJ: Desembargador que vendia decisões via...