quinta-feira, 18 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.832

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Júlio Cézar Pereira Campos
result.title

Júlio Cézar Pereira Campos

Migalheiro desde setembro/2019.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso O excesso de zelo que o contribuinte deve ter com a conexão das leis 9.430/96 e 13.670/18, da IN 1717/17 e a solução de consulta COSIT 13/18
quarta-feira, 18 de setembro de 2019

O excesso de zelo que o contribuinte deve ter com a conexão das leis 9.430/96 e 13.670/18, da IN 1717/17 e a solução de consulta COSIT 13/18

Júlio Cézar Pereira Campos
A metodologia de apuração já está sendo discutida na esfera judicial em tribunais superiores, a esdruxula tese da Receita Federal tem seus dias contados e o STJ já direcionou para apreciação do STF a determinação por entender que trata-se de matéria constitucional.