Julio Engel

Julio Engel

Migalheiro desde maio/2018.
Advogado e sócio do Engel Advogados.
Migalhas de Peso
4/8/2020

A tragédia na BR-277 e a fumaça que condena a concessionária de pedágio: uma questão de justiça

É impossível reparar toda dor e sofrimento que os familiares das vítimas estão experimentando neste momento. Isso não se dissipa como a fumaça.
Migalhas de Peso
25/9/2018

Alguns empréstimos consignados possuem juros abusivos. Saiba como identificar!

Os juros abusivos em empréstimos consignados em benefícios do INSS devem ser combatidos por meio da ação revisional de contrato bancário. Para tanto, o consumidor deve procurar um advogado especializado para analisar o caso e o contrato e ver a possibilidade de demandar a instituição financeira na justiça.
Migalhas de Peso
17/9/2018

Falta de comunicação antes do envio do nome do correntista ao Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF) é ilegal

As normas obrigam a comunicação prévia por escrito e dispõem sobre a responsabilidade do banco na inclusão das informações.
Migalhas de Peso
16/8/2018

Quais os cadastros que o nome do devedor pode estar além do SPC, SERASA e SCPC?

Se você ainda não os conhece, acompanhe o artigo de hoje e tire todas as suas dúvidas.
Migalhas de Peso
2/8/2018

Descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários

Em situações similares, a justiça tem arbitrado indenizações entre R$5 e R$20 mil reais, dependendo das circunstâncias do caso concreto e do entendimento do órgão julgador.
Migalhas de Peso
20/7/2018

Como solucionar defeitos de construção em condomínio?

Normalmente, são feitos pedidos de obrigação de reparação dos defeitos e indenizações dos prejuízos causados. Como a maioria dos casos envolve prova pericial, a resolução pode demorar anos, se não realizado um acordo.
Migalhas de Peso
3/7/2018

Retenção indevida do salário por instituições financeiras, após as deduções dos empréstimos consignados

Em média, o valor que os tribunais consideram justo gira em torno de 5 a 15 mil reais.
Migalhas de Peso
19/6/2018

Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados

A operação de crédito pode, por exemplo, cobrar valores de forma indevida. Diante dessa realidade, é preciso saber como resgatar tais valores para não ser mais prejudicado.
Migalhas de Peso
8/5/2018

Conheça as ilegalidades do contrato bancário do consumidor: juros abusivos

Os contratos bancários são de adesão. Ou seja, as cláusulas gerais são padronizadas, não havendo margem para negociação, exceto relativamente ao valor emprestado, prazo de pagamento e, em tese, taxa de juros aplicada.
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...no trecho de ligação entre Curitiba e o litoral, o advogado Julio Engel, do escritório Engel Advogados, trata do risco da atividade e responsabilidade da concessionária de pedágio. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Faça com Migalhas! Compliance, leniência e anticorrupção Questões controversas do compliance, acordos de leniência e lei anticorrupção serão discutidas no webinário promovido pelo IGP - Instituto de Garantias Penais hoje, às 11h. Os convidados são os ex-ministros da CGU Jorge Hage e Luiz...
Migalhas Quentes
13/3/2020

É abusivo custo efetivo total de consignados acima do permitido pelo INSS

... restituição dos valores cobrados pelos bancos a maior. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Advogados, atuou pela mulher. Processo: 0014322-69.2018.8.16.0035 Veja o acórdão. ______________
Informativo Migalhas
26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

...e o CEJUR. Esta semana o apresentador Eduardo Scola recebeu Julio Engel (Engel Rubel Advogados), Fernando Struecker e Luciano Luz de Oliveira no "Massa News LIVE ON" para falar sobre como evitar e resolver problemas na locação de imóveis. (Clique aqui) Aconteceu em SP, dia 18/10, o "22° Prêmio ANEFAC - FIPECAFI - SERASA EXPERIAN - TROFÉU TRANSPARÊNCIA". O escritório Ronaldo Martins & Advogados participou do encontro. (Clique aqui) Entre os dias 13 e 16/10, Ricardo dos Santos de Almeida Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, representou o setor de fundos de...
Informativo Migalhas
25/9/2018

MIGALHAS nº 4.448

... Alguns empréstimos consignados possuem juros abusivos. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, aponta como identificar. (Clique aqui) Professor - SENAI Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda decisão do TST em que reconheceu o enquadramento de um grupo de instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. (Clique aqui) Mediação e negociação Diretora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz explica as diferenças entre a mediação e a negociação. (Clique aqui) Migalhas dos...
Informativo Migalhas
17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

...valorizar o seu negócio. (Clique aqui) Correntista - CCF Advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, fala da necessidade de comunicação antes do envio do nome do correntista ao Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo - CCF. (Clique aqui) Mudança climática A litigância climática e o marco legal brasileiro é o tema abordado pela advogada Luciana Lanna, do escritório Lemos e Associados Advocacia. (Clique aqui) Terceirização No âmbito do mercado de trabalho, Aline Ferreira Dantas e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e...
Informativo Migalhas
22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...os custos de cobrança de obrigação do fornecedor. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou em defesa da cliente. (Clique aqui) É devagar, é devagar... Na sessão de ontem, os conselheiros do CNJ decidiram, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade a um magistrado do Piauí pela ocorrência de faltas funcionais diversas, entre as quais se destaca a morosidade de 93% na análise de processos. Seguindo o voto da relatora Daldice Santana, o corregedor João Otávio de Noronha foi duro ao afirmar: "Os fatos nos dão conta de um profissional negligente,...
Migalhas Quentes
21/8/2018

Cliente de banco consegue anulação de tarifa de serviços administrativos

...afastamento da mora e dos encargos dela decorrentes. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou em defesa da cliente.   Processo: 0012456-68.2017.8.16.0194 Veja a decisão. __________
Informativo Migalhas
16/8/2018

MIGALHAS nº 4.421

...que o nome do devedor pode estar além do SPC, SERASA e SCPC? Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, responde. (Clique aqui) Captação de clientes Marcela Quint, gerente de marketing na Aurum, dá dicas para melhorar a captação de clientes na advocacia. (Clique aqui) Marketing Sócio fundador da ÉOS Inovação na Advocacia, Valdemiro Kreusch Jr. expõe como gerar receita previsível para o escritório. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Publicidade Google fornece dados sobre publicidade política nos EUA, adicionando uma seção ao seu relatório de...
Informativo Migalhas
2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

... Benefício previdenciário Advogado da banca Engel Rubel Advogados, Julio Engel faz um alerta a aposentados e pensionistas do INSS em relação aos descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários. (Clique aqui) Direito de visita - Animais de estimação O respeito aos animais e o estreitamento de suas relações com as pessoas vêm crescendo e tomando espaço no cotidiano. Nesse contexto, Vanessa Scheremeta (Escritório Professor René Dotti) aborda o direito de visitas a eles. (Clique aqui) Sociedade A respeito do assunto "Sociedade em conta de Participação",...
Migalhas Quentes
31/7/2018

Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada

...indenizar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, patrocinou a consumidora na causa. Processo: 0056888-48.2012.8.16.0001 Confira a íntegra da sentença. ________________
Informativo Migalhas
20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

...- II Como solucionar defeitos de construção em condomínio? Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Advogado Alexandre Junqueira Gomide, na coluna de hoje, destaca o papel do advogado imobiliário. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Críticas de Eliana Calmon à Justiça do Trabalho causam polêmica com magistrados. (Clique aqui) Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas. (Clique aqui) Trabalhador que falsificou histórico escolar para...
Informativo Migalhas
12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

...indenizada pelo banco. Atuaram em favor do consumidor os advogados Julio Engel e Claudia Gonçalves (Engel Rubel Advogados). (Clique aqui)IRDR - TRF da 4ª região Nos processos em trâmite nos Juizados Especiais Federais, na JF e na competência delegada, é ou não cabível proceder-se ao cumprimento parcial da sentença, relativamente à parte da decisão que não seja objeto de recurso ainda não definitivamente julgado? A Corte Especial do TRF da 4ª região admitiu dois IRDRs versando sobre o tema, que tiveram apreciação conjunta. Os IRDRs foram suscitados pela DPU num dos processos e por...
Migalhas Quentes
11/7/2018

Banco deve indenizar cliente por crédito com juros mais altos do que o solicitado

...empréstimo consignado. Atuaram em favor do consumidor os advogados Julio Engel e Claudia Gonçalves, do Engel Rubel Advogados. Processo: 0014934-49.2017.8.16.0194 Veja a decisão. ________________
Informativo Migalhas
10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

...extremamente altas, se comparadas com o consignado. Os advogados Julio Engel e Claudia Gonçalves, do escritório Engel Rubel Advogados, representaram o consumidor no caso. (Clique aqui) Advogado preso Na última sexta-feira, o advogado Luciano Carvalho foi preso no exercício da profissão, em Cuiabá. De acordo com a OAB/MT, ele foi agredido e detido de forma arbitrária por policiais do Grupo de Operações Especiais ao atender chamado de um cliente, que também é advogado, e teria se envolvido em um acidente de trânsito. (Clique aqui) Execução penal CCJ da Câmara aprova prazo para...
Migalhas Quentes
9/7/2018

Banco deve indenizar por oferecer empréstimo mais oneroso a cliente

...modalidade e condições nocivas ao consumidor." Os advogados Julio Engel e Claudia Gonçalves, do escritório Engel Rubel Advogados, representaram o consumidor no caso. Processo: 002091-18.2018.8.16.0194 Veja a íntegra da decisão. __________
Informativo Migalhas
3/7/2018

MIGALHAS nº 4.389

...que merecem atenção. (Clique aqui) Empréstimos - Salário Advogado Julio Engel, da banca Engel Rubel Advogados, aborda a retenção indevida do salário para pagamento de empréstimos. (Clique aqui) Perfis de clientes Sócio fundador da ÉOS Inovação na Advocacia, Valdemiro Kreusch Jr. elenca os perfis de clientes na advocacia. (Clique aqui) Letargia empresarial Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores, fala da apatia das empresas nas questões de segurança e saúde no trabalho. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16...
Migalhas Quentes
2/7/2018

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

...consumidor." A reparação foi fixada em R$ 3 mil. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, da banca Engel Rubel Advogados, defenderam o consumidor. Processo: 0063010-43.2017.8.16.0182 Veja a decisão. __________________
Informativo Migalhas
19/6/2018

MIGALHAS nº 4.379

...empréstimos consignados? Quem analisa a questão é o advogado Julio Engel (Engel Rubel Advogados). (Clique aqui) Tributação previdenciária Advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, tratam da lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária. (Clique aqui) Demolição Advogada Hanah Karine Hilário do Nascimento (RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) discorre sobre a intimação demolitória. (Clique aqui) _________________ Migalhas...
Informativo Migalhas
29/5/2018

MIGALHAS nº 4.366

...indenizado por danos morais. Os advogados Claudia Gonçalves e Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da cliente. (Clique aqui) Eleições 2018 - Evento Com tantas incertezas para o pleito eleitoral que se aproxima, a comunidade jurídica terá meses intensos de debates e reflexões. Nesse contexto, Migalhas realiza no próximo dia 5 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, o seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais". Inscreva-se! As vagas são limitadas! (Clique aqui) Mulher na política Sobre a participação da mulher na política, a...
Migalhas Quentes
28/5/2018

Banco indenizará cliente por descontos indevidos relativos a empréstimo

...a título de danos morais. Os advogados Claudia Gonçalves e Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da cliente. Processo: 0009987-32.2017.8.16.0038 O caso corre em segredo de Justiça. __________
Migalhas Quentes
21/5/2018

Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo

...foi patrocinada na causa pelos advogados Claudia Gonçalves e Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados. Processo: 0003352-96.2017.8.16.0147 Confira a íntegra da sentença. ______________________
Informativo Migalhas
8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

...instituições financeiras. (Clique aqui) Juros abusivos O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, discorre sobre ilegalidades do contrato bancário do consumidor. (Clique aqui) Corrupção passiva Breves comentários sobre o crime de corrupção passiva são expostos pelo advogado Thiago Guimarães Ferreira Lima, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui) Aposentadoria Os perigos da antecipação das aposentadorias são abordados pela advogada Rebeca Pires Dias, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Negociação Um passo a...
Informativo Migalhas
9/4/2018

MIGALHAS nº 4.332

...sofrer queda por defeito na estrutura do estofado. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, patrocinou o consumidor no caso. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco. (Clique aqui) 2 - SP - Município indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial. (Clique aqui) 3 - SP - Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-fé. (Clique aqui) 4 - Boa Vista Serviços S/A - Pedidos de falência caem 22,6% no 1º trimestre. (Clique aqui) _____________ Cartão de débito As principais...
Migalhas Quentes
7/4/2018

Fabricante de móvel indenizará por cadeira defeituosa que provocou queda

...morais, além do reparo material fixado em R$ 80. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, patrocinou o consumidor no caso. Processo: 0003833-24.2017.8.16.0191 Confira a íntegra da decisão. __________
Informativo Migalhas
6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

...Paula Rezende, da 23ª vara Cível de Curitiba/PR. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, patrocinou o consumidor no caso. (Clique aqui) _____________ Reflexos do HC Acerca do julgamento do HC do Lula pelo STF, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) ressalta que a decisão não pacifica o tema central e traz mais insegurança jurídica. (Clique aqui) Subcredenciador No final de março, o BC disciplinou a figura do subcredenciador. Este é o assunto analisado por Bruno Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara,...
Migalhas Quentes
5/4/2018

Comissão de permanência não pode ser cumulada com demais encargos moratórios

Decisão é da Justiça de SP, que afastou juros moratórios e multa em contrato de mútuo....
Informativo Migalhas
2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

...a cabo. A consumidora foi defendida na causa pelos advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) _____________ Previdencialhas Sem pai nem mãe, assim define o advogado Fábio Zambitte Ibrahim ao se referir ao INSS. O colunista aborda a ausência de liderança e gestão que é responsável pela elevada judicialização de temas previdenciários, entulhando a Justiça Federal. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias Acerca das contribuições previdenciárias, Ricardo Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, comenta que há "uma diversidade...
Migalhas Quentes
29/3/2018

Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida

...indenizável." A consumidora foi patrocinada na causa pelos advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados. Processo: 0007311-63.2016.8.16.0033 Confira a íntegra da sentença. ________________________
Migalhas Quentes
28/3/2018

Consumidora será indenizada por não receber revistas que assinou

...assinatura de revistas celebrado entre as partes. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da consumidora. Processo: 0003038-60.2015.8.16.0038 Confira a íntegra da sentença. __________
Informativo Migalhas
28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

...prestação de serviço. A consumidora foi representada pelos advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) Agora é que são elas "Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito. Em entrevista à TV Migalhas, ela destaca que, nas solenidades das entregas de carteiras profissionais, as mulheres já são maioria. Ainda assim, "não é um mundo igualitário". Assista. (Clique aqui) _________________ Gramatigalhas O leitor Lucas Costa envia a...
Informativo Migalhas
19/12/2017

MIGALHAS nº 4.258

...Curitiba. A autora foi patrocinada na causa pelos advogados Julio Engel e Lilian Lacerda, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Com larga experiência nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Empresarial e Tributário, Cançado e Barreto Advocacia S/S está sediada em Goiânia, com unidade em Brasília, e atua em vários Estados com comprometimento, ética e confidencialidade. A sociedade tem como objetivo o desenvolvimento de uma prestação de serviços jurídicos de alta qualidade, fundada na pesquisa e análise de casos práticos, aliada ao estudo constante de...
Migalhas Quentes
18/12/2017

Aluna que não concluiu MBA por causa de fechamento do curso será indenizada

...curso. A estudante foi patrocinada na causa pelos advogados Julio Engel e Lilian Lacerda, do escritório Engel Rubel Advogados. Processo: 0048664-87.2017.8.16.0182 Confira a íntegra da sentença. ____________________
Migalhas Quentes
14/12/2017

Securitizadora indenizará por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

...cliente foi defendido na causa pelos advogados Marcelo Rubel e Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados. Processo: 0001721-54.2016.8.16.0147 Confira a íntegra da sentença. ______________________
Informativo Migalhas
14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

...autor foi patrocinado na causa pelos advogados Marcelo Rubel e Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação. (Clique aqui) 2 - JT/SP - Bispo tem reconhecido vínculo empregatício com Igreja Evangélica. (Clique aqui) 3 - TJ/SP extingue ACP contra reorganização escolar no Estado. (Clique aqui) Novo Apoiador Com o objetivo de levar aos clientes e parceiros as melhores soluções nas áreas Tributária e Empresarial, o escritório Berbigier Sociedade de...
Informativo Migalhas
16/11/2017

MIGALHAS nº 4.235

...morais para R$ 15 mil. Representaram a consumidora os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, sócios da banca Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) Conferência Nacional "Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania". Com este importante tema, a OAB realiza, de 27 a 30/11, em SP, a "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira". Com uma gama variada de expositores, a programação da conferência é ampla, com painéis e eventos especiais. Participe! (Clique aqui) ____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto...
Migalhas Quentes
14/11/2017

Oi indenizará consumidora negativada indevidamente

Indenização foi majorada para R$ 15 mil....
Migalhas Quentes
11/8/2017

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

...Vanessa Bassani. O consumidor foi patrocinado pelos advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, da banca Engel Rubel Advogados. Processo: 0004798-29.2017.8.16.0182 Confira a íntegra da sentença. ______________
Informativo Migalhas
11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

...sofrido pelo homem. A causa foi patrocinada pelos advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, da banca Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ 11 de agosto Homenagem A singela homenagem migalheira no Dia dos Advogados é em vídeo: dê o play e veja sobre o que precisamos falar hoje. (Clique aqui) Força e união Veja a declaração feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. (Clique aqui) Ensino jurídico Fazendo um paralelo dos primeiros cursos jurídicos no Brasil com o...
Informativo Migalhas
12/7/2017

MIGALHAS nº 4.151

...de inadimplentes mesmo após quitação de dívida. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, sócios do Engel Rubel Advogados, defenderam a consumidora na causa. (Clique aqui) CVM - Indicação O Movimento de Defesa da Advocacia - MDA vem atuando para que a presidência da CVM volte a ser exercida, após 10 anos, por um advogado especialista em Direito Societário e em Direito do Mercado de Capitais. Neste sentido, a entidade externa o apoio à indicação do especialista Marcelo Barbosa para o cargo, realizada pelo Ministério da Fazenda, e espera que seu nome seja rapidamente confirmado....
Migalhas Quentes
11/7/2017

Consumidora será indenizada por manutenção indevida no cadastro de inadimplentes

...finalidade de inibir a reiteração da conduta ilícita." Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, sócios do Engel Rubel Advogados, defenderam a consumidora na causa. Processo: 1.596.997-0 Veja a íntegra da decisão. ____________
Informativo Migalhas
10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

...suficiente a justificar a reparação pelos danos morais. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do Engel Rubel Advogados, defenderam a consumidora. (Clique aqui) TV Migalhas - Mediação empresarial Celeridade e facilidade são apenas algumas das vantagens de se solucionar litígios antes que sejam levados ao Judiciário. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Augusto Tolentino, presidente da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, aborda a mediação empresarial. Dê o play. (Clique aqui) Migas 1 - TST - São Paulo deve pagar diferenças de direito de arena a Diego...
Migalhas Quentes
9/7/2017

TIM indenizará consumidora que tinha plano pós-pago mas não conseguia fazer ligações por falta de créditos

...equivalente a 15% sobre o valor da condenação. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, sócios do escritório Engel Rubel Advogados, defenderam a consumidora. Processo: 0004289-33.2015.8.16.0194 Veja a decisão. _______________
Informativo Migalhas
6/7/2017

MIGALHAS nº 4.147

...jurídica entre as partes que teria originado o débito. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da consumidora. (Clique aqui) TV Migalhas - Repatriação Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Ricardo Lacaz Martins elenca as principais alterações trazidas pela lei que reabriu o prazo para adesão ao programa de repatriação de recursos mantidos no exterior. Veja quais são. (Clique aqui) Desarmamento TJ/SP informa que removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado e da região metropolitana da Capital. (Clique...
Migalhas Quentes
5/7/2017

Avon indenizará por negativação indevida

...inexistência do débito que originou a negativação." Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da consumidora. Processo: 0020454-31.2010.8.16.0001 Veja o acórdão. __________________
Informativo Migalhas
3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

...aproximadamente seis meses na entrega de um imóvel. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou em favor do consumidor. (Clique aqui) Anulado A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda Estadual e confirmou decisão da 2ª vara Cível de Pirassununga no sentido de manter a anulação do auto de infração e imposição de multa lavrado contra uma empresa no âmbito da operação Tecla Mágica. De acordo a desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, "a multa aplicada à autora foi calculada sobre o montante equivocadamente apontado...
Migalhas Quentes
3/7/2017

MRV indenizará por atraso na entrega de imóvel

...ambos a partir da presente sessão de julgamento." O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou em favor do consumidor no caso. Processo: 0030787- 03.2014.8.16.0001 Veja a íntegra da decisão. __________
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...decorrentes. A decisão é do JEC de Curitiba/PR. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, defenderam a consumidora no caso. (Clique aqui) Idioma Wise Up compra a rede Number One. Oi Recuperação judicial da Oi completa um ano hoje. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Cotas Os advogados Marcela Ortega Tavares e Daniel Dias, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, falam sobre a decisão do TST que flexibiliza as regras no preenchimento das cotas dos portadores...
Migalhas Quentes
19/6/2017

MRV indenizará consumidora por cobranças indevidas

...homologada pelo juiz de Direito Felipe Forte Cobo. Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, defenderam a consumidora no caso. Processo: 0003944-54.2016.8.16.0187 _________
Informativo Migalhas
17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

...dano moral diante da falha na prestação do serviço. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, representou a consumidora. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas Uma leitora envia a seguinte indagação ao Gramatigalhas: "Aquele que apita uma partida de qualquer modalidade esportiva é juiz ou árbitro?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Processo e procedimento Na coluna de hoje, o advogado...
Migalhas Quentes
16/5/2017

Copel é condenada por suspender fornecimento de energia indevidamente

...titularidade da unidade de energia elétrica. Para o advogado Julio Engel, do Engel Rubel Advogados, que defendeu a consumidora no pleito, a situação é absurda. "Em decorrência de um procedimento administrativo, totalmente ilegal, a consumidora ficou sem energia por mais de 6 meses, sendo obrigada a buscar ajuda de parentes. Tamanha irresponsabilidade da prestadora de serviço essencial merece especial atenção da Justiça brasileira, que apesar de reiteramente confrontada com casos semelhantes, timidamente tem arbitrado indenização por dano moral em valores que não desestimulam a...
Informativo Migalhas
13/7/2016

MIGALHAS nº 3.903

...com reintegração de posse fundada em dívida paga. O advogado Julio Engel, do escritório Engel & Rubel Advocacia, patrocinou os interesses do consumidor na causa. (Clique aqui) Estacionamento O Órgão Especial do TJ/SP manteve a suspensão da lei estadual 16.127/16 que exigia que os estabelecimentos cobrassem valores fracionados a cada 15 minutos, para evitar que motoristas pagassem por um período maior do que o utilizado de fato. A Corte negou agravo interposto pela Assembleia Legislativa e manteve liminar que suspendeu a norma por entender que o legislativo estadual invadiu a...
Migalhas Quentes
12/7/2016

Banco é condenado por ação com base em dívida paga

...que deverá ser revertida em favor do consumidor. O advogado Julio Engel, sócio do escritório Engel & Rubel Advocacia, que defendeu o consumidor na causa, afirmou: "Não são raros os casos em que as instituições financeiras promovem abusivamente medidas judiciais que atingem a posse de bem fiduciário, em relações de consumo. Portanto, a presente decisão judicial que reconheceu o dano sofrido pelo consumidor que momentaneamente perdeu a posse do bem, apesar de merecer reparo em relação ao valor arbitrado, revela o amadurecimento da defesa dos direitos do consumidor na sociedade...