terça-feira, 19 de março de 2024

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Justiliana Sousa

Migalheira desde junho/2020.

Advogada. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela UNINASSAU.

Migalhas de Peso A efetividade das cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e as alterações trazidas pela lei 13.146/15
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

A efetividade das cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e as alterações trazidas pela lei 13.146/15

A evolução histórica da pessoa com deficiência revela discriminação em tempos antigos, onde eram excluídas e, em Roma, até sacrificadas. Compreender essa trajetória é crucial antes de abordar o tema principal do artigo.
Migalhas de Peso Alienação parental e os aspectos jurídicos nas redes sociais
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Alienação parental e os aspectos jurídicos nas redes sociais

Síndrome de alienação parental, identificada por Richard Gardner nos anos 80, foi regulamentada pela lei 12.318/10 em 2010. Proíbe a convivência de um genitor com o menor, abrangendo avós, envolvendo Direito de Família e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Migalhas de Peso Caí no golpe do Pix e fiz o procedimento de reembolso, mas não recebi meu dinheiro de volta
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Caí no golpe do Pix e fiz o procedimento de reembolso, mas não recebi meu dinheiro de volta

O Pix, lançado em 2020, permite transferências bancárias instantâneas a qualquer momento do dia. No entanto, essa agilidade atrai golpistas, gerando problemas para vítimas de fraudes.
Migalhas de Peso Correlação entre dignidade da pessoa humana x eutanásia
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Correlação entre dignidade da pessoa humana x eutanásia

A Constituição assegura a dignidade humana, garantindo igualdade e proteção aos direitos fundamentais, como vida, liberdade e segurança, salvo em casos de ações ilícitas.
Migalhas de Peso Usucapião matrimonial
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Usucapião matrimonial

De uma forma simples e resumida a usucapião matrimonial é uma forma de adquirir o imóvel por abandono de lar do seu parceiro(a).
Migalhas de Peso Mala extraviada ou danificada? Saiba o que fazer
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Mala extraviada ou danificada? Saiba o que fazer

Independentemente de culpa, as empresas aéreas são obrigadas a prestar suporte ao consumidor em casos de extravio ou danos da bagagem.
Migalhas de Peso Seu voo atrasou ou foi cancelado? Saiba o que fazer
terça-feira, 3 de outubro de 2023

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Saiba o que fazer

Independentemente de culpa, as empresas aéreas são obrigadas a prestar suporte imediato ao consumidor em casos de atraso ou cancelamento do voo.
Migalhas de Peso O agente de microcrédito pode ser enquadrado como bancário?
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

O agente de microcrédito pode ser enquadrado como bancário?

O agente de microcrédito não está subordinado a nenhum funcionário de banco, mas sim ao seu supervisor que não é funcionário de nenhum banco, mas sim da empresa terceirizada para a atividade do microcrédito.
Migalhas de Peso Fui desapropriado do meu imóvel pelo Poder Público. E agora?
sábado, 10 de junho de 2023

Fui desapropriado do meu imóvel pelo Poder Público. E agora?

É possível que algum parente, amigo ou até mesmo um vizinho tenha comentado com você que foi indenizado pela casa em que morava, ou seja, ele foi desapropriado.
Migalhas de Peso Sem registro, sem propriedade! Comprar um imóvel não te faz dono, sem que você o regularize
quarta-feira, 22 de março de 2023

Sem registro, sem propriedade! Comprar um imóvel não te faz dono, sem que você o regularize

A regularização do imóvel é um processo fundamental para quem deseja garantir a segurança jurídica de seu patrimônio. Essa é uma medida que pode trazer inúmeros benefícios para o proprietário, além de evitar problemas e dores de cabeça no futuro.
Migalhas de Peso Meu filho completou dezoito anos, posso parar de pagar a pensão?
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Meu filho completou dezoito anos, posso parar de pagar a pensão?

Muitos acreditam que a obrigação de pagar pensão vai até os dezoito anos, outros até os vinte e um, mas ao contrário do que muitos acreditam, o nosso ordenamento jurídico aborda esse assunto com algumas peculiaridades.
Migalhas de Peso Protegendo seu patrimônio com uma holding familiar
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Protegendo seu patrimônio com uma holding familiar

Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos quitados em seu nome já devem ter pensado em formas de proteger esse patrimônio adquirido, a holding familiar pode ser uma excelente estratégia empresarial.
Migalhas de Peso Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens

Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver os próprios bens
Migalhas de Peso Regime de bens no casamento e união estável
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Regime de bens no casamento e união estável

Os mais conhecidos são o de comunhão parcial de bens e o de separação total, no entanto cada regime possui suas particularidades
Migalhas de Peso Parcelamento automático da fatura de cartão de crédito. Pode isso?
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Parcelamento automático da fatura de cartão de crédito. Pode isso?

A melhor opção sempre será o pagamento integral de sua fatura, pois o cartão de crédito é uma forma de empréstimo, o qual em casos de não cumprimento com o pagamento, haverá a incidência de juros e encargos que são devidos à falta de pagamento.
Migalhas de Peso O que fazer quando o produto adquirido na Black Friday não é entregue dentro do prazo estabelecido?
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

O que fazer quando o produto adquirido na Black Friday não é entregue dentro do prazo estabelecido?

É de extrema importância que obtenha todos os meios de prova da oferta (prints, fotos, pedido, comprovante de pagamento, etc.).
Migalhas de Peso Tenho uma microempresa e fui notificado pelo Procon, e agora?
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Tenho uma microempresa e fui notificado pelo Procon, e agora?

Ao receber um auto de infração ou uma notificação do órgão, a empresa, por meio de seu representante legal deve apresentar defesa administrativa, dentro do prazo de vinte dias a contar do recebimento da notificação e/ou auto de infração pela mesma.
Migalhas de Peso O que fazer quando a vaga de garagem rotativa de condomínio residencial é confundida com vaga de garagem fixa
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

O que fazer quando a vaga de garagem rotativa de condomínio residencial é confundida com vaga de garagem fixa

Vagas de garagem rotativas podem ser uma dor de cabeça se não houver regras bem definidas. Saiba o que fazer quando a destinação da vaga deixa de ser rotativa.
Migalhas de Peso A negativa dos planos de saúde nas cirurgias plásticas de reparação pós bariátricos
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

A negativa dos planos de saúde nas cirurgias plásticas de reparação pós bariátricos

O entendimento de que os planos de saúde devem ser obrigados a realizar todos os procedimentos de cirurgia plástica necessárias a saúde e bem-estar físico e emocional do paciente que foi submetido a uma bariátrica já é pacificado pela maioria dos Tribunais de Justiça no Brasil.
Migalhas de Peso A importância do termo de vistoria no seu contrato de locação
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

A importância do termo de vistoria no seu contrato de locação

Muitas vezes, por falta de conhecimento e orientação de um profissional, o tão sonhado imóvel como fonte de renda através da locação, ou até mesmo para moradia própria, pode se tornar um pesadelo, pois um contrato mal feito, pode trazer grandes prejuízos para o seu bolso.
Migalhas de Peso Vale a pena registrar minha união estável?
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Vale a pena registrar minha união estável?

Ainda que o registro não seja obrigatório na União Estável, registrar e o melhor caminho para evitar qualquer dor de cabeça que possa ocorrer em algum momento da relação.
Migalhas de Peso Vale a pena entrar com ação revisional de juros abusivos em financiamento de veículo?
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Vale a pena entrar com ação revisional de juros abusivos em financiamento de veículo?

Toda compra e venda é regida por formalidades, pelas quais se destacam os contratos.
Migalhas de Peso É possível a anulação do meu casamento?
terça-feira, 23 de agosto de 2022

É possível a anulação do meu casamento?

Veja as hipóteses de anulação de um casamento e o que o diferencia de um divórcio.
Migalhas de Peso Divórcio consensual x divórcio litigioso. Qual se encaixa no seu caso?
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Divórcio consensual x divórcio litigioso. Qual se encaixa no seu caso?

Veja abaixo os requisitos para que a separação seja formalizada na esfera extrajudicial ou judicial.
Migalhas de Peso O novo piso salarial da enfermagem e os reflexos na esfera trabalhista
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

O novo piso salarial da enfermagem e os reflexos na esfera trabalhista

Em meio à crise ocasionada, a área de enfermagem foi a que mais se destacou, atuando na linha de frente do combate ao vírus e com esse destaque, houve o PL de 2.564/20.
Migalhas de Peso Contratos. Um documento muito importante, mas negligenciado
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Contratos. Um documento muito importante, mas negligenciado

Os contratos fazem parte da vida de todas as pessoas e é através dele que é formalizado um negócio jurídico, no entanto, muitos ainda o negligencia por achar desnecessário.
Migalhas de Peso Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?

Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro.
Migalhas de Peso Eita! Sou médico residente, mas isso me dá direito ao que?
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Eita! Sou médico residente, mas isso me dá direito ao que?

Se tornar um médico residente requer tempo e dedicação à profissão escolhida e isso faz com que fique esquecido os direitos e deveres do seu exercício.
Migalhas de Peso Os alimentos gravídicos podem ser objeto de reembolso?
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Os alimentos gravídicos podem ser objeto de reembolso?

Os alimentos gravídicos são pagos à gestante, com o objetivo de cobrir despesas durante o período de gravidez, desde o momento da concepção até o momento do parto.
Migalhas de Peso O registro de marca é importante ou um custo desnecessário?
terça-feira, 19 de janeiro de 2021

O registro de marca é importante ou um custo desnecessário?

Devido à dificuldade em conseguir um emprego, muitas pessoas estão se tornando empreendedores, no entanto, por falta de informações a grande maioria atua de forma irregular ou na falta de um ou outro requisito de extrema importância para o futuro do seu negócio.
Migalhas de Peso Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel

O artigo aborda de forma simples e objetiva a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos.
Migalhas de Peso Será que meu namoro virou união estável?
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Será que meu namoro virou união estável?

Nos dias de hoje é comum confundir namoro com união estável, tendo em vista que os namoros não são mais como os de antigamente, como assim diziam nossos avós.