Karine Araújo Lima Bellaguarda

Migalheira desde maio/2005.
Advogada especialista em Direito Constitucional e Tributário.
Migalhas de Peso
17/1/2006

Principais abusos do Projeto de Lei sobre a reforma política

É bem verdade que o Estado Social e o Estado de Direito uniram-se na concepção de Hermann Heller para que fosse disponibilizado àqueles todos os poderes do povo, estando este regulado pelo ordenamento jurídico. O Estado Democrático de Direito tomaria todas as decisões de maneira legal em favor e em nome da sociedade mediante a democracia, aproximando o Estado da realidade, superando o positivismo e democratizando, ao mesmo tempo, a si mesmo.
Migalhas de Peso
11/10/2005

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual dos embargos de execução. 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas.
Migalhas de Peso
29/7/2005

A paz perpétua de Kant e o imperialismo americano

Em meio a acontecimentos absurdos ocorridos no início deste século que ameaçaram a paz e a segurança de todos os países, reputo necessário discorrer sobre a paz perpétua idealizada por Immanuel Kant, filósofo que se mostrou muito mais além dos seus tempos e se tornou atual nos nossos dias.
Migalhas de Peso
16/6/2005

O governo brasileiro e sua crise de governance

O problema do governo brasileiro não é o que se chama de crise de governabilidade consistente, conforme Lamounier, na crise do sistema político adotado no país, como a forma ou o sistema de governo...
Migalhas de Peso
3/5/2005

Mediação Jurídica: um meio de solução?

Nos últimos anos, a amplitude da democracia brasileira provocada por diversas reformas no sistema jurídico brasileiro, provocou de certa forma um abarrotamento de conflitos consistentes em processos no Poder Judiciário.
Informativo Migalhas
6/2/2006

MIGALHAS nº 1.349

MIGALHAS nº 1.349
Informativo Migalhas
16/1/2006

MIGALHAS nº 1.334

MIGALHAS nº 1.334
Informativo Migalhas
11/10/2005

MIGALHAS nº 1.271

MIGALHAS nº 1.271
Informativo Migalhas
29/7/2005

MIGALHAS nº 1.220

MIGALHAS nº 1.220
Informativo Migalhas
16/6/2005

MIGALHAS nº 1.189

MIGALHAS nº 1.189
Informativo Migalhas
3/5/2005

MIGALHAS nº 1.159

MIGALHAS nº 1.159