Kayo José Miranda Leite

Migalheiro desde abril/2012.
Migalhas de Peso
29/4/2013

Democracia, controle de constitucionalidade e o retrocesso da PEC 33/11

CF/88 voltou-se para a adoção de um modelo que empreendesse o sistema de separação de poderes e a ideia de segurança jurídica. É nesse contexto, portanto, que a PEC 33/11 causa inquietude.
Migalhas de Peso
12/4/2012

Julgamento da ADPF Nº 54 - Reflexos do constitucionalismo comunitário

Caso se confirme o julgamento de procedência da ADPF 54, o STF estará prestigiando a dignidade da pessoa humana e o constitucionalismo comunitário.
Informativo Migalhas
29/4/2013

MIGALHAS nº 3.109

...Quem opina é o advogado e professor de Direito Constitucional Kayo José Miranda Leite. (Clique aqui) Cassinos Entre os países que compõem a Organização Mundial de Turismo, Brasil e Cuba são os únicos que proíbem jogos. Para o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, o país sai perdendo pois deixa de abrir vagas de emprego, reduz o turismo e incentiva que turistas e nativos continuem jogando em outros lugares. (Clique aqui) Concessão e PPPs O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, atribui...
Informativo Migalhas
12/4/2012

MIGALHAS nº 2.853

...caracterizados pela reaproximação entre o Direito e a Ética. O advogado Kayo José Miranda Leite identifica o marco desse pensamento na jurisprudência da Corte. (Clique aqui) Controle de jornada A partir de uma análise da trajetória histórica da natureza jurídica do controle da jornada de trabalho, o advogado Pedro Felipe Monteiro de Vasconcelos, do escritório JBM Advogados, observa que a limitação da jornada possui natureza híbrida : é um direito natural, decorrente das limitações biológicas do homem, e ao mesmo tempo, um direito positivo, decorrente de suas limitações sociais....