Laetitia d'Hanens

Migalheira desde fevereiro/2018.
Sócia do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
12/5/2020

Cautelas nos contratos com influenciadores digitais

“A internet é a primeira coisa que a humanidade construiu e que a humanidade não entende, o maior experimento em anarquia que tivemos” - Eric Schmidt.
Migalhas de Peso
24/4/2020

Inadimplementos contratuais durante a covid-19

É Inegável que a pandemia covid-19 já alterou o modo de vida das pessoas e já iniciou um processo de reflexão sobre o “ser” humano e o “ser” social. Nesse contexto de distanciamento social, impõe-se uma ponderação sobre como vivemos em sociedade.
Migalhas de Peso
16/3/2020

Pesquisador e dois colaboradores que modificaram geneticamente embriões humanos por CRISPR são sentenciados à prisão e multas milionárias na China

Debates e divulgação do tema fazem-se fundamentais para que a construção de um novo paradigma para a ciência possa levar em conta valores e éticas plurais e representativos.
Migalhas de Peso
7/11/2019

A nova técnica de edição genética CRISPR impõe debate sobre limites nas modificações da espécie

Se o Direito não é capaz de conter o apetite da ciência, faz-se necessário fomentar o debate sobre este desafiante tema, com coragem e profundidade.
Migalhas de Peso
1/11/2019

A edição genética (CRISPR) no centro das atenções da inovação em biotecnologia

Embora seja considerada uma técnica nova, por sua aplicação em organismos complexos, tal tecnologia repousa sobre processos biológicos presentes em um sofisticado sistema de defesa bacteriano, para a proteção contra alguns tipos de vírus, provavelmente já existente há milhares de anos e observado pela primeira vez na década de 80.
Migalhas de Peso
25/4/2019

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o desenvolvimento do esporte

Laetitia d'Hanens e Fernanda Guttmann
Embora nosso cenário jurídico ampare direitos de propriedade industrial e incentive tributariamente a captação de recursos para o esporte, ainda há muito espaço para desburocratização e evolução desta indústria no país.
Migalhas de Peso
29/1/2019

O incerto futuro das indicações geográficas no acordo de livre comércio em negociação entre o Mercosul e a União Europeia

A lista europeia foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, abrindo prazo para qualquer interessado manifestar-se, mas ainda não há dados oficiais sobre as potenciais objeções.
Migalhas de Peso
24/1/2019

Decisões do INPI geram insegurança jurídica no reconhecimento do período de graça

Laetitia d'Hanens e Juliano Ryota Murakami
O INPI é uma autarquia sujeita ao princípio constitucional da legalidade estrita, segundo o qual somente lhe é permitido fazer o que a lei autoriza. Quando se afasta do texto da lei e cria novas regras e limitações, acréscimos que o legislador não previu, há graves riscos de insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
18/10/2018

Protocolo de Madri reduz burocracia e custos no registro de marcas

Laetitia d'Hanens e Thiago Souza
Administração centralizada em um único escritório facilita o trâmite de pedidos de registros de marca.
Migalhas de Peso
7/2/2018

Marcas de medicamentos: novas regras determinadas pela Anvisa

A Orientação de Serviço 43 busca evitar erro ou confusão entre marcas perante farmacêuticos e consumidores. As mesmas regras serão aplicadas nos casos de pedidos de modi?cação de marcas de medicamentos.
Migalhas de Peso
31/10/2018

Fragrâncias da biodiversidade

Laetitia Maria Alice Pablo d´Hanens e Priscila Thereza
Nos casos em que o cheiro final do produto percebido pelo consumidor não resulte de componente do patrimônio genético brasileiro, o fabricante não estará obrigado a repartir benefícios, seja diretamente com as comunidades tradicionais associadas ou por meio de recolhimento ao FNRB os montantes estabelecidos pela lei.