Lara Lorena Ferreira

Migalheira desde julho/2016.
Migalhas de Peso
17/4/2017

Estágio probatório e licença maternidade

Qualquer lei deve sempre ir no sentido de dar a máxima efetividade ao direito fundamental, sobretudo porquanto amparado nos direitos sociais dos trabalhadores, e, qualquer tentativa infra legal de restringi-lo, há de ser inconstitucional.
Migalhas de Peso
22/7/2016

O novo CPC e a velha Fazenda Pública

O novo CPC perde a oportunidade de privilegiar a Justiça da decisão judicial e a efetiva realização de direitos constitucionais.