Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo

...(Clique aqui) Pitadas Jurídicas Na coluna de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo explica a recente alteração no novo CPC que protege os direitos das advogadas gestantes e adotantes. (Clique aqui) Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula ! Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente ? A questão é discutida por Leonardo Silva Nunes, Eduardo Pereira Nobre e Samuel Paiva Cota na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. Veja...

...são os parentes segundo a lei ? Na coluna de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata do parentesco. (Clique aqui) Cidadania italiana As advogadas Thayná Bastiani e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, da banca Homero Costa Advogados, tratam do processo de solicitação da cidadania italiana, e esclarecem questões atinentes à entrada em vigor da Convenção das Apostilas. (Clique aqui) CTN - 50 anos Em continuação à série de artigos sobre o Código Tributário Nacional, com coordenação do advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo,...

... ______________ Pitadas jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo comenta recente decisão do STF sobre dupla paternidade. (Clique aqui) Fundos de pensão Para garantir a adoção das melhores práticas no interesse das partes que integram planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a legislação previdenciária dispõe sobre obrigações a serem cumpridas por conselheiros, dirigentes e empregados dessas entidades. Neste sentido, Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Guilherme Gregori Torres,...

...disputas internas. (Clique aqui) Pitadas Jurídicas A advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata, no vídeo de hoje, do financiamento de campanha eleitoral. (Clique aqui) Direito Digit@l Eles ainda não voam, mas já se fala abertamente que os carros sem motoristas serão uma realidade em cinco anos. Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo falam sobre os carros autônomos, conhecidos como self-driving cars. (Clique aqui) CTN - IRRF - Juros de mora Os festejos do cinquentenário do CTN e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de...

...aqui) ______________ Pitadas Jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata dos direitos sucessórios do companheiro, tema de RE em análise no STF. (Clique aqui) Improbidade administrativa Início da prescrição somente após o fim do mandato para ações de improbidade administrativa : são ou não independentes a investigação policial e a atuação ministerial ? A questão é analisada pela caneta dos advogados Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), em novo artigo da série que esmigalha...

... ______________ Pitadas Jurídicas Pai é quem cria ? No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata do direito de ser pai. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda a base de sustentação da responsabilidade objetiva instituída no CDC. (Clique aqui) "WhatsApp e a Caixa de Pandora" Recentemente, grandes empresas de tecnologia se envolveram em complexas disputas jurídicas relacionadas ao fornecimento de informações de usuários de aplicativos como o WhatsApp. Para o advogado Rafael de Freitas Valle...

...antes. ______________ Pitadas Jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo fala sobre os sistemas eleitorais. (Clique aqui) Benefícios tributários O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, de Homero Costa Advogados, discorre acerca do Programa Regularize, uma parceria entre a secretaria do Estado de Fazenda de MG e a Advocacia-Geral do Estado que concede benefícios e estabelece descontos para quitação de dívidas tributárias. (Clique aqui) Registro e cidadania O registro civil é direito humano fundamental que possibilita o exercício da...

...aqui) Pitadas jurídicas Com a proximidade das eleições, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata do tema convenção, órgão deliberativo dos partidos políticos que visa escolher o nome dos candidatos e decidir sobre as coligações. (Clique aqui) Justiça e Políticas - Eleições As eleições municipais de 2016 irão inaugurar um novo e importante paradigma. Confira, pela caneta dos advogados Carlos Miguel Aidar e Marcos Minuci de Sousa, do escritório Aidar Advogados, quais serão os novos desafios impostos aos candidatos. (Clique aqui) Novo CPC - Prova Em vigor desde...

...(Compartilhe) _____________ Pitadas jurídicas Diretamente de Barcelona, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo fala dos temas separação, divórcio e alimentos no Direito Espanhol. (Clique aqui) Novo CPC - Juizados Especiais A advogada Giovana Andreoli, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, debate a compatibilidade entre as normas específicas para as demandas nos juizados especiais e a aplicação do novo CPC. (Clique aqui) MP 727 - Setor portuário O PPI, instituído pela MP 727, gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na...

MIGALHAS nº 3.874

...(Clique aqui) Pitadas jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata do processo de inventário. (Clique aqui) Jovens aprendizes A ONG "A Vocação", apoiada pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, trabalha para a capacitação e a qualificação de jovens sem experiência no mercado de trabalho, fazendo processos seletivos, contratação e formação para o Programa Jovem Aprendiz. Advogadas da banca, Carolina Tavares Rodrigues e Ana Paula Bressani falam sobre o tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Árdua missão...

...(Clique aqui) Pitadas jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata dos direitos do nascituro e do natimorto. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Vendedora gestante que pediu demissão não tem estabilidade reconhecida. (Clique aqui) 2 - TRT da 15ª região - Cortador de cana não pode ser remunerado por meio de salário por produção. (Clique aqui) Planos de saúde - Prestação de serviços A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços propôs ADIn (5.504) contra resoluções normativas da ANS relativas a planos de saúde. O...

...(Clique aqui) Pitadas jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo tece comentários sobre o regime da separação de bens, que pode se dar em razão da vontade das partes ou em razão da imposição da lei. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios Faça como o escritório Costa e Silva Sociedade de Advogados e participe do Catálogo de Escritórios. Conheça o perfil da sediada em Guarulhos/SP e com unidade em São Paulo/SP. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sólida experiência em serviços jurídicos diferenciados, o escritório Borges Neto, Advogados Associados...

...aqui) ____________ Pitadas Jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo aborda os efeitos patrimoniais do casamento, também chamado regime de bens. (Clique aqui) "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" Próximo ao fim da série destinada a esmigalhar diversos e relevantes aspectos do novo CPC - já em vigor -, Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) aborda questões relativas à arbitragem : o fim do "conflito de competência" entre tribunal arbitral e juiz estatal (clique aqui) ; e tutela antecipada...

...(Clique aqui) Pitadas Jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata dos efeitos da união estável, dos direitos e deveres dos conviventes. (Clique aqui) "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" O livre-docente da USP Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) trata do dever de prevenção no âmbito recursal, em novo texto sobre o novo CPC. (Clique aqui) Novo CPC - Inovações principiológicas Uma das inovações do novo CPC é contemplação dos princípios constitucionais de natureza processual. Alguns...

... (Clique aqui) Pitadas Jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo explica a diferença entre casamento e união estável, duas figuras jurídicas distintas. (Clique aqui) Reajuste Sob os olhares de mais de uma centena de funcionários, o pleno do STJ aprovou ontem o reajuste de 13,26%, um requerimento da Associação de Servidores da Corte. Os pagamentos em atraso serão quitados de acordo com a disponibilidade orçamentária. Na folha de pagamento de março os valores já estarão reajustados. E a Corte já garantiu o pagamento dos últimos seis meses. Aprovado o requerimento por unanimidade, os...

...(Clique aqui) Pitadas Jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo discute o tema da obrigação alimentar avoenga, também chamada de obrigação alimentar do avós. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Acesso à Justiça "O Judiciário deveria ser o último degrau de uma escalada." O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, mostra uma visão contemporânea do acesso à Justiça e aponta importante aspecto do novo CPC : o incentivo à utilização de...

...referente ao pedido de vista. Pitadas Jurídicas A advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, no vídeo de hoje, aborda o instituto do casamento, separação e divórcio, com o advento do novo CPC. (Clique aqui) Juiz auxiliar Pleno do STJ aprova emenda regimental que permitirá a convocação de juiz auxiliar para atuar na Corte. (Clique aqui) Mora administrativa A juíza Federal Caroline Somesom Tauk, da 31ª vara do RJ, deferiu parcialmente liminar em favor da empresa Floatec Offshore Serviços de Petróleo do Brasil para que o INPI se manifeste conclusivamente sobre...

...aqui) Pitadas Jurídicas No vídeo de hoje, a professora e advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo comemora a novidade que o novo CPC traz para ações de família : a mediação. (Clique aqui) Multa - Sentença arbitral Recente decisão da Corte Especial do STJ reconheceu a aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC à execução de sentença arbitral. Os advogados Marcelo Levitinas e Renato Ferreira dos Santos, da banca Lobo & Ibeas Advogados, destacam o acerto da deliberação e afirmam que ela vem em boa hora, ponto fim a controvérsia, "reforçando a equiparação legal da sentença...

MIGALHAS nº 3.754

...Dê o play aqui. Pitadas Jurídicas A professora e advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, no vídeo de hoje, esclarece a questão da herança do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da comunhão parcial de bens. (Clique aqui) ABC do CDC Após os atentados em Paris, muitos turistas cancelaram voos e reservas nos hotéis. Diante disso as companhias aéreas estão cobrando multas pelo cancelamento das reservas. Analisando pelo ótica do CDC, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostra se os fornecedores podem cobrar multas e negarem-se a devolver os valores pagos...

...aqui) Pitadas jurídicas No vídeo de hoje, a advogada e professora Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata da monogamia e da poligamia na legislação brasileira. (Clique aqui) STJ : Resolução 12/09 - Solução à vista ? O STJ indicou ontem que pode derrubar resolução que permite reclamações contra decisões de JECs, editada em 2009, que vem causando o abarrotamento do escaninho dos ministros, e gerando preocupação. Trata-se da resolução 12 - editada em atenção a deliberação do STF (RExt 571.572) -, cujo teor é discutido em agravo regimental interposto de relatoria do ministro...

... http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Pitadas Jurídicas Na segunda coluna, a advogada e professora Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo convida o leitor a fazer uma reflexão sobre o tema da guarda compartilhada. Para ela, a guarda compartilhada, com divisão de custódia, só deve ser aplicada se realmente houver uma real convivência da criança com o pai e com a mãe. Assista ! (Clique aqui) Prova pericial Sobre as alterações promovidas na prova pericial pelo novo CPC e as inovações para a designação do perito, o advogado Adacir Reis, da banca Reis, Tôrres,...

...nova coluna audiovisual de Migalhas, a advogada e professora Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo fala da possibilidade da execução da obrigação alimentar fundada em título extrajudicial. (Clique aqui) Tentativas frustradas Foi por água abaixo a última e desesperada tentativa da AGU em suspender o julgamento pelo TCU das contas do governo Federal relativas ao exercício de 2014. Ontem, pouco antes da sessão, o ministro Fux negou pedido de liminar, que solicitava a suspensão do processo até o pronunciamento sobre a suspeição do relator do caso, ministro Augusto Nardes. (Clique...

...Pitadas Jurídicas, coluna áudiovisual assinada pela advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo. Quinzenalmente, a colunista apresentará em vídeo os mais variados assuntos jurídicos na tela do computador ou na palma da sua mão. Não perca. Confraria dos Homens da Lei É muito difícil a reunião de um grupo de pessoas em volta de uma mesa de almoço durante por muitos anos. No entanto, em SP, isso acontece há trinta anos com a Confraria dos Homens da Lei, fundada por Marcio Thomaz Bastos, Mário Sérgio Duarte Garcia, Michel Temer e outros. Na sexta-feira, a Confraria reuniu-se no...