quinta-feira, 28 de março de 2024

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Laura de Almeida Machado

Migalheira desde dezembro/2013.

Advogada da área de Contencioso Cível e Empresarial do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Migalhas de Peso Erros da Apple que colocaram em disputa a marca Iphone?
terça-feira, 4 de julho de 2023

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Caso tenha uma marca e ela ainda não seja registrada, a recomendação é que o registro se torne uma prioridade para evitar problemas futuros.
Migalhas de Peso Efetividade da penhora de investimentos de renda fixa e variável pelo BACENJUD
sexta-feira, 29 de junho de 2018

Efetividade da penhora de investimentos de renda fixa e variável pelo BACENJUD

Restará aos tribunais pátrios decidirem estas questões a fim de concederem a necessária efetividade às penhoras dos investimentos de renda fixa e variável, que possuem um enorme potencial, mas ainda tão pouco exploradas nas execuções.
Migalhas de Peso A Proibição dos comportamentos contraditórios
segunda-feira, 8 de maio de 2017

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A coerência deve pautar as condutas das partes a fim de se evitar a violação da legítima expectativa, que fora criada justamente por conta de atitudes que foram tomadas ao longo da relação jurídica.
Migalhas de Peso Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise
segunda-feira, 27 de junho de 2016

Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise

Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.
Migalhas de Peso Da penhora de quotas sociais e dissolução parcial da sociedade pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro no novo CPC – Riscos às sociedades
quinta-feira, 25 de junho de 2015

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A regulamentação dada pelo novo CPC à penhora de quotas foi ainda superficial, sem resolver por completo as controversas existentes quanto ao tema.
Migalhas de Peso Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira
terça-feira, 10 de dezembro de 2013

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Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.