Leandro Eustaquio

Migalheiro desde outubro/2014.
Coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.
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18/6/2015

Pela manutenção da rotulagem dos transgênicos

O texto do PL permite que empresas que usem organismos geneticamente modificados em seus produtos não coloquem o símbolo da transgenia nas embalagens.
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29/5/2015

Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação

Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.
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15/5/2015

Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama

Além de tratar das competências do Ibama, decreto 8.437/15 busca eliminar conflitos que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro.
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8/5/2015

Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo

Desde o início de abril, as grandes redes de supermercados passaram a cobrar até R$ 0,23 pelo fornecimento de cada unidade das novas sacolas, o que tem irritado bastante os consumidores.
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25/4/2015

Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas

Senado aprovou, no final do mês de março, o projeto da Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 293/12.
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21/4/2015

Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa

A revisão do plano pode ser feita pela própria equipe da Prefeitura Municipal, com recursos materiais próprios.
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10/4/2015

Amazônia S/A e o Amazonas que eu conheço. Quem sabe você não se anima e vai lá conhecer?

Apesar de se saber que a Amazônia tem a maior concentração de biodiversidade da Terra e a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda há um desconhecimento no resto do Brasil a Amazônia.
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27/3/2015

Municípios têm até abril para concluir planos de mobilidade urbana

A mobilidade deveria ser tratada como política prioritária pelo Poder Público, no intuito de que se fizesse o necessário para mitigar os impactos negativos que as ações contrárias aos deslocamentos conferem à vida em cidades brasileiras.
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12/3/2015

Há água em muitos lugares do Brasil. E você, tem sede de quê?

Considerações sobre o momento crítico que assola o país.
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2/3/2015

É possível reduzir a conta de água do seu condomínio

A economia na conta de água, a economia de um recurso essencial para o planeta ficou para depois, para quem sabe na próxima reunião de condomínio.
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22/2/2015

Falta de água provoca reações dos consumidores

Aumentam o número de ações judiciais contra as concessionárias de água.
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4/2/2015

Não é só pelo racionamento de água

Como qualquer atitude do Poder Público demanda tempo, a população deve economizar bastante, fazendo uma campanha contra o desperdício da água e o consumo racional.
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27/1/2015

O racionamento de água no Estado de São Paulo

Passou da hora do chefe do maior Estado da Federação reconhecer o óbvio, admitindo formalmente o racionamento.
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18/1/2015

Aprovação do Estatuto da Metrópole traz mais obrigações para os gestores públicos

Estatuto vem suprir o vácuo legislativo de normas urbanísticas que regulamentam a gestão conjunta das regiões metropolitanas, locais onde vivem a maioria dos brasileiros.
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10/1/2015

PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP viola a Constituição de 1988 e pode agravar ainda mais a crise hídrica

Pacotes de normas flexibilizam a legislação florestal brasileira, reduzindo o tamanho de algumas áreas de preservação permanente, diminuindo o tamanho da vegetação de proteção das margens de rios e represas.
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7/1/2015

A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro

A doutrina não inclui os animais como sujeitos de Direito, mas reconhece sua importância, e por isso o merecimento da tutela jurídica pela legislação ambiental.
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29/12/2014

Uma escolha, um milhão de renúncias

Para que os cidadãos troquem seus carros pelo transporte coletivo é preciso que o Estado garanta infraestrutura que viabilize a transformação da mobilidade nas cidades brasileiras.
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17/12/2014

O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul

O MPF do Rio de Janeiro ajuizou uma ação alegando que a realização de obras de captação de águas do Rio Paraíba do Sul oferece sérios riscos ao meio ambiente, bem como à vida e à saúde da população.
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10/12/2014

A crise dos recursos hídricos continua e ninguém faz nada

Diante da previsão de seca, do aumento do consumo de água e das características do ciclo hidrológico, é necessário que em 2015 se administre melhor as águas brasileiras, com a adoção de práticas utilizadas mundo afora.
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20/11/2014

Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não

É necessário que os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança nos locais de mineração tomem as providências necessárias.
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13/11/2014

As histórias que sempre escutamos sobre as chuvas e a história sobre a seca que estamos vivendo

Se os brasileiros não mudarem de atitude, a disputa por água no Brasil pode engrossar mais 2.200 conflitos diplomáticos, econômicos ou militares planeta afora.
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24/10/2014

O início do fim dos lixões?

Menos da metade dos municípios brasileiros tomaram medidas tempestivas para garantir a destinação adequada do lixo.
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8/10/2014

A crise do sistema de abastecimento hídrico e a utilização de poços artesianos

Uma das alternativas para driblar a crise é a utilização de água decorrente da perfuração de poços artesianos. Todavia, o uso de um poço artesiano não é irrestrito, ao contrário do que se pode pensar.
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18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

...departamento ambiental do escritório Décio Freire e Associados, Leandro Eustaquio, o projeto é um retrocesso no paradigma da transparência. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Marcos Paulo Falcone Patullo, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda a recusa do ingresso de pessoa idosa em plano de saúde. Para ele, essa prática é "odiosa" e "expressamente proibida pela nossa legislação". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Tatuagem Um juiz australiano proibiu uma mulher de amamentar seu filho por ela ter feito uma tatuagem. O magistrado considerou que...
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29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

...desaposentação. (Clique aqui) Patrimônio ecológico O advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, pondera sobre as unidades de conservação estatais e a responsabilidade do Poder Público em zelar por sua integridade. (Clique aqui) Realidade O cronista migalheiro Edson Vidigal traça um breve panorama do atual cenário político brasileiro apimentado com os escândalos de corrupção e as delações premiadas. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas: Reforma à lei de arbitragem é sancionada. (Clique aqui) STF...
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15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

...por meio do decreto 8.437/15. Em análise da norma, o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, destaca que, além de tratar das competências do Ibama, o novo decreto busca eliminar uma série de conflitos "que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro". (Clique aqui) A advocacia "A função do advogado na sociedade brasileira está primeiramente ligada aos mais básicos direitos dos cidadãos." Partindo dessa premissa, o advogado João Biazzo, do escritório AIDAR SBZ Advogados, faz um panorama deste papel tão importante,...
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8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

...começou a valer em São Paulo. O assunto é abordado pelo advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados. (Clique aqui) MP 664 O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, juntamente com juristas e entidades que representam os servidores públicos e aposentados, apresentou requerimento no Congresso pedindo a rejeição da MP 664/14 que modifica regras relacionadas à pensão por morte e ao auxílio-doença. O documento aponta incongruências no texto da medida, razão pela qual os subscritores "solicitam uma ampla mobilização nacional para que o Congresso Nacional seja...
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10/4/2015

MIGALHAS nº 3.594

...a região Norte do país. Quem comenta o assunto é o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados. (Clique aqui) "Os Ratos e a República" O advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, comenta episódio dos ratos soltos dentro do Congresso Nacional durante a sessão da CPI sobre a Petrobras. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ataque Um juiz de Milão morreu ontem após ataque no Palácio de Justiça da cidade. O autor dos disparos, acusado de falência fraudulenta, ainda atirou em seu ex-advogado e em um dos seus sócios, que também...
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27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

...multiparentalidade. (Clique aqui) Mobilidade O causídico Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, discorre acerca da responsabilidade dos agentes públicos sobre a questão da mobilidade urbana. "A mobilidade deveria ser tratada como política prioritária pelo Poder Público." (Clique aqui) Poder feminino Ao abordar o tema do empoderamento feminino, as advogadas Anna Carolina Venturini e Renata Rocha Villela elencam diferentes iniciativas para aumentar a participação da mulher em cargos de comando e na política, como por exemplo a instituição das cotas, que na...
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2/3/2015

MIGALHAS nº 3.566

...do sigilo médico. (Clique aqui) Consumo de água O advogado Leandro Eustáquio, coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados, narra experiência pessoal enquanto condômino para sugerir como reduzir a conta de água em tempos de crise hídrica. (Clique aqui) Números do Judiciário Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez Torres destaca a importância da tecnologia na análise dos números do Judiciário. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo WhatsApp A suspensão do WhatsApp, por decisão de juiz...
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27/1/2015

MIGALHAS nº 3.544

...(Clique aqui) Crise hídrica Especialista em Direito Ambiental, Leandro Eustaquio (Décio Freire e Associados) comenta os desdobramentos do racionamento de água no Estado de SP. Ele toma como exemplo atitude do governador da Califórnia que declarou estado de emergência, o que lhe permitiu tomar atitudes duras para preservar o abastecimento. (Clique aqui) Governança "Nossas organizações necessitam de um choque de gestão em matéria de governança para a prevenção do cometimento de atos ilícitos por meio de suas estruturas de negócios." A opinião é do advogado Emerson Siécola de...
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7/1/2015

MIGALHAS nº 3.530

...O entendimento é do STJ. Quem comenta a decisão é o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, que defende o merecimento da tutela jurídica dos animais pela legislação ambiental. (Clique aqui) Tributos A advogada Carolina Góes, do escritório Roncato Advogados, aborda a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e sinaliza a possibilidade de decisão favorável ao contribuinte no julgamento do RExt 574.706, no qual há repercussão geral. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Memória Apple é processada por mentir sobre a capacidade de...
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29/12/2014

MIGALHAS nº 3.525

... instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para o advogado Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, poucos objetivos da lei foram cumpridos. Para ele, os cidadãos só trocarão seus carros pelo transporte coletivo quando o Estado garantir infraestrutura que viabilize a transformação da mobilidade nas cidades. (Clique aqui) Bitcoin Membros do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, Alexandre Bispo dos Anjos e Jacqueline Oliveira Silva falam da utilização da moeda virtual bitcoin para lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Agradecimento...
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17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

...imobiliária. (Clique aqui) Conflito das águas O causídico Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, comenta o conflito travado no STF pela utilização das águas de rio de domínio da União. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso. Clique aqui. _____________ Garoto-propaganda Em recente julgamento, o TST condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado que utilizava uniforme profissional com publicidade sem seu consentimento, o...
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10/12/2014

MIGALHAS nº 3.514

...(Clique aqui) _____________ Crise hídrica Para o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, a crise hídrica não é só culpa de "São Pedro". "A gravidade da crise e as diversas alternativas para combatê-la são amplamente conhecidas pelos responsáveis por administrar o sistema de abastecimento de água. Se é assim, por que não se faz nada ou por que se faz tão pouco ?" (Clique aqui) Tributação O advogado J. V. Rabelo de Andrade, do escritório Martorelli Advogados, faz um alerta aos empresários sobre os impostos e contribuições que incidem nas operações. Ele...
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20/11/2014

MIGALHAS nº 3.500

...afetivo inverso. (Clique aqui) Atividade mineradora O advogado Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, aponta diversas irregularidades nos locais de mineração e alerta para a necessidade de intervenção dos órgãos responsáveis, que devem zelar tanto pelo meio ambiente quanto pela população. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Shell Gigante do petróleo ganhou batalha judicial envolvendo bilhões de dólares em disputa fiscal contra autoridades indianas. (MI - clique aqui) Fashion law Reportagem do Business Insider destaca a moda como um dos...
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13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

...indicada à vaga". (Clique aqui) Crise hídrica O advogado Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, aborda a questão da seca e reforça a importância da revisão de hábitos individuais. "Cabe à União legislar sobre águas e a todos os entes federados preservar o meio ambiente." (Clique aqui) Ponte Rio-Niterói Perto do fim do prazo de concessão da ponte Rio-Niterói, o governo Federal discute novo processo licitatório. Os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, da banca Almeida Advogados, comentam o caso. (Clique aqui) TV Migalhas Em...
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9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
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22/10/2012

MIGALHAS nº 2.984

...André Megale, Luiz Fernando Aleixo Marcondes e Felipe Veiga. Leandro Eustáquio, do escritório Décio Freire e Associados, fará a palestra "Tríplice responsabilidade por danos ao meio ambiente", durante o seminário de "Sustentabilidade, Meio Ambiente e Energia", da Eletrobras Amazonas Energia, que acontecerá no dia 8/11, no auditório azul da empresa (av. 7 de Setembro, 2.414 - Cachoeirinha, Manaus/AM). Entre os dias 2 e 5/12, na cidade de Punta del Este, Uruguai, Rosane Tavares, advogada do escritório Luiz Leonardos & Cia., participará do seminário da Associação Interamericana da...
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26/3/2012

MIGALHAS nº 2.841

..."Múltiplas visões dos temas de Direito Eletrônico". (Clique aqui) Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, participa da "V EXPOMINAS", que acontece em Quito no Equador, de 28 a 30/3, no Centro de Convenções Sports Plaza. O advogado será um dos palestrantes durante o painel "Processos sociais e ambientais na indústria mineira responsável", no dia 30. A presidente do painel será Rosalía Arteaga, ex-presidente do Equador. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participará, no dia 28/3, em SP, da "Conferência Livre sobre Transparência e Controle...
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7/12/2011

MIGALHAS nº 2.770

...(alameda Santos, 2.400, SP), das 18 às 21h. Migalhíssimas Leandro Eustáquio, do escritório Décio Freire e Associados, fará palestra amanhã, às 9h, no evento "Hydro Environment Forum 2011", em SP. O professor participará do workshop "Desafios Ambientais e Segurança na Implantação e Operação de Barragens". Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou ontem do "Latin Lawyer's 2nd Annual M&A Conference", em SP, onde proferiu palestra no painel "M&A and Dispute Resolution - The Brazilian Experience". Na última segunda-feira, o escritório Brandão e...
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1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Jaguariúna/SP - "Direito Ambiental - Para concurso de Juiz Federal", Leandro Eustaquio - Edipro - Edições Profissionais Andréia Tomasi Raubust, advogada, Porto Alegre/RS - "Como Passar em Concursos CESPE!", Wander Garcia - Editora Foco Andresa S. Neme da Silva, Porto Alegre/RS - "Comportamento Humano no Trabalho - 2º volume", Keith Davis, John W. Newstrom - Editora Cengage Learning Angela Aparecida Fonseca, advogada, Atento Brasil S.A., São Bernardo do Campo/SP - "Raciocínio Lógico Matemático ", Paulo Quilelli - Editora Ferreira Angela Elisa Pepino, advogada, São Paulo/SP -...