Leandro Henrique Mosello Lima

Migalheiro desde agosto/2017.
Migalhas de Peso
12/6/2020

Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19

Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa
Migalhas de Peso
18/8/2017

As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada

O direito jamais deve ser utilizado para eternizar dúvidas e insegurança, pelo contrário, tem o papel fundamental de solver dúvidas e estabilizar as relações jurídicas, não sendo outra a intenção e comando promovidos pelo STF.
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...
Informativo Migalhas
18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

...extrajudicial. (Clique aqui) Terras indígenas O advogado Leandro Henrique Mosello Lima, do escritório MoselloLima Advocacia, discorre sobre as salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada. (Clique aqui) Interesse processual A partir do direito da resolução dos conflitos, o advogado Paulo Henrique Lucon, do escritório Lucon Advogados, fala sobre o interesse processual. (Clique aqui) Alienação Ao falar sobre o processo de execução, Marco Aurélio Oliveira Rocha e Roberto...