Leandro Quariguazi

Migalheiro desde fevereiro/2017.
Migalhas de Peso
11/8/2017

As condições da ação à luz do novo CPC

Com a entrada em vigor da lei 13.105/15, as condições da ação subsistem ou não se pode mais falar em condições da ação no novel cenário processual.
Migalhas de Peso
10/2/2017

A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/15

O art. 357 trata de uma decisão interlocutória que, na verdade, se divide em duas: saneamento e, após, organização. Ainda que a decisão seja una, elas se prestam para coisas distintas, sanear e organizar o processo.