Leonardo Palhares

Polêmica decisão da vara Criminal de São Bernardo do Campo exigia o bloqueio do acesso ao WhatsApp em todo o país por 48h e fere direitos estabelecidos na legislação brasileira.

A concessão consistirá na exploração, por 30 anos, da infraestrutura da ponte Rio-Niterói bem como a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, e conservação.

O DPDC deu o primeiro passo à definição de linhas gerais relacionadas à proteção de dados pessoais e colocou em alerta todas as empresas que realizam tal tipo de coleta e tratamento de dados atualmente no Brasil.

Solução ou entrave para a proteção ambiental das águas brasileiras?

Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor.

Os investimentos no Brasil vêm crescendo à medida que o país se apresenta como uma relevante economia mundial. Também não é novidade que o governo é o maior contratante deste mercado em ascensão, nem que suas linhas de financiamento fomentam melhorias no transporte rodoviário, na defesa naval, no saneamento básico, na infraestrutura urbana, nos recursos hídricos, etc.

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas que banham os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.