Leonardo A. F. Palhares

Leonardo A. F. Palhares

Migalheiro desde dezembro/2015.
Migalhas de Peso
18/12/2015

WhatsApp fora do ar e a violação da neutralidade de rede

Polêmica decisão da vara Criminal de São Bernardo do Campo exigia o bloqueio do acesso ao WhatsApp em todo o país por 48h e fere direitos estabelecidos na legislação brasileira.
Migalhas de Peso
13/11/2014

Governo Federal discute nova concessão para a ponte Rio-Niterói

A concessão consistirá na exploração, por 30 anos, da infraestrutura da ponte Rio-Niterói bem como a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, e conservação.
Migalhas de Peso
15/9/2014

Proteção de dados no Brasil: Análise Inicial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

O DPDC deu o primeiro passo à definição de linhas gerais relacionadas à proteção de dados pessoais e colocou em alerta todas as empresas que realizam tal tipo de coleta e tratamento de dados atualmente no Brasil.
Migalhas de Peso
4/11/2013

O decreto 8.127/13 e o novo plano nacional de contingência

Leonardo A. F. Palhares e Igor Santos de Lima
Solução ou entrave para a proteção ambiental das águas brasileiras?
Migalhas de Peso
27/10/2011

A logística reversa e o comércio eletrônico: desafios trazidos pela política nacional de resíduos sólidos

Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor.
Migalhas de Peso
1/8/2011

Os acordos com o governo no Brasil: visão geral e evolução das formas de investimentos públicos e controle

Os investimentos no Brasil vêm crescendo à medida que o país se apresenta como uma relevante economia mundial. Também não é novidade que o governo é o maior contratante deste mercado em ascensão, nem que suas linhas de financiamento fomentam melhorias no transporte rodoviário, na defesa naval, no saneamento básico, na infraestrutura urbana, nos recursos hídricos, etc.
Migalhas de Peso
28/4/2011

Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas que banham os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.