Leonardo Carneiro da Cunha

Leonardo Carneiro da Cunha

Migalheiro desde fevereiro/2017.
Arbitragem pós-pandemia
Webinar
30/11/2020

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

Ana Cândida Menezes Marcato, Flávio Tartuce, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcia Cicarelli e Olavo A. V. Alves Ferreira
Aspectos atuais da Arbitragem
Webinar
17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
Webinar
8/5/2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

Flávio Yarshell, Gurgel de Faria, Leonardo Carneiro da Cunha e Tiago Asfor Rocha Lima
STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego
Migalhas de Peso
9/12/2020

STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego

...e formação de precedentes qualificados. Conforme preleciona Leonardo Carneiro da Cunha e Fredie Didier Jr., “existe um microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios, formado pelo incidente de assunção de competência e pelo julgamento de casos repetitivos. Suas respectivas normas intercomunicam-se e formam um microssistema, garantindo unidade e coerência.” De tal sorte, os institutos do IRDR e do IAC tratam sobre questões unicamente de direito e privilegiam os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da razoável duração do processo, tendo como principal diferença a utilização do IRDR...
MIGALHAS nº 4.989
Informativo Migalhas
30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

...os virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 30 de novembro de 1935, há 85 anos, morreu em Lisboa,...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...s virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui) Inovação financeira TozziniFreire Advogados lança área de atendimento...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 25 de novembro de 1845, há 175 anos, nasceu na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o escritor Eça de Queirós. Considerado...
MIGALHAS nº 4.985
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

...os virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 24 de novembro de 1861, há 159 anos, nasceu em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, João da Cruz e Sousa, poeta...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...tos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique...
MIGALHAS nº 4.983
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...os virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta...
O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
Migalhas de Peso
23/10/2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

... terminativa. A doutrina acena, na lição de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, na obra Curso de Direito Processual Civil, 13º edição, ed. Jus PODIVM, pág. 162: “A apelação pode ser interposta contra toda e qualquer sentença, tenha ou não sido apreciado o mérito, em jurisdição contenciosa ou voluntária (art. 724, CPC), em processo de conhecimento ou execução. Sentença é a decisão do juiz singular que encerra uma fase do procedimento (art. 203, § 1º, CPC). Decisão interlocutória é a decisão do juiz singular que não encerra o procedimento na instância. Ambas podem ter por conteúdo uma das situações...
WEBINAR - Aspectos atuais da Arbitragem
Migalhas Quentes
17/8/2020

WEBINAR - Aspectos atuais da Arbitragem

... Advogados. Heitor Vitor Mendonça Sica. Professor da USP, Advogado. Leonardo Carneiro da Cunha. Professor da UFPE, Procurador do Estado de PE e sócio de Carneiro da Cunha Advogados. Marcelo José Magalhães Bonizzi. Professor da USP, Procurador do Estado de SP. MODERADORA Ana Paula Raeffray. Advogada sócia de Raeffray Brugioni Advogados. Professora nos cursos de pós-graduação da PUC-SP. Sócia da CAMES. ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
Migalhas de Peso
10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

... Tribunais, vol. 14, 2018, p. 84. 3- Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha escrevem que: “no curso do procedimento, é possível haver decisões de mérito. O juiz pode, por exemplo, rejeitar a alegação de prescrição ou de decadência, determinando a instrução probatória. De decisões assim cabe agravo de instrumento, tal como prevê o art. 1.015, II, do CPC”. E concluem: “o disposto no art. 1.015, II, do CPC confirma a possibilidade de ser proferida, no processo civil brasileiro, decisão interlocutória de mérito definitiva. Se o dispositivo prevê agravo de instrumento contra decisão de mérito, está,...
O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
TV Migalhas
8/5/2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Migalhas realiza o webinar "O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia". Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa
Migalhas de Peso
16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

... Pernambuco na condição de amicus curiae, subscrita pelo eminente Leonardo Carneiro da Cunha, saiu à frente dos demais tribunais nessa temática. Em sede de incidente de assunção de competência14, o tribunal encampou as razões apresentadas pelo conspícuo doutrinador e fixou tese a ser adotada no seu orbe ex vi do art. 927, III e V do CPC, a saber:    Compete ao órgão colegiado de composição ampliada que proferiu o acórdão, julgar os embargos de declaração respectivos, mantidos os julgadores que participaram do ato embargado, se não estiverem afastados por qualquer motivo.  A iniciativa do E. TJPE, tendo em vista...
MIGALHAS nº 4.663
Informativo Migalhas
12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...
Resultado do sorteio da obra "Discursos e Pareceres"
Migalhas Quentes
12/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Discursos e Pareceres"

... "Discursos e Pareceres" (Editora JusPodivm - 304p.), escrita por Leonardo Carneiro da Cunha, é composta por discursos que o autor fez como paraninfo e alguns dos parecers que emitiu durante sua carreira. Desde agosto de 2009, o autor atua como professor da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Na graduação assumiu várias turmas e se tornou o responsável pela regência de diversas disciplinas de Direito Processual Civil e teve a honra de ser escolhido como paraninfo em três delas. Para cada uma ele fez um discurso próprio. Em 2015, foi sancionado e promulgado o atual Código de Processo Civil, que...
MIGALHAS nº 4.662
Informativo Migalhas
9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de gente velha não tem. "Monteiro Lobato "Goiabada de marmelo"A frase que principia a edição de hoje de nosso vibrante matutino jurídico foi "dita" por Tia Nastácia, autora das saborosas guloseimas do Sítio do Picapau Amarelo. Liberdade para menores O plenário do STF, em mais um duro recado, rechaçou a tentativa de se proibir o direito de ir e vir de crianças...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
Migalhas de Peso
11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar
... esse respeito, vale conferir a lição de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha: O expediente previsto no art. 942 do CPC não ostenta natureza recursal. Não se trata de recurso, pois a regra incide antes de haver o encerramento do julgamento. (...) Sendo assim, não há necessidade de ser lavrado o acórdão. Colhidos os votos e não havendo unanimidade, prossegue-se o julgamento, na mesma ou em outra sessão, com mais outros julgadores, para que se tenha, aí sim, o resultado final, com a lavratura do acórdão. Se não há decisão ainda, o prosseguimento do julgamento com ampliação do número de julgadores não...
Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
Migalhas de Peso
11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

... mencionou, de um lado, o entendimento de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, que sustentam a necessidade de causa pendente, e, de outro lado, a posição defendida por Cassio Scarpinella Bueno, para quem tal circunstância não é requisito de admissibilidade exigido pela lei processual. Diante da divergência, o relator adotou acertadamente o segundo entendimento, salientando que o juízo de admissibilidade levaria em consideração apenas os requisitos expressos do art. 976 do CPC/15, quais sejam: (i) efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito; e...
Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC
Migalhas de Peso
9/5/2019

Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC

... criar duas categorias de decisões. Segundo Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, “a classificação dos pronunciamentos do juiz é importante para a definição do recurso cabível. O CPC-15 inaugura uma classificação importante, até então irrelevante no sistema do CPC-73: há, de um lado, as interlocutórias agraváveis e, de outro lado, as não agraváveis.” 1 Em outras palavras, o legislador criou duas categorias de decisões interlocutórias. Uma, mais lesiva à parte, passível de imediata reanálise através de agravo de instrumento. E outra, abstratamente não tão prejudicial, que poderia ser rediscutida quando...
Efetividade e eficiência: uma análise e compreensão contemporâneas desses princípios à luz do Código de Processo Civil de 2015
Migalhas de Peso
7/5/2019

Efetividade e eficiência: uma análise e compreensão contemporâneas desses princípios à luz do Código de Processo Civil de 2015

... prestação da tutela jurisdicional. E ele traz ótimo fundamento de Leonardo Carneiro da Cunha (apud THEODORO JÚNIOR, 2015, p. 93), que diz: [...] em razão do princípio da eficiência, o procedimento e a atividade jurisdicional hão de ser estruturados para que se construam regras adequadas à solução do caso com efetividade, duração razoável, garantindo-se a isonomia, a segurança, com contraditório e ampla defesa.   Somente com uma decisão justa e de qualidade, é que a eficiência terá alcançado sua plenitude. É necessário, sim, a busca pela duração razoável (não apenas a “celeridade”), é necessário uma economia...
MIGALHAS nº 4.581
Informativo Migalhas
12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.581.Fechamento às 10h44. "Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade." Monteiro Lobato Perdido de vista? O plenário do STF indeferiu medida cautelar que pedia a suspensão de lei sobre o contrato de trabalho por prazo determinado. Nada de novo até aqui, não fosse por um detalhe: a decisão do STF se deu 21 anos após pedido de vista do então ministro Nelson Jobim. O colegiado ressaltou que a lei está em vigor há mais de duas décadas, não havendo sentido em suspendê-la. (Clique aqui) Faz anos Falando no autor...
Resultado do sorteio do livro "A Fazenda Pública em Juízo"
Migalhas Quentes
12/4/2019

Resultado do sorteio do livro "A Fazenda Pública em Juízo"

..., a obra "A Fazenda Pública em Juízo" (Forense - 992p.), de Leonardo Carneiro da Cunha, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos entes públicos, o mandado de segurança, a suspensão de segurança, a desapropriação, a reclamação, os Juizados Especiais Federais e os Juizados Especiais...
MIGALHAS nº 4.580
Informativo Migalhas
11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...
Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?
Migalhas de Peso
2/4/2019

Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?

...m efeito devolutivo. Seguindo esse entendimento já defendia Leonardo Carneiro da Cunha16:  Justamente por não ser um recurso, a ampliação do julgamento prevista no art. 942 do CPC não tem "efeito devolutivo". Significa que os novos julgadores, convocados para que o julgamento tenha prosseguimento, não estão limitados a decidir sobre o ponto divergente. O julgamento está em aberto, não se tendo encerrado. Quem já votou pode alterar seu voto e quem foi convocado pode decidir sobre tudo que está pendente de deliberação definitiva. Se o julgador que já proferiu o voto afastar-se ou for substituído, não poderá ter...
O sonho da Justiça célere continua. Necessidade de respeito às orientações firmadas pelos Tribunais Superiores
Migalhas de Peso
13/11/2018

O sonho da Justiça célere continua. Necessidade de respeito às orientações firmadas pelos Tribunais Superiores

...Elpídio Donizetti. Disponível em Clique aqui.4 Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha. Curso de Direito Processual Civil, 3, 13 edição, pag. 594.5 Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil, III, 47 edição, pag. 1.028._________________ *Ricardo Kalil Lage é graduado em Direito pela UNICAP e presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE; Membro-Efetivo do IAP, e diretor do INEAP.
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
Migalhas Quentes
4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Quadros Pessoa Cavalcante, Kiyoshi Harada, Leonardo Brandelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Leonardo Martins, Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes,...
Transação homologada: anulatória ou rescisória?
Migalhas de Peso
14/9/2018

Transação homologada: anulatória ou rescisória?

...desfeita por rescisória ou querela nullitatis". Fredie Didier Jr e Leonardo Carneiro da Cunha. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 3, Salvador: Juspodivm, 2017, p. 509-510. 2 "O propósito recursal é definir, além da suposta ocorrência de negativa de prestação jurisdicional, se a ação rescisória é via adequada para desconstituir sentença que homologa a renúncia ao direito sobre que se funda a ação. 3. Não há que se falar em violação dos arts. 535 do CPC/73 e 1.022 do CPC/15 quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese, soluciona integralmente a...
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
Migalhas de Peso
25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha
...linha argumentativa dessa corrente parte de Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha. Para eles, na hipótese de divergência entre o sentido literal e o sentido genético, teleológico ou sistemático, adota-se "uma das interpretações corretivas, entre as quais se destaca a extensiva, que é um modo de interpretação que amplia o sentido da norma para além do contido em sua letra"18. Deixam também explícita a postura consequencialista, afirmando que o agravo de instrumento ocasionaria menor congestionamento nos tribunais do que o uso do mandado de segurança. A falha...
Julgamento antecipado parcial do mérito e a “preclusão-surpresa”
Migalhas de Peso
26/3/2018

Julgamento antecipado parcial do mérito e a “preclusão-surpresa”

...instauração de IRDR nas cortes superiores. Na visão de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha: "não há nada que impeça a instauração de IRDR em tribunal superior. É bem verdade que, no STJ, há o recurso especial repetitivo e, no STF, há o recurso extraordinário repetitivo e o recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, mas é possível haver IRDR em causas originárias e em outros tipos de recursos no âmbito dos tribunais superiores". DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. v. 3. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 630. No...
MIGALHAS nº 4.215
Informativo Migalhas
16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

...Portugal" (Forense - 344p.), organizado por João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, vai para Lilian Zafra Frias, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal"
Migalhas Quentes
16/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal"

...Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Leonardo Carneiro da Cunha é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFPE). Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da UFPE. Maria José Capelo é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Osvir Guimarães Thomaz é advogado. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. __________ Ganhadora: Lilian Zafra Frias, de São José do Rio...
MIGALHAS nº 4.214
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...Portugal" (Forense - 344p.), organizado por João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, analisa as semelhanças e as divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 18, a advogada Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados, lança a obra "Anotações sobre Direito Eleitoral e outros temas". O evento será em SP, na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, das 17 às 20h. (Clique...
CPC/2015 – do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento
Migalhas de Peso
1/9/2017

CPC/2015 – do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento

...novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva. 5 Leonardo Carneiro da Cunha/ Fredie Didier Jr. Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento. Uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC/2015 Revista de Processo | vol. 242 2015 | p. 275 - 284 | Abr / 2015. _____________________ *Marco Antônio Ribas Pissurno é especialista em direito civil e direito processual civil. Foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo e Recife, da...
O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?
Migalhas de Peso
17/8/2017

O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?

Não pretendemos questionar aqui – e nem teríamos espaço para tanto – a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão proferido em IRDR (processado pela sistemática do repetitivo) antes do esgotamento das instâncias ordinárias....
A possibilidade das hipóteses do artigo 1.015 do CPC ser interpretado de forma extensiva
Migalhas de Peso
12/7/2017

A possibilidade das hipóteses do artigo 1.015 do CPC ser interpretado de forma extensiva

...interpretação extensiva. Um bom exemplo é o dado por Fredie Didier e Leonardo Carneiro da Cunha: se a decisão que rejeita a convenção de arbitragem é recorrível de agravo (art. 1015, III), também deve ser agravável a que dispõe sobre a competência (relativa ou absoluta), pois são situações muito semelhantes".3 Convém acrescentar que o Código de Processo Civil de 1939, tinha um dispositivo bem semelhante ao atual art. 1.015 (Artigo 842), que também limitava a interposição recursal. Esse, contudo, foi revogado pelo CPC de 1973 e que, por sua vez, já não mais previa limites à...
MIGALHAS nº 4.048
Informativo Migalhas
8/2/2017

MIGALHAS nº 4.048

...efetividade. (Clique aqui) Julgamento ampliado O advogado Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, comenta o julgamento ampliado do colegiado em caso de divergência, quando terá prosseguimento em nova sessão com outros julgadores convocados, conforme previsto no CPC. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro discute a divulgação de comunicados e fatos relevantes no futebol. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Ataque Ataque à Suprema...
Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15
Migalhas Quentes
6/2/2017

Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15

...Exa. cita doutrina dos juristas e advogados Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, valendo-se dos ensinamentos de Araken de Assis. Consignou o ministro Pimenta que o § 4º do artigo 966 do CPC/15 se refere tão somente à invalidação dos atos jurídicos processuais realizados pelas partes ou por outros sujeitos do processo e homologados pelo juiz, os quais, no entanto, devem ter como pressuposto a inexistência de coisa julgada. "Conclui-se, de todo o exposto, portanto, que o dispositivo em comento não alterou substancialmente o cenário normativo até então existente." E,...
Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols
Migalhas de Peso
30/1/2017

Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols

...Salvador: JusPodivm, 2016, p. 453). Antonio do Passo Cabral e Leonardo Carneiro da Cunha externam opinião semelhante quando fazem uma analogia com a convenção de procedimento participativo francesa, uma espécie de acordo celebrado pelas partes em processo ainda sem árbitro ou juiz, no qual aquelas se comprometem a atuar de forma compartilhada, com boa fé, para alcançar uma justa solução para o litígio. Para os referidos autores, "as partes que se submetem a essa técnica, mesmo não havendo sucesso ao final do procedimento", podem requerer a dispensa da audiência de mediação se o...
MIGALHAS nº 4.037
Informativo Migalhas
24/1/2017

MIGALHAS nº 4.037

...produzidas pelo STF. (Clique aqui) Sentença arbitral O advogado Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, versa sobre a liquidação de sentença arbitral a partir da indagação : "sendo a sentença arbitral ilíquida, é necessário liquidá-la, mas quem tem competência para fazê-lo ? A liquidação há de ser processada perante o juízo arbitral ou perante o juízo estatal, que tenha competência para o cumprimento da sentença ?" (Clique aqui) Lei geral de telecomunicações O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, trata do PL 79/16, em...
MIGALHAS nº 3.949
Informativo Migalhas
16/9/2016

MIGALHAS nº 3.949

...Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil" (Forense - 183p.), de Leonardo Carneiro da Cunha, é Ana Paula Miranda Moreira de Lima, advogada em Guaratinguetá/SP. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Assis...
Resultado do sorteio da obra "Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil"
Migalhas Quentes
16/9/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil"

...processuais que ainda não foram praticados". O autor. Sobre o autor : Leonardo Carneiro da Cunha é advogado, consultor jurídico e procurador do Estado de PE. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), na qual obteve o título de Mestre em Direito. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do projeto do novo CPC. ___________   Ganhadora : Ana Paula Miranda Moreira de Lima, advogada em Guaratinguetá/SP ___________
MIGALHAS nº 3.948
Informativo Migalhas
15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

...Novo Código de Processo Civil" (Forense - 183p.), o advogado Leonardo Carneiro da Cunha apresenta uma investigação sobre a aplicação do novo CPC em processos ainda pendentes. A obra é uma doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 17, o engenheiro Ari Magalhães lança a obra "Manual de Redação de Patentes" (Schoba). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Faria Lima, 2232), a partir das 17h. Será lançado no próximo dia 20 o livro "Fora da Curva - Os segredos dos grandes investigadores do Brasil - e o que você pode aprender com eles",...
MIGALHAS nº 3.865
Informativo Migalhas
18/5/2016

MIGALHAS nº 3.865

...Mirna Cianci, Lúcio Delfino, Fredie Didier Jr., Bruno Dantas, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Henrique Camargo e Bruno Garcia Redondo. O evento será em SP, no auditório do Espaço APESP, a partir das 18h. (Clique aqui) Organizada por Helvécio Franco Maia Júnior, Marciano Seabra de Godoi e Luís Felipe Bernardes Sá Teles, a obra "Direito Empresarial Atual - Estudos sobre o novo Código de Processo Civil" chega a sua 3ª edição. O livro mostra alguns pontos relevantes do novo CPC e é o produto da reflexão teórica e prática da advocacia em áreas relevantes empresariais do Direito...
MIGALHAS nº 3.858
Informativo Migalhas
9/5/2016

MIGALHAS nº 3.858

...Mirna Cianci, Lúcio Delfino, Fredie Didier Jr., Bruno Dantas, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Henrique Camargo e Bruno Garcia Redondo. O evento será em SP, no auditório do Espaço APESP, a partir das 18h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a obra "Coisa Julgada", da Coleção Liebman de Jordi Nieva-Fenoll, traduzida por Antônio do Passo Cabral. (Clique aqui) A Intelecto Editora apresenta sua obra "A Responsabilidade Tributária do Sócio: Teoria e Prática Processual", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de...
MIGALHAS nº 3.849
Informativo Migalhas
26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

...Interdisciplinar", coordenada por Mirna Cianci, Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Bruno Garcia Redondo, Bruno Dantas, Lúcio Delfino e Luiz Henrique Volpe Camargo. O evento será em SP, na sede da Apesp (rua Tuim, 932), das 18 às 20h. Na ocasião haverá palestra dos professores Ada Pellegrini Grinover, Cassio Scarpinella Bueno, Flávio Luiz Yarshell e Hugo Nigro Mazzilli. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O evento é gratuito, com direito a certificado. (Clique aqui) A Editora Lex acaba de lançar a obra "Reinvenção do Direito do Trabalho - Crise...
MIGALHAS nº 3.845
Informativo Migalhas
19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

...ganhador da obra "A Fazenda Pública em Juízo" (Forense - 880p.), de Leonardo Carneiro da Cunha. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Viçosa CE/Tamboril MG/Rubelita PI/São João da Serra PR/Japira SC/Rodeio Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
Resultado do sorteio da obra "A Fazenda Pública em Juízo"
Migalhas Quentes
19/4/2016

Resultado do sorteio da obra "A Fazenda Pública em Juízo"

...aqueles que lidam com a Fazenda Pública em juízo. Sobre o autor : Leonardo Carneiro Da Cunha é advogado, consultor jurídico e Procurador do Estado de PE. Professor-adjunto da UFPE, onde obteve o título de mestre em Direito. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do projeto do novo CPC. ___________ Ganhador : Adilio Luiz da Silveira Neto, técnico Judiciário do TJ/SC em Içara/SC ___________
MIGALHAS nº 3.844
Informativo Migalhas
18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

...edição, a obra "A Fazenda Pública em Juízo" (Forense - 880p.), de Leonardo Carneiro da Cunha, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, além de trazer um estudo sobre Juizados Especiais Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O exemplar é doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o professor e advogado José Manoel de Arruda Alvim Netto, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, lança a obra "Novo Contencioso Cível no CPC/2015", editada pela Thomson Reuters, por...
MIGALHAS nº 3.840
Informativo Migalhas
12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

...Interdisciplinar", coordenada por Mirna Cianci, Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Bruno Garcia Redondo, Bruno Dantas, Lúcio Delfino e Luiz Henrique Volpe Camargo. O evento será em SP, na sede da Apesp (rua Tuim, 932), das 18 às 20h. Na ocasião haverá palestra dos professores Ada Pellegrini Grinover, Cassio Scarpinella Bueno, Flávio Luiz Yarshell e Hugo Nigro Mazzilli. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O evento é gratuito, com direito a certificado. (Clique aqui) Migalhíssimas Convidado pela Escola de Direito de Harvard, o advogado Julian...
MIGALHAS nº 3.830
Informativo Migalhas
29/3/2016

MIGALHAS nº 3.830

...lançar a 13ª edição da obra "A Fazenda Pública em Juízo", de Leonardo Carneiro da Cunha. A obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratando de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denunciação da lide contra o agente público. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, às 9h, o Grupo de Intercâmbio de Experiências Jurídicas da Câmara Brasil-Alemanha Santa Catarina promove em Blumenau a palestra "Oportunidades e riscos na utilização de créditos fiscais - PIS/ COFINS, ICMS e IPI". A apresentação...
MIGALHAS nº 3.717
Informativo Migalhas
8/10/2015

MIGALHAS nº 3.717

...acontecerá no Hotel Renaissance, em SP. (Clique aqui) João Lessa e Leonardo Carneiro da Cunha, sócios do escritório da Fonte, Advogados, palestrarão sobre os impactos do novo CPC na execução Fiscal, promovido pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, no seminário "Novo CPC e o Processo Tributário", que ocorrerá dia 19/10, às 9h, no Hotel Maksud, em SP. (Clique aqui) No dia 29/10, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos palestrantes do "I Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação", organizado...
MIGALHAS nº 3.670
Informativo Migalhas
3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

...Capacitação - 358p.), coordenado por Antonio Carlos F. de Souza Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, vai para Caroline da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/IgaciAL/QuebranguloAP/Vitória do JariMA/São Raimundo das...
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC e o Processo Tributário"
Migalhas Quentes
3/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC e o Processo Tributário"

...do curso de pós-graduação do IBET/IPET em Recife/PE. Advogado.   Leonardo Carneiro da Cunha é mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Procurador licenciado do Estado de Pernambuco. Advogado.     __________ Ganhadora : Caroline da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ __________
MIGALHAS nº 3.669
Informativo Migalhas
31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

...Tributário" (358p.), coordenada por Antonio Carlos F. de Souza Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, reúne trabalhos de estudiosos com diferentes atuações na aplicação do Direito. O exemplar para sorteio é gentileza da FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Destinada aos candidatos do exame da OAB, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 4ª edição da obra "Mini Vade Mecum Penal : Legislação selecionada para OAB, Concursos e Prática Profissional", de Patrícia Vanzolini, Gustavo Junqueira, Flávio Martins,...
Breves anotações sobre o novo Código de Processo Civil
Migalhas de Peso
6/5/2015

Breves anotações sobre o novo Código de Processo Civil

...primazia do julgamento de mérito, nas lições do mestre pernambucano Leonardo Carneiro da Cunha. A advocacia também será fortalecida com o texto, já que restou estabelecido critérios mais objetivos na fixação dos honorários, com impedimento em valores irrisórios; a suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, o que garantirá por lei o direito às férias dos advogados; a fixação de honorários na fase de cumprimento provisório de sentença; a contagem de prazos em dias úteis também está garantida pelo CPC, o que facilitará o trabalho dos advogados; assim como, resta...
MIGALHAS nº 3.503
Informativo Migalhas
25/11/2014

MIGALHAS nº 3.503

...quarta-feira, às 8h30. O evento é realizado de 24 a 28/11, no RJ. Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, participa do "I Congreso Peru-Brasil de Derecho Procesal Civil", que ocorrerá na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima, de 26 a 28/11. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "4º Seminário da Propriedade Intelectual - 20 anos de Organização Mundial do Comércio" sobre o tema "O TRIPS e suas repercussões no Brasil", dia 28/11, das 9h30 às 18h30, na Universidade Cândido Mendes....
MIGALHAS nº 3.473
Informativo Migalhas
14/10/2014

MIGALHAS nº 3.473

...polêmicas do processo administrativo e judicial tributário". Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, profere palestra sobre "Métodos alternativos de resolución de controvérsias", durante o "II Encuentro Argentino-Brasilero de Derecho Procesal", dia 17/10, às 11h. (Clique aqui) No próximo dia 20, Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, fala sobre "Processo Recuperacional e Questões Polêmicas", durante o "6º Congresso TMA Brasil de reestruturação e recuperação de empresas", no Renaissance São Paulo Hotel. (Clique aqui) Simpósio Com a presença...
MIGALHAS nº 3.462
Informativo Migalhas
29/9/2014

MIGALHAS nº 3.462

...dias 1º, 2 e 8/10, em SP. (Clique aqui) João Luiz Lessa Neto e Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, palestram sobre "A arbitragem e Estado", durante o Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação (clique aqui). O evento acontece na Faculdade de Direito do Recife dia 6/10, a partir das 18h30. (Clique aqui) No dia 7/11, em SP, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, participa do curso "Atualidades sobre o processo de execução : Penhora de faturamento, bens penhoráveis e impenhoráveis", com o tema "Penhora de faturamento". (Clique aqui) João...
MIGALHAS nº 3.385
Informativo Migalhas
10/6/2014

MIGALHAS nº 3.385

...Henrique Lucon, Luiz Henrique Volpe Camargo, Fredie Didier, Leonardo Carneiro da Cunha, Antonio Carlos Marcato. Judiciário bandeirante O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, defende hoje, na ALESP, PLs de interesse da Corte. PLC 56/13 : nível universitário para Oficiais de Justiça ; PLC 12/14 : transformação do cargo de Agente Administrativo em Escrevente Técnico Judiciário ; PLC 30/13 : recomposição do índice da Perda Inflacionária em 10,55% ; e PLC 6/13 : criação de cargos para Assistentes Sociais e Psicólogos. Estrutura TJ/SP envia motorhomes a Atibaia para...
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
Migalhas Quentes
10/7/2013

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

...procurador de Justiça no RS, doutor e pós-Doutor em Direito. Leonardo Carneiro da Cunha, advogado e procurador de PE,  doutor em Direito pela PUC/SP e professor adjunto da UFPE. Lucas Rister, advogado, especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Luciano Vianna Araújo, advogado, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor de Direito Processual Civil na PUC/RJ e membro do IBDP. Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de MS. Luiz Manoel Gomes Junior, doutor em Direito pela PUC-SP. e professor...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
Migalhas Quentes
14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

...Ataíde JrJosé Miguel Garcia MedinaLeonardo Albuquerque MarquesLeonardo Carneiro da CunhaLúcio DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio ChueiriMisabel de Abreu Machado DerziNatália Goulart CastroNelson Nery JuniorPedro Henrique Pedrosa NogueiraPedro Miranda de OliveiraRafael Dilly PatrusRita de Cássia Corrêa de VasconcelosRonaldo Brêtas de Carvalho DiasTeresa Arruda Alvim WambierTereza de Assis FernandesThomas da Rosa de...
MIGALHAS nº 3.064
Informativo Migalhas
22/2/2013

MIGALHAS nº 3.064

... Camila Oliveira, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Leonardo Carneiro da Cunha e João Luiz Lessa Neto, do escritório da Fonte, Advogados, palestrarão durante o evento "A atuação do magistrado na recuperação judicial : aspectos práticos e controversos", no dia 25/2, em Recife/PE. (Clique aqui) No dia 27/2, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará do debate "Criminal Compliance", que será realizado no auditório do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (rua Onze de Agosto, 52, 2º andar, Centro, SP). (Clique...
MIGALHAS nº 2.962
Informativo Migalhas
19/9/2012

MIGALHAS nº 2.962

...passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Banca O advogado Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, que integra a Comissão de Juristas que auxilia a Câmara dos Deputados na revisão do projeto do novo CPC, não estará presente à leitura do relatório geral, hoje, porque participará da banca de mestrado de Roberta Pontes Caúla Reis, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A mestranda defenderá a dissertação intitulada "Instrumentos de demandas de massa no contexto do Estado Social e Democrático de Direito (Brasil e Portugal)", sob a orientação do...
Definidas diretrizes para o texto final do novo CPC
Migalhas Quentes
6/9/2012

Definidas diretrizes para o texto final do novo CPC

...Fredie Didier Jr., José Augusto Garcia de Souza, Kazuo Watanabe, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Guilherme da Costa Wagner, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcus Onodera, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Paulo Lucon, Rinaldo Mouzalas, Sergio Muritiba e Teresa Arruda Alvim Wambier. O governo foi representado pela Casa Civil, Ministério da Justiça e AGU. A comissão continua em contato com o grupo de juristas. Em reunião na OAB, o deputado Paulo Teixeira afirmou que o desejo principal da Comissão é prestigiar o processo eletrônico e a conciliação e mediação, priorizando formas...
MIGALHAS nº 2.951
Informativo Migalhas
3/9/2012

MIGALHAS nº 2.951

...meios de impugnação contra decisões judiciais", coordenada por Leonardo Carneiro da Cunha. O evento será na Faculdade de Direito do Recife, no Espaço Memória (praça Adolfo Cirne, s/nº), às 19h. No próximo dia 14, a advogada Mariana Camargo de Oliveira, da banca Pedroso Advogados Associados, lança o livro "Direito Ambiental - efetividade e outros desafios - estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado", do qual é coautora. O evento será no auditório da Universidade Metodista de Piracicaba/SP (rodovia do Açúcar, km 156, SP-308), às 10h30. A Editora Atlas lança, no próximo dia...
Comissão discute com juristas relatórios parciais do novo CPC
Migalhas Quentes
10/7/2012

Comissão discute com juristas relatórios parciais do novo CPC

...da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande; Leonardo Carneiro da Cunha - Procurador do Estado de Pernambuco; Fredie Didier Júnior - professor adjunto do curso de Direito da UFBA. Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line sobre tema promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara. As principais perguntas serão lidas pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB/MS), e poderão ser respondidas pelos convidados.
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
25/10/2011

Correspondente premiado

...Fazenda Pública em Juízo" (8ª edição - 782p.), de autoria de Leonardo José Carneiro da Cunha, uma gentileza da Editora Dialética. As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no CPC que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, sobretudo na lei 9.494/97, na MP 2.180-35/2001 e nos diplomas legais que disciplinam a desapropriação e o Juizado Especial Cível Federal.   __________ ...
Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC
Migalhas Quentes
25/10/2011

Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC

...promotor de Justiça; Sérgio Cruz Arenhart, procurador; Leonardo Carneiro da Cunha, procurador; Fredie Didier Junior, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia; Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS; Sérgio Muritiba, diretor da Escola de Direito de Campo Grande. __________________ Leia mais - Notícias 18/10/11 - Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos - clique aqui. 6/10/11 - Comissão lança comunidade virtual para debater novo CPC -...
Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos
Migalhas Quentes
18/10/2011

Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos

...UFRN; Frederico Neves - desembargador do TJ/PE e professor da Unicap; Leonardo Carneiro da Cunha - procurador do Estado e professor da UFPE. Recursos A questão dos recursos protelatórios foi uma unanimidade durante os debates. Os palestrantes fizeram sugestões e críticas ao novo CPC. Marcelo Navarro, por exemplo, discorda da proposição de mudar os prazos processuais de dias corridos para úteis. "É um retrocesso, pois introduzirá um aumento de prazo, quando se quer celeridade. Temos feriados diferenciados em municípios como Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes"....
Disputa judicial entre Mário Covas Neto e Cláudio Humberto termina sem indenização para ninguém
Migalhas Quentes
24/9/2011

Disputa judicial entre Mário Covas Neto e Cláudio Humberto termina sem indenização para ninguém

...reconvenção, sem resolução do mérito. Fredier Didier Junior e Leonardo José Carneiro da Cunha, com propriedade, lecionam que, para que um recurso seja admitido, é necessário que tenha utilidade, isto é, que possa trazer situação mais proveitosa para o recorrente: O exame do interesse recursal segue a metodologia do exame do interesse de agir (condição da ação). Para que o recurso seja admissível, é preciso que haja utilidade - o recorrente deve esperar, em tese, do julgamento do recurso, situação mais vantajosa, do ponto de vista prático, do que aquela em que o haja posto a...
Resultado do II sorteio especial - Semana 11 de Agosto
Migalhas Quentes
10/8/2011

Resultado do II sorteio especial - Semana 11 de Agosto

...Luzia/PB - "A Fazenda Pública em Juízo" (Dialética - 9ª edição - 813p.) - Leonardo Carneiro da Cunha;  João Gustavo Spindler, estagiário em Campo Bom /RS - "Lei dos Notários e dos Registradores Comentada" (Saraiva - 328p.) - Walter Ceneviva; Karen Rocha Candido, estagiária da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, de São Gonçalo/RJ - "Hermenêutica Jurídica" (RT - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 190p.) - R. Limongi França;Luciene Lucas de Almeida, advogada da Birmann, de São Paulo/SP - "Curso de Direito Constitucional Positivo" (Malheiros Editores Ltda. - 33ª...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Processo nos Tribunais - 8ª edição - v.3", Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro da Cunha - Editora Jus Podivm Victor Jorge Medeiros Vieira, estagiário, MPF, Fortaleza/CE - "Medicina Legal - Fundamentos Filosóficos", José Jozefran Berto Freire - Editora Pillares Victor Souza Marçal, estudante, Salvador/BA - "Resumo de Direito Eleitoral - 4ª edição", Marcos Ramayana - Editora Impetus Vinicius de Godoy Jacobino, estudante, Marilia/SP - "Dicionário Jurídico - 3ª edição", Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer - Editora Malheiros Editores...
A desistência de recurso especial repetitivo representativo da controvérsia: o entendimento do STJ
Migalhas de Peso
18/10/2010

A desistência de recurso especial repetitivo representativo da controvérsia: o entendimento do STJ

Rodrigo G. de Freitas Pombo
...único), e não a desistência do recurso." (Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro da Cunha, Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, 6ª ed. Jus Podivm, Salvador, 2008, p. 38). Todavia, conforme ensina Barbosa Moreira, "a desnecessidade de homologação judicial não significa exclusão de toda e qualquer atuação do juiz (ou do tribunal). É óbvio que há de se conhecer do ato e exercer sobre ele o normal controle sobre os atos processuais em geral. (...) toda a eficácia remonta à desistência, cabendo tão-só ao juiz ou ao tribunal apurar se a manifestação de vontade foi regular e -...
Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações
Migalhas de Peso
23/3/2010

Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva
A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alterações legislativas, destaque-se, da própria Constituição Federal, e de leis infraconstitucionais, o que torna ainda mais dificultoso o estudo e tratamento do tema....
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Público e Privado"
Migalhas Quentes
22/5/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional Público e Privado"

Sorteio de Obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Internacional Público e Privado", da série Concursos Públicos – 2009, escrita por Marcelo Pupe Braga (Método - 374p.). O exemplar para sorteio foi gentilmente oferecido pelo autor. Sobre a obra : Este livro foi elaborado a partir de uma premissa básica : a de tentar expor os temas a que se propõe de modo conciso, porém responsável, ou seja, sem ser omisso ou negligente. Procurou-se discorrer sobre os mais relevantes temas do Direito Internacional, em linguagem que permita a assimilação satisfatória das informações. ...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Resultado de Sorteio de obra "A Fazenda Pública em Juízo"
Migalhas Quentes
14/8/2008

Resultado de Sorteio de obra "A Fazenda Pública em Juízo"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "A Fazenda Pública em Juízo - 6ª edição" (656 p.), escrita por Leonardo José Carneiro da Cunha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Sobre a obra: O código de Processo Civil disciplina as demandas individuais que envolvam particulares. São poucos os dispositivos relacionados com as pessoas jurídicas de direito público. Com efeito, dentre as normas inseridas no sistema processual, despontam aquelas que conferem prerrogativas para a Fazenda Pública em juízo. A doutrina, em sua maioria, dedica pouca atenção a essas pre...
Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"
Migalhas Quentes
25/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra:Os coordenadores desta obra coletiva reuniram estudiosos renomados do Direito, Ministrados dos Tribunais Superiores, bem como experientes profissionais e acadêmicos. A imprescindibilidade deste trabalho reside no fato de que não há no mercado obra didática que se ocupe do "Processo nos Tribunais Superiores", na medida em...
Resultado de Sorteio de obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação"
Migalhas Quentes
11/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), escrita por Fredie Didier Jr, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: O objetivo deste livro é o estudo do juízo de admissibilidade do processo. O direito brasileiro reconhece como requisitos de admissibilidade do processo os "pressupostos processuais" e as condições de ação. A identificação da existência dos chamados "pressupostos processuais", relativos à relação jurídica processual, distintos dos pressupostos da relação jurídica controvertida (res in ...
Resultado de Sorteio de obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor"
Migalhas Quentes
14/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...
Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"
Migalhas Quentes
13/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra : A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração do...
Resultado do sorteio de obra "Novos Temas de Processo Civil"
Migalhas Quentes
22/1/2007

Resultado do sorteio de obra "Novos Temas de Processo Civil"

Sorteio da Obra Migalhas honrosamente sorteou um exemplar da obra "Novos Temas de Processo Civil" (MP Editora, 392 p.), coordenada por André Elali, José Ricardo Varejão e Bruno Cavalcanti, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, que gentilmente a ofereceu para premiar um migalheiro sortudo. Confira abaixo o ganhador. Sobre a obra: Nesta obra coletiva, procurou-se examinar uma série de alterações que correspondem às reformas do Código de Processo Civil de 2006, fazendo-se esta referência para distinguir essas de outras tantas modificações já ocorridas no Código ...
Resultado do sorteio da Obra "A Fazenda Pública em Juízo"
Migalhas Quentes
30/8/2006

Resultado do sorteio da Obra "A Fazenda Pública em Juízo"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Fazenda Pública em Juízo", (495 p.) escrito por Leonardo José Carneiro da Cunha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, com a abordagem de algumas inovações trazidas pelo legislador, sobretudo pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001. Este livro traz os seguinte...
Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"
Migalhas Quentes
14/2/2006

Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confira os autores e os respectivos temas que abordam : André Luiz Santa Cruz Ramos - O conflito entre segurança e justiça na teoria do processo civil moderno e sua repercussão na doutrina da relativização da coisa julgada Cleucio Santos Nunes - Legitimidade do Estado para impetrar mandado de segurança Diogo Assumpção Rezende de Almeida - Atos atentatórios à di...
Cheganças IV
Migalhas Quentes
2/1/2006

Cheganças IV

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Macedo, Germana de Oliveira Moraes, João Luís Nogueira Matias, Glauco Barreira Magalhães Filho, Marcelo Lima Guerra, Regenaldo da Costa, Deborah Sales, Francisco Gérson Marques de Lima e Marcos José Nogueira Filho Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Escritório Agripino, Dutra & Schiessl – Advogados - Advogado - Florianópolis/SC Mario Luiz de Mattos - Liberty P...