Leonardo Cotta Pereira

Migalheiro desde junho/2019.
Migalhas de Peso
31/3/2020

CVM alerta acerca do desenquadramento passivo excepcional em fundos de investimento: Ofício-circular CVM/SIN 06/20

O desenquadramento passivo da carteira de um fundo de investimento ocorre quando os limites de concentração em ativos são ultrapassados, na medida em que é dever tanto do gestor quanto do administrador do fundo realizar a fiscalização e estrita observância aos limites de enquadramento
Migalhas de Peso
6/6/2019

MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento

A MP 881 demonstra-se como uma medida executiva positiva para o mercado, representando uma corrente que defende o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com a consequente desoneração da cadeia de investimento e proteção ao mercado, mas que não gozará de real eficácia se a CVM não convergir no ideário de individualização de responsabilidade dos prestadores de serviços fiduciários.
Migalhas de Peso
11/5/2004

O direito do promitente comprador no novo Código Civil

Não se discute que, nas últimas décadas, a promessa de compra e venda tem sido muito utilizada pela sociedade moderna, considerando o grande número de transações imobiliárias, mormente quando o pagamento do preço do imóvel não é efetuado de uma só vez, mas sim através de múltiplas e sucessivas prestações.
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no...
Informativo Migalhas
6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute...
Informativo Migalhas
24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

...Capital Consultoria, além dos sócios da banca, Guilherme Dantas, Leonardo Cotta Pereira e Sérgio Fogolin. Em SP, dia 27/9, acontece o "Seminário sobre Direito Sindical". Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados, participa do painel que debaterá o "Controle Judicial". (Clique aqui) Advogada especialista em Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, será anfitriã do curso "LGPD", que acontece pela primeira vez em Salvador/BA, dia 19/10. O evento é uma oportunidade única de conhecer a fundo a Lei Geral de...
Informativo Migalhas
14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

...Administrador Judicial em São Paulo, além dos sócios da área societária, Leonardo Cotta Pereira, Guilherme Dantas e Sérgio Fogolin. O escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados deu início a um projeto de apoio a startups e empreendedores, por meio da divulgação de conhecimentos jurídicos sobre temas de interesse comum a este público-alvo. O projeto consiste na realização de palestras periódicas e no eventual compartilhamento de material didático de uso prático. Dia 27/9, em SP, eles promoverão evento para abordar os temas "Riscos jurídicos que ameaçam empresas...
Informativo Migalhas
22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

MIGALHAS nº 4.361
Informativo Migalhas
10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

...é coordenado pelo sócio da banca Siqueira Castro Advogados, Leonardo Cotta Pereira. (Clique aqui) Pelo 13º ano consecutivo, Pinheiro Neto Advogados foi considerado o "Escritório de Advocacia do Ano no Brasil" pela publicação "Who's Who Legal". Em cerimônia realizada em Londres, dia 8/5, o sócio Renê Medrado e a associada Thaís Fernandes Chebatt receberam o prêmio em nome da banca. OAB Play Quer ser aprovado no "XXVI Exame de Ordem"? Aproveite os descontos especiais da Intelecto Soluções Inteligentes para o curso OAB Play. O conteúdo programático está organizado em 17 módulos,...
Informativo Migalhas
4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...palestram os sócios da área Societária da banca, Guilherme Dantas, Leonardo Cotta Pereira e Sergio Fogolin. A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4/18, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária total de 20h, o curso é aberto para advogados de escritórios que tenham empresas como clientes e advogados de departamentos jurídicos, além de profissionais do Direito em geral que tenham curiosidade quanto à matéria. Coordenado pelo professor Cassio Scarpinella Bueno e por Elias Marques de...
Informativo Migalhas
4/8/2016

MIGALHAS nº 3.919

...investimentos estrangeiros - Aspectos jurídicos" será o tema que Leonardo Cotta Pereira, do Siqueira Castro Advogados, apresentará no encontro "Economia, Investimento e Turismo na França", evento promovido para propagação da cultura francesa durante os Jogos Olímpicos do RJ, dia 17/8, às 9h, no Club France, na Sociedade Hípica Brasileira. Para participar é preciso entrar em contato por e-mail. (Clique aqui) Nos dias 25 e 26/8, em SP, os professores Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo ministram o curso "Equilíbrio...
Informativo Migalhas
11/4/2012

MIGALHAS nº 2.852

...Intelectual x Liberdade de Expressão", em SP. (Clique aqui) Leonardo Cotta Pereira, do escritório Siqueira Castro Advogados, foi eleito administrador da Câmara do Comércio do Brasil na França. Curso preparatório O Complexo de Ensino Andreucci Proordem, o INPG Business School e a Excelsu Carreiras e Estudos Jurídicos levam para Campinas e região os tradicionais cursos preparatórios para OAB/Carreiras Jurídicas e Carreiras Trabalhistas, na modalidade presencial. (Clique aqui) Palestras "Novos Desafios do Direito Processual Civil Brasileiro" é o tema da palestra que Athos Gusmão...
Informativo Migalhas
8/10/2008

MIGALHAS nº 2.000

MIGALHAS nº 2.000
Informativo Migalhas
11/5/2004

MIGALHAS nº 921

MIGALHAS nº 921