Leonardo de Faria Beraldo

Leonardo de Faria Beraldo

Migalheiro desde dezembro/2007.
Advogado, consultor e parecerista.
Migalhas de Peso
6/2/2020

A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido

jurisprudência do STJ já possui arestos bastante específicos sobre honorários advocatícios sucumbenciais no CPC do ano de 2015, no entanto, nenhum deles enfrenta a questão.
Migalhas de Peso
17/10/2019

Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes

O que se espera é que o entendimento que será consolidado, no STJ, seja o de se aplicar o CPC/15 da forma como foi redigido.
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11/12/2017

A responsabilidade civil das companhias aéreas no transporte aéreo internacional

Breves comentários acerca da inconstitucionalidade do acórdão do RE 636.331/RJ, do STF, no qual se decidiu que as Convenções de Varsóvia e de Montreal sobrepõem-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso
18/1/2017

A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis

Nos parece bastante certo que as decisões proferidas pelo árbitro, sejam elas sentenças, sentenças parciais ou ordens processuais, possuem natureza de documentos públicos para os fins da legislação civil.
Migalhas de Peso
2/3/2011

O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos: entenda a posição do STF

O Código de Processo Civil dispõe, no art. 554, que: "Na sessão de julgamento, depois de feita a exposição da causa pelo relator, o presidente, se o recurso não for de embargos declaratórios ou de agravo de instrumento, dará a palavra, sucessivamente, ao recorrente e ao recorrido, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, a fim de sustentarem as razões do recurso".
Migalhas de Peso
19/2/2009

Novas regras para os prazos processuais em Minas Gerais: o fim dos “dois dias a mais” nas comarcas do interior

No ano de 1995 foi publicada, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Resolução n. 289, que alterou algumas regras acerca da contagem dos prazos processuais no âmbito da Justiça Estadual mineira. Segundo o art. 2º dessa Resolução, “As intimações publicadas no ‘Diário Oficial’ consideram-se feitas 2 (dois) dias úteis, após a data de sua edição”.
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10/12/2007

A violação do princípio da boa-fé objetiva pelo São Paulo em prejuízo do Flamengoi

No ano de 1987 foi fundada uma associação pelos principais times de futebol do nosso país, intitulada de Clube dos 13. Faziam parte dela: Flamengo, Botafogo, Vasco, Fluminense, Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Santos, Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio, Internacional-RS e Bahia. E, o seu presidente, era o então presidente do São Paulo, na época, o Sr. Carlos Miguel Aidar.
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18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

...ca do TCU. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz uma análise da recente decisão do STJ que negou provimento a recurso de escritório de advocacia e decidiu pela impossibilidade da penhora de salário de credor para pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Seguro de transporte marítimo Para fomentar o diálogo permanente entre o...
Informativo Migalhas
6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

... Oliveira, explica. (Clique aqui) Honorários advocatícios Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) trata da base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido. (Clique aqui) Aeronauta A lei do aeronauta (13.475/17) trouxe a possibilidade de flexibilização dos limites operacionais pela Anac, com base no chamado Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana. O assunto é abordado por Ana Luisa Derenusson, Leila Pigozzi Alves e Juliana Silva, do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados...
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9/1/2020

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

... jurídico. Essa é a razão pela qual discordamos do entendimento de Leonardo de Faria Beraldo, que toma a convenção de arbitragem como contrato, na sub modalidade de acessório2. Busquemos, por sua vez, o conceito de cláusula compromissória, entendendo-a Carlos Alberto Carmona situar-se na seara do negócio jurídico de processual não pertencendo, portanto, ao campo do contrato3. Observe-se, a propósito, que o art. 4º da nossa Lei de Arbitragem teve o cuidado de designar o instituto como uma convenção e não como contrato, existindo diferenças precisas entre uma e outro, apresentando a primeira diversos signficados,...
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17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

... 13.467/17. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) escreve sobre a legalidade dos honorários sucumbenciais exorbitantes. (Clique aqui) Busca por eficiência Guilherme Augusto Teixeira de Aguiar (CAMES) destaca que com a atrofia do Judiciário decorrente, principalmente, da enorme quantidade de processos judiciais existentes, torna-se uma verdadeira função social dos operadores do Direito o compromisso de auxiliar na expansão da arbitragem em nosso país, possibilitando a sua utilização em maior escala....
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19/9/2018

Arbitragem e ação rescisória

Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf
...Revista de Arbitragem e Mediação, v. 5, 2005, p. 985.   21 Cf. Leonardo de Faria Beraldo, Curso de arbitragem: nos termos da Lei nº 9.307/96, São Paulo, Atlas, 2014, p. 546.   22 Op. Cit., Caio Cesar Vieira Rocha.   __________   *Gustavo Favero Vaughn é advogado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Mestrando em Direito Processual.   *Fernando Del Picchia Maluf é advogado do escritório Demarest Advogados. Mestrando em Direito das Relações Econômicas.
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11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

...(Clique aqui) Transporte aéreo internacional O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz breves comentários acerca da decisão do STF, na qual ficou assentado que as Convenções de Varsóvia e de Montreal sobrepõem-se ao CDC. (Clique aqui) Injúria racial Analisando o caso de racismo contra a filha dos atores globais Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho questionam: crime de injúria racial no exterior aplica-se a lei brasileira? (Clique...
Informativo Migalhas
18/1/2017

MIGALHAS nº 4.033

...lei de registros públicos e na lei de arbitragem, o advogado Leonardo de Faria Beraldo analisa a eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis sem que seja necessária a intervenção do Judiciário. (Clique aqui) Empresas estatais A partir da lei 13.303/16, conhecida como a lei das estatais, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, trata das regras referentes aos requisitos para ser administrador de empresa estatal. (Clique aqui) Regularização tributária O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados...
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3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
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23/10/2015

MIGALHAS nº 3.727

...inovações do Código de Processo Civil" (Del Rey - 451p.), de Leonardo de Faria Beraldo, vai para Carolina Regina de Gaspari, de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com o livro "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (Saraiva - 551p.), de Salo de Carvalho, é Simone Denise da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...
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22/10/2015

MIGALHAS nº 3.726

..."Comentários às inovações do Código de Processo Civil" (451p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo apresenta, em texto corrido e descomplicado, cada uma das novidades da lei. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para faturar o exemplar, um presentão da Editora Del Rey para os nossos leitores. (Clique aqui) Corre causídico No próximo domingo, 40 profissionais do Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados participarão da 7ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento, no RJ. A iniciativa do escritório incentiva a prática de esportes e promove a presença de cinco equipes, cada uma...
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17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

...alterações à Lei de Arbitragem". Estarão presentes os professores Leonardo de Faria Beraldo, Francisco José Cahali e Cláudio Finkelstein. A atividade acontece no campus Monte Alegre (auditório 117-A, prédio novo, 1º andar). (Clique aqui) Cortesias Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Prático de faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI - Com base nas novas alíquotas do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes" (clique aqui), dia 1º/10 ; e "Noções da legislação fiscal para a área comercial - Com base nas novas...
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24/6/2015

MIGALHAS nº 3.642

...Código de Processo Civil (Novo CPC - Lei n. 13.105/2015)", de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui) A obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26, em BH, será na FIEMG, às 10h. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no próximo dia 28, em Porto Alegre/RS, a obra "Teoria Geral do...
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21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Carmelo/MG - "Curso de Arbitragem - Nos Termos da Lei Nº 9.307/96", Leonardo de Faria Beraldo - Editora Atlas Paulo César Costa, presidente, Ph3a, Sao Paulo/SP - "Administração do Tempo - 2ª edição", William Douglas e Alberto Dell'Isola - Editora Impetus Paulo Henrique Antunes Ferreira, bacharel em direito,  Santos/SP - "Direito Penal Brasileiro - II, I", Nilo Batista, Eugenio Raul Zaffaroni, Alejandro w. Slokar e Alejandro Alagia - Editora Revan Paulo Henrique de Paiva Santos, estagiário, Dannemann Siemsen, Gama/DF - "Viagens de um Caminhante Solitário", Saul Kirschbaum -...
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29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

... ganhou o livro "Curso de Arbitragem" (Atlas - 722p.), de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Branquinha BA/Conde BA/Itapé BA/Lajedão BA/Santa Teresinha GO/Nova Crixás GO/Santa Cruz de Goiás MA/Icatu MT/Nova...
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29/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Arbitragem"

... No título "Curso de Arbitragem" (Atlas - 722p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo discorre didaticamente sobre o "passo a passo" de uma contenda arbitral. O livro tem como objetivo empreender uma visão ampliada sobre a arbitragem, e aborda questões como os princípios fundamentais aplicáveis à arbitragem, o processo e a conduta a ser desenvolvida pelos árbitros, as defesas processuais e o controle judicial da arbitragem."A arbitragem é um tema muito antigo, mas, no Brasil, somente ganhou força e visibilidade a partir de 2001, tendo em vista a declaração de...
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28/10/2014

MIGALHAS nº 3.483

... Sorteio No título "Curso de Arbitragem" (Atlas - 722p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo discorre didaticamente sobre o passo a passo de uma contenda arbitral. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos A FGV DIREITO RIO lança, no dia 31, a obra "Democracia Conectada", de Eduardo Magrani. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Voluntários da Pátria, 97), às 18h. No próximo dia 4, a Editora Atlas e a advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, lançam o livro "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia". O evento...
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16/5/2014

MIGALHAS nº 3.368

...Atlas lança, no próximo dia 20, a obra "Curso de Arbitragem", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será em BH, na CAMARB, das 17 às 20h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Elsevier - Campus Jurídico lança a 3ª edição dos livros "Antropologia Jurídica" e "Sociologia Jurídica", ambos de José Manuel de Sacadura Rocha. O evento será em SP, na Livraria Cultura, a partir das 19h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 21, o título "Direito Eleitoral Regulador", de Manoel Carlos de Almeida Neto. O evento será...
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3/12/2012

MIGALHAS nº 3.011

MIGALHAS nº 3.011
Migalhas Quentes
31/1/2012

Correspondente premiado

... __________   "Função Social do Contrato" (293p.), de autoria de Leonardo de Faria Beraldo, uma gentileza da Editora Del Rey.   Neste livro, após discorrer, detalhadamente, sobre toda a doutrina brasileira, bem como a respeito da jurisprudência pátria, o autor nos apresenta uma nova teoria acerca do conceito de função social do contrato e de como se deve dar a aplicação do art. 421 do Código Civil. Essa abordagem é feita sempre com muitos exemplos práticos do nosso cotidiano.     __________   Ganhadora : Grazielle Costa Nascimento...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Itajai, Balneário Camboriú/SC - "Função Social do Contrato", Leonardo de Faria Beraldo - Editora Del Rey Munique Miranda Macêdo, Cuparaque/MG - "Português - Questões objetivas comentadas", Jorge Tavares Vicente - Editora Impetus Murilo Faria, advogado, Jaboticabal/SP - "Português para Concursos - Teoria e 900 questões - 27ª edição", Renato Aquino - Editora Impetus Myriam Lúcia Frota Figueiredo, advogada, Belo Horizonte/MG - "Estatuto do Idoso Comentado", Marco Antônio Vilas Boas - Editora Forense Napoleão Ferreira Borges, sócio, Napoleão Ferreira Borges Advocacia, Uberlândia/MG...
Informativo Migalhas
10/10/2011

MIGALHAS nº 2.732

...científicos, juntamente com os advogados Antônio Marcos Nohmi, Leonardo de Faria Beraldo e Paula Cantelli, do "I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho", que acontece no dia 28/10, em BH. Alex também é um dos expositores no painel "Negociação Coletiva - Possibilidades e Limites". Beatriz Kestener e Beatriz Veiga Carvalho, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, proferiram, no último dia 6, palestras sobre "Direito do Consumidor" e "Publicidade de Alimentos" aos associados da SBCTA - Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos. André de...
Migalhas Quentes
28/3/2011

Lançamento da obra "Função Social do Contrato"

...Editora Del Rey lança a obra "Função Social do Contrato", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. Contorno, 4.355, Funcionários, BH/MG), das 18h às 23h.   Confira o convite de lançamento :       ______________ _________________ Adquira já o seu : _______________
Informativo Migalhas
28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

...Editora Del Rey lança a obra "Função Social do Contrato", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. Contorno, 4.355, BH), das 18 às 23h. (Clique aqui) Hoje, o advogado Ricardo Lacaz Martins lança o livro "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin). O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. Amanhã, a Editora Conceito Editorial e os autores Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda, advogada da banca Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais,...
Informativo Migalhas
2/3/2011

MIGALHAS nº 2.582

...de duas ADIns contra o inciso IX do art. 7º da lei 8.906/94, Leonardo de Faria Beraldo, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, evidencia o direito do advogado à sustentação oral em todos os recursos e o equívoco do egrégio STF no que diz respeito à incorreta declaração de inconstitucionalidade de todo o inciso. (Clique aqui) Polícia paulista Em muito bem costurado artigo veiculado no Estadão, o desembargador aposentado Aloísio de Toledo César fala da polícia paulista. Começando a tecer o texto com a questão dos salários baixos, o que faz com que delegados prestem...
Informativo Migalhas
5/6/2009

MIGALHAS nº 2.157

MIGALHAS nº 2.157
Migalhas Quentes
6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
Migalhas Quentes
19/2/2009

Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza"

Lancamento Sucesso no lancamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" Foi um grande sucesso o lancamento, na ultima quarta-feira, do livro coletivo "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" (Editora Del Rey – 592p.), coordenado por Adhemar Ferreira Maciel, Lakowsky Dolga, Leonardo de Faria Beraldo e Monica Aragao Martiniano Ferreira e Costa. A obra conta com 43 artigos, divididos em sete partes: Direito Constitucional, Direito Economico na Constituicao, Dire...
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19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.088
Informativo Migalhas
11/2/2008

MIGALHAS nº 1.834

MIGALHAS nº 1.834
Informativo Migalhas
10/12/2007

MIGALHAS nº 1.796

MIGALHAS nº 1.796
Informativo Migalhas
6/12/2007

MIGALHAS nº 1.794

MIGALHAS nº 1.794
Migalhas Quentes
6/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Direito Societário na Atualidade"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Societario na Atualidade - Aspectos Polemicos" (484 p.), escrita por renomados autores entre eles o advogado Stanley Martins Frasao, do escritorio Homero Costa Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Organizado por Leonardo de Faria Beraldo e publicado pela Editora Del Rey. Sobre a obra : O debate acerca dos relevantes e fascinantes temas envolvendo o Direito Societario, a cada dia, demonstra a importancia que vem ganhando essa disciplina no mundo juridico...
Migalhas Quentes
5/12/2007

Lançamento de obra "Direito Societário na Atualidade"

Lancamento O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove lancamento do livro "Direito Societario na Atualidade: Aspectos Polemicos" Hoje, 5/12, dentro da programacao de encerramento das atividades do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 2007, sera lancada a obra coletiva "Direito Societario na Atualidade: Aspectos Polemicos", publicada pela Editora Del Rey. A publicacao traz artigos assinados por professores e advogados que debatem relevantes temas envolvendo do Direito Societario. "O livro discute tais materias, deixando de lado o academicismo e proporcionando a ...
Informativo Migalhas
5/12/2007

MIGALHAS nº 1.793

MIGALHAS nº 1.793
Informativo Migalhas
4/12/2007

MIGALHAS nº 1.792

MIGALHAS nº 1.792
Informativo Migalhas
9/11/2007

MIGALHAS nº 1.777

MIGALHAS nº 1.777
Migalhas Quentes
17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de marco, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008. A solenidade se deu no auditorio da OAB e contou coma presenca de importantes autoridades juridicas e da politica. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Candido Junior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimaraes, e o Vice-Presidente da OAB, Aristoteles Atheniense. Na oc...
Migalhas Quentes
22/2/2006

IAMG - Marcada a posse da nova Diretoria

Marcada a posse da nova Diretoria do IAMG A posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008, sera no dia 10 de marco (sexta-feira) no Auditorio da OAB/MG (Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG). A posse coincide com as comemoracoes dos 91 anos da instituicao. Na ocasiao, o entao Presidente do IAMG, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, passara a administracao da entidade para Diretoria eleita. Serao empossados os membros da Diretoria, do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e da comissao de Selecao. Na ocasiao tambem sera...
Migalhas Quentes
14/3/2005

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais...