sábado, 20 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Leonardo de Vargas Marques
result.title

Leonardo de Vargas Marques

Migalheiro desde dezembro/2019.

Servidor público federal, integrante de carreira de gestão da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso A reconfiguração da família brasileira diante do contexto de pandemia, as relações entre pais e filhos, e as consequências da alienação parental
quarta-feira, 14 de abril de 2021

A reconfiguração da família brasileira diante do contexto de pandemia, as relações entre pais e filhos, e as consequências da alienação parental

Leonardo de Vargas Marques
Sobre a paternidade socioafetiva, é possível que seu reconhecimento se dê administrativa ou judicialmente.
Migalhas de Peso Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Leonardo De Vargas Marques
Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).