Leonardo Dias da Cunha

Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso
2/6/2020

Não incidência tributária sobre o valor “ajuda compensatória mensal” paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20

A fim de dar efetividade ao que se propôs, em seu artigo 5º fora instituído o benefício emergencial mensal, que será devido nas duas hipóteses já autorizadas de 1) “redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”; e de 2) “suspensão temporária do contrato de trabalho”.
Migalhas Quentes
25/10/2019

Resultado do sorteio da obra "A Ilegitimidade da Responsabilização Objetiva por Infração Tributária"

... Objetiva por Infração Tributária" (Arraes Editores - 235p.), Leonardo Dias da Cunha busca pela eficiência na gestão tributária, envolvendo a fiscalização, a arrecadação, a constituição de provas de ocorrência de fatos geradores, que tem contribuído para o desenvolvimento de instrumentos de simplificação da aplicação da norma tributária a milhares de casos. No tempo do ceticismo estrutural, da relativização de todas as formas de valoração e de percepção dos fenômenos sociais, a academia tem o importante desafio de reafirmar as bases do cientificismo e do pensar metodológico. No plano da consciência histórico,...
Informativo Migalhas
25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

...a por Infração Tributária" (Arraes Editores - 235p.), de Leonardo Dias da Cunha, vai para Vitor Bernardo Cruz Melo, de Salvador/BA. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de...
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

... Objetiva por Infração Tributária" (Arraes Editores - 235p.), Leonardo Dias da Cunha busca pela eficiência na gestão tributária, envolvendo a fiscalização, a arrecadação, a constituição de provas de ocorrência de fatos geradores, que tem contribuído para o desenvolvimento de instrumentos de simplificação da aplicação da norma tributária a milhares de casos. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, é um dos organizadores da obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada", que será lançada amanhã, em...
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...